O SR. FLÁVIO ARNS (PSDB - PR. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Agradeço, Sr. Presidente.

            Já externei e quero sempre continuar externando a solidariedade à iniciativa dos aposentados e pensionistas em relação ao fator previdenciário, ao reajuste do valor das pensões e aposentadorias e à recuperação das perdas. Esses três projetos já foram aprovados, por unanimidade, aqui no Senado Federal. Então, é bom que se diga: estão aprovados, estão na Câmara dos Deputados, e precisam, como já foi dito com bastante ênfase, ser aprovados lá. Como o Senador Paulo Paim colocou, é hora de votar. Independentemente de resultado, de veto na sequência, o compromisso tem que ser com o voto.

            Eu gostaria de destacar, na minha fala, três aspectos que considero de iniciativas interessantes, importantes, que aconteceram no decorrer da última semana. O primeiro aspecto é em relação a audiências públicas na Comissão de Educação, Cultura e Esporte, aqui do Senado Federal.

            Na quarta-feira da semana passada, homenageamos, na Comissão, os Educadores Nota 10, assim denominados pelo prêmio que receberam, e o Gestor Nota 10, o diretor de escola nota dez. Foram prêmios concedidos pela Fundação Victor Civita, já faz uns dois meses aproximadamente, em São Paulo. E esses educadores e esse gestor vieram ser homenageados pela Comissão, em uma parceira que já existe há algum tempo, inclusive, com a Fundação Victor Civita.

            Foram quatro mil trabalhos apresentados no Brasil. E nós queremos também fazer a lembrança dessa homenagem para que todos os educadores possam se interessar pelo concurso, pelos trabalhos, e possam também, então, participar.

            Na quinta-feira, homenageamos os escoteiros. Setenta mil escoteiros no Brasil participaram de uma ação ecológica, para que três pudessem ser selecionados para ir à Antártica, pelo programa Pró-Antar. E esses três escoteiros - um de Sapucaia do Sul (RS), um de Americana (SP) e um de Florianópolis (SC) - estiveram aqui na Comissão e também receberam homenagem dos Senadores. Foi explicado o programa e inclusive com ênfase para que o movimento escoteiro, que é um movimento de educação, de proteção ao meio ambiente, possa se expandir no Brasil. Que cada Município e cada Estado incentive a participação no movimento, a expansão do escotismo em nosso Brasil.

            Temos, inclusive, a União Parlamentar Escoteira do Brasil, a exemplo de outros países. Desta União Parlamentar podem participar Vereadores, Vereadoras, Deputados Estaduais, Federais e Senadores que queiram também incentivar os ideais do escotismo. Então, isso aconteceu também na Comissão de Educação, Cultura e Esporte, e uma segunda iniciativa de gente boa, de gente do bem, que faz um trabalho bonito no Brasil. O movimento dos escoteiros no Brasil vai completar, no ano que vem, cem anos de existência em nosso Pais.

            Na quarta-feira desta semana, depois de amanhã, compositores, músicos de mais idade, na melhor idade, virão à Comissão de Educação, Cultura e Esporte para serem homenageados e, ao mesmo tempo, na Comissão, debatermos as necessidades e os desafios do processo de envelhecimento dos nossos músicos, compositores, cantores e cantoras, que, muitas vezes, também não contribuíram para a Previdência no decorrer da vida e que precisam do apoio também no processo de envelhecimento. Então, vamos discutir a questão, vamos homenageá-los e vamos buscar, em conjunto, alternativas de apoio para essas pessoas que tanto contribuíram e que contribuem para o Brasil na área da música e das artes.

            O segundo aspecto, Sr. Presidente, que eu gostaria de enfatizar diz respeito às datas importantes da última semana. Sábado, 5 de dezembro, foi o Dia Nacional da Pastoral da Criança, que é uma data fundamental e coincide com a data do Voluntariado. As pessoas que trabalham na Pastoral da Criança, em sua grande maioria, são voluntários e fazem a diferença na promoção da vida, na promoção da saúde da gestante e da criança e na mobilização da sociedade. Há um milhão e meio de crianças sendo atendidas em bolsões de pobreza em nosso País. As gestantes estão sendo orientadas; o nascimento está sendo acompanhado; a pesagem das crianças e o acompanhamento, particularmente no primeiro ano de vida, está sendo bastante incentivado.

