O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente Sadi Cassol, Senador com quem hoje tive a alegria de participar de uma excelente reunião com o Prefeito e a Secretária Serafina Correa em uma cidade pela qual eu tenho muito carinho e sei que V. Exª também tem. Senador Cassol, me permita...

            Senador Jefferson Praia, hoje para mim é um dia especial. No dia 10 de dezembro, no mundo todo, as pessoas param para refletir sobre a questão dos direitos humanos. Hoje é o Dia Internacional dos Direitos Humanos. Por isso eu digo, meu Senador, que esta é uma data especial.

            O dia 10 de dezembro foi escolhido para tanto porque naquela data, em 1948, foi aprovada pela Assembléia Geral das Nações Unidas a Declaração Universal dos Direitos Humanos.

            A Declaração é considerada um marco para proteção e respeito dos direitos humanos. Ela é o primeiro documento internacional que afirma a universalidade dos direitos fundamentais e a igualdade entre todos os seres humanos.

            A Declaração dos Direitos Humanos nasceu em resposta à barbárie praticada pelo nazismo contra judeus, contra comunistas, contra ciganos, contra homossexuais e também as bombas atômicas lançadas pelos Estados Unidos sobre Hiroshima e Nagasaki, matando milhares de inocentes.

            Nasceu também contra todo tipo de preconceito e discriminação. Por exemplo, deveríamos lembrar, todos os dias, os crimes hediondos que foram feitos contra o povo negro.

            Nossa gente foi tratada como animais e escravizada durante séculos.

            Sr. Presidente, vou ler aqui o art. 1º da Declaração:

“Todos os seres humanos nascem livres [livres] e iguais em dignidade e direitos. São dotados de razão e consciência e devem agir em relação uns aos outros com espírito de fraternidade.”

            Acho, Sr. Presidente, que a Declaração diz tudo: os seres humanos - repito -, nascem livres e iguais em dignidade e direitos.

            Quero falar um pouco dessa questão e vou começar citando um exemplo do quanto, infelizmente, ainda precisamos avançar, caminhar, para que esse artigo se torne realidade.

            Esse exemplo tem a ver com o tema que foi escolhido para esta data, para o Dia Internacional dos Direitos Humanos, 10 de dezembro de 2009. O tema deste ano é a pobreza.

            Um estudo divulgado pelo Ipea dá conta de que a desigualdade racial é responsável por um terço da diferença de renda entre negros e aqueles que não são negros.

            O período considerado para esse estudo foi de 2004 a 2008, e nele ficou comprovado que as regiões mais ricas do Brasil apresentam maior porcentagem de pessoas com qualidade de vida melhor do que aquelas que habitam o Brasil setentrional.

            O texto do Ipea faz constar que, do Oiapoque ao Chuí, quanto à população, se nota, cada vez mais, uma diferença na realidade entre os negros e os não negros. A diferença entre as rendas médias aumentou R$50,92. O aumento da renda média no período foi de 2,15 vezes, enquanto os negros tiveram aumento de 1,99.

            Sr. Presidente, o Ipea também alerta que, juntas, a desigualdade entre regiões e a desigualdade racial respondem por algo entre um quarto a um quinto da desigualdade de renda domiciliar per capita do País.

            Falo rapidamente desses dados. Meu objetivo aqui é fortalecer a luta contra a pobreza, sejam negros, sejam brancos, sejam índios. Esses dados, Sr. Presidente Cassol, apenas reforçam aquilo que já foi dito desta tribuna por várias vezes - não só por mim, mas também por outros Senadores -: a desigualdade racial e social existe. Precisamos de políticas afirmativas para enfrentá-la. Precisamos dar igualdade de oportunidades para que todos possam sair desse lugar de desvantagem em que se encontram. Estou-me referindo a todos os pobres: brancos, negros e índios.

            Por essa razão, Sr. Presidente, eu trabalhei muito. Eu tinha uma grande esperança - confesso, Senador Cassol - de que nós, neste dia 10 de dezembro, iríamos aprovar, aqui neste plenário, o Estatuto da Igualdade, para combater os preconceitos e a miséria.

            Trabalhei muito nesse sentido. Recuamos no texto da Câmara. Fiz de tudo para que o projeto viesse ao Senado. O projeto veio, mas, infelizmente, ele não será aprovado no dia de hoje, como está já comprovado.

            Neste dia tão especial, tão importante, o Dia Internacional dos Direitos Humanos, confesso que estou muito chateado, pois gostaria de hoje estar aprovando o estatuto que é a verdadeira carta da liberdade dos pobres e, por que não dizer, do povo negro.

            Apesar de, na Câmara dos Deputados, o projeto ter sofrido retrocessos, o Estatuto, tudo indica, não será aprovado neste ano aqui no Senado da República, porque na CCJ a vontade é que haja alterações, que deformam, no meu entendimento, ainda mais o Estatuto que veio da Câmara dos Deputados e que já tinha sido aprovado por unanimidade aqui no Senado.

