A SRª SERYS SLHESSARENKO (Bloco/PT - MT. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão da oradora.) - Obrigada.

            Srs. Senadores, Sr. Presidente Senador Mão Santa, que preside a sessão neste momento, gostaria de falar, em primeiro lugar, hoje, sobre este evento do Planeta Terra que teve sua abertura hoje de manhã, a chamada Cop 15, em Copenhague, capital da Dinamarca, o maior evento da história na área ambiental, na área de mudanças climáticas.

            É um mundo que está realmente preocupado com a sobrevivência do Planeta, que é hoje responsabilidade de todos, mas diferenciada, porque lá estão em torno de 190, 192 países.

            Com relação ao Brasil, a sua delegação já está chegando; outros chegarão, porque o evento vai até dia 18 de dezembro. Eu mesma possivelmente vá para uma mesa de debate no dia 16, mas não dá para estar o tempo todo lá, de 7 a 18. Então, existe uma variação de calendário na ida das pessoas dos mais variados países. Os Parlamentos do mundo praticamente todos estão lá representados, porque a nós compete fazermos as leis para ajudar na proteção do Planeta Terra, do meio ambiente, para garantir a sobrevivência do nosso Planeta, a sobrevivência da flora e da fauna e, especialmente, obviamente, dos seres vivos, muito especialmente do ser humano, porque nós estamos vendo aí no dia a dia geleiras que se estão acabando, tempestades que estão aparecendo, tsunamis, Katrinas. E, vimos o que ocorreu aqui bem perto de nós, em Santa Catarina, além de tantas outras respostas que a natureza, de forma feroz, dá quando é atacada. Temos dados muito claros de que quem realmente está machucando a natureza é o ser humano. São dados concretos e não são só do nosso Brasil, mas de todos os países do mundo.

            Nós, do Parlamento, já participamos, há dois anos, de reuniões que tratam da mudança climática. Estivemos, há um mês, em Copenhague, juntamente com os Senadores Casagrande, Cícero Lucena e os Deputados Palocci e Pizzato. Deixamos um documento pronto com o Ministro do Meio Ambiente da Dinamarca. Será apresentado como uma das contribuições para a proteção do meio ambiente. Não sabemos o que vem após Kyoto - que vence em 2012. Não sabemos se virá Kyoto II. Algo tem de vir e que venha com a força da proteção. É fundamental que haja desenvolvimento econômico para que sejam extirpadas a pobreza, a miséria de partes da população de nossa Planeta, do nosso País e dos demais países. Mas tem de ser um desenvolvimento econômico com sustentabilidade ambiental. Isso já foi cantado e decantado. Nós aqui mesmo, no Senado, na Câmara, já aprovamos várias leis nos últimos dias que são importantíssimas para a proteção do meio ambiente. O próprio Governo nosso, o Governo do Presidente Lula, junto com a equipe ministerial, com representação da sociedade, definiu a redução de emissões, até 2020, de 36,1% a 39%, e 80% a redução do desmatamento, tendo como patamar de referência 1995 a 2005. Isso é extremamente relevante.

            Nós precisamos acompanhar de perto o que vai acontecer até o dia 18 em Copenhague. O próprio Presidente Obama, Presidente dos Estados Unidos, disse que não iria ao evento e, agora, está decidido a ir. Disse que não demarcaria já os percentuais de redução de emissões de carbono. Mas já demarcou. É pequena a demarcação ainda? É; menos da metade do Brasil, mas já demarcou em 17% a busca da redução de emissões de carbono. Então, as coisas estão avançando, estão sendo encaminhadas.

            Concedo a palavra ao Senador Roberto para um aparte.

