O SR. MOZARILDO CAVALCANTI (PTB - RR. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Senador Mão Santa, inicialmente quero agradecer a apresentação elogiosa de V. Exª, cumprimentar os Srs. Senadores e as Srªs Senadoras, os telespectadores e as telespectadoras da TV Senado, ouvintes da Rádio Senado, aqueles que nos acompanham aqui da tribuna, das galerias, e dizer, Senador Mão Santa, que há um tema que, por obrigação e por paixão, tenho de abordar permanentemente nos meus pronunciamentos: a Amazônia.

            Sou um homem nascido na Amazônia; nasci em Roraima. Tenho a honra de estar no quarto mandato legislativo - exerci dois mandatos de Deputado e estou no segundo de Senador - e venho debatendo, desde o primeiro mandato, os temas que dizem respeito à população da Amazônia, prioritariamente aos 25 milhões de brasileiros e brasileiras que vivem nessa Amazônia, que, na cabeça de muitos brasileiros, é apenas floresta.

            O que as imagens vendem, tanto no exterior quanto no Brasil, é só que a Amazônia é floresta apenas e esquecem que lá existem 25 milhões de habitantes. Então, temos de fazer realmente um trabalho permanente de desmistificar esse nome Amazônia, tirar todos os mitos e falar as verdades sobre a Amazônia.

            Aliás, eu sempre digo aqui que se houve algo que me levou a votar no segundo turno no Presidente Lula no primeiro mandato, foi pelo fato de que, no programa de governo, havia, no que tange à Amazônia, uma frase que, para mim, era a síntese do que precisava ser feito pela Amazônia. Ele dizia naquele programa: “É chegada a hora de pararmos de dizer o que não se pode fazer na Amazônia e dizer o que se pode e como se pode fazer na Amazônia para que ela continue brasileira e dê dignidade às pessoas que vivem lá.

            Vamos caminhando para o último ano do Governo Lula, e o que vimos em relação à Amazônia? Praticamente nada, Senador Mão Santa. Nesses anos todos do Governo Lula, apenas 5% dos recursos federais de transferências voluntárias foram destinadas à Amazônia. Então, fica a pergunta: ora, como eliminar desigualdades regionais se uma região composta de nove Estados recebe apenas 5% das transferências voluntárias? Como vai acabar a desigualdade? Pelo contrário, se os outros 95% estão nas outras regiões. E pensa que é na sua região Nordeste, Senador Mão Santa? Não. É basicamente nas regiões Sul e Sudeste, já desenvolvidas, e no Centro-Oeste.

            Então, Nordeste e Amazônia, que englobam não só os Estados da região Norte mas também o Estado do Mato Grosso, que pertence ao Centro-Oeste, e um pedaço do Maranhão, que pertence à região Nordeste, são tratados como quintal do País. Muito longe de pensar em ser, vamos dizer assim, parte do País... Não vou nem falar do jardim, porque o jardim do País na verdade sempre foram o Sul e o Sudeste. Agora, a Amazônia é tratada como quintal, e o mais importante é que nem sequer podemos discutir aqui assuntos como, por exemplo, a geografia da Amazônia.

            Vamos olhar o mapa, convido os brasileiros e brasileiras a olharem o mapa do Brasil. Três Estados que estão na Amazônia, o Amazonas, o Pará e o Mato Grosso, são mais da metade da área total do Brasil. Então, três Estados, dos 27, são mais da metade da área do País.

            Então, como é que esses verdadeiros latifúndios poderão desenvolver e levar aos seus cidadãos e cidadãs um desenvolvimento adequado? Esse é um tema que começou a ser discutido muito atrás. Mas vamos começar só da época da Constituinte, quando se discutiu a redivisão territorial do País. Naquela época apenas conseguimos transformar Roraima e Amapá, que já eram territórios federais, que já foram fruto, portanto, de uma redivisão do Amazonas e do Pará feita por Getúlio Vargas. Na Constituinte, passaram a Estado. E apenas foi criado o Estado do Tocantins. Tocantins, Senador Mão Santa, representava 4% do Produto Interno Bruto do Estado de Goiás. Hoje, se olharmos Goiás e Tocantins, o Tocantins está praticamente com o mesmo Produto Interno Bruto de Goiás, em poucos anos, em apenas duas décadas. E Goiás piorou? Não, Goiás melhorou. É a mesma coisa que aconteceu com Mato Grosso, quando se tirou o Mato Grosso do Sul. O Mato Grosso piorou? Não, melhorou, e o Mato Grosso do Sul progrediu violentamente.

