O SR. PRESIDENTE (José Sarney. PMDB - AP) - Há número regimental. Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos.

            A presente sessão destina-se a comemorar os quarenta anos de fundação do Serviço Geológico do Brasil, Companhia de Pesquisas de Recursos Minerais, CPRM, nos termos do Requerimento nº 307, de 2009, do Senado João Pedro e outros Senadores da República.

            Tenho a honra de estar presente comigo nesta Mesa o Sr. Ministro de Minas e Energia, Senador Edison Lobão.

            Convido para participar da Mesa o Diretor-Presidente da Companhia de Pesquisas de Recursos Minerais, Sr. Agamenon Sérgio Lucas Dantas.

            Convido, também, para participar da Mesa, o Diretor-Geral do Departamento Nacional de Produção Mineral, Sr. Miguel Antônio Cedraz Nery.

            Convido, também, a participar da Mesa, o Senador João Pedro, primeiro signatário do requerimento que determinou esta sessão.

            Agradeço a presença do Sr. Ministro de Minas e Energia, bem como das demais autoridades que aqui estão presentes, o Diretor-Presidente da CPRM e o Diretor-Geral do Departamento Nacional da Produção Mineral, que estão aqui honrando, com a Presidência, a composição desta Mesa.

            A Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais, hoje conhecida como Serviço Geológico do Brasil, nasceu em 15 de agosto de 1969, com a missão de fomentar a pesquisa e o aproveitamento de recursos minerais e hídricos no Brasil, gerar e difundir o conhecimento geológico e hidrológico básico necessário para o desenvolvimento sustentável do País.

            Assim, o Governo Federal, por meio da Companhia, identifica o potencial para exploração de minérios de cada região. E sabemos que, sem pesquisa, estudos e o devido controle e fiscalização dos recursos naturais, entre outras atividades relacionadas ao meio ambiente e à produção, o planejamento e ações empreendedoras no País com garantia de respeito à natureza e à própria vida no solo brasileiro fica inviabilizado.

            É relevante destacar que, inicialmente, a empresa dedicou-se à prospecção e pesquisa de minérios, mas logo ampliou suas atividades para três importantes áreas: geologia e recursos minerais, compreendendo mapeamentos geológicos, geoquímicos, geofísicos e prospecção mineral; recursos hídricos, envolvendo levantamentos hidrológicos e hidrogeológicos; e geodiversidade, abrangendo os levantamentos e estudos multidisciplinares direcionados à gestão territorial e áreas de riscos naturais.

            O quadro de pessoal da empresa compõe-se, atualmente, de 1.180 funcionários. Desse total, cerca de 500 são geólogos, hidrogeólogos, engenheiros hidrólogos e engenheiros de minas. Um terço desse pessoal, segundo informa a empresa, tem mestrado ou doutorado.

            A CPRM conta com uma infraestrutura operacional instalada em todo o País, constando de oito superintendências regionais em: Manaus, Belém, Recife, Goiânia, Salvador, Belo Horizonte, São Paulo e Porto Alegre - faltando a de São Luís. Essas unidades são executoras dos projetos e onde se concentra a maior parte da capacidade operacional da instituição.

            Além dessas unidades, a empresa conta com estruturas operacionais menores, localizadas em Porto Velho, Teresina e Fortaleza. Tem, ainda, três núcleos de apoio em Natal, Cuiabá e Criciúma, além de três centros de treinamento, em Apiaí, Morro do Chapéu e Caçapava do Sul. A sede política da empresa é Brasília, e o escritório central localiza-se no Rio de Janeiro.

            Esta merecida homenagem ao Serviço Geológico do Brasil - Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais convida-nos a refletir sobre algumas marcas deixadas por essa sólida instituição na história recente do Brasil.

            Na década de 70, a CPRM tornou possível o ambicioso Mapeamento Geológico Sistemático do Brasil e fez levantamentos aerogeofísicos, por meio de convênio entre o Brasil e a Alemanha. Foi responsável direto pela descoberta de jazidas, como a de fosfato, em Patos de Minas, e a de caulim, em Rio Capim. Criou o Programa Plurianual de Estudo do Carvão Brasileiro, além de operar e fazer a manutenção da rede hidrometeorológica nacional.

            Na década de 80, teve participação destacada no desenvolvimento do País ao descobrir as jazidas de estanho em Rio Pitinga; de níquel, em Morro do Engenho e Santa Fé (GO); de cobre, em Curaca; de calcário, em Aveiro; de nióbio, em Uaupés; de ouro, no Vale do Ribeira; de turfa, em São José dos Campos. Criou o Programa Levantamento Geológico Básico do Brasil - PLGB, e o SIGA, Sistema de Informações Geológicas do Brasil. Implantou redes telemétricas e tem realizado, com amplo sucesso, o monitoramento da rede de qualidade das águas.

            Na década de 90, a CPRM agregou novos objetivos em sua função institucional, passando a buscar materiais estratégicos e de uso social e iniciou o programa Informações para Gestão Ambiental e Territorial - GATE. Em dezembro de 1994, a CPRM é transformada em empresa pública e, em 1995, tem seu estatuto aprovado com funções de Serviço Geológico do Brasil. Novos programas são criados, dentre os quais ressaltamos o Programa de Levantamento Hidrológico Básico, a Província Mineral do Tapajós, o Programa Nacional de Prospecção de Ouro, o Programa de Insumos Minerais para a Agricultura e o Programa Águas Subterrâneas para a Região Nordeste.

            A partir de 2000, inaugurou o Banco de Dados de Exploração e Produção de Petróleo e também o Banco de Dados Geológicos e de Recursos Minerais. Em 2004, passou a contar royalties governamentais advindos da produção de petróleo e gás natural, para promover o conhecimento geológico do território brasileiro. Criou o Sistema de Informações de Águas Subterrâneas e o Programa Nacional de Pesquisa em Geoquímica Ambiental e Geológica Médica, com o fim de subsidiar a saúde pública em todo o território nacional.

            Celebrar os 40 anos de existência desse órgão é celebrar a excelente parceria entre tantos atores sociais ao longo dessas quatro décadas, envolvendo a comunidade geocientífica, os gestores públicos e as organizações não-governamentais. O acervo de obras realizadas pela Companhia de Pesquisas Minerais é tão grande, como acabamos de ver pela relação que fizemos do trabalho que tem desenvolvido.

            Dessa rede de parcerias, ficam realçados o papel das geociências na geração de riquezas, renda e emprego, bem como a luta contra as desigualdades regionais, a miséria, a fome e a sede.

            Parabéns ao Brasil pela instituição de excelência e de compromisso que temos.

            Neste ano em que comemoramos o quadragésimo aniversário de existência da CPRM, o Senado Federal rende um tributo de gratidão e apreço a todos os que trabalham nessa instituição que, em tão pouco tempo, conseguiu angariar o respeito e a admiração de todos os brasileiros.

            Uma vez mais, com os meus agradecimentos ao Sr. Ministro de Minas e Energia, Senador Edison Lobão, e às demais autoridades aqui presentes, quero declarar a todos o quanto nos sentimos felizes por esta sessão de congratulação que o Senado faz.

            Muito obrigado pela presença de todos.