O SR. ALOIZIO MERCADANTE (Bloco/PT - SP. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Agradeço ao Senador Romeu Tuma.

            Srs. Senadores, eu gostaria de analisar, no plenário do Senado, os resultados da última pesquisa CNI/Ibope. É uma pesquisa muito antiga, feita ao longo de todo o Governo Fernando Henrique Cardoso e, agora, durante os sete anos do Governo Lula.

            Essa pesquisa traz dados impactantes. Primeiro, a avaliação “ótimo e bom” do Governo Lula sobe de 69%, no mês passado, para 72%. Da mesma forma, a rejeição ao Presidente cai de 17% para 14%.

            O Presidente Lula tem o apoio ainda superior ao Governo. Em setembro o apoio era de 81%. Em novembro, 83% da população brasileira aprova e apoia o Presidente Lula.

            É um dado espantoso, porque, como a metodologia é a mesma nos últimos 15 anos, se nós analisarmos os dados de 2002, vamos verificar que a avaliação “ruim e péssimo” do Governo Fernando Henrique Cardoso, ao término do governo, era superior a avaliação “ótimo e bom”: era de 34% para “ruim e péssimo” e de apenas 27% para “bom e ótimo”.

         Confrontando esses dados com os dados de hoje, a um ano de terminar o governo, ter um Presidente da República que tem 83% de apoio popular mostra que a população brasileira não apenas apoia, confia e reconhece o trabalho que o Presidente Lula, sua equipe e nossa base de sustentação parlamentar construíram ao longo de sete anos.

         Por que chegamos a essa situação? Primeiro, pela seriedade com que conduzimos a política econômica do País. Já na campanha eleitoral, escrevi, junto com o então companheiro Palocci, um texto que era a “Carta ao Povo Brasileiro”, na qual anunciávamos o nosso compromisso inegociável com a estabilidade econômica do Brasil. E tivemos um compromisso absoluto com esse valor. A estabilidade econômica nunca foi ameaçada durante o Governo Lula, ao contrário do que diziam alguns que falavam que ela ficaria comprometida se nós vencêssemos as eleições. A inflação sempre esteve sob controle, quase sempre dentro da meta inflacionária de 4,5%. É verdade que, às vezes, com uma política monetária muito apertada, mas hoje não só a inflação está sob controle, como a taxa básica de juros está em torno de 8,5%, que é a menor taxa de juros dos últimos trinta anos da história documentada do Brasil.

            Nós dizíamos também, no documento “Um outro Brasil é possível”, que foi o que orientou o nosso programa de governo, que, para além da estabilidade, nós queríamos retomar o crescimento econômico do Brasil. E conseguimos manter um ritmo de crescimento em torno de 5%. Antes da crise, o Brasil estava crescendo 6,5%, um crescimento espetacular considerando 25 anos de estagnação econômica.

            Aqueles que, quando o Presidente Lula falava do espetáculo do crescimento, desacreditavam sua palavra, ou ainda quando veio a crise, as cassandras que apostavam na crise e no caos hoje estão calados, porque o Brasil respondeu com muita competência, sendo um dos últimos países a entrar na crise e um dos primeiros países a sair da crise.

            O Brasil é, hoje, reconhecido, pelos analistas, pelas lideranças, pelos estadistas do mundo, um país diferenciado nesse cenário, um cenário em que a Europa está tendo crescimento econômico negativo de 4%, em que os Estados Unidos estão tendo um crescimento negativo de 2,4%, em que o mundo cresce 0,8% negativo e o Brasil vai ter um crescimento positivo próximo a 1%, sinalizando já neste último trimestre um crescimento de 9% quando comparado com o último trimestre do ano passado, que já era um trimestre de grande depressão econômica.

            Cresceremos 6% ou 6,5% no ano que vem, uma taxa espetacular exatamente porque o Brasil sai dessa crise com as finanças públicas administradas, com a taxa de juros relativamente baixa e com uma perspectiva de crescimento que está no papel que agricultura tem hoje, que é a terceira agricultura do mundo. Está na descoberta do pré-sal, que transforma o futuro econômico do Brasil, colocando uma nova e uma imensa possibilidade de progresso, de investimento.