            O Sr. Roberto Cavalcanti (Bloco/PRB - PB) - Senadora Serys Slhessarenko, eu estava aguardando a oportunidade de me dirigir a V. Exª, porque, quando aqui cheguei, V. Exª estava presidindo a sessão. Então, vou aparteá-la, tomando um pouco desse precioso tempo. Sou inteiramente cioso de quão difícil é nós termos um tempo na tribuna, mas eu gostaria de fazer algumas referências. Na verdade, as pessoas vão conhecendo as outras aos poucos, as pessoas vão tendo oportunidades que a vida lhes dá. Tive oportunidade de, aqui no Senado Federal, conviver com V. Exª em várias circunstâncias: na tribuna e no dia a dia do Senado. V. Exª agora está como Vice-Presidente do Senado Federal, hoje na Presidência. E até por ser nossa vizinha de gabinete - nossos gabinetes ficam exatamente, por minha sorte, um de frente para o outro -, conheci esse lado da preocupação de V. Exª com o meio ambiente. Na última semana, surgiu um fato que, eu diria, foi uma grande oportunidade de me aprofundar no trabalho desenvolvido nesta Casa por V. Exª em benefício do Brasil. Fui Relator ad hoc do projeto de V. Exª sobre o overbooking, É um projeto de extrema valia, de extrema relevância, que vai dar uma projeção, sem dúvida, a V. Exª no sentido de o ter idealizado, mas, fundamentalmente, ao usuário do transporte aeroviário, um ganho e uma recuperação que ele sempre, na história da aviação, almejou, que é ter assegurado o seu mínimo direito de, quando lesado, no sentido de não ter a sua reserva que estava garantida, ter isso honrado pelas companhias aéreas. Eles ficam à mercê dessas companhias, à mercê de funcionários, muitas vezes, descredenciados para o trabalho. E eu gostaria de pinçar, dentro do projeto de V. Exª, um ponto que eu considerei extraordinariamente bem posto e vital para o mesmo: o ressarcimento pelo valor da tarifa plena. Para as pessoas melhor nos entenderem, o que acontece com o passageiro, com o usuário do transporte aeroviário? Ele se dirige a um aeroporto, muitas vezes, com passagens compradas com tarifas promocionais ou eventos, viagens programadas ao longo de vários meses e, quando lá chegam, se deparam com uma figura chamada overbooking, terminologia americana que quer dizer que, se havia cem vagas, eles reservaram para cento e dez passageiros, esperando que dez faltassem. E se você não faltou, os outros passageiros não faltaram, você fica sem a sua vaga assegurada. O que acontecia? O passageiro ficava tendo o direito de simplesmente usar uma outra oportunidade naquela mesma companhia aérea porque a passagem, muitas vezes, não podia ser endossada para uma outra companhia porque o preço dela não estava no preço que as outras empresas estavam praticando. Com o projeto que V. Exª apresentou e que tive a felicidade de relatar, nós percebemos que, entre outras virtudes, está este ponto, que é dar ao usuário do transporte esse direito, de ter a sua tarifa plena, para que ele, com esse dinheiro ou com esse ressarcimento, possa optar por qualquer uma outra companhia que melhor o atenda dentro do horário conveniente. Então, parabenizo V. Exª. Tive a grata satisfação de relatar esse projeto que estava na Casa já há algum tempo e espero que, no Congresso Nacional, nós possamos aprová-lo com a maior celeridade. Esse tema não é o mesmo com que V. Exª abriu o seu pronunciamento, fazendo referência a um sentimento sobre o meio ambiente que V. Exª tem, mas eu não poderia estar aqui hoje sem fazer referência a esse fato que ocorreu na semana passada. Parabéns.

            A SRª SERYS SLHESSARENKO (Bloco/PT - MT) - Muito lhe agradeço, Senador Roberto Cavalcanti. Alegra-me o senhor ter lembrado, até porque eu iria falar disso também; está aqui. Vou voltar a falar especificamente sobre questões detalhadas. Hoje seria apenas para registrar a abertura da COP-15, em Copenhague, na Dinamarca.

