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DISCURSO PROFERIDO PELO SR. SENADOR JOÃO DURVAL NA SESSÃO DO DIA 03 DE DEZEMBRO DE 2009, QUE, RETIRADO PARA REVISÃO PELO ORADOR, ORA SE PUBLICA.

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            O SR. JOÃO DURVAL (PDT - BA. Pronuncia o seguinte discurso. Com revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, o Brasil, ou uma grande parte dele, voltou a conviver, no dia 10 de novembro último, com o fenômeno do blackout, ou do apagão, como é mais conhecido entre nós. Desta vez, foram quase seis horas, entre as 22 horas daquela noite de terça-feira e as 4 da madrugada seguinte, no decorrer das quais um contingente estimado entre 50 e 80 milhões de pessoas, em 18 Estados, ficou sem fornecimento regular de energia elétrica.

            Não se trata, é certo, de algo novo, seja para os brasileiros, seja para os habitantes da maioria dos países do mundo. Ao contrário. Os de mais idade certamente ainda se lembrarão do famoso blackout ocorrido, em 1965, no Nordeste dos Estados Unidos e do Canadá, centrado na cidade de Nova York, durante o qual a cidade permaneceu praticamente às escuras durante 14 horas. Evento semelhante, aliás, voltou a ocorrer em 2003, na mesma região, com prejuízos contabilizados da ordem de 6 bilhões de dólares.

            Mais recentemente, podemos relembrar os apagões ocorridos de forma intermitente na Califórnia, entre 2000 e 2001, causados pela incapacidade das empresas fornecedoras em prover tempestivamente a crescente demanda local.

            Há, também, o apagão alemão de 2006, que ameaçou jogar no escuro todo o continente europeu. E aquele, na Indonésia, considerado o maior de todos os tempos, no qual 100 milhões de pessoas foram afetadas, por cerca de sete horas, nas ilhas de Java e de Bali.

            O retrospecto brasileiro, por sua vez, não é menos preocupante, especialmente no período dos últimos 10 anos. Em 1999, em meados do mês de março, tivemos aquele que foi o evento precursor da maior crise de energia de toda a nossa história, que se evidenciaria completamente pouco tempo depois, e haveria de marcar de modo indelével o final do Governo FHC. Naquela ocasião, durante quase quatro horas, 70% do território brasileiro ficou sem energia elétrica, afetando 10 Estados das Regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste, assim como partes do Paraguai.

            Em maior ou em menor grau, a queda no fornecimento de eletricidade iria se repetir por mais algumas vezes, tendo as mais significativas ocorrido em 2005, 2007 e, finalmente, no recente episódio de 10 de novembro.

            Esse apanhado sucinto, Senhor Presidente, não pretende - é evidente! - fazer a história do apagão no Brasil; e muito menos no mundo! Dele, entretanto, gostaria de tirar algumas conclusões importantes.

            A primeira delas é que ocorrências, tais como a de novembro, podem muito bem acontecer num contexto tão complexo como é o do sistema elétrico brasileiro.

            Essa complexidade, aliás, é uma característica própria e inerente do assim chamado Sistema Interligado Nacional, pilar da bem-sucedida estrutura brasileira de distribuição de energia elétrica, cujas dimensões e abrangência não encontram paralelo em nenhum outro lugar do mundo.

            Veja, Sr. Presidente, que com a recente integração de Rondônia e do Acre, o Brasil se encontra praticamente todo interligado, em termos de geração e consumo de eletricidade, à exceção das porções mais distantes da Amazônia Ocidental. Com isso, por exemplo, se chove pouco em um determinado ponto do País, a produção excedente no restante pode ser desviada para lá, evitando racionamentos ou cortes no fornecimento local.

            Os técnicos estimam que o Sistema Interligado, por si só - em função da grande flexibilidade que proporciona ao casamento entre demanda e oferta -, agrega ao nosso parque de geração algo equivalente a 30% dos seus atuais 106 mil Megawatts.

            Ninguém possui, em qualquer outro país, algo semelhante! Mas esse gigantismo cobra seu preço, por vezes! Um deles é o risco de que problemas ocorridos em determinado ponto na rede se propaguem País afora, com impressionante velocidade, tal como quase todo o Brasil testemunhou, desta vez.

