O SR. LOBÃO FILHO (PMDB - MA. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, não poderíamos deixar de registrar, com regozijo e notada relevância, o próximo dia 13 de dezembro, uma data que merece de todos nós atenção e reverência. Comemora-se, com muito orgulho para todos os brasileiros e brasileiras, a efeméride do Dia do Marinheiro.

            Essa é uma data ímpar para a nossa gloriosa Marinha do Brasil, instituição riquíssima em sua história de conquistas e bravura, bem como em suas inestimáveis realizações, desde os períodos do Império e Independência. A nossa Força Naval é, e será sempre, no porvir, fonte de muito orgulho para toda a Nação brasileira!

            Ressalte-se que, às glórias do passado, a Marinha Brasileira agrega, nos dias de hoje, novos desafios que se apresentam ao nosso País, potência econômica emergente.

            Aí estão, senhoras e senhores, questões estratégicas que requerem de nós atenção redobradas, tais como a nossa chamada “Amazônia Azul”, ou seja, o nosso extenso litoral e as suas águas territoriais, e, ainda, notadamente, as recentes descobertas de reservas petrolíferas da camada pré-sal.

            São e serão ainda mais importantes, nesse aspecto, no futuro bem próximo, questões operacionais da Marinha, tais como:

            - a defesa pró-ativa dessas plataformas petrolíferas do pré-sal;

            - a defesa pró-ativa de instalações navais e portuárias, dos arquipélagos, ilhas oceânicas em nossas águas jurisdicionais;

            - prontidão para defender o Estado brasileiro de ameaça externa (seja por parte de outro Estado ou mesmo por forças não convencionais, tais como as facções criminosas e os grupos terroristas, em casos de eventuais guerras assimétricas);

            - defesa das vias marítimas de comércio

            - a participação em missões de paz no exterior, atuando em forças de estabilização;

            É claro que, a fim de que a possibilidade de plena implementação de tais operações possam prevalecer com total eficácia nos próximos anos, haverá de se manter o fluxo de recursos orçamentários necessários à concretização dessas medidas.

            Portanto, nós Congressistas, precisamos manter acesa a chama da percepção histórica da importância do momento atual, assim como a necessidade de mantermos uma Marinha sempre altiva, como é, aliás, de sua tradição.

            A Força Naval é merecedora de destaque no cenário institucional brasileiro. Lembro, ainda, que cabe à Marinha (e à Força Aérea Brasileira - FAB) a defesa da soberania e dos interesses nacionais no Atlântico Sul.

            Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, na Marinha do Brasil, bravos homens e mulheres compõem os seus honrados Quadros profissionais, nas diversas armas, hierarquias, organizações militares e instituições de ensino e pesquisa. São verdadeiros heróis que enfrentam todos os obstáculos e desafios para dedicarem-se de forma destemida e ininterrupta à Pátria brasileira.

            Por isso mesmo, eles merecem de todos nós congressistas e da sociedade a devida atenção para a conquista de compatíveis melhorias em suas remunerações e condições de trabalho, bem como, também, o acesso aos meios navais e aeronavais e demais equipamentos necessários ao fiel cumprimento de suas missões constitucionais de defesa do País, de seus valores e de sua gente.

            Os desafios da Marinha Brasileira, como a questão do seu reaparelhamento, incluindo aí, entre outros aspectos os navios de superfície, os submarinos convencionais e nuclear, a patrulha marítima, o navio aeródromo, a aviação naval, os armamentos em geral e os sistemas de comando, são obstáculos a serem superados, se quisermos ser uma Nação plenamente soberana.

            Srªs e Srs. Senadores, voltando ao início deste meu pronunciamento, creio valer a pena lembrar, aqui, um pouco da História para conhecermos melhor essa data tão cara a nós brasileiros e brasileiras: em 4 de setembro de 1925, o então Ministro da Marinha, Almirante Faria de Alencar, instituiu 13 de dezembro como o Dia do Marinheiro, homenageando o Almirante Joaquim Marques Lisboa - Marquês de Tamandaré, Patrono da Marinha do Brasil - em sua data natalícia.