            A Petrobras vai contratar, nos próximos três anos, 240 mil trabalhadores qualificados no Brasil e investe este ano US$34 bilhões. Quem imaginaria que aquela Petrobras que, no final do governo anterior, valia apenas US$14 bilhões e que tinha tido um terço de sua empresa vendida por US$5 bilhões seria hoje a terceira empresa em valor de mercado no mundo, com valor de US$208 bilhões? Quem poderia avaliar que cervejarias como a Brahma e a Antarctica formariam a AmBev e se transformariam na maior cervejaria do mundo? Que a Vale do Rio Doce seria a segunda maior mineradora e, logo, logo, a maior mineradora do mundo?

            O Brasil vai-se destacando em muitos setores não apenas na agricultura, que é a terceira agricultura do mundo; na indústria, empresas de ponta como Embraer, que já exportou cinco mil aviões para 88 países. A nossa indústria automotiva hoje caminha para ser a quinta indústria do mundo, e o Brasil caminha para ser a quinta economia do mundo.

            Essa mudança de qualidade, crescimento econômico, se deu pelas políticas públicas competentes que nós construímos. A recuperação do salário mínimo, que vem acorrendo ano a ano. Antecipamos de maio para janeiro o reajuste, sempre pagando a inflação mais o crescimento da média do PIB dos últimos dois anos. Com isso, 24 milhões de famílias estão recuperando seu poder de compra.

            Onze milhões de famílias recebem o Bolsa Família. Quatro milhões de famílias tiveram acesso à luz por meio do programa Luz para Todos. Essa política de distribuição de renda significou um aumento de 72% no poder de compra dos 10% mais pobres no Brasil. Nós estamos quase dobrando o poder de compra dos 10% mais pobres da população brasileira em apenas sete anos - 72% do poder de compra adicional. Melhoramos a distribuição de renda em 5,5% e tiramos 21 milhões de pessoas da linha da pobreza; 21 milhões de brasileiros saíram da linha da pobreza e hoje têm acesso ao consumo. E é esse mercado interno de massas, que era um compromisso de campanha no documento que eu ajudei a escrever, “Um outro Brasil é possível”; é esse movimento estrutural que faz o Brasil hoje crescer, porque as exportações continuam fragilizadas pela recessão que atinge Estados Unidos, Europa e Japão.

            É por isso que o Brasil hoje é esta Nação admirada, porque o Brasil, que era um problema econômico internacional, hoje é parte da solução. O País hoje não é mais um País devedor, é um País credor, com US$240 bilhões em caixa. É um País que empresta US$14 bilhões ao Fundo Monetário Internacional. É um País que senta à mesa em igualdades de condições com as principais economias do mundo, como é o G-20.

            É esta Nação que hoje o mundo admira e para a qual olham os analistas, as grandes lideranças do mundo e os principais jornais e revistas, como o El Pais, que fez um jornal especial falando no milagre econômico brasileiro; como o The Economist, que aponta o Brasil caminhando para ser a quinta economia do mundo - somos a quinta população, o quinto território e seremos, até 2014, a quinta economia do mundo; como o Der Spiegel, outra grande publicação alemã, mostra a força e o momento histórico que o Brasil atravessa. Os principais jornais, analistas e as grandes lideranças do mundo olham para o Brasil, reconhecem a emergência de uma potência média, que se firma na diplomacia internacional, que lidera o diálogo. Estamos passando a nossa cultura de paz, a nossa cultura de um País que tem compromissos com o meio ambiente.

            A presença do Presidente Lula nesse tema de Copenhague, quando ele levanta a bandeira e se antecipa na redução das emissões, quando muitos céticos aqui diziam que isso não seria feito, traz a perspectiva de redução de até 38% no efeito estufa, na emissão de gases tóxicos. Foi o movimento do Brasil, apoiado pela França, que puxou a China e os Estados Unidos para virem para a conferência, que pode ser um momento histórico absolutamente decisivo para o equilíbrio do clima.

            Nós estamos assistindo por toda parte o desequilíbrio, as chuvas, as tempestades, os prejuízos na agricultura, os danos que causam no espaço urbano. Hoje saí cedo de São Paulo. A cidade estava completamente parada, nenhuma estrada tinha acesso mais a São Paulo. Os ônibus do interior foram sendo suspensos das rodoviárias, porque, infelizmente, as obras que foram apresentadas como uma solução definitiva para o problema da drenagem nas marginais do Tietê e do Pinheiros não deram conta das chuvas, e o transbordo significou um impasse e um colapso total no sistema de transporte. Seis paulistas morreram nessa madrugada. Vivemos uma situação difícil do ponto de vista da logística, da gestão da nossa cidade. E são dificuldades que também estão associadas a problemas de gestão, a problemas de investimento, a problemas de projetos estruturantes, mas também ao desequilíbrio do clima.

