O SR. JEFFERSON PRAIA (PDT - AM. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Obrigado, Sr. Presidente.

            Quero, inicialmente, fazer um registro importante, a pedido de muitos flamenguistas, Sr. Presidente, do Estado do Amazonas, onde há muitos flamenguistas. Trata-se da eleição da primeira mulher a comandar um grande clube de futebol brasileiro. Trata-se da Srª Patrícia Amorim, eleita com aproximadamente 33% dos votos, num pleito disputado por cinco chapas, no último dia 7 de dezembro.

            A Presidente eleita é ex-atleta olímpica do Clube de Regatas do Flamengo - o clube, segundo os flamenguistas, de maior torcida do Brasil e do mundo e que, segundo dados do IBGE, possui cerca de 64,6 milhões de torcedores apaixonados Brasil afora.

            Portanto, Sr. Presidente, parabenizo a Presidenta do Flamengo, Patrícia Amorim, e desejo sucesso na sua administração.

            O Sr. Gerson Camata (PMDB - ES) - Sem prejudicar o discurso de V. Exª, permite-me um aparte?

            O SR. JEFFERSON PRAIA (PDT - AM) - Sim. É com muito prazer que o ouço, Senador.

            O Sr. Gerson Camata (PMDB - ES) - Primeiro, cumprimento V. Exª e o Flamengo, embora vascaíno. Quero dizer que, nessa conquista do Flamengo, acho que temos de render uma homenagem, primeiro, ao técnico do Flamengo, Andrade, humilde, com objetivo nas questões. Exigindo disciplina dos seus jogadores, ele conseguiu tirar o Flamengo lá da zona de rebaixamento e colocá-lo, com toda a modéstia, com toda a humildade, mas com muito trabalho, campeão do Brasil. Petkovic era um jogador que já estava fora do esporte praticamente e que voltou, para se tornar novamente uma estrela. Quero cumprimentar, também, o Márcio Braga, que foi nosso colega aqui. Ele presidiu o Flamengo com brilhantismo e elegeu sua sucessora a Patrícia, primeira mulher a comandar um time de futebol do Brasil. Espero que, com isso, possa crescer no Flamengo e, depois, nos outros clubes, como o Santos fez, o futebol feminino no Brasil. Cumprimentos a V. Exª e à grande torcida do Flamengo, aos 65 milhões de brasileiros que, segundo o IBGE, torcem por esse clube.

            O SR. JEFFERSON PRAIA (PDT - AM) - Obrigado, Senador Gerson Camata.

            Quero, também, Sr. Presidente, parabenizar o jornal Diário do Amazonas e Dez Minutos, que encomendaram e têm orgulho, Sr. Presidente, e satisfação de apresentar a todo o Brasil, junto com os seus portfólios, a primeira pesquisa Ipsos Marplan realizada em Manaus. Sr. Presidente, é uma pesquisa muito interessante, sobre diversas questões importantes relacionadas à cidade de Manaus. Eles destacam aqui o portfólio: Diário do Amazonas, Dez Minutos, Mercado de Manaus, O Jornal como Meio, O Resultado da Pesquisa Ipsos Marplan. Portanto, parabéns à direção do jornal Diário do Amazonas e Dez Minutos pelos dados que nos apresentam.

            Sr. Presidente, quero nesta tarde falar, um pouco, de uma diligência realizada em Manaus, no dia 4 de dezembro de 2009.

            No último dia 4, foi realizada, na cidade de Manaus, na verdade a primeira diligência pública da Comissão de Assuntos Econômicos que teve como objetivo discutir um pouco esta questão relacionada ao pré-sal. Alguns chegaram a perguntar-me: “Senador Jefferson, por que discutir o pré-sal lá no Amazonas?”. Eu disse: A razão é simples: no Amazonas, que é um Estado da Amazônia, como nós vamos ter essa riqueza toda que vai vir, que vai ser gerada com o pré-sal, gostaríamos de perceber ou de verificar que condições temos para fazer os investimentos que precisam ser feitos na Amazônia.