            O Dia Nacional da Pastoral da Criança é 5 de dezembro, em decorrência de uma lei aprovada pelo Congresso Nacional. Então, a nossa homenagem a esses milhões de pessoas que participam dessa iniciativa, que já está funcionando e acontecendo no Brasil há 26 anos; portanto, são 26 anos de pastoral da criança. Homenageio particularmente o Município de Florestópolis, no Paraná, onde essa iniciativa se iniciou.

            No dia 11 de dezembro, sexta-feira desta semana, será o Dia Nacional das Apaes (Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais), que funcionam no Brasil há 56 anos. A primeira Apae (Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais) foi a da então Guanabara, hoje Rio de Janeiro. Esse movimento existe em mais de dois mil Municípios do nosso País. São milhares, dezenas de milhares de pessoas envolvidas em promover a cidadania da pessoa com deficiência por meio de serviços - a educação, a saúde, o trabalho, o lazer, o esporte, a cultura - e apoiar as famílias das pessoas que têm algum filho com deficiência.

            As famílias precisam ser apoiadas.

            Quando uma família que tem um filho com uma necessidade severa de desenvolvimento pergunta o que é mais interessante, o que pode ser abordado, o que pode ser feito, eu digo: vamos nos reunir, vamos ficar junto com outras famílias, vamos ter uma boa escola, um escola que atenda a esse filho como criança, como adolescente, como adulto, como idoso, que ajude a família a acompanhar o desenvolvimento desse filho ou filha no decorrer da vida.

            As famílias, quando têm um filho com deficiência mais acentuada, que tem mais dificuldade, distúrbios de conduta, deficiência intelectual severa, profunda, uma deficiência múltipla, há tantos casos assim de pessoas que precisam de muito apoio, essas famílias sempre dizem que o problema não é ter o filho com deficiência, o problema é ver que o filho ou filha com deficiência não recebe atendimento, não tem a sua disposição os serviços estruturados para que tenha uma vida boa, independente.

            E esta é a missão da Apae: ajudar as famílias, ajudar a estruturar serviços e, ao mesmo tempo, lutar por legislação, para que a legislação seja boa, a favor dessas pessoas.

            E o dia 11 de dezembro, como eu disse, é o Dia Nacional das Apaes, por uma lei também aprovada pelo Congresso Nacional. São dezenas, centenas de milhares de pessoas, no Brasil, que se mobilizam a favor dessa área. Isso nesta semana, como eu disse: audiências públicas, comemoração das datas nacionais. 

            E gostaria de destacar, para finalizar, dois aspectos. O primeiro deles é que, quarta-feira desta semana, depois de amanhã, inicia-se em Belo Horizonte, Minas Gerais, a XIX Olimpíada Nacional das Apaes, que acontece a cada dois anos; portanto, há 38 anos essa olimpíada vem sendo realizada.

            Mas quero dizer que a Olimpíada Nacional das Apaes é fruto de cerca de 300 olimpíadas regionais que também desembocam, que se destinam, que também têm a sua saída para as olimpíadas estaduais e, depois das olimpíadas estaduais, para a Olimpíada Nacional das Apaes. São 11 modalidades, mais de mil atletas vão participando, durante alguns dias, em Belo Horizonte: basquete, futsal, ginástica olímpica, ginástica rítmica, natação, tênis de mesa, em modalidades competitivas ou em modalidades adaptadas. Então isso acontece por um esforço das pessoas. Quero destacar isso, porque quero que todos nós reconheçamos que há gente muito boa trabalhando pelo Brasil, gente que se dedica, que dá o melhor de si, como os Educadores Nota 10, os escoteiros, os compositores, a Pastoral da Criança, o Dia Nacional das Apaes, a Olimpíada Nacional das Apaes.