            Então, temos que pensar que, por exemplo, um Estado como o Amazonas, que, sozinho, é maior do que os sete Estados do Sul e do Sudeste, não pode desenvolver harmonicamente com a capital situada numa ponta e o resto do Estado todo do outro lado. A mesma coisa no Pará: Belém, lá na margem do rio Guamá e o resto do Estado no sul, sudeste, oeste distante horas e horas de voo a jato. Então não dá realmente para pensar em desenvolver a região sem mudar a geografia. E mudar a geografia significa fazer um reordenamento territorial da região. E discuto três Estados, esses três maiores. Não estou nem discutindo outros Estados como a Bahia, como Minas Gerais, não estou discutindo esses Estados. Para mim, esses Estados já têm até um desenvolvimento muito bom. Mas esses três Estados precisam, sim, ser rediscutidos. E aí, vejam bem. Aprovamos aqui no Senado já alguns projetos. Criando Estado? Não, não criando Estado, mas convocando um plebiscito para a população daqueles Estados dizerem se querem ou não a criação de novos Estados naquela área. O mais recente que foi aprovado aqui, repito, foi um projeto de decreto legislativo propondo a convocação de um plebiscito para a possível criação do Estado do Carajás, que envolve municípios do sul e do sudeste do Pará.

            Recebi dezenas de e-mails, muito mais de regiões de fora do Pará do que mesmo do Pará. E do Pará, os que recebi, vamos dizer assim, era metade-metade, uma metade a favor e a outra metade contra o fato de termos aprovado aqui um projeto que pretende convocar um plebiscito - não se está propondo criar um Estado ainda não, mas dando o direito ao povo daquele Estado de dizer se quer que o Estado continue desse jeito ou se quer que o Estado seja redesenhado e, em vez de termos um Estado gigante, termos, por exemplo, dois ou três Estados?

            Aí o que acontece? Chega na Câmara, não é aprovado. Projetos meus que foram aqui aprovados em 2003, Senador Augusto, estão mofando até hoje lá. Há seis anos! E a Câmara dos Deputados, é a Casa que representa o povo brasileiro. Aqui representamos os Estados, cada Estado aqui tem três representantes. Lá é de acordo com a população. E lá não deixam votar. E quem não deixa votar, Senador Augusto Botelho? Os Parlamentares de São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais. Não deixam votar um projeto que autoriza convocar um plebiscito para que o povo vote e diga se quer ou não a criação do Estado.

            Então, é uma ditadura parlamentar que impede que se faça uma consulta ao povo. Não estamos criando Estados, como era antigamente, como foi criado Rondônia, como foram criados os territórios federais, por decreto ou por lei. Ninguém cria mais não. Só se cria depois de ouvir o povo. E o que vemos? Ficamos pasmos de ver que os Deputados, que representam o povo, não querem deixar o povo falar. Por que será?

            Vejam bem os dois tipos de colonialismo: um colonialismo externo, que é o dos grandes Estados que não querem perder poder político, porque, quando se cria um novo Estado, este passa a ter três Senadores, portanto, igual número que há em São Paulo, passa a ter no mínimo oito Deputados Federais, passa a ter um governador. Isso, para esses Estados grandes, é perder poder político, porque São Paulo sozinho tem mais deputados do que a Região Norte toda, mas, no que tange a Senadores, somos iguais. Cada Estado tem três Senadores. Então, eles não querem perder poder político, e aí não deixam fazer o plebiscito.

            E há o outro colonialismo interno, Senador Augusto Botelho, que é, por exemplo, estou dizendo isso porque, como homem da Amazônia, como disse no início, gosto de discutir esses temas sem preconceito e sem receios. Discuti isso recentemente lá em Marabá. Havia muita gente do Pará, foi numa reunião de maçons do Sul e do Sudeste, mas havia muitos maçons de Belém. Falei: “Sei que tem gente aqui que não quer a criação. E tem gente aqui que quer”. Agora, quem quer e quem não quer vai debater essa questão na hora da discussão do plebiscito. O plebiscito vai ter uma campanha eleitoral. Aqueles que são contra a redivisão vão apresentar os seus argumentos, os seus argumentos econômicos, políticos, administrativos.

            Os que são a favor, a mesma coisa, vão mostrar como realmente é melhor administrar uma área menor do que administrar uma área muitas vezes maior.

