O SR. HERÁCLITO FORTES (DEM - PI. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, eu fico muito feliz em ver aqui, no plenário, a Bancada do Piauí completa - além do Senador Mão Santa, que preside, eu, na tribuna, e o Senador João Vicente -, até porque eu vou falar sobre um assunto muito interessante da nossa terra, Senador João Vicente.

            Às margens do Rio Poti, nós temos, Mão Santa, algumas placas do Governo do Estado do Piauí, com os seguintes dizeres: “Mais infraestrutura, novo Centro de Convenções de Teresina”. É uma obra anunciada. Na Avenida Marechal Castello Branco: “Mais infraestrutura, construção do novo Centro de Convenções de Teresina”. Aí nós vamos ver a obra. O novo Centro de Convenções de Teresina foi construído no Governo Dirceu Arcoverde.

            O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PSC - PI) - Senador Heráclito, desculpe-me interrompê-lo.

            O SR. HERÁCLITO FORTES (DEM - PI) - Pois não.

            O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PSC - PI) - Estava na inauguração, porque, outro dia, o Dib Tajra, pai do nosso Haroldo, que é daqui, pediu que eu fizesse uma homenagem ao Colégio Brasileiro de Cirurgiões. E eu me lembro de que, no dia da inauguração, foi criado o capítulo de cirurgia. E, na primeira solenidade, o Dirceu Arcoverde, eu e Dib construímos... Quer dizer, fomos homenageados porque se formou o Colégio de Cirurgiões do Piauí. Eu estava na inauguração. Cantou lá o Cauby Peixoto.

            O SR. HERÁCLITO FORTES (DEM - PI) - Veja mais: isto aqui é a placa que eles colocam na avenida.

            Lá dentro, no fundo, tem uma outra placa. Aí a outra placa diz: “Governo presente”. O mesmo que disse na outra. “Mais infraestrutura. Reforma e requalificação do Centro de Convenções de Teresina.”

            Gente, é um desrespeito, é uma mentira desnecessária! Para que duas placas com a mesma obra?

            Aí vem. Valor do investimento: R$11 milhões. Ar condicionado: R$3 milhões. Contrato tal, Ministério do Turismo, Caixa Econômica, Governo do Estado, Piemtur e Setur.

            Eu quero fazer um apelo público ao Tribunal de Contas - aliás, essa obra já esteve embargada -, para que examine a natureza desta obra: se é uma obra nova ou se é uma reforma. Agora, isso não é possível.

            Mas, Mão Santa, a desfaçatez é tão grande, tão grande!, que não tiraram sequer, Senador João Vicente, o nome original aqui: Centro de Convenções Dirceu Arcoverde. E o Governo do Estado anuncia como se fosse obra nova.

            Você passa na Avenida Marechal Castello Branco e vê aquela placa. Aliás, o Governador, há três ou quatro anos, prometeu com estardalhaço fazer no Piauí o maior centro de convenções do Brasil, e contratou o escritório do Sr. Ruy Ohtake.

            É preciso dizer quanto foi gasto naquele projeto, o que foi feito daquele projeto e por que o projeto não serviu.

            Está-se fazendo uma reforma, mas é preciso que se seja bem claro: o povo do Piauí não vai ter um novo centro de convenções; o povo do Piauí vai ter um centro de convenções reformado e que foi construído no Governo Dirceu Arcoverde.

            É preciso que a gente acabe com essa megalomania desvairada que o Governo do Estado promove no Piauí.

            Mas eu tenho aqui um segundo assunto. Veja bem: “Secretaria celebra mais de dez contratos sem licitações para promoção de festas no Piauí”.

            É matéria do Portal GP1. Eu quero pedir, também, ao Tribunal de Contas que verifique isso.

            O que é? É um festival na cidade de Monsenhor Gil, e eles contratam uma empresa, que eu nem conheço - pode ser que o Mão Santa ou o Senador João Vicente saibam -, empresa Dinamite, empresa que faz eventos.

            Para fugir da licitação, cujo valor é alto, eles picotam, Mão Santa. Descaradamente, picotam e, novamente, é dinheiro do Ministério do Turismo.

            Eu tive um contato recente com o Ministro do Turismo, e o tenho até na conta de uma pessoa séria, mas, nesse caso, eu preciso de esclarecimento. Eles fazem um contrato com a Banda Xamego, com a Banda Patchanca e assim vai. Só que, como a empresa que organiza o evento é a mesma, essa tal de Dinamite, eles não fazem uma licitação global; eles vão e picotam, mandam o dinheiro ao seu destino, todo, todo, todo picotado, Mão Santa. Aqui é uma burla clara à lei das concorrências.