            Mas quem está de parabéns é o senhor, o Relator. Eu sou a autora, mas o senhor fez um relatório realmente da maior relevância, valorizando os pontos do projeto, tanto indenização por atraso quanto por overbooking. Há várias outras questões que estamos trabalhando, Senador Roberto Cavalcanti, que vão desde a indenização... As vítimas daquele acidente da GOL, até onde fui informada, só receberam R$14 mil até hoje. Muitos filhos, crianças, jovens estão passando até necessidades porque seus familiares faleceram, perderam a vida naquele acidente terrível. Então, o projeto está definindo também um piso indenizatório. Se as famílias quiserem buscar mais, acharem por bem, têm esse direito, mas o piso... Vida não tem preço, não é, Senador? Não existe, mas estipulamos um piso de R$1 milhão por vida perdida e R$750 mil por incapacidade permanente, obrigatoriamente.

            Há também a questão do atraso na entrega de bagagens. Há poucos dias, esperei mais de uma hora. Existe um projeto de três, quatro, cinco anos atrás, prevendo que o atraso na entrega de bagagem pode ser de no máximo trinta minutos. Ocorrendo um atraso maior do que esse, também deverá haver o ressarcimento, ocorrerá a multa.

            Infelizmente, há certas coisas que, se não são pelo amor; são pela dor. Se não vai porque tem de ser cumprido um compromisso - e é normal cumprir um compromisso -, que vá por multa. O pessoal sente quando bate e aperta no bolso. Então, é o caso do overbooking, o atraso no vôo - que não por questões meteorológicas, é óbvio -, o excesso de venda de passagens, o retardamento na entrega da bagagem, caso de acidente etc.

            Senador Roberto Cavalcanti, sobre o projeto de que sou autora e V. Exª, o competente Relator, saiu no Estadão de domingo um editorial sobre esse assunto. Editorial do jornal O Estado de S. Paulo, edição de domingo: “Punição ao overbooking”.

            O editorial foi escrito pelo competente Elio Gaspari. As colocações estão muito bem feitas e falam do projeto, que é de 2004, da nossa autoria, antes do apagão aéreo. E foi muito bom o jornalista Elio Gaspari ter colocado que o meu projeto é de antes do apagão. Não foi pelo apagão, por causa disso ou daquilo. É que já vivíamos esses problemas, que eram mais esporádicos em 2004. Veio o apagão aéreo, aquele problema imenso, e a coisa não pode ficar por isso mesmo. Tem de ter legislação, e ela está aí. É de nossa autoria e V. Exª é o Relator. Acho importante que ele seja lido - não vou ler aqui porque é um editorial grande -, pois fala da importância desse projeto de lei, cujo texto foi aprovado pela Comissão de Desenvolvimento Regional, que defende os direitos dos usuários do transporte aéreo, que não têm esses direitos garantidos e assegurados em lugar nenhum. Vamos ver agora. Só falta agora ele ser aprovado na Câmara dos Deputados, onde esperamos que ele ande depressa, para que possamos combater de vez determinadas práticas da aviação civil do nosso País.

            Eu acho que é um projeto importante porque pega vários ângulos do problema e protege aqueles que são usuários desse serviço, que eram absurda e totalmente desprovidos de qualquer direito que lhes fosse assegurado.

            Então, eu quero aqui dizer que a relatoria foi do Senador Roberto Cavalcanti, que, de forma competente, agilizou. Desde 2004, há praticamente seis anos, que esse projeto, de minha autoria, percorre os trâmites. Mas agora vai, como nós brincamos. O senhor fez o relatório de forma competente, ele foi aprovado naquela reunião da CDR, presidida pelo Senador Neuto de Conto. Então, já demos um passo grande.

            Eu queria pedir, Sr. Presidente, que seja registrado, na íntegra, o editorial do Estadão, escrito pelo jornalista Elio Gaspari.