            É lamentável! Como seria bom se hoje aqui estivéssemos festejando, nesta data, a aprovação do Estatuto. Como seria bom se, neste dia, lá na Câmara, tivessem aprovado, Senador Mão Santa, o fim do fator e o reajuste real para os aposentados e pensionistas!

            Isso é política de direitos humanos! Os aposentados têm esperado há muito tempo por essa justiça em relação aos seus proventos. Eles aguardam ainda a aprovação do PL nº1/07, que vai garantir a eles o mesmo reajuste concedido ao mínimo.

            Eles aguardam, e este dia poderia ser um marco, para que fosse aprovado também o fim do fator. Isso é política de igualdade. Isso é política de direitos humanos.

            É incrível, Sr. Presidente, mas passados 61 anos da Declaração dos Direitos Humanos, passados 121 anos da Abolição da Escravatura, nós não conseguimos ter uma lei que combata os preconceitos e uma lei que garanta uma política de reajuste decente para os milhões e milhões de aposentados e pensionistas. Isso é grave. Isso é lamentável. Isso seria, sim, política de direitos humanos.

            Sr. Presidente, gostaria também, no dia de hoje, com a tolerância de V. Exª, de lembrar outra questão muito séria de direitos humanos: o nosso meio ambiente. Esperamos que, na Dinamarca, na COP 15, sejam afirmadas políticas urgentes e muito sérias voltadas para a preservação do nosso meio ambiente.

            O mar tem avançado sobre as praias e cidades. Ilhas estão desaparecendo. Geleiras derretem assustadoramente cerca de um metro por ano.

            Poderíamos dizer que, em todos os continentes, os desastres ecológicos são uma realidade, quer seja por tremor de terra, vulcões, pela força fulminante do fogo nas florestas ou das águas e dos rios invadindo as cidades, como foi o caso recente do Rio Grande do Sul. O avanço dos mares e oceanos, chegando aos grandes centros urbanos. Isso é política de direitos humanos.

            A atitude do Brasil, ao se empenhar em trabalhar com um cenário de aumento máximo de temperatura e monitorar, década a década, para que os termômetros não subam mais do que 0,2ºC por período, é uma atitude de preservação da humanidade, do meio ambiente. Isso é política de direitos humanos.

            O Brasil defende ainda metas de redução de emissão para os países ricos de 40% em relação ao níveis de 90 e, nacionalmente, assume o compromisso de diminuir o desmatamento em 80% até 2020.

            Temos ainda outros temas, Sr. Presidente, todos relevantes. Educação é direitos humanos; saúde é direitos humanos - olha a realidade dos hospitais -; segurança - olha a realidade da violência - é direitos humanos; combater o trabalho escravo e o trabalho infantil é direitos humanos; combater a fome mundial é direitos humanos; combater a corrupção é direitos humanos.

            Sr. Presidente, são temas que preocupam a todos nós. Não usarei o tempo aqui exagerado. Eu gostaria de citar a importância do ensino técnico como uma política de formação da nossa juventude porque é direitos humanos. Gostaria de falar da redução de jornada porque geraria três milhões de novos empregos para nossa gente porque isso é política de direitos humanos.

            Sr. Presidente, infelizmente, o Brasil é considerado um dos países mais violentos do mundo. O índice de assaltos, seqüestros, extermínios, violência doméstica contra as mulheres é muito alto. Suas causas são sempre as mesmas: miséria, pobreza, má distribuição de renda, desemprego, falta de acesso à educação, à saúde e, às vezes, desejo de vingança.

            Sr. Presidente, muitos são os dados que tenho aqui fornecidos pelo Ipea. Quero que V. Exª considere na íntegra todos os dados que tenho aqui. E me permitam que faça somente a exposição do final.

            Recentemente fiz um pronunciamento sobre a fome do mundo, disse aqui e repito: na Ásia, no Pacífico, na África, 913 milhões de pessoas passam fome. A Coreia do Norte é um país onde, em proporção, existe o maior número de famintos: 32%. Depois dela, vem a capital da Mongólia, Ulan Bator, com 29%. Nos chamados países desenvolvidos, 15 milhões de pessoas passam fome. Na América Latina e Caribe, 53 milhões de pessoas passam fome. Na Ásia e no Pacífico, o número sobe para 642 milhões. Como podemos ver, precisamos caminhar a passos largos para poder festejar o Dia Internacional dos Direitos Humanos.

            Precisamos com urgência, Sr. Presidente, despertar o amor fraterno, que é capaz de olhar para o seu próximo como um igual. Esse é o meu desejo mais sincero e creio que, uma vez realizado, estaremos, sim, praticando o que manda a Declaração Universal dos Direitos Humanos, que hoje completa 61 anos.

