O SR. JOÃO PEDRO (Bloco/PT - AM. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srs. Senadores, Srªs Senadoras, venho a esta tribuna para externar as minhas preocupações, mas, ao mesmo tempo, a minha expectativa de confiança nesse evento na Dinamarca, em Copenhague, sobre esse que é um tema universal: mudanças climáticas.

            Nós estamos, Sr. Presidente, no segundo dia desse encontro que guarda grandes expectativas para todos os povos do nosso planeta. Acompanhando o noticiário do dia de hoje em Copenhague, observo um grande debate. Há vários assuntos, mas sobre um especificamente eu gostaria de refletir neste plenário. Há uma formulação que está no debate dos países industrializados contra os países chamados ‘em desenvolvimento’. 

            E há uma opinião da União Europeia que compartilha deste objetivo, qual seja, de que os países em desenvolvimento não devem receber recursos para a preservação; países como o Brasil - para ser bem claro: Brasil, Índia e China - não deverão receber recursos do Fundo de Adaptação e Mitigação.

            Ora, Sr. Presidente, esse é um debate que nós precisamos fazer e refletir aqui no Brasil. Dizem os países industrializados, diz a Europa: “Vamos preservar a Amazônia; não vamos derrubar a nossa floresta.” Ao mesmo tempo, não se estimulam a pesquisa, o estudo e as políticas públicas que podem contribuir com a mitigação, com a redução do desmatamento.

            Primeiro, quero chamar a atenção sobre o papel da ONU nesse debate. A ONU, como organização, não pode permitir a exclusão de países no sentido de contribuir com a preservação das florestas tropicais e das políticas públicas que possam fazer com que o meio ambiente - a água ou a poluição das indústrias - seja trabalhado. Este é um debate, hoje, que ganha corpo lá em Copenhague, na Dinamarca: a exclusão de países, como o Brasil, no recebimento de recursos para a preservação ambiental.

            Sr. Presidente, nós não podemos permitir que o Brasil e países como a Índia, a África do Sul e o México deixem de receber recursos da ONU para manter o equilíbrio da vida no planeta Terra.

            Eu espero que até o dia 16 ou dia 17, e evidente que no pós-Copenhague, tenhamos uma série de discussões e de encaminhamentos para aplicar as resoluções do encontro.

            A minha expectativa, Srs. Senadores, diferente do que aconteceu em 1997, em Kyoto, no Japão, é que essa convenção - não é um encontro qualquer, é um evento das Organizações das Nações Unidas (ONU) -, que esse encontro possa encaminhar resoluções para que todos cumpram os seus compromissos.

            E que o Presidente Obama, que acaba de ser eleito, que está no seu primeiro ano de mandato - guarda-se sobre o Presidente Obama uma grande expectativa, principalmente na pauta ambiental -, que os Estados Unidos assumam seus compromissos com a diminuição da poluição, que provoca o efeito estufa.

            O Sr. Antonio Carlos Valadares (Bloco/PSB - SE) - V. Exª me concede um aparte, Senador João Pedro?

            O SR. JOÃO PEDRO (Bloco/PT - AM) - Sr. Presidente, Srs. Senadores, nós precisamos acompanhar esse debate e observar essas artimanhas. Os Estados Unidos, como país império, como maior poluidor, e a China precisam assumir responsabilidades. Nós não estamos falando aqui dos Estados Unidos, do Brasil, da Amazônia. Este debate nos remete à reflexão, pois nós estamos tratando do planeta Terra, de homens, de mulheres, de jovens, de crianças, da vida no planeta Terra.

            Concedo um aparte ao Senador Antonio Carlos Valadares.

