O SR. OSVALDO SOBRINHO (PTB - MT. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores da República, falo ao Brasil, nesta tarde, com muita satisfação. Aliás, temos pouco, às vezes, a comemorar em nossa sociedade, em nosso Estado, em nosso País, mas há momentos de felicidade, de alegria, em que podemos externar o nosso contentamento com ações tomadas por homens públicos, por agentes públicos.

            Participei hoje de um ato oficial no Ministério da Ciência e Tecnologia, quando tive a oportunidade de presenciar o lançamento de um programa especial para o Centro-Oeste de pós-graduação, mestrado e doutorado. É, para mim, uma coisa inédita neste País.

            Aqui muito se fala em educação, mas se fala em educação para o público mais próximo, se fala em educação para os holofotes, se fala em educação para a mídia que está presente, mas se esquece às vezes de falar em educação, ciência e tecnologia para a realidade, para o que se precisa, para o fato concreto, para a atuação e para ação imediata dos homens públicos.

            Hoje o Ministério da Ciência e Tecnologia, junto com o Ministério da Educação, aliado com os Governos dos Estados da Região Centro-Oeste (Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Goiás, Tocantins e Distrito Federal), lançaram um programa espetacular para incentivar cursos de pós-graduação, mestrado, doutorado, especialização, pesquisa, ciência e tecnologia e extensão universitária como um todo.

            Acredito que estamos começando a pegar o caminho, Sr. Presidente. Estamos começando a pensar um Brasil com seriedade e com responsabilidade, um Brasil que todos nós almejamos, um Brasil que todos nós queremos, um Brasil de 190 milhões de habitantes - é uma população relativamente jovem e uma população que precisa de uma formação.

            Até pouco tempo era praticamente impossível se pensar em fazer uma graduação neste País. Depois melhorou.

            Várias universidades foram abertas, vários cursos superiores, várias universidades privadas, e, com isso, melhorou o campo da graduação. Mas ficou aí uma brecha, uma falta, uma lacuna importante no campo da pós-graduação. E até há pouco, pode-se dizer que no Brasil é privilegiado quem consegue uma matrícula ou uma vaga num curso de mestrado ou de doutorado.

            Com tantas universidades públicas que nós temos, dificilmente um professor ou profissional consegue adentrar a um curso de pós-graduação a nível de doutorado e mestrado. Até porque parece um clube fechado em que poucos têm o direito de fazê-lo e que, quando outros querem, as portas estão fechadas.

            Hoje, eu vi um exemplo de fato concreto, de ato que realmente vai redimir essa geração que aí está, de um fato do Governo Federal que eu acredito que muito vai contribuir para a riqueza do patrimônio cultural e educacional deste País. E acredito que parte disso é reflexo do trabalho que se faz também nesta Casa, que se faz na Comissão de Educação desta Casa, que se faz na Comissão de Ciência e Tecnologia desta Casa, quando bravos Parlamentares não têm medo de falar da necessidade educacional para este País. Aqui, levantam a bandeira da educação como faz, por exemplo, o Senador Cristovam Buarque, como outros também o fazem.

            Esse ato que eu vi hoje, no qual o Ministro da Ciência e Tecnologia lançou esse programa, voltado principalmente para a pesquisa, para a ciência e tecnologia do Bioma Pantanal e do Bioma Cerrado, indiscutivelmente, nos mostrou que é preciso muito estudo. Essas regiões fazem parte de mais da metade do Brasil, os dois Biomas, e que muito pouco se pesquisou sobre eles. E o pouco que já se pesquisou, somente no cerrado, nós já vimos que deu resultados espetaculares, positivos. E se hoje nós temos nossa balança de pagamentos superavitária é porque, na verdade, o Centro-Oeste brasileiro muito contribuiu com a sua produção para que assim estivesse.

            O Cerrado brasileiro até há pouco tempo era terra que não prestava para nada; e se perguntassem a alguém se queria comprar um hectare de terra no cerrado, a resposta era não. Ninguém queria. Vendido era caro, dado era roubo. E ninguém queria, porque nada se produzia ali.

            A Embrapa foi à pesquisa, botou seus pesquisadores em campo, foi buscar condições, e hoje já temos tecnologia, temos conhecimento de como ali se procede, do que se pode fazer em termos de tecnologia para avançar na produção. Hoje, de ponta a ponta, já temos centenas de milhares de hectares incorporados à produção neste País.

            Produzimos a soja, e nós, de Mato Grosso, somos os primeiros produtores de soja no Brasil. O Centro-Oeste, como um todo, é indiscutivelmente o celeiro do Brasil em termos de produção de proteínas da soja, do milho, do arroz, da carne, e também na produção de algodão. Em todos esses itens, Mato Grosso é o primeiro ou o segundo colocado em produção no Brasil. Por quê? Porque investiu em tecnologias, mesmo sendo pouco, no Cerrado brasileiro.