            Termino dizendo: não esqueçamos nunca a frase dita por Alexandre, o Grande. Eu posso contestar Alexandre, mas com esta frase eu concordo na íntegra: “Lembrem-se que da conduta de cada um depende o destino de todos”.

            Muito obrigado, Sr. Presidente.

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            SEGUE, NA ÍNTEGRA, DISCURSO DO SR. SENADOR PAULO PAIM

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            O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs. e Srs. Senadores, Nós estamos comemorando hoje uma data muito especial, muito significativa: o Dia Internacional dos Direitos Humanos.

            O dia 10 de dezembro foi escolhido para tanto porque naquela data, em 1948, foi aprovada, pela Assembléia Geral das Nações Unidas, a Declaração Universal dos Direitos Humanos.

            A declaração é considerada um marco para a proteção e respeito dos direitos humanos. Ela é o primeiro documento internacional que afirma a universalidade dos direitos fundamentais e a igualdade entre todos os seres humanos.

            A Declaração nasceu em resposta à barbárie praticada pelo nazismo contra judeus, comunistas, ciganos e homossexuais e também às bombas atômicas lançadas pelos Estados Unidos sobre Hiroshima e Nagazaki (Japão), matando milhares de inocentes.

            Nasceu também contra todo tipo de preconceito e discriminação. Por exemplo, deveríamos lembrar todos os dias o crime hediondo que foi feito contra o povo negro. Nossa gente foi tratada como animais e escravizada durante séculos.

            Eu vou ler aqui seu Artigo I:

            “Todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e direitos. São dotados de razão e consciência e devem agir em relação uns aos outros com espírito de fraternidade.”

            Acho que ele diz tudo: Os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e direitos.

            Vou falar um pouco dessa questão e para começar vou citar um exemplo, do quanto, infelizmente, ainda precisamos caminhar para que esse artigo se torne uma realidade.

            Esse exemplo tem a ver com o tema que foi escolhido para este Dia Internacional dos Direitos Humanos: a pobreza.

            Um estudo divulgado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) dá conta de que a desigualdade racial é responsável por um terço da diferença de renda entre brancos e negros.

            O período considerado para esse estudo foi de 2004 a 2008 e nele ficou comprovado que as regiões mais ricas do Brasil meridional apresentam maior porcentagem de pessoas brancas do que as do Brasil setentrional...

            E o texto do IPEA faz constar: "Do Oiapoque ao Chuí, a população embranquece e a renda aumenta."

            A diferença entre as rendas médias dos negros e dos brancos brasileiros aumentou R$52,92. O aumento da renda média dos brancos, no período, foi de 2,15 vezes no período, enquanto a dos negros teve aumento de apenas 1,99 vez.

            Se considerarmos a desigualdade brasileira como um todo, os dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (Pnad), de 2008, mostram que ela caiu 9,7% desde 2004.

            Desse percentual, cerca de 31,5% está atrelado à redução da desigualdade entre grupos raciais, que foi de 13%. A desigualdade entre regiões caiu 12,6%, sendo responsável por 22,4% do total.

            O Ipea alerta que juntas, a desigualdade entre regiões e a desigualdade racial respondem por algo entre um quarto e um quinto da desigualdade de renda domiciliar per capita de todo o País.

            Esses dados, Sr. Presidente, apenas reforçam aquilo que já foi dito nesta Tribuna por várias vezes. A desigualdade racial existe e precisamos de políticas afirmativas para enfrentá-la.

            Precisamos dar igualdade de oportunidades para que o negro possa sair desse lugar de desvantagem em que se encontra. Por esta razão a aprovação do Estatuto da Igualdade Racial é tão ansiosamente aguardada.

            Neste dia em que comemoramos o Dia Internacional dos Direitos Humanos devo confessar que estou chateado pois gostaria de estar comemorando a aprovação da verdadeira carta da liberdade do povo negro, o Estatuto da Igualdade Racial.

            Apesar de, na Câmara dos Deputados, o projeto ter sofrido retrocessos, o Estatuto não será aprovado neste ano, pois as emendas apresentadas pelo Relator descaracterizam a proposta que está sendo debatida há 12 anos no Congresso Nacional. É lamentável!

            Como seria bom se hoje estivéssemos falando em Direitos Humanos com a aprovação das propostas de reajuste dos aposentados e pensionistas e do fim do fator previdenciário. Isso também é questão de Direitos Humanos.

            Os aposentados tem esperado há muito tempo que seja feita justiça em relação ao seus proventos. Eles aguardam a aprovação do PL 1/07 que estipula que aqueles que recebem mais de um salário mínimo terão reajustes iguais ao concedido para o salário mínimo.

            Aguardam também que os Deputados votem o PL 3299/08 que acaba com o fator previdenciário. Aliás, o Brasil inteiro espera por isso!