            O Sr. Antonio Carlos Valadares (Bloco/PSB - SE) - Senador João Pedro, V. Exª manifesta uma preocupação inteiramente procedente e legítima a respeito do aquecimento global e das condutas que devem ser tomadas principalmente pelos países mais desenvolvidos que, a exemplo dos Estados Unidos, por coincidência, são os países que mais resistem em fixar limites de emissões de CO² na atmosfera, como também de outros poluentes que acabam por contribuir para o aquecimento global. Já há sinais claros em nosso planeta que evidenciam o alerta para o aquecimento climático, como, por exemplo, a altura das marés, que provoca fenômenos como tsunamis, ou seja, a invasão da terra pelas águas, ocasionando prejuízos incomensuráveis não só materiais, como de vidas humanas. Também ocorre o derretimento das calotas polares. Enfim, há toda uma série de fenômenos no mundo inteiro que foram objetos de estudos científicos que redundaram, inclusive, na concessão do prêmio Nobel ao ex-vice-Presidente dos Estados Unidos Al Gore. Ele, em um vídeo histórico e um livro, demonstrou, por A mais B, que o mundo deveria tomar medidas enérgicas, visando evitar a eclosão desses fenômenos que poderão elevar a temperatura do mundo em dois graus. Isso será catastrófico para a vida do nosso planeta. Por isso, considero como importante a atitude do Brasil, que, apesar de ser ainda um país subdesenvolvido ou em desenvolvimento, tem essa preocupação com o meio ambiente, tem essa preocupação com a emissão de gases poluentes, o que, infelizmente, não vem preocupando os Estados Unidos, nem a China. Isso pode fazer com que nós venhamos a pagar no futuro um castigo que nós não merecemos. Por isso, felicito V. Exª pelo pronunciamento tão importante, alertando as autoridades estrangeiras, notadamente dos países mais desenvolvidos, para que assinem um acordo que venha a proteger o mundo inteiro e não apenas as suas economias já bem desenvolvidas e que dão um nível de qualidade de vida inigualável em relação aos países mais pobres.

            O SR. JOÃO PEDRO (Bloco/PT - AM) - Agradeço o aparte de V. Exª, Senador Valadares, e, na linha que V. Exª abordou, eu quero chamar a atenção para o papel do Brasil. Quero aplaudir as iniciativas do Governo e da sociedade civil brasileira. O nível de cobrança do Brasil tem um patamar. Agora, nós precisamos ir fundo nesse debate sobre o modelo de desenvolvimento, e os Estados Unidos precisam ter uma cobrança mundial. A União Europeia da mesma forma: na hora em que se aprofunda a discussão sobre as medidas, os percentuais, nós precisamos ter outras preocupações.

            A União Europeia não pode deixar de enxergar, de refletir sobre o que fez, por exemplo, na África. Nós precisamos reverter a pobreza a que estão submetidos milhões e milhões de africanos. Então, não hora em que nós vamos discutir mudanças climáticas, nós precisamos ter recursos para a pesquisa, para o ensino, para recuperar aquilo que foi destruído, principalmente aquilo que atinge os seres humanos. São dezenas de países africanos submetidos à miséria, à pobreza absoluta.

            Então, a União Europeia tem que construir uma política para preservar, mas tem que financiar a pesquisa, o ensino, a saúde. É inaceitável que alguns países da África não tenham procedimentos na saúde pública. Guiné Bissau não tem o procedimento - veja só, Senador Valadares - para fazer hemodiálise. Não podemos aceitar isso. Os países africanos, principalmente os da África Ocidental, foram vítimas dessa experiência da colonização perversa, brutal.

            Então, Copenhague tem que pensar num modelo de solidariedade entre os povos, como gerar renda, como melhorar a qualidade de vida dos povos.

            A Amazônia... Querem preservar a Amazônia, Senador Flexa Ribeiro. Como é? Os povos da Amazônia vão pagar a preservação sem melhorar seu padrão de vida, sem energia elétrica, sem comunicação? Como é que é isso?

            Então, eu quero chamar a atenção da ONU. Ela tem que sair desse evento com posição firme, com um projeto que valorize a vida, a geração de renda, de trabalho, de solidariedade, e que todos os países possam contribuir com a agenda pós-Copenhague.

            O Presidente americano, ao chegar a Copenhague, tem que pedir desculpa, porque os Estados Unidos não cumpriram com o Protocolo de Kyoto. A indústria americana não pode sufocar o planeta Terra. A China, nesse afã da hegemonia comercial, da dominação contemporânea do mundo, também não pode sufocar o planeta. Nós não podemos poluir e comprometer a vida no planeta Terra.

