O SR. ALOIZIO MERCADANTE (Bloco/PT - SP. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, 1º Vice-Presidente da Casa, Exmº Sr. Senador Marconi Perillo, que preside esta sessão, quero saudar o Sr. José de Anchieta, Governador do Estado de Roraima, que nos prestigia nesta homenagem; o representante do Embaixador de Portugal, Sr. José Rui Velez Caroço, Ministro Conselheiro da Embaixada de Portugal no Brasil - nosso Embaixador está acamado, por isso não pôde participar desta cerimônia, mas ajudou muito a construir esse caminho -; o representante da Marinha, o Almirante- de-Esquadra Júlio Soares de Moura Neto, Comandante da Marinha; o Contra-Almirante Marcos José de Carvalho Ferreira.

            Quero saudar o General-de-Divisão, Aléssio Ribeiro Couto, saudando aqui o nosso Comandante do Exército; o Presidente da Câmara de Cantanhede, Exmº Sr. João Moura, cidade em que Pedro Teixeira nasceu e onde conseguimos preservar um pedaço da sua história - agradeço sua presença e a acolhida que tivemos na cidade de Cantanhede -; o Comandante da Flotilha do Amazonas, Sr. Marcelo Francisco Campos; o Comandante do Navio Patrulha Fluvial Pedro Teixeira, Rogério Salles Rodrigues da Silva. Quero, em nome deles e de todos os demais, saudar os Oficiais da Marinha do Brasil, os Srs. Oficiais do Exército Brasileiro, que prestigiam esta sessão.

            Tem um significado muito especial a participação do Exército e da Marinha. De tudo que pesquisei, são as duas instituições que souberam preservar essa memória, reconhecer essa história e registrar, em vários momentos, por meio de símbolos, de hinos, inclusive no navio patrulha, esse grande herói esquecido, que é Pedro Teixeira.

            Quero saudar, de forma muito especial, a historiadora e professora universitária Drª Anete Costa Ferreira, que foi autora talvez da obra mais completa de resgate da biografia de Pedro Teixeira. Agradeço à senhora a presença e o trabalho que fez, importante para o Brasil e para Portugal.

            Quero saudar o Presidente da Vivo, Sr. Roberto Lima. Mencionarei depois, mas ressalto que houve uma atitude muito importante, muito positiva, Roberto, de se ter constituído uma torre de inclusão digital na Amazônia, denominada Pedro Teixeira, como parte do esforço de resgate dessa história.

            Saúdo o Presidente da Portugal Telecom, Sr. Zeinal Bava, aqui representante da comunidade portuguesa, porque a Portugal Telecom também se empenhou muito nessa história e promove um concurso de redação, para jovens de 12 a 18 anos, em Portugal e no Brasil, sobre Pedro Teixeira: quem ganhar lá vem conhecer a Amazônia, quem ganhar aqui vai conhecer a história de Pedro Teixeira, em Cantanhede - e é um privilégio imenso conhecer Cantanhede, não é, João? E a Amazônia, mais do que nunca, que é um universo tão fantástico, colossal. Será uma bela experiência. Parabenizo a Portugal Telecom por essa iniciativa e a Vivo, que são as duas empresas que estão aí, empenhadas nessa heroica tarefa de resgatar essa memória.

            Saúdo Manoel Tavares de Almeida, nosso Presidente da Câmara de Comércio Brasil Portugal, agradecendo-lhe a presença e ressaltando todo o significado que tem para a comunidade luso-brasileira este momento; saúdo o Presidente da Portugal Telecom no Brasil, Sr. Shakaf Wine, que também se empenhou muito em toda essa trajetória.

            Queria saudar ainda o nosso Prefeito João Carlos Forssell, do Município de Itanhaém, e o nosso companheiro e amigo Júlio Semeghini, Deputado, que também ajudou muito - nós queríamos até fazer uma sessão conjunta, não foi possível; mas você representa a Câmara hoje.

            Ao propor esta sessão solene, tive a intenção de homenagear o grande desbravador português Pedro Teixeira, um homem que, no século XVII, empreendeu uma jornada verdadeiramente épica. O maior dos bandeirantes continua a ser, nos dias atuais, um personagem pouco conhecida - e resgatar o nome de um dos fundadores pátrios, um dos ícones da nossa nacionalidade, é tarefa a cargo de todos os brasileiros.