            É incrível, mas passados 121 anos da Abolição da Escravatura, nós não conseguimos ter uma lei segura de combate ao preconceito e reajustes dignos para aposentados e pensionistas. É grave, é lamentável!

            Outra questão muito séria de Direitos Humanos é o nosso meio ambiente. Esperamos que na Dinamarca, na COP 15, sejam afirmadas políticas urgentes e muito sérias voltadas para a preservação do meio ambiente.

            O mar tem avançado sobre as praias e cidades. Ilhas estão desaparecendo. Geleiras derretem assustadoramente um metro por ano.

            Poderíamos dizer que em todos os continentes os desastres ecológicos são uma realidade, quer seja por tremor de terra, vulcões, pela força fulminante do fogo nas florestas ou das águas dos rios, dos mares e oceanos, chegando aos grandes centros urbanos.

            A atitude do Brasil, ao se empenhar em trabalhar com um cenário de aumento máximo de temperatura e monitorar década a década para que os termômetros não subam mais do que 0,2ºC por período, é uma atitude de preservação dos direitos humanos.

            O Brasil defende ainda metas de redução de emissões para os países ricos de 40% em relação aos níveis de 1990 e, nacionalmente, assume o compromisso de diminuir o desmatamento em 80% até 2020.

            Temos ainda outros temas muito relevantes que fazem parte dos Direitos Humanos: a educação, a saúde, a segurança, o trabalho infantil, a fome mundial, o combate a todo tipo de corrupção.

            Sr. Presidente, a área da educação é preocupante, 1.928 municípios brasileiros apresentam taxa de analfabetismo igual ou superior a 25%. Desse total, 90% localizam-se na região Nordeste. O Programa Brasil Alfabetizado está tentando mudar essa realidade.

            Do mesmo modo, a instalação da rede de ensino técnico profissionalizante está tentando mudar a vida dos nossos jovens, ampliando suas expectativas em relação ao futuro. É isso que o Fundep, projeto de nossa autoria, também pretende fazer.

            Em termos de saúde, nós ainda temos desafios a vencer: filas de pacientes nos hospitais e postos de saúde, essencialmente do serviço público, além da falta de leitos, equipamentos etc. E, temos que olhar para a situação dos médicos também, que, em condições precárias de trabalho, precisam, muitas vezes, de até cinco empregos. É uma questão de Direitos Humanos!

            No que diz respeito à segurança, todos sabem que os índices da violência em nosso País são muito altos.

            O Brasil é considerado um dos países mais violentos do mundo. O índice de assaltos, seqüestros, extermínios, violência doméstica e contra a mulher é muito alto e contribui para tal consideração. Suas causas são sempre as mesmas: miséria, pobreza, má distribuição de renda, desemprego e desejo de vingança.

            A violência começa com o desrespeito. E parece que a falta de respeito, nos tempos atuais, é uma marca muito profunda nas relações humanas, infelizmente!

            A violência é uma dor profunda que vai minando a esperança de que algo bom pode acontecer. E nós temos que devolver a fé para essas populações mais atingidas por atos violentos.

            A violência que é o trabalho infantil, por exemplo, não deveria mais existir.

            Mas, temos boas notícias em relação a isso. Em estudo do IPEA foi apontado que, nos últimos 15 anos, mais de três milhões de crianças e adolescentes de 5 a 14 anos não estão mais trabalhando.

            Em 1992, 13% dessa faixa etária estavam no trabalho. Em 2008, essa parcela caiu para 5%. Mantida essa velocidade na redução do trabalho infantil, em 25 anos, serão 340 mil frente a 1,7 milhão de hoje. Isso é que é uma boa notícia!

            Sr. Presidente, recentemente fiz um pronunciamento sobre a fome no mundo. Na Ásia, no Pacífico e na África, 913 milhões de pessoas passam fome. A Coréia do Norte é o país onde proporcionalmente existe o maior número de famintos (32%). Depois dela é a vez da capital da Mongólia, Ulan Bator, com 29%.

            Nos chamados países desenvolvidos, 15 milhões de pessoas passam fome. Na América Latina e no Caribe são 53 milhões de pessoas e na Ásia e no Pacífico o número sobe para 642 milhões.

            Como podemos ver, precisamos caminhar a passos mais largos para podermos comemorar, de fato, o Dia Internacional do Direitos Humanos.

            Precisamos com urgência despertar o amor fraterno que é capaz de olhar para seu próximo como um igual seu. Esse é meu desejo mais sincero e creio que, uma vez ele realizado, estaremos sim, praticando a Declaração Universal dos Direitos Humanos!!!

            Não esqueçamos da frase que Alexandre, O Grande, deixou para nós: "Lembre-se que da conduta de cada um depende o destino de todos."

            Era o que eu tinha a dizer.

            Muito obrigado.

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