            O Presidente Lula emerge, neste momento da história, como uma grande liderança, reconhecida, prestigiada, apoiada, acolhida, porque o Brasil é parte da solução dos problemas globais. Somos, na Conferência de Copenhague.

            Estarei, semana que vem, com muita honra, participando da Conferência Parlamentar e espero levar para lá uma discussão, porque, para além da redução das metas de emissão, nós temos que sequestrar carbono, nós temos que criar uma economia pós-carbono, uma economia limpa, para poder reverter a economia global.

            A grande discussão que vai ficar é: como vamos financiar essa conversão produtiva? Como os países em desenvolvimento vão ter recursos para mudar a matriz energética, para capturar carbono, para desenvolver tecnologias que reduzam as emissões sem comprometer o emprego, a produção e o crescimento econômico?

            A proposta que tenho defendido é a de que seja constituído um fundo internacional, um fundo financiado pelas importações de até 1% do valor das importações, o que representaria, para o Brasil, US$1,5 bilhão por ano e, para o mundo, US$180 bilhões aproximadamente para cada ano. Com esse 1%, os produtos que são ecologicamente sustentáveis seriam zerados, e os produtos que têm maior impacto teriam uma alíquota maior. Os produtos que emitem carbono, que emitem gases, que prejudicam o meio ambiente teriam uma alíquota maior. Ora, 1% sobre as importações não tem nenhum impacto no consumo, não desequilibra nenhum princípio macroeconômico, não traz nenhum ônus relevante aos consumidores.

            E nós criaríamos um fundo de investimento para discutir o impasse que ainda permanece na Conferência de Copenhague, porque, além das metas, a discussão é: como se financia? E os países ricos terão que ajudar a financiar esse programa para os países mais pobres, porque eles foram os grandes emissores, eles despejaram milhões de toneladas ao longo da história, promovendo o efeito estufa e aquecendo o Planeta. Os 77 países mais pobres não aceitam nenhuma solução de que os países ricos não participem para ajudar no financiamento.

            Acho ingênuas e descabidas algumas manifestações que estamos vendo hoje na Conferência. Bangladesh, por exemplo, está solicitando 15% de todos os fundos ambientais. Ora, se começarmos por um país reivindicando 15%, essa conta evidentemente não vai fechar entre 180 países.

            Mas nós precisamos ter uma fonte de financiamento segura. Eu diria que as importações são o melhor caminho. Se todos os países aumentarem 1%, não haverá nenhum desequilíbrio no comércio, nenhum ônus aos consumidores e constituir-se-á a base de um fundo de financiamento que poderá ajudar decisivamente na superação dessas dificuldades.

            Por tudo isso, quero concluir, Sr. Presidente, dizendo que, depois de 30 anos de militância, vejo meu Partido, o PT, fazendo uma eleição de que todos os filiados participam. Este é o patrimônio e a força do Partido: sua militância, a democracia interna. Mais de meio milhão de filiados participaram da eleição direta do Partido e elegeram o companheiro José Eduardo Dutra com quase 57% dos votos; elegeram os presidentes estaduais e municipais, renovando e revigorando, de forma democrática, participativa e aberta, este momento em que o Partido dos Trabalhadores, embora tenha cometido erros na sua história, contribuiu decisivamente nestes 30 anos para uma melhora substancial na vida política, na vida social, na vida econômica do Brasil.

            Eu quero agradecer não só a essa militância, mas sobretudo ao povo brasileiro. Quando a gente analisa uma pesquisa como essa e verifica que o Presidente tem 83% de apoio do povo brasileiro, de “ótimo” e “bom”, observa que, na mesma pesquisa do governo anterior - termino como comecei -, em 2002, Fernando Henrique Cardoso tinha 34% de “ruim” e “péssimo” e 27% de “ótimo” e “bom”. A rejeição era maior do que a aceitação. “Ruim” e “péssimo” era maior do que “ótimo” e “bom”. Hoje, temos um Presidente que tem 83% de “ótimo” e “bom”.

            Isso mostra o potencial eleitoral que temos.