            A historiografia contemporânea tem mostrado que a História não é feita apenas de grandes vultos. Porém, havemos todos de reconhecer que, no seu curso inexorável, também há lugar para emergência de figuras singulares, de homens que, em desafio aos limites do seu tempo, ousaram ir além, lograram obter sucesso onde outros fracassaram, extraíram materialidade onde tão-somente o sonho.

            Tornou-se um lugar-comum afirmar que o Brasil é carente de heróis ou, por outro lado, que somos um País sem memória, no qual os grande vultos são rapidamente relegados ao esquecimento. Por uma e outra razão, julgo premente a incumbência de resgatar o nome semi-esquecido, de um personagem cuja envergadura impressiona a todos os que tomam conhecimento de suas façanha. Planejo, portanto, apresentar um projeto de lei - que já o fiz - para que o nome do desbravador amazônico Pedro Teixeira passe a constar do Livro dos Heróis da Pátria, o chamado “Livro de Aço” da nacionalidade. Também apresentei um projeto para que as façanhas de Pedro Teixeira constem nos livros didáticos de formação dos jovens do Brasil.

            Essa dupla carência - de heróis e de memória - tem raízes no longo processo de construção da nacionalidade, uma experiência que os habitantes da Europa haviam solucionado há muito tempo. Porém, transplantados para terras americanas, já não se viam exclusivamente como europeus, embora não soubessem, ainda, o que vieram a ser. 

            Em verdade, Srªs e Srs. Senadores, é disso que estamos tratando: da consolidação de uma utopia, o “lugar nenhum”, neologismo cunhado por Thomas Morus.

            E de qual utopia estamos falando? Referimo-nos à antevisão do Brasil conforme hoje o conhecemos: miscigenado e multicultural, por um lado e, por outro, íntegro em seu território de dimensões continentais, incluindo a vastidão amazônica, um “lugar nenhum” que hoje impressiona a todos.

            Conforme gosto de frisar, Sr. Presidente, Srs. Parlamentares dos Estados amazônicos, a Amazônia sobre ser do Brasil, é o Brasil. Não se trata de mero jogo de palavras, mas de uma sutil inferência semântica. A frase “A Amazônia é o Brasil” indica que a nossa identidade é profundamente ligada à Amazônia. De certa forma, a Amazônia nos define perante nós mesmos e perante o mundo; nos define e nos engrandece.

            Pois para falar da Amazônia nos valemos sempre de dados superlativos. Trata-se de uma área imensa, correspondente a mais de 5,2 milhões de quilômetros quadrados, espalhada pelos Estados do Acre, Amazonas, Amapá, Pará, Rondônia, Roraima e parte de Tocantins, Mato Grosso e Maranhão. É uma das regiões com maior biodiversidade do planeta, possui a floresta tropical úmida mais extensa do mundo e o maior sistema fluvial do globo. A região amazônica caracteriza-se por uma magnitude: a extensão territorial, a diversidade da fauna e flora, os diferentes biomas, os rigores climáticos, os ricos reservatórios de água doce, a flora luxuriante, a variada composições étnica da população, os inúmeros recursos minerais; enfim, toda uma gama de fatores que resultam em uma complexidade única. Além disso, ela abriga hoje 12% da população do País, o equivalente a 24 milhões de brasileiros; contribui com 8% do PIB do País e reúne todas as condições de continuar crescendo de modo sustentável e ambientalmente correto.

         E isso não é tudo. Diante das transformações climáticas ocorridas em escala planetária, a Amazônia adquire uma dimensão estratégica ímpar, o que se converte em mais responsabilidade para nós, brasileiros. Tal responsabilidade ficará demonstrada claramente nesta reunião de Copenhague sobre mudanças climáticas, já que o Brasil apresentará meta concreta e ousada de redução de suas emissões e desmatamento. Sabemos cuidar de nossos recursos e saberemos combinar desenvolvimento com respeito ao meio ambiente. Não precisamos de conselhos e, muito menos, de ameaças a nossa soberania territorial, tão duramente conquistada por homens como Pedro Teixeira.

            É este, portanto, o significado último da contribuição de Pedro Teixeira para a conformação territorial brasileira. Devemos a ele e a outros bravos bandeirantes quase a metade de nosso território atual e definitivo.