            Mas eu quero, Senador Mão Santa... Nem só notícias ruins a gente traz aqui à tribuna. Juíza de Cocal ordena Governo a pagar pensão às vítimas da Barragem Algodões I.

            Eu quero me congratular com a Juíza Maria do Perpétuo Socorro Ivani de Vasconcelos. Ela concedeu essa liminar, e isso já era preciso: as vítimas da barragem estavam em uma situação indefinida, o Governo prometendo resolver o caso, e nada acontecia.

            Aliás, aí vem um contraste terrível: os jornais do Piauí anunciam com muito alarde que o Governador recebeu uma medalha do Ministério da Integração Nacional. Sinceramente, o que o Governador fez para receber essa medalha do Ministério da Integração?! Ou será pela maneira dócil com que o Governador aceitou a atuação do Ministério da Integração em Algodões? Esse é um fato pitoresco!

            A atuação do Ministério ficou muito a desejar. Já que não puderam salvar as vidas, já que não puderam mandar dinheiro para os alagados, para os atingidos, sapecam uma medalha no peito do Governador, que traz uma comitiva imensa para assistir a essa solenidade. É uma brincadeira tudo isso que vem acontecendo!

            Senador Mão Santa, ainda quero trazer outro assunto a esta Casa. Tomou posse ontem o novo Superintendente da Polícia Federal no Piauí, o Sr. Marcos Antonio Farias.

            Ele é um paranaense e tomou posse ontem. Eu quero desejar a esse profissional muitas felicidades e muitos êxitos nessa sua nova missão e quero parabenizar o Sr. Eriosvaldo Renovato Dias, que deixou a função.

            Eu acho que delegado federal bom é aquele que você nem conhece. Eu, como Senador da República, não tive oportunidade de conhecer ou de estar, em pelo menos algum assunto específico, com o Ex-Superintendente da Polícia Federal do Piauí, que deixa a missão e vai agora para Porto Seguro.

            Sr. Delegado que assume, eu quero parabenizar V. Exª. Agora, quero lhe pedir uma atenção muito especial para a apuração rápida, no que diz respeito ao caso da Emgerpi, ao escândalo da Emgerpi, que está na Polícia Federal sendo apurado, porque pessoas íntimas ligadas ao Governador já começam a dizer nas rodas de Teresina que essa mudança foi para atrasar a apuração do processo; que o novo superintendente - é lógico que isso aconteça - vai pedir pelo menos seis meses para retomar o assunto, para tomar pé das questões.

            Se for verdade isso, é um absurdo, é uma vergonha. E que essa mudança teria sido feita de maneira articulada, uma vez que o ex-superintendente, o Sr. Renovato, só estava no Piauí há dois anos, Senador Claudino, e vai se aposentar no ano que vem. Já mostrou desejo de continuar morando no Piauí e que vai para Porto Seguro e retorna para morar no Piauí.

            Se for verdade tudo isso, é um absurdo.

            Eu quero chamar a atenção aqui das autoridades do Ministério da Justiça sobre esse fato. Eu acho que a Polícia Federal tem prestado extraordinário serviço ao País, desde quando não se deixa envolver por questões políticas. Essa história de se colocar um peso ou colocar debaixo do tapete esses escândalos da Emgerpi não tem o menor sentido, não tem o menor cabimento. Existe uma pessoa denunciada que recebe ameaças; existe uma pessoa que foi à Polícia, deu horas e horas de depoimento. E os piauienses têm o direito de saber o que houve por trás daquilo.Tanto é que a secretária, a todo-poderosa secretária foi afastada.

            De forma que eu, ao desejar muito sucesso ao Dr. Marcos Antonio Farias, quero fazer um apelo para que ele use das suas atribuições e esclareça, apure o que há, de fato, nessas denúncias prestadas, pelo bem da própria instituição.

            Faço este registro, no momento em que peço ao Tribunal de Contas da União que exerça a sua função fiscalizadora e examine o que há, de fato, na construção do novo ou do velho e reformado Centro de Convenções de Teresina, como também nessas prestações de serviço.

            O Senador Pedro Simon, como sempre um fã ardoroso do Piauí, elogia a minha determinação de falar sempre sobre as questões piauienses.

            Evidentemente, ela não repercute tanto como a do Rio Grande do Sul, Senador Simon, mas nós temos que cumprir aqui a nossa missão.

            Mas, como eu ia dizendo, convém o Tribunal de Contas apurar o porquê do fracionamento dessa prestação de serviços, envolvendo recursos do Ministério do Turismo com esse festival realizado no Piauí, e essas contratações.

            Eram esses os assuntos, Sr. Presidente.

            Agradeço a V. Exª a tolerância e a paciência.

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