            Estiveram presentes, Sr. Presidente, o Sr. Jonas dos Reis Fonseca, Gerente de Exploração e Produção, do Instituto Brasileiro de Petróleo, Gás e Biocombustíveis (IBP), representando o Presidente da entidade, o Sr. João Carlos de Luca, e também o Sr. Delman Sérgio Ferreira, Assessor da Presidência da Eletronuclear, entre outras pessoas.

            Entre os principais pontos abordados, destacamos a questão do regime de partilha versus concessão e a criação da agência estatal Petrosal. A província do pré-sal, situada no litoral norte de Santa Catarina, estende-se ao norte do Espírito Santo e teve seu primeiro poço ao custo de US$240 milhões. Atualmente, a Petrobras não atua sozinha na bacia de Santos, e a estimativa é de 50 bilhões de barris para os próximos anos. Dessa forma, torna-se necessário investir imediatamente em expertise e alta tecnologia.

            O Sr. Jonas, Sr. Presidente, ressaltou a necessidade de parcerias, pois, na visão dele, a Petrobras não conseguirá executar isso tudo sozinha e em pouco tempo, por mais tecnologia que tenha. Segundo o Sr. Jonas, quanto mais gente explorando, mais depressa vamos aproveitar esses recursos. Ele também destacou que o Governo acha melhor o regime de partilha, pois assim ampliaria a sua renda e o valor agregado e melhoraria a origem dos produtos nacionais, apesar de o contrato de concessão ter sido um sucesso nos últimos anos - essa é a sua opinião. Além disso, o modelo de pesquisa de produção em lavra, hoje, no regime de concessão é muito vitorioso, copiado por vários países. É transparente. É um processo de contrato mais simples em relação ao sistema de partilha e as licitações ocorreram com sucesso absoluto.

            Por sua vez, Sr. Presidente, o Sr. Delman enfatizou que o grande desafio brasileiro deve estar voltado para fazer com que a riqueza do pré-sal chegue a todos os brasileiros. Ele abordou, sob a análise dos vários índices que medem o desenvolvimento e a renda no País, a questão da desigualdade de renda no Brasil, que é vergonhosa, em contraste com os extraordinários recursos que o País possui.

            Ele, ainda, ressaltou que, conforme o art. 21 de nossa Carta Magna, os recursos naturais são de propriedade da União. Assim, o grande debate é saber como usar os recursos do pré-sal. Se discutirmos como vai ser a utilização dos recursos, poderemos cair no mal do petróleo ou na doença holandesa. Segundo ele, as críticas aos projetos do Governo são falácias, pois a exploração do pré-sal vai exigir uma soma de recursos extraordinários que a Petrobras não dispõe. Entretanto, a União é dona de 50 bilhões de barris de petróleo. Quem tem tudo isso não terá problema de financiamento - diz o Sr. Delman.

            Para Delman, se o Brasil mudar para o regime de partilha, ele não vai afugentar os investidores, pois eles precisam é de regras claras. Ele, ainda, mencionou que o Presidente da Petrobras, Sérgio Gabrielli, afirmou que o petróleo não se encontra em Wall Street ou nas grandes cidades; nem por isso os investidores deixam de ir a esses países.

            Sr. Presidente, destaco, também, a opinião do representante da Suframa, que reafirmou a importância de levar esse debate até o Amazonas. Além disso, ressaltou que o petróleo é a extensão de um modelo que com o tempo vai se tornar obsoleto.

            Nesse contexto, a Amazônia se destaca como a região no globo que ainda consegue absorver as emissões de carbono que estão sendo emitidas por todo o mundo. Assim, ele sugeriu que parte do fundo fosse utilizada para pesquisa em questões ambientais na Amazônia, considerando o desenvolvimento sustentado.