            Aliás, Srªs e Srs. Senadores, cabe aqui frisar, por oportuno, o papel preponderante da Coroa Portuguesa na defesa da integridade de sua colônia americana. Gerações de estudiosos e investigadores têm-se surpreendido com a manutenção de nossa unidade territorial, haja vista as peculiaridades da terra brasilis: imensa, pouco povoada, acossada por interesses estrangeiros, heterogênea étnica e culturalmente e, não por fim, “cercada” por uma imensidão de castelhanas. Contra todas as expectativas, e muito em função da diligência lusitana, o Brasil manteve-se íntegro e em paz, ao passo que a América Espanhola fragmentou-se em vários países, alguns dos quais ainda remanescem em litígio.

            Mas, quando o assunto refere-se à defesa de nossas fronteiras e gradativa consolidação dos liames hoje em vigência, cumpre reconhecer o destacado trabalho da diplomacia brasileira, de cuja firmeza, preparo e argúcia constitui exemplo emblemático a figura de Barão de Rio Branco.

            É o momento então de apresentar, de modo esquemático, o quadro histórico em que se envolveu a figura quase mitológica de Pedro Teixeira.

            Durante a União Ibérica, entre 1580 e 1640, desfizeram-se, na prática, os limites impostos pelo Tratado de Tordesilhas, o qual havia dividido, em 1494, o mundo conhecido e aquele ainda por ser desvelado entre os dois reinos peninsulares. A respeito de tal período, o da expansão ultramarina européia, asseverou o historiador francês Pierre Chaunu, recentemente falecido, que o mundo jamais seria o mesmo, por ter experimentado, de forma inaugural e definitiva, o maior movimento de interrelações entre culturas e povos de que se tem notícia.

            O domínio da Casa de Habsburgo sobre vários países europeus, além das rígidas decorrências da bipartição das terras americanas recém-descobertas, resultou em uma situação fática de intensas disputas territoriais. Na região do baixo Amazonas, a presença de estrangeiros - sobretudo ingleses, franceses e holandeses - pressionava fortemente a soberania lusitana.

            Não é difícil imaginar que as referidas incursões por terras brasileiras, em adição à presença das potências européias nas Guianas, acabariam por fragilizar, de modo talvez fatal, o domínio ibérico sobre toda a região amazônica.

            Aqui se destaca o papel de Pedro Teixeira, um natural de Cantanhede, distrito português que tive o prazer de visitar, aqui muito bem representado por seu prefeito, Dr. João Pedro, a quem agradeço imensamente todo o apoio dado a esta nossa iniciativa.

            Bom, os primeiros registros de sua presença no Brasil datam de 1607. Sete anos mais tarde, está muito bem documentada a participação de Pedro Teixeira no combate aos franceses. No período, convém lembrar, o projeto da França Equinocial ameaçava o domínio lusitano sobre a província do Maranhão. Foram frequentes e intensos os embates, ao longo de mais de 15 anos, mas, ao final Portugal prevaleceu militarmente. A essa altura, Pedro Teixeira já havia se desincumbido, com maestria, de diversas missões, como a que resultou na fundação da cidade de Belém, sob o comando do Capitão Francisco Caldeira de Castelo Branco, tendo-se destacado por sua bravura, determinação e arrojo em todas elas.

            Contudo, a maior façanha de Pedro Teixeira foi, sem dúvida, a navegação do Rio Amazonas, na famosa expedição que se inicia em 1637. No fim daquele ano, dois religiosos castelhanos chegaram a Belém provindos de Quito, no Equador. O feito causou espécie ao Governador Jácome Raimundo de Noronha, que percebeu a oportunidade de assegurar para a Coroa Portuguesa vastas porções territoriais rio acima, em direção às possessões espanholas localizadas a noroeste do continente.

            É importante destacar a ousadia da empreitada e sua fina articulação estratégica. Nos estertores da União Ibérica, aproximava-se o momento de redefinir as fronteiras sul-americanas. As entradas e bandeiras paulistas já haviam se encarregado de ampliar nossas divisas a oeste, e, ao norte, fazia-se necessário esforço semelhante.

            Srªs e Srs. Senadores, quem quer que tenha viajado de barco, como eu o fiz muitas vezes, pelos caudalosos rios amazônicos sabe das imensas dificuldades que ainda hoje vigoram nesse transcurso. Naquele longínquo 1637, os obstáculos eram infinitamente superiores. Resta-nos, apenas, imaginar algumas dessas dificuldades.