            Eu queria ainda falar um pouco, rapidamente, aos senhores telespectadores e às senhoras telespectadoras da TV Senado. Aliás, todo mundo já está ficando acostumado, lá no meu Estado, Srs. Senadores, com os meus pronunciamentos voltados aos Municípios brasileiros e muito especialmente do meu Mato Grosso, porque se tornou parte das minhas ações de Parlamentar a prestação de contas das atividades que desenvolvo geralmente na sexta, no sábado e no domingo no meu Estado. Como Senador, temos que estar, obrigatoriamente, aqui, em Brasília, Senador Papaléo, Senador Paim, Senador Mão Santa, Senador Cavalcanti, nas terças, quartas e quintas, dias de sessão ordinária, de votação. Mas nós que moramos em outros Estados, que temos nosso domicílio eleitoral lá no Rio Grande do Sul do Paim, no Amapá do Senador Papaléo, na Paraíba do Senador Roberto Cavalcanti, no Piauí do Senador Mão Santa, no meu Mato Grosso, temos que estar lá junto com nossos eleitores. Temos que estar lá conversando. Eu tenho ver como está o Luz para Todos lá no Município bem distante; preciso estar lá para ver como está a questão da duplicação da Serra de São Vicente; tenho que ver como é que está o asfalto da 158; tenho que estar lá no meu Estado conversando com a população, vendo os problemas, vendo como estão indo as políticas públicas do Governo Federal lá no meu Estado. Então, sexta-feira, sábado e domingo e, às vezes, segunda, até meio-dia eu estou lá. Eu cheguei há pouco. E tenho que estar lá, porque, se não estiver, a população me cobra.

            Então, quando a sessão não é ordinária, quando não há votação, temos que estar nos nossos Estados. Isso é uma realidade de qualquer um dos nossos Senadores e Senadoras.

            Precisava registrar isso porque há algumas pessoas que dizem: “Ah, sexta-feira estava vazio”. Aliás, sexta-feira, fui para o meu Estado, mas, ante de ir, eu vim aqui abrir a sessão. Havia vários Senadores aqui. Abri a sessão sexta-feira, fiz o meu discurso - ainda fiz uma fala sexta-feira, antes de sair daqui -, mas tive que ir ao meu Estado, porque a população me esperava. Então, eu precisava fazer este registro.

            Sem ser neste final de semana, no interior do meu Estado de Mato Grosso, a minha viagem começou, na sexta-feira, pelo Município de São José do Povo, que fica ao sul do meu Estado de Mato Grosso, que tem a maioria da sua população na zona rural. É extremamente importante ir até lá para ver o Luz para Todos. São agricultores, trabalhadores e trabalhadoras rurais, professoras, professores, todos determinados a criar condições cada vez melhores para a população local.

            Fui recebida, lá em São José do Povo, na Câmara Municipal, pelo Prefeito João Batista de Oliveira, um Prefeito do DEM. Ele estava lá aguardando para conversar, para trazer os problemas do Município para uma Senadora do PT. Qual o problema? Eu sou Senadora pelo meu Mato Grosso e de todas e todos os mato-grossenses, independentemente da coloração partidária. Digo isso porque alguns podem estranhar: “Ela foi lá conversar com o Prefeito do DEM”. Fui à Câmara de Vereadores, conversei com os Vereadores, com a população que estava lá e com o Prefeito, com muita honra. Honrou-me muito a presença dele. A população de São José do Povo foi extremamente hospitaleira.

            Em todos esses Municípios, sempre falo de vários programas, como o Bolsa Família. Falo da implementação do Programa Minha Casa Minha Vida; falo também da questão da necessidade de fortalecimento da agricultura familiar, com regras absolutamente corretas, e sempre convoco as Prefeituras a comprarem do pequeno agricultor toda a sua produção, para alimentação escolar - a lei já obriga a 30%, mas pode ser muito mais. Falo de muitas outras atividades que o Governo do nosso Presidente Lula tem colocado à disposição do povo brasileiro, com muita determinação.

            Nesse dia, almocei em São José do Povo, e agradeço imensamente pelo carinho de todos e de todas. No mesmo dia, fui ao Município de Pedra Preta e, mais uma vez, fui recepcionada com muito carinho pela população, inclusive pelo Vice-Prefeito de Pedra Preta, que lá esteve conosco. De uma forma muito gentil, recebeu-nos o Sr. Marcionilo, de Pedra Preta, com os Vereadores.