            Sr. Presidente, tivemos, portanto, um momento de reflexão importantíssimo lá no meu Estado, no Estado do Amazonas, na Assembleia Legislativa, aquela Casa que tem sido parceira do Senado Federal nos eventos que realizamos este ano. Nós fizemos uma reflexão sobre essa questão do pré-sal e, dentro desse contexto, focamos muito a questão relacionada aos investimentos que devem ser feitos na Amazônia. No nosso entender, o Brasil tem uma responsabilidade muito grande com relação àquela região, assim como também os países mais ricos, que nós cobramos que nos ajudem para que aquelas pessoas possam ter uma boa qualidade de vida.

            Aos países ricos, nós queremos e exigimos, Sr. Presidente, que eles possam nos ajudar das mais diversas formas, em parcerias com pesquisas, em tecnologias que eles já possuem e, é claro, com recursos para que nós possamos levar ou dar condições àquelas pessoas que estão lá na Amazônia, nos locais mais distantes, nos rios difíceis de a eles chegarmos, para que possamos dar uma boa qualidade de vida àquela gente.

            No mais, Sr. Presidente, eu estarei, neste final de semana, indo para Copenhague e vou levar essas ideias. Levarei a ideia de um caboclo do Amazonas; sou de lá, com muito orgulho, de Manaus e, é claro, onde puder, externarei as nossas posições que são aquelas em que percebemos a nossa responsabilidade. Mas, ao mesmo tempo que queremos e iremos manter um Estado com 98% de preservação e conservação ambiental - esse é hoje o percentual que tem o Estado do Amazonas; graças ao Polo Industrial de Manaus, nós temos esta realidade, que é uma realidade diferente dos demais Estados da Amazônia, no nosso entender, Sr. Presidente -, precisamos manter aquele modelo, manter aquelas empresas, porque elas representam 100 mil empregos diretos e 400 mil empregos indiretos, elas fazem com que aquela economia funcione e nos garantem que as nossas energias não se direcionem para os recursos naturais.

            Ao mesmo tempo, Sr. Presidente, nós precisamos ter, como disse anteriormente, uma maior participação do Estado - e, aí, quando falo Estado, falo Governo Federal e também governos estaduais da Amazônia, assim como todas as suas prefeituras - porque somente assim poderemos melhorar a qualidade de vida daquela gente. Sem a melhoria da qualidade de vida das pessoas na Amazônia, nós dificilmente manteremos aquela floresta em pé.

            Entendo, Sr. Presidente, que devemos lutar por árvore em pé, floresta em pé e homem em pé. Homem com educação, com saúde, com infraestrutura adequada, para que aquelas pessoas que são guardiãs daquele patrimônio nacional continuem fazendo esse trabalho fantástico.

            Isso não significa dizer, Senador Gerson Camata, que hoje estejamos lá num paraíso. Hoje, a nossa realidade é muito difícil, principalmente nos Municípios mais pobres, nos Municípios mais distantes. Se V. Exª tiver uma oportunidade de visitar o meu Estado, que é o Estado mais preservado e mais conservado do Brasil, com 98% - veja bem, 98%!, segundo dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais -, irá verificar que talvez seja o Estado mais verde do planeta. Mas não pense que lá temos os melhores indicadores de índices de desenvolvimento humano. Temos indicadores que deixam a desejar. Não pense também que as pessoas entendem o que é preservação e conservação. As pessoas já perceberam que terão de dar a sua contribuição. Os nossos irmãos, e falo dos meus irmãos do Amazonas, dos caboclos e das caboclas de lá, aquelas pessoas que estão lá, os ribeirinhos, já perceberam a sua importância, e eles não querem desmatar, eles não querem poluir; eles querem o que todos nós queremos no Brasil inteiro, que é uma melhor qualidade de vida.

            Portanto, a nossa responsabilidade aqui no Congresso é muito importante, porque todos nós aqui lutamos pelas nossas regiões, mas o Brasil tem que ter como prioridade a Amazônia, e começa pelo Orçamento que nós, todos os anos, analisamos nesta Casa. Sem que isso aconteça, nós não teremos uma Amazônia da forma como queremos, diante de um problema imenso que hoje atravessamos, que é o problema climático.

            Senador Cristovam, é com muito prazer que lhe ouço.