            V. Exª, Senador Valadares, falou da subida dos mares. É verdade. A ciência está mostrando a subida dos mares e o que isso pode provocar - aliás, já está provocando.

            É evidente que as nações, os chefes de Estado precisam adotar providências, mas também a sociedade como um todo. Todos nós precisamos assumir um comportamento democrático e sair dessa linha do consumismo exacerbado, porque o consumismo também compromete a qualidade de vida. Todo cidadão e toda cidadã precisam contribuir com esse debate que também está na pauta de Copenhague: comportamentos que possam valorizar a qualidade de vida.

            Há também o debate sobre os grandes centros urbanos. Meu Deus, os Prefeitos, as Câmaras precisam repensar isto tudo: como trabalhar transporte coletivo, como viabilizar a bicicleta. Alguém vai dizer que este Senador está maluco; está falando em viabilizar ciclovias, a indústria da bicicleta. Mas nós precisamos mudar comportamentos, para valorizar verdadeiramente a qualidade de vida.

            Concedo um aparte ao Senador Casagrande e, em seguida, ao Senador Valadares.

            O Sr. Renato Casagrande (Bloco/PSB - ES) - Obrigado, Senador João Pedro. Quero parabenizá-lo pelo pronunciamento. Diz-se que, quando a Idade da Pedra acabou, as pedras continuaram existindo. Nós hoje temos uma economia baseada no combustível fóssil, mas não precisa acabar o combustível fóssil para que possamos mudar a nossa base, a nossa matriz energética. Então, nós temos que fazer investimentos maciços em tecnologia...

            O SR. JOÃO PEDRO (Bloco/PT - AM) - Em pesquisa.

            O Sr. Renato Casagrande (Bloco/PSB - ES) - ... em pesquisa, para que possamos buscar, de fato, novas fontes de energia. O Brasil tem uma excelente matriz energética. Nós temos quase 90% da nossa eletricidade gerada pela água. Nós temos essa matriz energética toda, temos 45%, 46% de fontes renováveis de energia. É lógico que, nos últimos anos, por segurança energética, o Brasil avançou muito em térmicas a carvão, a óleo, a gás natural. Mas precisamos ter coragem, audácia e avançar em energia eólica, energia da biomassa, pequenas centrais hidrelétricas. Nós temos que descobrir outras fontes de energia, avançar com relação à energia do sol, a eletricidade do sol. Térmica de sol, aquecer água com energia solar já é uma energia dominada, e o Governo até já incentiva o seu uso. Então, nós temos uma base que precisa ser, de fato, desenvolvida nessa área de geração de energia. Tudo o que a gente faz consome energia. Esse é um ponto fundamental, importante para nós. A outra coisa que o Brasil tem que fazer é, de fato, ampliar a fiscalização para outros biomas. Nós aprovamos isto na nossa Política Nacional de Mudanças Climáticas: estender aos demais biomas o mesmo trabalho de fiscalização e controle que é feito no desmatamento da Amazônia. É lógico que, junto com isso, é preciso ter modelo de desenvolvimento, mas nós temos que avançar nesse comando para poder fazer o controle. O Brasil está participando da Conferência de Copenhague, que teve início ontem. O Brasil vai anunciar em Copenhague uma posição avançada, boa. E temos de ser protagonistas. Temos que puxar os outros países, como líder mundial que somos. Pela quantidade de CO₂ que emitimos, temos que puxar a posição de outros países, para que possamos caminhar para uma economia com menor teor de carbono. Eu ainda estou acreditando que vamos sair dessa Conferência com um acordo, com um entendimento que possa dar o mínimo de esperança à população de todo o mundo. Estou apostando nisso. Obrigado, Senador João Pedro.

            O SR. JOÃO PEDRO (Bloco/PT - AM) - Muito obrigado. Quero dizer da minha concordância com as preocupações de V. Exª.

            Senador Valadares.

