O SR. ARTHUR VIRGÍLIO (PSDB - AM. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, requeiro voto de lembrança pelos três meses de falecimento da ilustre Srª Thereza Guerreiro, do meu Estado, pedindo que, aos seus filhos e ao Dr. Mário Expedito Neves Guerreiro, com quem era casada há 62 anos, seja comunicado este gesto do Congresso.

            Do mesmo modo, Sr. Presidente, fico muito feliz e requeiro um voto de aplauso ao meu clube do coração, o Flamengo, hexacampeão brasileiro, e um voto de aplauso à Patrícia Amorim, nadadora campeã, que foi a primeira mulher a ser eleita Presidenta desse clube tão laureado.

            Saúdo o jornal Diário do Amazonas, pelo lançamento do projeto Pesquisa de Mercado Leitor Manaus, iniciativa do jornal Diário do Amazonas e do seu co-irmão Dez Minutos; e também à Rede Calderaro de Comunicação pelo lançamento, ontem, do seu sistema de TV digital, que servirá para a televisão A Critica.

            E, Sr. Presidente, eu não poderia deixar de mencionar o Arcebispo de Manaus, Dom Luiz Soares Vieira, pelo dia de hoje. Hoje é o Dia da Padroeira do Amazonas e de Manaus, Nossa Senhora da Conceição. E a grande missa será oficiada pelo próprio Dom Luiz Soares Vieira, que é o Arcebispo Metropolitano de Manaus.

            Muito bem. Sr. Presidente, ontem foi o primeiro dia da Conferência da ONU sobre Mudanças Climáticas no Planeta. Ainda é cedo para conclusões sobre o que poderá resultar do encontro.

            O certo é que a oportunidade é das melhores dos últimos tempos para a adoção de providências globais de envergadura para preservar a humanidade.

            Até aqui, no entanto, não há o que comemorar e esperamos que os participantes da conferência possam assumir as responsabilidades que o momento lhes impõe.

            Pelo noticiário de hoje, os governos de países industrializados já estariam propensos a não repassar recursos dos fundos de adaptação e mitigação aos grandes países emergentes, entre os quais, obviamente, o Brasil.

            O mecanismo que poderá reger o fundo, que excluiria o Brasil, vai controlar algo como US$100 bilhões por ano, entre 2013 e 2020. O debate sobre a grave ameaça do aquecimento da Terra exige posições firmes dos países industrializados, que são os grandes responsáveis pela elevação da temperatura global. Em setembro, pelo noticiário on line, a Nação tomou ciência de afirmativas atribuídas ao Secretário-Geral da ONU, o sul-coreano Ban Ki-moon, segundo as quais o Governo brasileiro seria instado a “não insistir no argumento da soberania” em relação à Amazônia.

            Tais declarações não foram nem desmentidas nem confirmadas, mas posições desse tipo têm sido comuns, embora se saiba que os pregoeiros falam ao vento com ilações de grande tolice.

            Mesmo assim, ao Brasil cabe reagir.

            Na condição de Senador pelo Amazonas, com a certeza de que falo em nome de todos os brasileiros e com o respeito que merece o ilustre Secretário-Geral, conclamo que já não é hora para afirmativas inconsequentes e, repito, de evidente tolice. Por outro lado, nem o Brasil nem muito menos eu próprio como Parlamentar aceitamos que se continue falando sobre abobrinhas. A Amazônia é brasileira e melhor do que ninguém dela sabemos cuidar. Não existe essa história de soberania universal sobre a região estratégica por excelência do Brasil.

            Não acredito, igualmente, que, a partir de tais afirmações, possam existir ameaças ou planos ou projetos, insinuações ou propósitos capazes de comprometer a inabalável soberania do Brasil sobre a Amazônia, que, digo e repito, é Terra Brasil!

            Que se entenda, pois, o que ora proclamo com o rigor necessário. Longe de ufanismos ultrapassados, oponho formal discordância às palavras atribuídas ao Secretário-Geral da ONU, que, como informam notícias procedentes de Genebra, “abandonou sua conhecida diplomacia e criticou as taxas de desmatamento no Brasil”.

            Leio as afirmativas de Ki-moon, publicadas pelo jornal O Estado de S.Paulo:

(...) A ONU quer que o Brasil deixe de usar o argumento da soberania para impedir qualquer sugestão sobre o que fazer com a Amazônia. Para a ONU, a posição do Brasil será fundamental para permitir que outros governos sigam uma posição de consenso.

            Para o jornalista Jamil Chade, correspondente de O Estado de S.Paulo na Europa, onde se encontrava o dirigente da ONU, as advertências do Secretário-Geral significaria uma gestão de pressão sobre o Presidente Lula “para proteger a Floresta Amazônia”.

            Ki-moon, que, até então se pautava por “conhecida diplomacia”, criticou as taxas de desmatamento no Brasil e chegou ao ponto de sugerir que o País deixe de lado o “argumento da soberania”.

            Proteger a Floresta Amazônica, sim. Jamais, porém, concordaremos com qualquer coisa parecida com a sugestão que o Secretário-Geral teria feito na Europa, como ponto que pode estar ligado aos preparativos para a reunião que a entidade internacional realizou em outubro, em Nova Iorque.

            Trago o assunto a este Plenário para reafirmar que nós também somos contrários ao desmatamento da Floresta Maior. Aqui no Senado, em Manaus e em outros pontos do País, nossa voz sempre foi contrária à destruição das matas da Amazônia.