            A logística era limitada, seja no que se refere às necessidades mais elementares de repor víveres, seja quanto à delimitação de sítios adequados para repouso e defesa. Grave obstáculo era a falta de conhecimento sobre a hidrologia regional, assim como a ausência de recursos náuticos. Em plena floresta equatorial, os aventureiros travavam luta desigual com o meio inóspito. Um ponto especial é o que se refere ao contato com os índios, como indicado em sua famosa Relação. Pedro Teixeira foi designado Capitão-Mor por reunir características morais sólidas, mas, também, por possuir conhecimento das línguas indígenas, o que lhe possibilitaria, o mais das vezes, uma aproximação pacífica com os naturais da terra.

            Pois bem, tendo recebido a ordem de subir o Amazonas, a expedição de Pedro Teixeira partiu do baixo Tocantins, sob sigilo, com 47 canoas, 70 soldados, 1.200 índios flecheiros e mais familiares civis, totalizando cerca de 2.000 pessoas.

            Entre os objetivos dos argonautas se destacavam os seguintes itens, de acordo com o “Regimento” entregue ao Capitão-Mor, Pedro Teixeira:

1)     que reconhecesse minuciosamente o rio até Quito;

2)      que verificasse os lugares onde se pudessem levantar fortificações;

3)     que velasse pela boa conduta dos expedicionários, de modo que, de bom trato e presentes oferecidos aos indígenas, resultassem relações de amizade e paz;

4)     por fim, uma instrução secreta, que ia encerrada em “carta de prego” para “abrir só no regresso da viagem”.

            O objetivo tão gravemente defendido era o fato de estender os domínios de Portugal até as terras da Perúvia, demarcando o território português até os rios Napo e Juruá.

            A jornada foi impressionante, a começar pela navegação contra a correnteza em barcos a remo, em meio à floresta desconhecida, sem guias experientes ou quaisquer mapeamentos prévios. Foram mais de 10.000 km, remando contra a correnteza, percorridos sinuosamente, incluindo a perigosa subida da cordilheira andina (2.800 metros até Quito), ao longo de 26 meses - mais de dois anos de privações de toda ordem! Para efeitos de comparação, registre-se que as caravelas de Pedro Álvares Cabral, com estrutura e tecnologia náutica muito superiores, demoraram 45 dias para aportar na Bahia - e cabe lembrar que sua nau capitânia era uma embarcação de 250 toneladas.

            Portanto, nós homenageamos Pedro Álvares Cabral, que tem um papel histórico fundamental - foram 45 dias de viagem. O Pedro Teixeira subiu dez mil quilômetros a remo contra a correnteza e mais 2.800 metros a pé para chegar a Quito.

            Um a um, os objetivos foram atingidos, e a chegada a Quito foi saudada entusiasticamente pelos espanhóis. Porém, logo depois, uma nova avaliação tratou de avaliar realisticamente o alcance do feito luso-brasileiro. Em Lima, a capital do Vice-Reinado do Peru, foi decretado o significado daquela expedição que abria aos portugueses a rota para os amplos depósitos metálicos sob controle espanhol. Precavido, Dom Luís Jerônimo Fernandes de Cabrera, o Vice-Rei, tratou de determinar ao Capitão Pedro Teixeira, diplomaticamente, que “bem provido de munições e mantimentos, ele e seus companheiros regressassem com urgência para Belém, onde os seus serviços poderiam ser necessários na defesa da terra”.

            O regresso da comitiva luso-brasileira foi acompanhado pelos freis Cristobal d’Acuña e André de Arthieda, incumbidos pelas autoridades espanholas de seguir com os navegantes, tomando nota das minúcias de navegação e recolhendo informações relevantes sobre pontos estratégicos e os costumes dos nativos. Consumada a viagem, os dois religiosos deveriam, ainda, avistar-se com o próprio rei, “em sua real pessoa”, para dar ciência “de tudo o que cuidadosamente tiverem notado no decurso da viagem”.

            Ainda durante o percurso de volta, deu-se o episódio célebre em que o Capitão Pedro Teixeira requereu as terras exploradas, em nome do Rei de Espanha, mas para a Coroa Portuguesa: “Tomo posse destas terras, pela Coroa de Portugal, em nome do Rei Felipe IV, nosso senhor, rei de Portugal e Espanha”. O termo de posse, assinado por todos os oficiais expedicionários, foi providencial e serviu, 100 anos depois, em 1750, na assinatura do Tratado de Madri, para que Portugal reivindicasse os territórios localizados no alto Amazonas. Territórios que posteriormente foram consolidados em nossas vastas fronteiras pela competente diplomacia brasileira.