            Agora, com essa decisão do Ministério da Ciência e Tecnologia e do Ministério da Educação e, também, dos Governos Estaduais da Região Centro-Oeste, acredito que daremos um passo definitivo, um passo firme e alongado para buscar realmente condições e recursos para incentivar os nossos pesquisadores, os nossos cientistas na busca de uma solução para melhor ocupação do Centro-Oeste brasileiro.

            Ainda há tempo de se recuperar, ainda há tempo de fazer o certo, ainda há tempo de se buscar estudar aquilo que temos, para que não aconteçam os desastres ecológicos que já aconteceram em nosso País, por falta de estudar bem a nossa realidade, a nossa topografia, o nosso solo, e assim por diante.

            Começamos mal no Brasil litorâneo, quando acabamos com toda a Mata Atlântica e com outros biomas do País. Começamos mal na Amazônia, quando o Governo chamou para plantar, para adentrar a Amazônia, quem não tinha tecnologia e não conhecia a realidade daquela região.

            Hoje, reclama-se da devastação, reclama-se que se tirou a mata para colocar patas de bois. Mas esquecem de que, naquela época, não se preocupou em estudar primeiro aquele bioma para depois botar o homem. Agora, sim, mesmo que um pouco atrasado, estamos chegando ao Centro-Oeste em busca de pesquisa, tecnologia, com estudos pormenorizados, a fim de sabermos que tipo de agricultura, que tipo de atividade econômica podemos fazer nessa região. Isso já é um avanço.

            Voltando ao tema Pantanal, nada se sabe ainda desse Bioma. A Unemat - Universidade Estadual do Mato Grosso - pesquisa, já estuda o Pantanal, mas ainda é muito pequena a experiência que nós temos. São poucos os recursos que eles têm para adentrar mais profundamente nessa pesquisa. Mas acredito que, com esse programa que lançou o Governo Federal, hoje, no Ministério da Ciência e Tecnologia, nós teremos, daqui a pouco, condições de ter vários técnicos estudando, pesquisando, buscando novos conhecimentos. Então, nós poderemos realmente conhecer o Pantanal, mesmo com atividade econômica nele, mas de uma forma correta, de uma forma sustentada, de uma forma de boa utilização, dentro da ciência, da tecnologia e das modernas técnicas de estudo para explorar o ambiente e, consequentemente, tirar sustento para o homem. É necessário. Está chegando um pouco tarde, mas, mesmo assim, está valendo a pena.

            Quero, portanto, parabenizar os idealizadores dessa tese e dizer a eles que sempre há tempo para recuperar o perdido. Quero congratular-me com o Governo do Estado de Mato Grosso, por intermédio da Secretaria da Ciência e Tecnologia, por intermédio do suplente de Deputado Federal Daltro, que foi à frente desse projeto, foi à frente desse seu sonho e conseguiu que hoje se assinasse esse grande programa, a fim de que se possa começar, na verdade, com grandes recursos dos Estados e do Governo Federal e também da iniciativa privada, se quiser, para que se possa pesquisar esses dois biomas.

            Parabenizo, aqui, neste momento, o Governo Federal, os governos estaduais de toda a região Centro-Oeste e aqueles que, na verdade, acreditam que nós poderemos construir um novo Brasil por meio da educação, da ciência, da pesquisa, de condições que possam dar ao homem as armas necessárias, as ferramentas necessárias para que ele possa fazer o melhor por este planeta.

            Caso contrário, nós vamos ter que inventar várias copenhagues aí, vários congressos internacionais. E de nada adiantará. Será somente recurso jogado fora, senão aqui começar na base, fazendo pesquisa, botando os nossos jovens para pesquisar, para estudar, os cientistas para fazer o que estão fazendo, na Antártica, através do Programa do Proantar, a que a Marinha, hoje, dá sustentação. É assim que um país se desenvolve, é, assim que o país firma suas bases, é assim que o país pode dizer que está caminhando sério, com responsabilidade para a busca de um futuro melhor, para a busca de um programa sustentado para a vivência da humanidade.

            Portanto, Sr. Presidente, queria deixar aqui essa minha contribuição de hoje, na certeza de que todos nós estamos procurando caminhar para um mundo melhor por meio da Ciência e da Tecnologia.

            Mas, agora, um segundo assunto que eu queria trazer aqui.