            O Presidente Lula, na hora em que começar a se despedir do povo brasileiro, vai gerar um grande sentimento de vazio, de perda e uma grande comoção nacional, que acho que será canalizada para a candidatura da companheira Dilma Rousseff. Esse apoio inédito, sobretudo para um Presidente que tem sete anos de Governo e 83% de apoio, será um fator decisivo.

            O segundo fator decisivo é que, na última campanha eleitoral, o Presidente Lula tinha 29% do tempo de televisão, e o candidato Alckmin tinha 41%. Nós tínhamos muito menos tempo de televisão. Nesta eleição, com a aliança com o PMDB, poderemos ter 50% do tempo de televisão, e a Oposição ficará com 20%. Dobramos o nosso tempo de televisão, e o deles se reduz.

            Por que é importante ter mais tempo? Porque o Brasil vai poder ver na televisão o que ele sente e nem sempre vê. Vamos poder mostrar, de forma pedagógica e didática, as ferrovias que estamos construindo, as usinas hidrelétricas, as obras estruturantes, estradas, portos e aeroportos. Vamos poder mostrar a infraestrutura, que está crescendo no Brasil. Vamos poder mostrar as novas fábricas, as novas plantas, o pré-sal, a energia, o etanol. Vamos poder mostrar a pujança da agricultura. Vamos poder mostrar o que representou nove milhões de empregos, o crédito consignado. Vamos mostrar o Bolsa Família, que permitiu a 750 mil alunos estudar numa universidade paga, jovens pobres. Vamos mostrar as 14 novas universidades federais. Mostrar que dobramos as vagas nas universidades federais e dobramos o número de escolas técnicas federais: em 100 anos de história, tínhamos 115; hoje, temos 214, criadas neste Governo. Vamos poder mostrar, portanto, a escola em tempo integral do Programa Mais Educação, que já está em cinco mil escolas este ano; ano que vem, em dez mil escolas terão tempo integral os alunos do Ensino Fundamental, para melhorar a qualidade do aprendizado, da leitura, da redação, das primeiras contas, o que é a base do processo de aprendizado.

            Portanto, é esse país em que o povo vive que hoje sustenta esse índice de aprovação de 83% do Presidente Lula. É esse trabalho duro, neste plenário, muitas vezes para aprovar cada matéria, a dificuldade de negociação, a falta, às vezes, de capacidade de interlocução para avançarem mais rapidamente temas relevantes para o País. Hoje mesmo não tivemos uma agenda de votação, mas conseguimos vencer essas dificuldades e estamos entregando um país muito melhor do que o que recebemos; um país que tem prestígio, um país que tem credibilidade, um país que tem apoio internacional; um presidente que tem uma imensa liderança, que nenhum outro Chefe de Estado do País teve, ao longo da história, na diplomacia e na política internacional; e um apoio popular, que eu diria que é uma grande coesão nacional, que está permitindo ao Brasil mudar de patamar definitivamente.

            Qualquer que seja o futuro governo, o Brasil é outro, é um país que tem futuro, é um país que tem rumo, é um país que tem inclusão social, é um país que tem distribuição de renda, é um país que tem um projeto estruturante de desenvolvimento.

            Senador Sadi.

            O SR. PRESIDENTE (Romeu Tuma. PTB - SP) - Senador, eu queria apenas pedir licença para prorrogar por uma hora a sessão, para dar oportunidade aos outros que estão inscritos.

            O Sr. Sadi Cassol (Bloco/PT - TO) - Eu gostaria apenas de fazer uma referência ao seu pronunciamento e de dizer que lá no Tocantins o Presidente Lula não é só Presidente do Brasil; foi um dos melhores governadores que o Tocantins já teve e tem. Então, ele fez lá o papel do melhor governador do Tocantins até hoje. Todo o trabalho estruturante que tem o Estado do Tocantins hoje nós devemos 80%, 90% ao Presidente Lula. Os grandes investimentos do Governo Federal vêm trazendo um progresso que leva todo dia grandes investidores a se instalarem no Estado de Tocantins, pelo fato de termos energia sobrando. Temos três hidrelétricas, em menos de quatro anos, instaladas e funcionando. E temos todos os Municípios do Estado de Tocantins com acesso pelo asfalto, o que foi realizado com recurso federal. Fora as dez universidades que temos - uma cidade de duzentos mil habitantes com dez universidades - e as grandes redes de supermercados que se instalaram nos últimos quatro meses, como Makro, Pão de Açúcar e Extra. É claro que eles estão lá porque há circulação de recursos, e grande parte desses recursos vem do Governo Federal, o que nós tocantinenses temos que agradecer ao Presidente Lula. Parabéns pelo seu pronunciamento.