            Fiz e continuarei a fazer repetidas advertências sempre que dados sobre a devastação da Amazônia venham a ser divulgadas. Agora mesmo, recebi com certa reserva, ou cuidado, a informação sobre o desmatamento nos últimos 12 meses na Amazônia, que seria 46% menor do que no ano anterior.

            Na mesma linha de sucessivos alertas, o dado que veio à tona não significa uma inversão definitiva do ritmo do desmatamento, nem tampouco que o problema do desmatamento esteja resolvido.

            A boa notícia da redução de quase 50% baseia-se em dados do insuspeito Instituto de Pesquisas Espaciais, o Inpe. No entanto, um outro dado preocupa: em apenas um mês, de junho e julho últimos, o desmatamento cresceu exatos 18,5% em relação aos mesmos meses do ano passado. Ou seja, num mês, um aumento de quase 20%.

            Prefiro interpretar as afirmativas de Ki-Moon como mais um esforço da ONU de alertar o mundo para a necessidade de se evitar a devastação de florestas.

            Essa preocupação é também nossa, sabe o Brasil, sabe o mundo, sabe o Secretário-Geral Ki-moon.

            A Amazônia, vale insistir, é tema sempre atual e obrigatório, para todos, no Brasil e no mundo. Trata-se de defender a região e isso não se alcança da noite para o dia. São necessários projetos efetivos e duradouros.

            Falo isso a propósito de duas excelentes matérias publicadas em outubro pela revista Planeta. A primeira sob o título de “As Duas Amazônias - uma real; a outra, fantasia”, de autoria do repórter Evanildo Silveira. A outra tem o título de “O Cerco se Fecha - como se organiza o movimento que quer o controle internacional da Amazônia”, de autoria do Jornalista Eduardo Arraia.

            As reportagens se completam. A que fala de controle internacional está focalizada na Cúpula do Clima, que começou ontem na Dinamarca.

            Para o repórter, o avanço do aquecimento global deveria colocar a preservação da Amazônia no centro dos debates, no qual o Brasil se apresenta em posição muito confortável. Apesar de alguns desencontros dentro do próprio Governo, há, sim, avanços merecedores de registro no que toca às providências nacionais em relação à Amazônia.

            Nada, pois, de ilações como a do representante da ONU para o clima, Gro Harlem Brundtland, que foi Primeira-Ministra da Noruega, para quem “o Brasil precisa se conscientizar de que tem uma responsabilidade internacional.” Já o Secretário-Geral Ki-moon faz referências a dados do desmatamento na área.

            A revista Planeta assinala, nessas matérias que “o Brasil tem-se mostrado um guardião relapso”, no tocante à preservação da Grande Floresta. Isso não tem passado despercebido pela comunidade internacional, embora, como notei, os grandes responsáveis pelo aquecimento sejam os países industrializados.

            Na mesma edição da Planeta, há menção a declarações do Presidente Lula, feitas em outubro pela France Press. Nela, o Presidente nota que “O Brasil não fugirá da responsabilidade de discutir, na reunião de Copenhague, sobre metas”, acrescentando ter o País a “obrigação moral de diminuir o desmatamento da Amazônia.”

            Na outra matéria, o jornalista mostra que há duas Amazônias. Uma, da fantasia, que desperta muita simpatia e pouco conhecimento, ao redor do mundo. A outra é a Amazônia da realidade, a que sofre com o desmatamento e que não conta, até hoje, com um modelo de como deve se nortear a exploração sustentável da região.

            O repórter cita, ademais, declaração do Presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Amazonas, Odenildo Serra, segundo o qual “há uma enorme distância entre essa Amazônia fantasiada pelo Brasil e pelo mundo afora e a aquela em que vivemos e que queremos.” O técnico acrescenta que “na verdade, há, sim, duas Amazônias”. Ele sustenta que a Amazônia real é a mais importante, ao menos para o Brasil. É área que demanda ações urgentes. Afinal, ali vivem mais de 20 milhões de pessoas, que precisam ser ouvidas e assistidas.

            Já o Diretor do Instituto Nacional da Amazônia, o Inpa, Dr. Adalberto Luís Val, “não adianta querer colocar um muro em volta da Amazônia. A única maneira de o Brasil proteger a biodiversidade da Amazônia será por meio do conhecimento e da pesquisa”. Por isso, como finaliza o dirigente do notável Instituto da Amazônia, “é preciso investir mais em pesquisas.”

            Tem o Dr. Adalberto Val absoluta razão. Tem dito e repetido isso também. Temos na Amazônia excelentes laboratórios para pesquisas, no próprio Inpa, no Museu Goeldi, em campi universitários, igualmente. Mas todos são carentes de recursos para o pleno desenvolvimento de suas atividades.

         Sr. Presidente, peço a V. Exª que aceite, nos Anais da Casa - mande aceitar -, os anexos referentes ao pronunciamento que ora acabo de apresentar à Casa.

            Muito obrigado.

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(DOCUMENTO A QUE SE REFERE O SR. SENADOR ARTHUR VIRGÍLIO EM SEU PRONUNCIAMENTO.)

(Inserido nos termos do art. 210, inciso I e o § 2º, do Regimento Interno.)

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Matéria referida:

Anexo, noticiário de “O Estado de S.Paulo”.

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