            O Sr. Antonio Carlos Valadares (Bloco/PSB - SE) - V. Exª falou também, de forma apropriada, sobre a mudança dos nossos costumes, inclusive sobre a forma como aproveitamos alguns insumos, como, por exemplo, o petróleo, de onde provém o óleo diesel. Existe uma exigência nos Estados Unidos e no Japão, onde o chamado óleo sujo, que é aquele óleo todo carregado de enxofre, seja utilizado pelos veículos de transporte de massa. Aqui, no Brasil, ainda é...

(Interrupção do som.)

            O SR. JOÃO PEDRO (Bloco/PT - AM) - Sr. Presidente, mais três minutos para encerrar.

            O Sr. Antonio Carlos Valadares (Bloco/PSB - SE) - Aqui, no Brasil, ainda é permitido o chamado S-50, acima de 50. Na Europa e nos Estados Unidos, é o 45, quer dizer, 45 partes por milhão - 45 ppm nos Estados Unidos e na Europa. No Brasil, essa regra ainda não foi estabelecida. A Petrobras até pediu mais um prazo. No entanto, acho que não deveríamos conceder mais prazos e fixar um índice de todos os países que utilizam muito o petróleo - como é o caso do Japão, dos Estados Unidos e da própria Europa -, já que o Brasil está levando a dianteira em matéria de preocupação com o meio ambiente. Fazendo isso, estaríamos prevenindo doenças, notadamente nas grandes cidades como São Paulo, onde a circulação de veículos é impressionante. São milhares de veículos por dia naquelas avenidas, soltando enxofre na atmosfera e, consequentemente, provocando doenças respiratórias nas crianças, nos adultos e também mortes. Portanto, V. Exª tem razão. Vamos mudar os métodos de uso do combustível fóssil, porque, assim, estaremos preservando vidas e também contribuindo para a redução das despesas no setor orçamentário da saúde brasileira.

         O SR. JOÃO PEDRO (Bloco/PT - AM) - Com certeza. É importante o aparte de V. Exª.

         Senador Flexa Ribeiro. Tenho poucos minutos, mas ouço V. Exª.

         O Sr. Flexa Ribeiro (PSDB - PA) - Senador João Pedro, V. Exª, amazônida como nós, sabe que, desde ontem, se desenvolve em Copenhague um encontro que vai discutir o aquecimento global. A nossa Região é vista nesse encontro como grande responsável por emissão de gases de efeito estufa. Na realidade, como já foi colocado aqui pelo Senador Casagrande, pelo Senador Antonio Carlos, precisamos na Amazônia é de um olhar diferente para a nossa Região; precisamos de um olhar do resto do mundo na convicção de que é necessário fazer o tão propalado desenvolvimento sustentável. Isso só será alcançado com pesquisa, desenvolvimento e inovação. É disto que precisamos: incorporados ao restante do País, ajudar, permitir que o desenvolvimento da nossa Região se faça, melhorando a qualidade de vida daqueles 23 milhões de brasileiros que lá habitam. O que não é possível é que os países desenvolvidos, os maiores responsáveis pelo efeito estufa, queiram agora fazer com que os países em desenvolvimento reduzam as suas emissões - o que é necessário, na verdade - sem que haja uma contrapartida. É preciso que se faça a aceleração do desenvolvimento com tecnologia, de tal forma que esses benefícios venham a favor do Brasil e a favor do Planeta. Então, é uma discussão realmente importante e que pode definir o rumo da nossa Região. Espero que o Brasil, que o Presidente Lula, defenda a soberania. Espero que a representação do Brasil, lá no encontro de Copenhague, tenha a soberania brasileira em primeiro lugar em relação ao desenvolvimento do nosso País. Parabéns por V. Exª trazer esse assunto à tribuna no dia de hoje.

            O SR. JOÃO PEDRO (Bloco/PT - AM) - Eu agradeço e, sem abusar do tempo, eu quero incorporar, com concordância, os apartes. E quero dizer que não tenho nenhuma dúvida de que o Presidente Lula vai defender a soberania brasileira, a soberania da Amazônia e a vida com justiça social, com compromisso social.

            Nós não podemos fazer uma discussão ambiental sem um compromisso social, econômico, justo para todos.

            Eu quero agradecer, Sr. Presidente, o tempo que V. Exª me concedeu.

            Muito obrigado.

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