            O Sr. Cristovam Buarque (PDT - DF) - Senador Jefferson, eu fico feliz de ouvir a sua posição, porque nós temos cometido um erro na historia do Brasil: querer solução para cada região independentemente. Não há solução. A solução de cada região vem da solução do Brasil. Na próxima semana - e o Senador Mão Santa é um dos grandes que se lembram disso -, vamos comemorar os 50 anos da Sudene. O grande erro da Sudene foi ter achado que havia uma saída para o Nordeste sem haver uma mudança do modelo econômico do Brasil inteiro. A mesma coisa, a Amazônia. Não há saída para a Amazônia se ela não virar um problema nacional. Não há saída para educação se ela não for um problema nacional. O Brasil está sendo visto como soma de Estados. Na verdade, os Estados são partes do Brasil. Se a gente continuar pensando que o Brasil é uma soma de Estados, como aliás os Estados Unidos parecem ser, mas não o são - os Estados Unidos são primeiramente os Estados Unidos, depois vêm os Estados, apesar de ter Senado em cada Estado, apesar de ter leis diferentes nos Estados; existir pena de morte em um Estado e no outro não; um bandido passar de um Estado para outro e ficar protegido. Apesar disso, a nação norte-americana está acima dos seus Estados -, o Brasil estará perdendo. E um dos exemplos é a briga agora pelo pré-sal. Não se está tentando perguntar o que o pré-sal vai fazer para o Brasil, mas o que o pré-sal vai fazer para cada Estado. E a gente vai desperdiçar esse dinheiro; esse dinheiro vai sumir em poucos anos de duração dessas reservas petrolíferas. A Amazônia tem que se transformar numa questão nacional; o Nordeste tem que ser uma questão nacional. Aí, a gente vai encontrar o caminho para a Amazônia. O povo amazonense, como parte do Brasil, tem que lutar para convencer os brasileiros de que nós somos parte deste País, queremos uma solução que este País nos ofereça. Eu creio que é por essa linha que o senhor está trazendo, e uma linha nova. O Nordeste errou; vem errando há 50 anos. Não se pode ter um Nordeste desenvolvido se o modelo de desenvolvimento do País é concentrador da renda, é concentrador da produção em São Paulo. Só um modelo que diga “Vamos ter um sistema industrial distribuído” é que vai fazer com que o Nordeste deixe de ter a desigualdade que tem. Então, vamos fazer com que a Amazônia seja mais do que uma questão da Amazônia, seja uma questão nacional, do modelo de desenvolvimento e de ocupação do solo do Brasil.

            O SR. JEFFERSON PRAIA (PDT - AM) - Muito obrigado, Senador Cristovam. Concordo plenamente com V. Exª.

            Senador Mão Santa, já estou concluindo. Este é o meu último pronunciamento, Sr. Presidente, neste ano. Na semana que vem, passarei uma semana lá em Copenhague, outros companheiros nossos do Senado já estão lá, para que nós possamos acompanhar aquele debate e levar também um pouco da nossa visão.

            Mas, para finalizar, Sr. Presidente, eu quero agradecer a todos, a todos que contribuíram conosco neste ano aqui no Senado. Foi um ano com muitos problemas. Acredito que nós procuramos aqui cumprir as nossas obrigações, mas acredito também que nós podemos fazer muito mais. A população espera que nós façamos muito mais.

            Agradeço aos funcionários do Senado, aos funcionários do meu Gabinete, aos meus funcionários em Manaus, a todo o povo do Amazonas, que tem nos ajudado a fazer o melhor nesta missão, em que estou até o ano que vem, de terminar o mandato que foi muito bem conduzido, de forma exemplar, pelo nosso saudoso Senador Jefferson Péres.