            O SR. ALOIZIO MERCADANTE (Bloco/PT - SP) - Agradeço, Senador Sadi. V. Exª vai engrandecer muito a representação desse Estado, pela sua história, pela sua biografia e pelo seu compromisso com esse projeto. Acho que esse breve retrato de Tocantins é um diagnóstico muito preciso do que está acontecendo no Nordeste, no Norte, no Centro-Oeste e no Sul.

            Termino, Sr. Presidente, chamando à reflexão a Oposição: um Governo que tem 83% de “ótimo” e “bom”, com a mesma pesquisa do Governo anterior; um Presidente que tem esse nível de popularidade; um Governo que tem dois terços do povo brasileiro apoiando; e muita gente sabe o quanto é importante esta Casa para ajudar o País a avançar mais rapidamente. Quanto aos discursos que apostam no caos e que acham que, criticando, batendo, vão construir uma alternativa, eu, particularmente, discordo. Fui oposição muito tempo e penso que a oposição que cresce é a oposição que tem propostas, que apresenta problemas, mas, sobretudo, que apresenta alternativas, porque é isso que engrandece o momento que o País atravessa.

            Por isso, chamo ao debate democrático. Eu gostaria muito de ver os candidatos da Oposição apresentarem: qual é a política econômica alternativa? Quais são as políticas sociais alternativas? Qual é a política energética alternativa? Qual é a solução para o petróleo, para a agricultura, para a indústria, para o meio ambiente? Qual é a alternativa ao que estamos construindo? Acho que há um vazio de iniciativas, e é exatamente esse vazio que está legitimando, está consolidando, está permitindo um avanço inegável do nosso projeto histórico.

            Por isso, estou pronto para, mais uma vez...

            Hoje um jornalista do IG me perguntou - o jornalista Tales, que foi diretor do JB até há pouco tempo - sobre o que tinha sido a campanha de 1989, de 1994, de 1998, de 2002. E eu estava rememorando quando andei com o Presidente Lula o Brasil inteiro em 1989, como assessor econômico; quando percorri de novo como candidato a Vice-Presidente da República com ele em 1994; quando voltei à Câmara dos Deputados, em 1998, eleito Deputado; e, em 2002, quando vim a esta Casa como Senador da República.

            Percorrerei de novo as ruas do meu Estado, visitarei de novo as periferias, as pequenas cidades, as escolas, o campo, as indústrias, levando essa mensagem de esperança, da vitória da esperança, do êxito da esperança, que representou o Governo do Presidente Lula ao povo brasileiro, com a certeza de que esse projeto terá continuidade agora, com a vitória da Ministra Dilma e com uma grande bancada de Senadores e Deputados para dar mais estabilidade, mais agilidade e mais sustentação a esse projeto vitorioso, que o povo brasileiro apoia hoje, com 83% de aprovação ao Presidente. O mundo todo reconhece, aplaude e precisa desse novo Brasil que emerge como uma grande potência respeitada, democrática e socialmente mais generosa com o seu povo.

            Muito obrigado.

            O SR. PRESIDENTE (Romeu Tuma. PTB - SP) - Senador Mercadante, eu pediria a V. Exª que levasse meus cumprimentos ao ex-companheiro, bom colega, José Eduardo Dutra, por sua eleição à Presidência do seu Partido, inclusive com os cumprimentos pelo trabalho que desenvolveu na Presidência da BR, e também ao Presidente Lula pelo reconhecimento da população em dar a ele 83% de aprovação ao trabalho social e de investimentos na produtividade em benefício da sociedade brasileira. Eu pediria que V. Exª fosse o porta-voz.

            O SR. ALOIZIO MERCADANTE (Bloco/PT - SP) - Serão dados, Senador Romeu Tuma. Hoje à noite vamos ter uma festa de aniversário dos trinta anos do Partido, e o presidente José Eduardo Dutra, recém-eleito, estará presente. Expressarei esse sentimento e esse gesto.

            O Presidente Lula ontem ganhou um prêmio bonito, uma festa muito bonita das publicações Istoé, como Personalidade do Ano. Foi um momento de homenagem e reconhecimento, principalmente de como o Brasil saiu da crise e dos novos horizontes que se abrem para o País.

            Levarei a ele também o gesto e a solidariedade de V. Exª.

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