            Estive na cidade de Campo Novo do Parecis, na semana passada, quando lá fui procurado por uma senhora que dirige um programa para deficientes. E ela, na sua cadeira de rodas, uma senhora distinta, intelectual, que conversa bem, coloca bem as coisas, me reclamou: “Senador, dê uma olhada. Eu vi esses dias um pronunciamento seu sobre os deficientes. Eu queria que o senhor lembrasse que nós estamos aqui à mercê de toda a ajuda do Governo, em termos de incentivos, para a gente sobreviver. Eu quero dizer ao senhor somente um item. Para o senhor ter uma idéia, uma cadeira dessas em que eu estou sentada aqui, motorizada, custa não menos que R$8.000,00, hoje. Então, poucos podem comprá-la. Fica na dependência dos outros”. Enquanto uma motocicleta, uma moto custa - com todo o equipamento, com toda tecnologia - de R$4.000,000, R$5.000,00.

            Então, é necessário, Senador Paim, começar a se pensar também nesses excluídos que, às vezes, a gente passa, olha, fala, mas não vê aquela questão tópica, aquela questão pontual que ali está.

            Então, é necessário, Senador Paim, começar a pensar também nesses excluídos. Às vezes a gente passa, olha, fala, mas não vê aquela questão tópica que ali está, aquela questão pontual que ali está.

            V. Exª é um dos homens que tem buscado essas questões, esses pontos de acupuntura social, onde está o mal, a doença, o problema, às vezes no micromundo. V. Exª tem buscado. E eu tenho visto este projeto aqui, e todo dia aprova-se projeto seu aqui nessas comissões - todos os dias! -, porque V. Exª busca onde está o problema, mexe com grandes temas, mas tem tido a sensibilidade para buscar aquelas questões que ninguém busca, onde está lá o mais necessitado, o excluído, que, na verdade, às vezes não dá nem voto e com o qual as pessoas não se preocupam. V. Exª tem buscado.

            Portanto, eu quero contar com V. Exª para essa luta de a gente tentar tirar todos os impostos necessários para o tipo de equipamento de locomoção para as pessoas deficientes, porque essas realmente precisam. E são pessoas inteligentes, competentes, preparadas, mas que não têm o poder de mobilização que Deus nos deu aqui. Tiraram deles não sei por quê. Mas é necessário pelo menos atenuar, pelo menos amenizar esse sofrimento, dando a eles condições para adquirir a sua mobilidade com equipamentos que a ciência e a tecnologia colocaram à sua disposição.

            Fica aqui a minha palavra em nome daquela senhora lá de Campo Novo do Parecis, que nos colocou esse problema. E tenho certeza que a gente poderá fazer muito aqui no Senado Federal em busca de soluções, tirando o IPI, tirando um bocado de impostos que há, para que ela possa comprar a sua cadeira de locomoção por um preço mais tranquilo, um preço mais modesto. Logicamente, o Brasil e os Estados contribuindo com a isenção de impostos, para que ela possa ter a sua locomoção.

            Ficam aqui, em nome dela, os reclames, já que ela não pode assumir esta tribuna e, como representante do Estado do Mato Grosso que o Senador representa uma unidade federativa e o Deputado representa o povo, mas, como representante de Mato Grosso, eu estou aqui para dizer em nome dela, já que ela não pode falar.

            Fica aqui, em nome dela, os reclamos, já que ela não pode assumir esta tribuna. E eu, como representante do povo do Estado de Mato Grosso - porque os Senadores representam as Unidades Federativas e os Deputados representam o povo -, estou aqui para dizer, em nome dela, já que ela não pode falar, que é necessário tomar algumas medidas para que o deficiente também possa colocar a sua inteligência, a sua competência, a sua experiência à disposição também do mercado ativo deste País.

            Sr. Presidente, quero agradecer, porque tenho que viajar agora. Vou a Dourados, Mato Grosso do Sul, onde haverá o encontro do Partido Trabalhista Brasileiro, amanhã, e eu pretendo ali participar, junto com o Presidente do meu Partido, o Deputado Roberto Jefferson, e mais alguns companheiros que vão àquela cidade fazer a arregimentação partidária.

            E quero dizer ao nosso Presidente do PTB de Mato Grosso do Sul, o companheiro Louzada, que amanhã estarei lá presente para com ele colaborar, para que possamos fazer um trabalhismo vibrante, um trabalhismo sério, um trabalhismo competente.

            Portanto, amanhã, não estarei aqui neste Senado. Estarei em Mato Grosso do Sul levando a mensagem do meu Partido, do meu povo e a sustentação de que devemos trabalhar para um trabalhismo mais dinâmico para o Brasil.

            Muito obrigado, Sr. Presidente, obrigado, Srs. Senadores, por me ouvirem neste momento.

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