            Quero dizer que fiquei também muito feliz, ontem, de estar no lançamento do seu livro e de conhecer sua esposa, Adalgisa, de quem V. Exª muito fala, e todos os amigos que V. Exª tem. V. Exª é uma das pessoas de quem o povo do Amazonas gosta muito. No interior em que vou, um dos Senadores por quem eles perguntam logo é o Mão Santa. No dia em puder, vá ao Amazonas - eu gostaria de ter o prazer de tê-lo lá conosco. V. Exª estará no meio de um povo muito bom, que gosta de V. Exª, para que perceba a realidade que temos, de um povo fantástico, de uma região belíssima e importante para o nosso planeta.

            Portanto, muito obrigado, Sr. Presidente, pela oportunidade de destacar todas essas questões nesta tarde.

            Antes de finalizar, Sr. Presidente, gostaria de pedir que fosse considerado meu pronunciamento na íntegra.

            Obrigado.

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            SEGUE, NA ÍNTEGRA, O PRONUNCIAMENTO DO SR. SENADOR JEFFERSON PRAIA

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            O SR. JEFFERSON PRAIA (PDT - AM. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, quero fazer um registro importante. Trata-se da eleição da primeira mulher a comandar um grande clube de futebol brasileiro. Trata-se da Srª Patricia Amorim, eleita com aproximadamente 33% dos votos, num pleito disputado por cinco chapas, no último dia 7 de dezembro.

            A presidente eleita é ex-atleta olímpica do Clube de Regatas do Flamengo. O clube de maior torcida do Brasil e do mundo, e que, segundo dados do IBGE, possui cerca de 64.600.000 torcedores apaixonados Brasil afora. Apenas no Estado, Amazonas, o Flamengo detém a simpatia de 55% dos torcedores locais, num universo de 1.277.000 pessoas consultadas acima de 13 anos, conforme estudo Marplan/EGM de 2009, percentual que representa mais que o dobro das demais torcidas de outros clubes nacionais no meu Estado.

            A Vereadora Patricia Amorim concorreu contra as principais correntes políticas que dominaram a administração do Clube de Regatas do Flamengo nos últimos trinta anos. Mostrou estilo próprio e o jeito de ser e fazer diferente, e com eficiência, fez uma campanha voltada exclusivamente para as urgências há muito reclamadas pelo Flamengo e pelos seus sócios. Não usou de expediente baixos, censuráveis ou escusos, tão comuns em campanhas de qualquer das agremiações esportivas ou sociais existentes; ao contrário, ouviu os sócios e debateu as ideias reclamadas para transformar o Clube de maior torcida também num clube de excelência. Esta é a expectativa que ela mesma deixou transparecer no primeiro contato com a imprensa nacional após a confirmação de sua eleição.

            A importância da eleição da Srª Patrícia Amorim, um ícone dos esportes olímpicos do Clube de Regatas do Flamengo, especialmente da natação, não se pode resumir exclusivamente pela condição de ser a primeira mulher - o que inegavelmente representa a derrubada de mais um tabu -, a conduzir a administração de um grande clube. Tomará posse no dia 05 de janeiro de 2010. A importância da sua merecida eleição também deve ser auferida por representar uma guinada radical pelas mudanças exigidas de profissionalização da administração de um clube que, pelo em números de torcedores é o maior do mundo, e que há muito vem sendo procrastinadas por razões várias, e até mesmo sem solução de continuidade, quando iniciadas em passado não muito distante. Sua eleição representa um voo mais alto e ambicioso, traduzido na perspectiva real de projetar o clube, em tempo razoável, para se tornar uma potência esportiva , que sirva de referência para os demais clubes brasileiros, via gestão profissional. Em dando certo, será um feito histórico para o clube e para esporte brasileiro, além de exemplo para os demais setores da vida nacional.

            O trabalho de saneamento administrativo e financeiro do Clube de Regatas do Flamengo não será tarefa fácil, mas também não é impossível, especialmente se a presidente-eleita não se afastar das suas propostas inovadoras e salutares.

            Desejo à Vereadora Patrícia Amorim (PSDB) sucesso na sua administração, pois a Nação rubronegra merece e o Brasil agradece.

            Parabéns por mais um feito da mulher brasileira e torcida para que essa vitória seja uma virada histórica.

            Muito obrigado.

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