O SR. GERSON CAMATA (PMDB - ES. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs. e Srs. Senadores, o Ministério da Saúde proporcionou ao País um exemplo a ser seguido por outras áreas, ao firmar a primeira PPP, Parceria Público Privada, com um laboratório multinacional para o desenvolvimento de uma vacina contra a dengue.

            O contrato foi firmado em Londres, entre a Fiocruz, Fundação Oswaldo Cruz, e a GSK, Glaxo Smith Kline, e prevê a criação de um Centro de Pesquisa e Desenvolvimento na Fiocruz, com investimento de 70 milhões de euros - quase 184 milhões de reais -, divididos igualmente entre os parceiros. A vacina deve ficar pronta em 5 anos, no mínimo. Também serão pesquisadas vacinas contra a malária e a febre amarela.

            Embora o número de casos de dengue no País tenha diminuído significativamente entre janeiro e julho deste ano, em comparação com o mesmo período do ano passado, a doença continua a ser um dos principais problemas de saúde pública do Brasil. Na verdade, tornou-se um problema mundial, com 100 milhões de casos por ano em todo o planeta, da Itália aos Estados Unidos.

            Em nosso país, de acordo com relatório parcial do Ministério da Saúde, entre primeiro de janeiro e 4 de julho deste ano ocorreram 387 mil 158 casos da doença, contra 743 mil 517 em 2008. A redução ocorreu em 20

            Estados e no Distrito Federal, com percentual mais expressivo de queda, de 96,2 por cento, no Estado do Rio de Janeiro. Também caíram em 80,7 por cento os casos graves de dengue, de 20 mil 229 em 2008 para 3 mil 896 em 2009.

            O levantamento mostra que diminuíram em 65,7 por cento as mortes decorrentes da doença, com 156 óbitos em 2009, contra 455 no mesmo período do ano passado. Tais reduções devem-se à mobilização para evitar um agravamento na incidência da dengue, iniciada em outubro do ano passado, antes de começar o período de maior transmissão da doença, entre janeiro e maio.

            O acordo entre a Fiocruz e o GSK é o marco de uma etapa promissora na pesquisa de insumos para o combate a doenças. Com ele, o Brasil passa a participar ativamente das pesquisas que levam à descoberta de produtos novos, em vez de adquirir pacotes de transferência de tecnologia, como assinalou o ministro José Gomes Temporão.

            Com duração de 10 anos, a PPP prevê o compartilhamento dos direitos de patente das inovações que forem produzidas durante o período. Deve-se assinalar que a Fiocruz tem reputação internacional na fabricação de vacinas. Desde 1976, quando foi criado, o Bio-Manguinhos, Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos, assumiu a produção e o desenvolvimento tecnológico de vacinas virais e bacterianas e reativos para diagnóstico da Fundação. É o maior fornecedor de vacinas do Ministério da Saúde, e a qualidade da sua vacina contra febre amarela mereceu certificação da OMS, Organização Mundial de Saúde, possibilitando a exportação para programas das agências das Nações Unidas. O Bio-Manguinhos exporta excedentes para programas públicos de países da América Latina e da África.

            A parceria com a GSK é um desdobramento de acordo anterior, que prevê transferência de tecnologia para a produção de 13 milhões de doses anuais de uma vacina pediátrica que protege contra pneumonia, meningite bacteriana, otite média e as formas de bronquite e de sinusite causadas pela bactéria pneumococo.

            A inclusão da vacina no calendário nacional de vacinação infantil, já no próximo ano, permitirá evitar pelo menos mil e quinhentas mortes anuais de crianças com menos de 5 anos. O pneumococo causa cerca de 1 milhão de mortes de crianças anualmente em todo o mundo, especialmente nos países com baixo Índice de Desenvolvimento Humano.

            O caminho escolhido pelo Ministério da Saúde, de firmar uma parceria com um dos maiores laboratórios do mundo, abre perspectivas para o País na área de pesquisa, além de beneficiar a saúde da população. Se outros acordos semelhantes se concretizarem, o País só terá a lucrar.

            Era o que eu tinha a dizer.

            Muito obrigado.

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