            O fator complexidade, entretanto, não é suficiente para justificar algo de muito grave, que é reiteradamente observado em todas as panes do fornecimento elétrico recentemente ocorridas no Brasil; ou, ao menos, em todas aquelas de que guardo memória, no decurso destes últimos 10, 11 anos.

            Trata-se, Srªs. e Srs. Senadores, do modo inadequado com o qual, nessas ocasiões, lidam com a questão as autoridades setoriais que, em nome do Governo, sobre ela se pronunciam.

            Vejam que não exagero! Por toda a imprensa nacional é possível identificar e selecionar os rastros do desencontro que - nessas oportunidades - acomete os Ministros e demais dirigentes envolvidos.

            Em Brasília, logo ao início do último apagão, o Ministro Edison Lobão afirmou que “houve um desligamento completo de Itaipu”; que uma linha de transmissão haveria caído, e determinado a queda de outras. Mesmo entendendo impossível dar certeza das causas da falha, identificou-a - em suas próprias palavras - como provavelmente vinculada a “fatores atmosféricos”, tais como “tempestades de grande intensidade”.

            O Presidente da Itaipu Binacional, Jorge Miguel Samek, por sua vez, disse que “não houve problema de geração de energia”, mas um problema de avaria nas torres de transmissão. Registrou a imprensa declaração textual sua de que haveria “99% de chance de o apagão ter sido provocado por um vendaval”.

            Na mesma linha do Ministro Lobão, o Diretor-Geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Nelson Hubner, informou a O Globo que o problema era devido ao desligamento total de Itaipu.

            Já as autoridades do Operador Nacional do Sistema elétrico, ONS, divulgaram, no início do dia 11, que estavam, naquele momento, priorizando a recomposição do sistema, e que apenas após seu total restabelecimento seria possível fazer um diagnóstico do que aconteceu.

            As causas reais, entretanto, até hoje estão sendo pesquisadas, e não se encontram adequada e oficialmente identificadas. O relatório final do ONS tem entrega prevista apenas para o próximo dia 4 de dezembro, segundo informação do Diretor-Geral do ONS, Hermes Chipp, repassada em audiência pública conjunta das Comissões de Serviços de Infraestrutura e de Assuntos Econômicos do Senado, dia 26 de novembro último.

            A preocupação de todos nós - claro! - é de que as causas do episódio sejam devidamente levantadas, analisadas e comprovadas, permitindo, a partir de sua correta identificação, que as medidas corretivas apropriadas sejam, por fim, implantadas.

            Causa certa má impressão, portanto, que as autoridades, no afã de apresentar justificativas imediatas, acabem por produzir apenas ruído e desinformação - prejudicando justamente o mais importante, ou seja, o aperfeiçoamento dos pontos frágeis do sistema, única providência que tornará menos prováveis outros incidentes de mesma natureza, no futuro.

            Este, Sr. Presidente, é meu alerta!

            O Brasil possui, no seu Sistema Interligado Nacional, uma preciosa ferramenta de competitividade econômica e de promoção do bem-estar social. Essa ferramenta, porém, é complexa e passível de incorporar aperfeiçoamentos importantes. Mais que minimizar possíveis efeitos políticos dos apagões, as autoridades setoriais deveriam zelar pela precisão da informação que dão ao público, e pelo rigoroso e técnico levantamento das causas dos incidentes.

            Qualquer outro tipo de condução do problema produz apenas confusão, e impede, ou dificulta, que as melhorias cabíveis sejam efetivamente aportadas ao Sistema, em aberto desserviço aos interesses do Brasil e do seu povo.

            Finalizo, portanto, pedindo às autoridades do setor elétrico que enxerguem em minhas considerações apenas aquilo que realmente as inspira: o apego ao interesse público. Por isso, elas são vertidas num tom positivo e propositivo, coisa que, estou certo, será reconhecida e valorizada pelos interlocutores aos quais as dirijo.

            Afinal, é do desejo de todos nós que a qualidade dos serviços prestados pelo setor elétrico brasileiro melhore a cada dia, e que a oferta de energia se faça de modo cada vez mais seguro.

            Muito obrigado pela atenção!

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