            Eu dou sempre o exemplo do nosso Estado, Senador Augusto Botelho: é o menor Estado em termos de população da Federação. Temos, segundo o IBGE, 421 mil habitantes. Mas, antes, nós éramos um Município do Amazonas. Getúlio Vargas separou um pedaço e criou o Território de Roraima; 45 anos depois nos transformamos em Estado pela Constituinte. E se fôssemos Município do Amazonas, talvez não estivéssemos nem igual a Barcelos, que é município vizinho a nós, no Amazonas, e que já foi capital do Amazonas e que tem hoje 30 mil habitantes, vive abandonado pelo Governo do Amazonas, porque é muito distante da capital. E nós, de Roraima, que éramos do Amazonas, na fronteira com a Venezuela, no extremo norte, hoje temos, com 421 mil habitantes, uma universidade federal com mais de 20 cursos superiores; temos uma universidade estadual; temos uma universidade virtual estadual, o que é um avanço na parte tecnológica; temos um Instituto Federal de Ensino Tecnológico, que era um antiga escola técnica que evoluiu para Cefet e hoje é o Instituto Federal de Ensino Tecnológico; e temos outras seis instituições particulares de curso superior.

            Somos, hoje, o Estado que tem a melhor relação entre pessoas que já têm faculdades, já graduadas, e pessoas que estão cursando a faculdade. Teríamos isso se continuássemos Município do Amazonas? Jamais. É só olhar Barcelos, que está ali vizinho a nós, é só olhar Tabatinga, do lado extremo.

            Então, temos que enfrentar essa coisa com coragem. E eu disse lá aos paraenses de Belém que estavam presentes: quando se criar o Estado de Carajás, o Pará não estará sendo dividido, estará sendo multiplicado por dois. Em vez de ter um governador só naquela área, terá dois; em vez de ter três Senadores, terá seis, e em vez de ter oito ou dez Deputados, terá dezoito, dezenove, vinte.

            Isso vai levar o Poder Público para perto do cidadão, vai melhorar a educação - dei o exemplo do nosso Estado -, vai melhorar a saúde, vai melhorar a segurança. Mas, hoje, o que se fala da Amazônia é isso. E sempre digo: é só olhar as cédulas do nosso dinheiro. O que tem nelas, de um real até cem? Só tem bicho, não tem um vulto histórico, não tem um monumento histórico, porque aqui se priorizaram os animais, depois a floresta e, por último, os seres humanos.

            Então, são 25 milhões de habitantes na Amazônia - aliás, estavam discutindo ontem aqui o ingresso da Venezuela no Mercosul -, e a Venezuela tem 25 milhões de habitantes, pau a pau com a Amazônia. Estamos discutindo aqui a importância. A Amazônia não tem importância para nós, brasileiros, mas para os estrangeiros tem muita importância, porque temos a segunda maior reserva de água doce do mundo, temos minérios - e aqui não estou falando só de ouro e diamante - temos urânio, nióbio, titânio, minerais de terceira geração, que é a cobiça do mundo atual; temos a madeira, que eles não querem que a gente explore. Mas quem são os maiores consumidores de madeira do mundo? São eles, que já acabaram com as próprias florestas.

            Temos inúmeras outras riquezas. Para citar, por exemplo, já que estamos falando de floresta, os produtos da nossa flora, das nossas árvores, e da nossa fauna, que podem dar remédios ou produtos de beleza, cosméticos, etc. Muitos deles já são patenteados pelos estrangeiros.

            Então, quero dizer aqui fazer um apelo até aos Deputados: não calem a boca do povo, que não vetem o direito do povo dizer se quer ou não quer a redivisão. Eles não têm o direito de fazer isso. A Constituição diz que a população é que vai se manifestar sobre se quer ou não a redivisão. Mas qualquer brasileiro lúcido que olhar para o mapa do Brasil vai ver que não é possível um país se desenvolver igual com três Estados só representando mais da metade do tamanho do País.

            Nós gostamos tanto de copiar os europeus, os Estados Unidos principalmente, por que não olhar o mapa dos Estados Unidos? Tirando o Alasca, a área dos Estados Unidos é equivalente a do Brasil, tem 50 Estados. E como é que é feito o desenho dos Estados dele? Na régua, não se preocuparam nem com limite geográfico. Por quê? Preocuparam-se com o desenvolvimento do país de maneira harmônica, se preocuparam com o ser humano. E nós, no Brasil, não estamos ainda no século XXI, pensando exatamente de uma maneira mais moderna.

