O SR. ARTHUR VIRGÍLIO (PSDB - AM. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, peço a V. Exª que considere lido na íntegra um pequeno pronunciamento que trago a esta Casa homenageando os repórteres Rosa Costa, Leandro Colon e Rodrigo Rangel, que foram premiados com o Prêmio Esso de Reportagem de 2009 pela série abordando a recente e gravíssima crise do Senado.

            Conhecemos bem os três jornalistas, credenciados junto à Casa. Profissionais competentes que acompanham atentamente as atividades políticas do País. Denunciaram à Nação as irregularidades que tanto prejudicaram a imagem do Parlamento. As matérias constituíram uma série de reportagens que, agora, são premiadas com a mais importante láurea do setor do setor de comunicação, o Prêmio Esso de Reportagem.

            Sr. Presidente, ainda trago à Casa outro pronunciamento em que historio o movimento da comunidade de Novo Remanso, futuro distrito do Município de Itacoatiara, que pleiteia em transformar-se em município.

            Mais de dez mil habitantes, boa agricultura, a maior safra de abacaxi do Estado do Amazonas. Eles têm tudo para tornarem-se município.

         Por outro lado, sabemos que hoje a competência é do Congresso Nacional para aprovar ou não a transformação de um distrito em município.

            Muito bem. Tramita no Senado a PEC nº 13/03, de iniciativa do Senador Sérgio Zambiasi, que transfere essa competência para as Assembléias Legislativas. Então, qualquer que seja a esfera a ser ouvida, eu a apoio como uma reivindicação daquele distrito de Itacoatiara que tem tudo para se transformar em Município. Muito bem.

            Finalmente, Sr. Presidente, requeiro um voto de aplauso à população do Município de São Sebastião do Uatumã, no Amazonas, pelo transcurso do aniversário de criação desse mesmo Município.

            Antiga povoação de Santana da Capela, Uatumã foi criada em 1814, por Crispim Lobo de Macedo. Em 1880, foi criada a freguesia, com sede em Santana da Capela, polarizando o desenvolvimento da região ribeirinha do Rio Amazonas. Em 1887, foi criado, na área de freguesia, o Município de Urucará, que, em 1930, é extinto, com seu território sendo anexado a Itacoatiara, para ser definitivamente restabelecido em 1935. Em fins de 1981, constavam da estrutura administrativa de Urucará os seguintes Subdistritos: Urucará, Santa Maria, Capucapu, Alto Uatumã e São Sebastião. Em 10/12/1981, pela Emenda Constitucional nº 12, São Sebastião e territórios adjacentes da margem esquerda do rio Uatumã foram desmembrados de Urucará, passando a constituir o Município autônomo de São Sebastião do Uatumã.

            São Sebastião do Uatumã localiza-se na região do baixo Amazonas, distando 245 quilômetros de Manaus em linha reta e 255 por via fluvial.

            A população é de sete mil habitantes e limita-se com os Municípios de Urucará, Itapiranga e Presidente Figueiredo.

            Sua produção agrícola é baseada no cultivo da mandioca, juta, malva, milho e abacaxi. A pecuária é representada principalmente por bovinos e suínos, com produção de carne e de leite, destinada ao consumo local. A atividade pesqueira é predominantemente destinada ao consumo da população local, porém a abundância de peixe seco e salmourado abastece os Municípios vizinhos. A extração vegetal é voltada para a exploração do óleo de copaíba, cumaru e essência de pau-rosa, que são exportados para Manaus, Parintins e Itacoatiara, além da borracha e da castanha.

            Então, é merecido esse voto de aplauso que proponho, pedindo que ele seja levado ao conhecimento do Prefeito Carlos da Silva Amora e, por seu intermédio, ao Presidente da Câmara Municipal, aos Vereadores, ao Vice-Prefeito e às autoridades judiciais locais, Sr. Presidente.

            Muito obrigado.

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SEGUEM, NA ÍNTEGRA, PRONUNCIAMENTOS DO SR. SENADOR ARTHUR VIRGÍLIO

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            O SR. ARTHUR VIRIGÍLIO (PSDB - AM. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, tomei ciência de correto movimento da comunidade de Novo Remanso, futuro distrito do Município de Itacoatiara, que pleiteia transformar-se em município.

            Ali vivem e trabalham ao menos 10 mil habitantes, que no momento anseiam pela emancipação, reivindicação justa para uma região sob certos aspectos próspera, de boa agricultura. Além de cereais, Novo Remanso é hoje o maior produtor de abacaxi do Estado do Amazonas. Na safra passada, foram colhidos quase 30 mil frutos. E é, também, produtor de cupuaçu, o fantástico fruto amazônico de larga aplicação como alimento ou para a fabricação de cosméticos.

            No mês passado, a população realizou manifestação pública, destinada a dar curso à reivindicação. Entre os participantes, registro a presença de ilustre militante político local, Manoel Marques, incansável batalhador que tem dedicado esforços constantes pela autonomia de Novo Remanso.

            Para lograr a autonomia, é necessária a aprovação pelo Congresso Nacional de proposta com esse objetivo. A competência para criação de novos municípios é, atualmente, da União. Mas tramita no Senado a PEC nº 13/03, de iniciativa do Senador Sérgio Gambiasi, transferindo essa competência às Assembléias Legislativas.

            Qualquer que seja a esfera a ser ouvida, apoio a reivindicação daquele distrito de Itacoatiara, que tem tudo para se transformar em município.

            Era o que tinha a dizer.

            O SR. ARTHUR VIRGÍLIO (PSDB - AM. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, o jornal O Estado de S.Paulo acaba de ser laureado com o Prêmio Esso de Reportagem de 2009, pela série de autoria dos repórteres Rosa Costa, Leandro Colon e Rodrigo Rangel, sobre a recente e gravíssima crise do Senado.

            Com esse registro, transmito sinceros cumprimentos ao jornal e aos autores da reportagem premiada.

            Todos nós conhecemos os três jornalistas, credenciados junto à Casa. Profissionais competentes que acompanham atentamente as atividades políticas do País. Por isso, denunciaram à Nação as irregularidades que tanto prejudicaram a imagem do Parlamento. As matérias constituíram uma série de reportagens que, agora, são premiadas com a mais importante láurea do setor de comunicação, o “Prêmio Esso de Reportagem”.

            Cumprimento com apreço o jornal e os autores das reportagens.

             Era o que tinha a dizer.

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