            A XIX Olimpíada será em Belo Horizonte, Minas Gerais. São quase 40 anos de esforço da sociedade para mostrar o potencial, a garra, a competência de todo um setor da sociedade.

            E aqui do próprio Senado, como último exemplo, a V Semana de Valorização da Pessoa com Deficiência, uma iniciativa do Senado Federal. A V Semana de Valorização da Pessoa com Deficiência, portanto, está acontecendo há cinco anos, e essa quinta semana vai acontecer aqui no período de 15 a 18 de dezembro, semana que vem, com audiências públicas na Comissão de Direitos Humanos, na Comissão de Assuntos Sociais, haverá lançamento de revista, a Exposição Maurício 50 Anos, com a participação dos personagens da Turma da Mônica, o lançamento do filme Além da Luz, do cineasta Ivy Goulart, e a participação de Eriberto Leão, artista da novela Paraíso, da Rede Globo; Neno Rabello, diretor presidente da revista A Semana, Igor Carvalho; exposições, debates, material em Braille. Vamos festejar nessa V Semana da Valorização da Pessoa com Deficiência, aqui no Senado Federal, o bicentenário de nascimento de Louis Braille, o inventor da datilografia, do método de leitura escrita em braille para pessoas cegas.

            Então, só quero lembrar, Sr. Presidente, que nesse período de uma semana, dez dias, ou foram as audiências públicas, ou foram os dias nacionais, ou as iniciativas - Olimpíada e Semana.

            Nessas iniciativas todas, milhões de brasileiros e brasileiras que dão o melhor de si por cidadania, por dignidade, por construção de oportunidades, por respeito a pessoas economicamente menos favorecidas ou a pessoas com deficiência ou a educadores nota 10, gestores ou escoteiros, num processo de educação não formal, de educação do meio ambiente, numa parceria com a Marinha. Enfim, milhões de brasileiros estão trabalhando, lutando, empenhando-se e que precisam também do apoio de toda a sociedade para continuidade dos seus trabalhos. É um exemplo bonito, necessário e que nos deve animar a todos.

            Não sei se o Senador Alvaro Dias está pedindo um aparte?

            O Sr. Alvaro Dias (PSDB - PR) - Senador Flávio Arns, apenas como colega seu do Paraná, desejo reconhecer a importância do trabalho que realiza há muitos anos para essa área fundamental na pauta da administração pública brasileira e da representação popular. V. Exª tem sido um líder a defender os direitos daqueles menos favorecidos, especialmente nessa área de Apaes. V. Exª lidera aqui no Congresso uma bancada que tem essa sensibilidade social. E está de parabéns. Apenas queria fazer esse registro ao final do seu pronunciamento.

            O SR. FLÁVIO ARNS (PSDB - PR) - Agradeço e quero reconhecer novamente que, quando V. Exª foi Governador do Estado do Paraná no ano de 1987, e eu tive o prazer de ser o Diretor do Departamento de Educação Especial da Secretaria de Educação do Paraná no seu Governo e no Governo anterior também do ex-Governador José Richa.

            O apoio de V. Exª para essa área foi exemplar, muito importante. Nesse mesmo período, a Pastoral da Criança estava começando em Londrina, que é a sua terra, Florestópolis, a 80 km de Londrina. O apoio do Governo do Estado também foi fundamental para essa área. A área da educação, sem dúvida alguma, sempre foi prioridade no seu Governo. Então, parabéns também.

            Sempre digo que todas as boas coisas que acontecem no Brasil sempre são fruto do esforço de muita gente, gente boa, competente, lá da comunidade, lá no local mesmo, nas famílias, entre os profissionais e os amigos. Se essas pessoas tiverem o apoio de Vereadores, Deputados, Prefeitos, Governadores, Parlamentares, da sociedade, o esforço de todos, juntos, pode, de fato, transformar a realidade, seja econômica, seja social, seja ambiental, para muito melhor.

            Obrigado, Sr. Presidente.

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