            Quero ouvir V. Exª com muito prazer, Senador Augusto Botelho.

            O Sr. Augusto Botelho (Bloco/PT - RR) - Senador Mozarildo, V. Exª, que veio de um Território, como eu também vim, sabe da importância de criar a independência que tem um Estado, o governo ser feito por pessoas que estão lá. Essas cidades do Pará que estão longe da capital são iguais à gente, quando éramos Território - era o cara aqui de Brasília que decidia e que mandava fazer isso, que fazia aquilo -, nós não tínhamos voz nenhuma, não tínhamos como nos defender nem como dizer o que nós queríamos. Isso acontece com as populações lá de Santarém, das cidades longe de Belém. E pior: com certeza, a qualidade da assistência à saúde, à educação e tudo é muito mais deficiente e muito mais caro para o Estado. Se a gente colocar lá um recurso direto, vai melhorar, com certeza vai melhorar. Tenho certeza de que, se houver um plebiscito, as pessoas vão querer criar o seu Estado. Há o exemplo de Tocantins, um Estado pujante, rico. Atrapalhou alguma coisa Goiás? Não atrapalhou nada. Melhorou. Melhorou dos dois lados, tanto para os goianos que ficaram aqui em Goiás como para os que ficaram em Tocantins. Então, a gente está falando de qualidade de vida. Temos experiências próprias sobre essa situação de ser uma “colônia” - uma maneira de dizer. Mas V. Exª continue a sua luta. Acho que essa Amazônia só vai ser desenvolvida se a conservarmos. E é melhor para conservar se dividir, se botar as pessoas mais perto para tomar conta. Se dividirmos esses estadões grandes em outros Estados, será uma forma de dar mais dignidade às pessoas que seguraram, que estão mantendo a Amazônia para nós. Se não estivessem lá, já não seria mais nossa a Amazônia. Todas as ações que aparecerem dessas ONGs são no sentido de botar a gente para fora de lá, mas nós não vamos sair. Recentemente, lá em Roraima, falando em Amazônia, estão querendo criar uma área de reserva lá no lavrado. Poxa, já tem mais de 3 milhões de hectares de campo, de lavrado, no lugar onde eles querem fazer a reserva. Estão justamente indo para onde algumas pessoas que saíram da Raposa Serra do Sol foram e outros já estão lá há cinco gerações, seis gerações. Estão querendo tirar essas pessoas de lá. Então, parabéns pelo discurso de V. Exª. Tenho certeza de que, quando chegar à Câmara dos Deputados, vão mexer para que a gente dê oportunidade aos paraenses decidirem se querem melhorar de vida ou continuar como estão.

            O SR. MOZARILDO CAVALCANTI (PTB - RR) - Senador Augusto Botelho, V. Exª tem razão quando diz que, se o Poder Público vai para mais perto do local onde se desenvolvem as coisas, inclusive na questão do meio ambiente, vai ser mais bem fiscalizado. Por exemplo, quando nós éramos Território federal, tínhamos lá os órgãos federais instalados - Justiça federal, Polícia Federal, o Ibama? Não tínhamos. Hoje temos e somos um Estado com 421 mil habitantes. Então, imagine um lugar como essa região do sul e do sudeste, que tem mais de um milhão de habitantes, o oeste do Pará, que tem quase dois milhões de habitantes. Então, por que não discutir? O pior é que não querem nem deixar que se discuta, num plebiscito, essa questão. Quer dizer, há uma ditadura parlamentar de impedir um projeto que convoca uma eleição - porque o plebiscito é isso - para dizer se quer ou não quer. É isso que me deixa pasmo e, ao mesmo tempo, sem entender que tipo de democracia é essa em que os representantes do povo não aprovam projeto para ouvir o povo.

            Então, quero terminar aqui porque eu soube - aliás, acompanhei - que, ontem, a Câmara dos Deputados, na hora de votar o projeto justamente para convocar o plebiscito do Carajás, suspendeu a sessão por requerimento do Líder do PT. Eu fico muito triste que isso aconteça porque, na verdade, está se impedindo o povo de manifestar a sua vontade. Se o povo disser que não quer, pronto, morreu a história. Agora, se o povo disser que quer, por que vamos deixar de fazer? Agora, vamos deixar o povo falar. Amordaçar essas populações, eu acho um crime.

            Senador Mão Santa, muito obrigado pelo tempo dispensado. 

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