O SR. MOZARILDO CAVALCANTI (PTB - RR. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Srª Presidente Serys Slhessarenko, Srªs e Srs. Senadores, meu otorrino até me recomendou que hoje eu não falasse, porque estou disfônico, isto é, estou meio rouco, mas não posso deixar de falar, porque hoje é o Dia Internacional de Combate à Corrupção, e, se tem um tema no qual temos de nos aprofundar, principalmente tendo em conta as eleições do ano que vem, é esse.

            Apresentei aqui, há poucos dias, uma pesquisa feita pelo jornal Folha de S.Paulo no dia 4 de outubro, que entrevistou vários eleitores, uma quantidade significativa, e analisou o que pensa o eleitor sobre a corrupção em geral. São alarmantes, realmente, os dados que temos.

            Eu queria começar o meu pronunciamento lendo a matéria seguinte:

Combate à corrupção no Brasil não avança em dez anos, segundo indicadores.

Indicadores de corrupção utilizados pelos principais institutos internacionais mostram que, nos últimos dez anos, o Brasil não conseguiu melhorar seu desempenho nesse quesito. Em algumas pesquisas, inclusive, a realidade brasileira piorou no período.

            Aí, segue uma análise de vários aspectos da corrupção no País.

            A pergunta é a seguinte: a corrupção existe somente entre os políticos ou existe a corrupção também nas instituições que compõem a sociedade? Inclusive, essa pesquisa do Datafolha mostra que o cidadão brasileiro diz que, de alguma maneira, já vendeu o voto - vendeu por um favor, vendeu por um emprego, vendeu por uma facilidade qualquer. E qual é a consequência desse voto vendido? A eleição de políticos que não são corretos. Elege-se um vereador que faz isso, um prefeito que faz isso, um deputado estadual, um Governador, um deputado federal, um Presidente da República.

            Nesse particular, a matéria da revista Veja desta semana faz uma análise bem aprofundada e ampla dessa questão, e mostra inclusive, na página em que se refere ao Presidente Lula, o seguinte: “Ponto de inflexão. Lula inaugurou a era da moral restrita ao passar a mão na cabeça de corruptos”.

            Isso, realmente, é interessante.

            Quando é amigo ou aliado do Presidente Lula, ele tem sempre uma frase de efeito para justificar o que está acontecendo: ou ele não sabia, ou eram aloprados - talvez querendo dizer que aloprado é o cara que faz sem pensar -, ou está acima de qualquer suspeita, ou a imagem não fala por si só.

            Ora, se o líder maior de uma Nação faz isso, é difícil que, por exemplo, os jovens, os adultos não pensem que isso é possível. E a revista Veja, diz aqui, analisa dez raízes da corrupção. A primeira é a impunidade.

            Ora, mas o que é impunidade? Impunidade significa que alguém cometeu um crime e não foi punido. Agora, por que não foi punido? E, aí, a revista diz que, primeiro, porque quando é praticado por alguém rico ou por político ou por qualquer outra autoridade, é possível fazer várias manobras jurídicas, através de bons advogados, para retardar o julgamento. Eu conheço casos, aqui, de governadores ou de parlamentares que não foram absolvidos, não. O seu processo foi arquivado por prescrição, isto é, porque passou o prazo de punibilidade. É outra filigrana jurídica.

            Aí diz:

Morosidade da justiça. Investigados com nível superior, poder e dinheiro, como os políticos corruptos [e outros], conseguem contratar bons advogados que usam as brechas da lei para retardar os inquéritos. A possibilidade de chicanas é tamanha que muitas vezes o crime prescreve antes de chegar à condenação.

            Então, veja bem, o que falta? Melhorar a lei, o processo penal, o processo civil para que, realmente, não seja possível fazer manobras para retardar o julgamento, porque não é que o juiz não julgue, não é que o Ministro não julgue, é que eles têm de obedecer as regras da lei. Então, há que se mudar a lei.

            Como é que se poderia mudar a lei? Só com a iniciativa do Congresso? Está provado que não, porque só passa, infelizmente, no Congresso o que é do interesse do Presidente da República, porque ele manobra, através de medidas provisórias, de loteamento dos cargos públicos e das liberações de emendas, a maioria que ele quer. Está aí a CPI da Petrobras. Avança, por acaso? Não avança.

            Depois, o terceiro item, diz a revista Veja: distribuição política de cargos. Exatamente o que eu acabei de dizer: medidas provisória, emendas, distribuição política de cargos.

            Agora, aqui, há um ponto que eu acho fundamental: conivência da sociedade. Políticos envolvidos em escândalos continuam em atividade - e, aí, diz aqui a revista, palavras da revista: “Lula, apesar dos escândalos, tem uma popularidade recorde.”

            A explicação é simples: em um País com tantas carências, o eleitorado até se preocupa com ética, mas tem uma série de preocupações mais urgentes na hora de definir o seu voto. E isso, justamente, num outro pronunciamento, eu aqui abordei.

            Essa é uma tarefa que tem de ser de toda a sociedade, de todas as instituições séria, começando pelas religiões, pelas escolas, pelas instituições como a Maçonaria, o Rotary, o Lions e outras associações de bairros, para esclarecer o eleitor sobre o fato de que, dando um voto para um corrupto, ele estará contribuindo para o prejuízo dele próprio. É preciso que façamos esse trabalho. A eleição do ano que vem é uma oportunidade de ouro para que nenhum político que tenha... Não é preciso aprovar projeto de ficha limpa ou ficha suja, não; basta o eleitor ter a preocupação de ver se o cidadão ou a cidadã que é candidata tem ou não tem passado limpo.

