O SR. SADI CASSOL (Bloco/PT - TO. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Estimado Presidente Senador Romeu Tuma, eu quero dar conhecimento aos nobres colegas Senadores e Senadoras de um evento de que participei no fim de semana, e vou fazer a leitura aqui do seminário promovido pela Fundação Municipal de Ensino, Ciência e Tecnologia de Palmas, para deixar registrado nesta Casa.

            Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, participei, no final de semana, do seminário promovido pela Fundação Municipal de Ensino, Ciência e Tecnologia de Palmas, com a finalidade de discutir ações que promovam a inserção desse tema no cotidiano da população palmense.

            A idéia central do evento - que integrou uma série de outras iniciativas que começou com a Semana Nacional de Ciência e Tecnologia - foi a de mobilizar a população, em especial crianças e jovens, em torno de temas e atividades de ciência e tecnologia, valorizando a criatividade, a atitude científica e a inovação.

            A mim coube falar sobre a importância da ciência e tecnologia no desenvolvimento econômico dos Municípios, quando pude discorrer acerca da imperiosa necessidade que temos de organizar, capacitar e articular as secretarias municipais e instituições de apoio à pesquisa envolvidas com a área de ciência e tecnologia, visando a intensificar a participação dos Municípios na definição e na execução das políticas municipais, estaduais e nacional de ciência e tecnologia, articulando-as e integrando-as.

            No caso do meu Estado do Tocantins, esse esforço tem de ser muito maior, na medida em que a maioria das prefeituras não possui secretarias municipais de ciência e tecnologia.

            Assim, será preciso primeiro atuar no convencimento e na adesão dos Municípios, disseminando uma cultura de ciência, tecnologia e inovação, incentivando a estruturação de núcleos de gestão nos Municípios, contando, para tanto, com o apoio da Secretaria Estadual de Ciência e Tecnologia e do Ministério de Ciência e Tecnologia ( MCT).

            A importância de massificar o tema Ciência, Tecnologia e Inovação e inseri-lo definitivamente na agenda política brasileira se dá por uma razão muito simples: o conhecimento é o bem mais valioso que uma nação pode ostentar.

            No caso do Brasil, que possui um extraordinário potencial econômico, a possibilidade de incorporar avanços tecnológicos nos processos de produção nos permitirá agregar valor aos nosso produtos, tornando-os mais competitivos.

            De nada adianta termos matéria prima em abundância se não dispormos da tecnologia necessária para manufaturarmos essa riqueza aqui no Brasil, gerando emprego e aumentando a renda da população.

            Em um mercado cada vez mais globalizado, caracterizado pelo acirramento da concorrência, a tecnologia embarcada nos produtos faz toda a diferença.

            As nações mais desenvolvidas do mundo só conseguiram atingir o atual patamar de riqueza graças a investimentos maciços na busca da informação e do conhecimento. Já os países subdesenvolvidos e em desenvolvimento pagam caro pela tecnologia que não conseguem produzir.

            No caso brasileiro, é preciso identificar os entraves que emperram a produção científica e tecnológica para nos tornarmos cada vez mais fortes e competitivos. O envolvimento do poder público, das instituições de ensino e pesquisa e do segmento empresarial é decisivo para superarmos o atraso constatado nessa área.

            Temos um número ainda muito pequeno de cientistas e, assim mesmo, vários desses profissionais se encontram subutilizados ou ociosos. A cada ano, são formados seis mil doutores pelas instituições de ensino brasileiras. O Governo Lula investe para elevar esse número para 10 mil. O desafio que se apresenta é como aproveitar esse contingente de profissionais altamente qualificados.

            Impressiona constatar como é possível que, num País ainda atrasado tecnologicamente, os seus doutores tenham tantas dificuldades para se inserirem no mercado de trabalho. É comum também vermos nas universidades doutores se dedicando a tarefas pedagógico-administrativas, enquanto poderiam dedicar-se a projetos de pesquisa.

            Nesse sentido, o Ministério da Ciência e Tecnologia tem adotado iniciativas bastante oportunas, como o Programa Primeiro Emprego Tecnológico, que propõe uma integração de doutores com o setor produtivo brasileiro mediante a concessão de incentivos para as empresas que contratarem jovens doutores pelo período de um ano, renovável por mais um. A empresa paga um terço da remuneração, enquanto o Governo arca com os outros dois terços.