            Nesse mesmo dia, na sexta-feira, estive na cidade de Rondonópolis, onde mantive encontro com a população, com os Vereadores e com as Vereadoras. Esteve presente nesse encontro o meu amigo Prefeito de Rondonópolis, José Carlos do Pátio, Prefeito do PMDB. No sábado, ainda em Rondonópolis, visitei o Consórcio Intermunicipal da Região Sul, que congrega quinze Municípios. Depois, visitei a Escola do Pró-Infância, no Bairro Jardim Liberdade, com lideranças do Jardim Liberdade.

            Fui também ao Município de Juscimeira, ao Município de São Pedro da Cipa e, de lá, a Jaciara, onde fui recebida pelos Prefeitos da região, pelo Sr. Naoum, das usinas Pantanal e Jaciara, que reuniram centenas de pessoas para falarmos sobre essa questão do biocombustível.

            Para onde podemos levar a discussão da questão ambiental, estamos levando. São reuniões nas Câmaras Municipais, com a sociedade de um modo geral, com políticos, com lideranças locais.

            E aqui eu quero fazer um outro registro, rápido, da homenagem que recebi da Organização Brasil Américas a Parlamentares, autoridades e Prefeitos de Mato Grosso. Foram oito Prefeitos homenageados como os melhores das Américas. E eu tive a honra de ser reconhecida pelas minhas atividades no Parlamento brasileiro, sendo apontada como uma Parlamentar que teve uma das melhores atuações parlamentares.

            Estavam presentes nesta homenagem os Prefeitos de Sinop, Juarez Alves, e de Campo Verde, Dimorvan. Também foram homenageados os Prefeitos de Barra do Garças, Wanderley; de Poconé, Clóvis Martins; de Ribeirãozinho, Aparecido Marques; de Rondonópolis, José Carlos do Pátio; de São Félix do Araguaia, Filemon Gomes, e de São José dos Quatro Marcos, meu companheiro João Ferlin.

            Enfim, registrei aos presentes nesse evento que esse reconhecimento é importante, pois valoriza, a um só tempo, uma mulher e uma militante das causas de toda a sociedade.

            Meus projetos, senhoras e senhores, são desenvolvidos auscultando os movimentos sociais, buscando temas relevantes para a sociedade brasileira, ouvindo os mais diversos grupos, sejam prefeitos, vereadores, categorias de trabalhadores, ambientalistas, movimentos organizados, a sociedade de um modo geral, e aos anseios dos professores, dos militantes partidários, das mulheres, muito especialmente.

            O Ministro do Trabalho, Carlos Lupi, esteve nesse evento e também foi premiado; além dele, vários Deputados Estaduais e Federais e Prefeitos de várias regiões do Brasil.

            Essa foi a 14ª edição da solenidade da Organização Mundial de Estados, Municípios e Províncias, e a ideia é reconhecer as instituições públicas verdadeiramente compromissadas com as questões sociais, políticas, econômicas e administrativas. A escolha foi feita por meio de pesquisa do Ministério das Cidades e do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, IBGE, e do Jornal do Brasil sobre o índice de qualidade de vida nas cidades brasileiras.

            Agradeço aqui ter sido homenageada por esse grupo.

            Srªs e Srs. Senadores, senhores e senhoras que nos ouvem, quando nos prestam uma homenagem, nós avaliamos como importante, agradecemos. Isso nos honra, mas eu costumo dizer sempre que, a partir do momento em que fui eleita Senadora, sou Senadora de todos os brasileiros e brasileiras e especialmente, é claro, dos mato-grossenses e das mato-grossenses. Para isto eu vim para cá: para fazer projetos que importam, para melhorar a qualidade de vida da população brasileira e para estar junto dos vários segmentos da sociedade, defendendo seus interesses, suas necessidades e suas aspirações.

Obrigada. 
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DOCUMENTO A QUE SE REFERE A SRª SENADORA SERYS SLHESSARENKO EM SEU PRONUNCIAMENTO.

(Inserido nos termos do art. 210, inciso I e § 2º, do Regimento Interno.)

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Matéria referida:

“Punição ao overbooking”, Editorial de O Estado de S. Paulo.

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