            Outro item: “Excesso de burocracia”. Fala, aqui, da questão das maracutaias nas licitações públicas, quando é possível, portanto, fabricar dificuldades para vender facilidades. E, com isso, quem paga é o dinheiro do povo, o dinheiro público.

            “Caixa dois nas campanhas”. Falamos há pouco disso aqui. Esse é um trabalho que, realmente, exige um profundo movimento que não pode ser só de um Poder. É preciso o Poder Executivo querer. É preciso que o Presidente da República queira. É preciso que o Poder Legislativo queira e também o Poder Judiciário. Senão, não vamos fazer como a Itália fez, pois, a chamada Operação Mãos Limpas foi feita graças à união dos três Poderes, inclusive o Ministério Público.

“Ausência de políticas anticorrupção”.

            Aqui, a revista diz:

“Caso de Lula, que abriu uma guerra contra o Tribunal de Contas da União e já ameaçou amordaçar o Ministério Público.”.

         Isso é um negócio também que eu tenho abordado em meus pronunciamentos. O Presidente Lula não quer que haja fiscalização das obras que são pagas com o dinheiro do povo. E, portanto, com isso vai facilitar a corrupção. E essa corrupção é que paga as propinas para as diversas formas, inclusive para a eleição.

“Falta de informação.

O eleitor médio brasileiro tem pouco acesso à informação de qualidade, não se interessa por política e decide seu candidato, principalmente para o Legislativo, apenas às vésperas da eleição, priorizando aqueles que lhe prestam algum favor.”

            Então, vejam: dois itens que têm a ver com o trabalho junto ao eleitor, junto à sociedade: “tolerância política” - os partidos políticos toleram no seu meio pessoas que cometem ilícitos. Não podem tolerar. Isto temos realmente de trabalhar muito -, e “falta de renovação”, é o outro ponto, em que ficam políticos que, fazendo essas maracutaias, se eternizam no poder, seja no Poder Legislativo, seja no Poder Executivo. Ficam, às vezes, trocando de cargo porque uma hora vão ser Governador; outra, voltam a ser Deputado; em outra, Prefeito, depois sai como Governador...

            (Interrupção do som.)

            O SR. MOZARILDO CAVALCANTI (PTB - RR) - Por isso, quero concitar a sociedade brasileira para se movimentar nessas eleições de 2010, para que façamos uma faxina.

            Quero, de novo, mostrar o folder que a Maçonaria Grande Oriente do Distrito Federal lançou, intitulado Novo Brasil. Ética - Moral - Dignidade. A responsabilidade é de todos nós. Entre nessa!

            Então, se cada um de nós convencer 14, 15 pessoas ao nosso redor de como deve votar correto, a coisa muda; se nos acomodarmos não vai mudar.

            Senador Augusto Botelho, antes de terminar quero ouvi-lo, com muito prazer.

            O Sr. Augusto Botelho (Bloco/PT - RR) - Senador Mozarildo, V. Exª traz um tema importante, principalmente quando chama atenção para o valor do voto de cada um. As pessoas acham que os votos delas não têm valor, acham que seu voto não vai influenciar em nada, mas influencia sim. Um voto tira uma pessoa do mandato; e um voto coloca uma pessoa no mandato. Eles têm de ter bem claro isso. Como V. Exª falou, eles se perpetuam no poder. Como? Apropriando-se dos bens públicos para gastá-los em outra eleição e assim por diante. Sabemos de várias histórias desse tipo. Infelizmente, a Justiça demora muito a decidir as coisas, custa a tomar as decisões, e os fatos vão se repetindo, se somando. Fiz um bem lá em Roraima ao dizer - e falo isso a todos brasileiros - que quem vier lhe propor comprar o seu voto, você deve olhar bem para a cara dele e não vote nele, porque ele não está comprando com o dinheiro dele; ele está comprando com o dinheiro que se apropriou de você, o dinheiro público que ele já pegou. As pessoas têm de tomar uma posição. Os partidos também não podem ser tolerantes com os atos ilícitos, senão as coisas se perpetuam. É como se, na família, tivéssemos tolerância de permitir que os jovens bebam álcool, bebam cerveja. Não podemos ser assim. Temos de ser intransigentes com isso e com a corrupção também.

            O SR. MOZARILDO CAVALCANTI (PTB - RR) - Quero agradecê-lo, Senador Augusto. V. Exª é exemplo de homem sério, de político sério, de homem honesto e, com certeza, V. Exª não vai, em nenhum momento, fazer esse tipo de ação por que eu o conheço muito bem.

            Srª Senadora Presidente, ao terminar, peço que seja transcrito na íntegra, como parte do meu pronunciamento, essas matérias que mencionei, porque eu vou ficar, Senador Augusto Botelho, até a eleição do ano que vem, batendo nessa tecla. O eleitor tem de ter a consciência da importância do seu voto. Portanto, o político que propõe comprar o seu voto é porque ele já roubou e vai querer continuar roubando.

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DOCUMENTOS A QUE SE REFERE O SR. SENADOR MOZARILDO CAVALCANTI EM SEU PRONUNCIAMENTO.

(Inseridos nos termos do art. 210, incico I e §2º, do Regimento Interno.)

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Matérias referidas:

“Combate à corrupção no Brasil não avança em dez anos, segundo indicadores” - Último segundo.

“Poder, dinheiro, corrupção e...Impunidade” - Revista Veja

Novo Brasil. Ética - Moral - dignidade. A responsabilidade é de todos nós. Entre nessa! - Maçonaria Grande Oriente do Distrito Federal.

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