            A classe empresarial brasileira ainda não percebeu a importância de ter nos seus quadros profissionais esse nível de qualificação. Os nossos jovens mestres e doutores têm muito a contribuir para a inovação científica e tecnológica nas empresas. As pesquisas aplicadas a processos produtivos são as que possibilitam retorno mais imediato, pois barateiam os custos de produção e aumentam a competitividade dos produtos nacionais nos mercados interno e externo.

            É evidente que iniciativas como essa não são suficientes para resolver as carências verificadas na área da ciência e tecnologia. Essa providência precisa estar articulada com conjunto de políticas para o setor, envolvendo as três esferas do poder.

            A Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência apresentou propostas da comunidade científica nacional para solucionar o problema da carência de mercado de trabalho para os jovens doutores brasileiros.

            Tais propostas vão desde levantamentos para identificar áreas de aplicação do conhecimento e seu respectivo potencial de absorção de doutores até a abertura de contratos temporários, regidos pela CLT, nas universidades e instituições públicas de ensino e pesquisa.

            Passam, ainda, pela ampliação dos programas de concessão de bolsas; pela limitação do número de horas de aula nas universidades privadas, para que os professores possam realizar pesquisas; pelo apoio às universidades públicas fora dos grandes centros, descentralizando as atividades de pesquisa; pela exigência de números mínimos de mestres e doutores nas instituições de ensino e por programas de incentivos a empresas para que empreguem recém-doutores.

            A constatação da SBPC de que é preciso descentralizar as atividades de pesquisa nos impõe uma reflexão sobre qual a melhor maneira de fazer isso. Evidentemente, esse processo tem de passar pela participação das prefeituras municipais, e é por isso que estamos conclamando os prefeitos dos Municípios brasileiros a implantarem o sistema municipal de ciência e tecnologia.

            Isso pode ser feito por meio da criação de uma pasta própria, acompanhada da constituição de uma fundação de amparo à pesquisa, para coordenar as atividades ligadas à ciência e tecnologia e viabilizar os recursos financeiros para apoiar as pesquisas.

            A associação com instituições de ensino e pesquisa é outra medida muito apropriada para que os Municípios possam avançar nessa área. O governo Lula tem investido bastante na reestruturação das universidades federais e nos institutos federais de educação, entendendo que o apoio ao ensino profissionalizante deve se constituir em prioridade absoluta para capacitar os nossos jovens e prepará-los para o mercado de trabalho.

            A principal vantagem da descentralização das atividades de pesquisa é a possibilidade de desenvolver as potencialidades típicas de cada região e de cada Município, respeitando a sua vocação natural e valorizando a mão de obra local.

            Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, hoje, pela manhã, o Congresso Nacional realizou sessão solene para comemorar o Dia do Marinheiro. Na ocasião, vários oradores se revezaram na tribuna para enaltecer a atuação da Marinha do Brasil.

            Recentemente, visitei dois programas da Marinha que ilustram bem a relevância de investimentos em pesquisa para buscar o conhecimento.

            Estive na Antártica para conhecer o Programa Antártico Brasileiro. Desenvolvido desde o ano de 1982, o ProAntar permite a cientistas e pesquisadores conduzirem importantes projetos de pesquisa nas áreas de ciências da atmosfera (meteorologia, astronomia, física); ciências da terra (geologia, química dos solos) e ciências da vida (biologia, oceanografia). Fiquei tão maravilhado com a visita que fiz pronunciamento desta tribuna especificamente para relatá-la.

            Conheci também as instalações do Programa Nuclear da Marinha, em São Paulo, e fiquei muito bem impressionado com o que vi. Apenas para desenvolver uma centrífuga de enriquecimento de urânio foram necessários vinte anos de estudo e pesquisa, o que nos coloca em posição de vanguarda no domínio dessa fonte de energia para fins pacíficos.

            Tais experiências demonstram o acerto dessas iniciativas e comprovam que o caminho do desenvolvimento só pode ser trilhado se conferirmos prioridade às ações de ciência, tecnologia e inovação.

            Sr. Presidente, ao finalizar esse pronunciamento, eu quero parabenizar a todos aqueles que investem nessa área, até porque eu fui Secretário de Ciência e Tecnologia de Palmas e vi a importância de desenvolver essas atividades para agregar valor aos produtos. O nosso Estado é forte produtor de matéria prima na área da agricultura, na área de minérios, e nós não podemos levar todo esse produto para fora sempre na base in natura, sem agregar valor.

            Por isso, quanto mais se puder desenvolver pesquisa nessa área de ciência e tecnologia, mais será agregado valor, e, consequentemente, melhores serão os resultados para o Estado e para a população.

            Muito obrigado pela tolerância, Sr. Presidente.

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