            Portanto, naquela heróica caminhada pelo Amazonas contra a correnteza, ele registrou toda essa expedição, que, um século depois, permitiria que a Amazônia fosse brasileira.

            Abro aqui um parêntese, Srªs e Srs. Senadores, ilustres convidados, para discorrer sobre as homenagens prestadas a Pedro Teixeira nos dois lados do Atlântico. Entre nós, o grande trabalho de preservação do nome do bandeirante-mor tem sido feito pelas Forças Armadas, sobretudo pelos historiadores militares, mas também, de modo institucional, pelo Exército e pela Marinha.

            Agora mesmo, a empresa do ramo de telecomunicações Vivo, aqui representada por seu Presidente Roberto, está implantando, no Município de Belterra, no seu Estado, a Estação Rádio Base Pedro Teixeira. Trata-se da primeira antena de telecomunicações móveis instalada naquela região da Amazônia, com tecnologia de terceira geração, a qual permite o acesso à Internet com banda larga móvel. Assim, a Vivo repete o pioneirismo de Pedro Teixeira, lançando-se numa empreitada que beneficiará uma região bastante remota do Brasil.

            Recebi também, há poucos dias, a notícia de que a empresa de telefonia Portugal Telecom, aqui representada por seu presidente, Zeinal Bava, instituiu o “Prêmio Pedro Teixeira”, buscando incentivar e premiar trabalhos de estudantes entre 12 e 18 anos sobre esta figura histórica, estreitando os laços entre a juventude das duas nações coirmãs. Os vencedores brasileiros irão a Cantanhede, visitar o aprazível distrito que deu a luz a esse herói de duas nacionalidades. Os premiados portugueses, por sua vez, gozarão do privilégio de visitar nossa Amazônia e compreender, desse modo, a grandeza dos feitos de seu compatriota.

            Mas isso não me parece ainda suficiente para homenagear esse herói esquecido. Precisamos fazer mais.

            Senhoras e Senhores, o Brasil vive um momento singular. Nosso País saiu da condição de “país de futuro” para ser a “nação do momento”. Estamos crescendo e distribuindo renda, mesmo na crise, da qual saímos antes do que a maior parte das nações. Estamos superando muitos de nossos problemas históricos e temos, hoje, um grande protagonismo internacional. Participamos, com destaque, de todos os grandes foros mundiais e somos vistos, com nossa vitalidade, nossa vocação para a negociação e nossa cultura tolerante e rica, como um exemplo a ser seguido. O Brasil passou a ser solução.

            Falta-nos, entretanto, resgatar nossa autoestima, tão maltratada por décadas de falta de dinamismo econômico e político e de inserção subalterna. Para isso, nada melhor do que resgatar a memória de heróis como Pedro Teixeira, que contribuíram decisivamente para tornar o Brasil literalmente grande. Também devemos resgatar a memória de Pedro Teixeira para estreitar nossos laços com Portugal, nação que ajudou a criar nossa identidade e a nos manter indivisos e únicos. Quem sabe o exemplo de Pedro Teixeira não inspirará também a celebração de um acordo justo e equilibrado entre o Mercosul e a União Europeia.

            Mas o exemplo maior que Pedro Teixeira nos legou tange à soberania. Pedro Teixeira lutou por ela como poucos, estendendo nossas fronteiras com enorme sacrifício. Num momento em que algumas vozes confundem defesa ambiental com neocolonialismo, nada melhor do que invocar sua memória e seu exemplo. Estamos na Amazônia há muito tempo. E a Amazônia está em nós há séculos.

            Sr. Presidente, Srªs. e Srs. Senadores, ilustres convidados, se, conforme assinalei no preâmbulo deste pronunciamento, a Amazônia é o Brasil, cumpre-nos relembrar a frase lapidar do General Rodrigo Octávio Jordão Ramos, a qual parece ecoar os feitos inexcedível de Pedro Teixeira: “Árdua é a missão de desenvolver e defender a Amazônia. Muito mais difícil, porém, foi a de nossos antepassados em conquistá-la e mantê-la”.

            Nós temos que resgatar, eu diria, definitivamente, a memória deste herói esquecido que é Pedro Teixeira.

            Muito obrigado! (Palmas.)

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