O SR. GILVAM BORGES (PMDB - AP. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, cumprimento e me congratulo com o Presidente e idealizador desta sessão, Senador Aloizio Mercadante, e, através dele, estendo meus cumprimentos a toda a Mesa e às autoridades civis e militares.

            Com a força dos meus 18 anos, juntamente com os demais destemidos jovens da Amazônia, cumprindo serviço militar, entoava a Canção do Soldado da Amazônia:

Nossa origem se prende às glórias

Da bravura sem-par das bandeiras,

Pois de Pedro Teixeira as vitórias

demarcaram as nossas fronteiras.

            Esse era um dos refrões de uma canção que fala de bravura, coragem, vitórias de desbravadores que demarcaram a fronteira amazônica e a tornaram parte integrante do território português, até ser a Amazônia de todos os brasileiros.

            No coração dos soldados, os valiosos e valorosos sentimentos estavam referenciados na figura de Pedro Teixeira, grande explorador, sertanista e militar português, no período historicamente denominado de Dinastia Filipina, época em que o rei de Portugal era simultaneamente o rei da Espanha.

            Em sua chegada ao Brasil, participou com Jerônimo de Albuquerque na campanha para expulsar os franceses de São Luís do Maranhão, no litoral nordeste do Brasil.

            No final do ano de 1615, a Coroa Portuguesa promoveu uma expedição à foz do rio Amazonas para consolidar sua posse sobre a região. Uma expedição de três embarcações, sob o comando de Francisco Caldeira Castelo Branco, foi enviada, nela seguindo o então o alferes Pedro Teixeira.

            Em 12 de janeiro de 1616, a tropa entrou na Baía de Guajará. Desembarcou numa ponta de terra firme, onde desde logo foram iniciadas as obras de instalação e defesa sob o comando do Capitão-Mor Francisco Caldeira Castelo Branco, encarregado pela Coroa Portuguesa de conquistar, ocupar, explorar e proteger a foz do rio Amazonas contra os corsários holandeses e ingleses.

            “Tomo posse dessas terras. Se houver entre os presentes alguém que a contradiga ou a embargue, que o escrivão da expedição registre.” Bradou Pedro Teixeira.

            Em local bem selecionado foi erguido o forte que tomou o nome de Presépio, marco inicial da cidade de Belém, instalado numa península, estrategicamente situada à margem direita do Rio Guamá, que deságua na Baía do Guajará.

            Entre 1636 e 1638, Pedro Teixeira empreendeu outra façanha, chefiando uma expedição de mais mil homens, subindo o curso do rio Amazonas, buscando confirmar a comunicação entre o Oceano Atlântico e o Peru, rota percorrida no século anterior por Francisco Orellana.

            Com 47 grandes canoas, partiu de Belém do Pará e alcançou Quito, no Equador, fundando a cidade “Franciscana” na confluência do rio Napo com o Aguarico, para delimitar as terras de Portugal e Espanha, seguindo a linha demarcatória traçada no Tratado de Tordesilhas. A viagem foi registrada pelo jesuíta Cristóbal de Acuña em obra editada em 1641.

            Como reconhecimento por sua extensa lista de serviços prestados na conquista da Amazônia brasileira, foi agraciado com o cargo de Capitão-Mor da Capitania do Grão-Pará. Tomou posse em fevereiro de 1640, mas a sua gestão durou até maio de 1641, vindo a falecer em julho desse mesmo ano.

            Hoje, os marcos históricos referenciados fazem parte do roteiro turístico obrigatório de Belém e integram o denominado Complexo do Ver-o-Peso.

            Um sucinto panorâmico histórico na composição do Estado brasileiro demonstra que nossa formação territorial remonta ao século XIV, ao início da chamada Era dos Descobrimentos, quando se impôs a partilha às terras descobertas e a descobrir entre as monarquias ibéricas, Portugal e Espanha, pioneiras nas grandes navegações.

            Daí sucedeu-se uma série de iniciativas e questões, que culminaram, no início do século XX, com a definição das fronteiras terrestres e prosseguem em nossos dias no tocante à fixação das fronteiras marítimas na questão denominada pela Marinha do Brasil como Amazônia Azul. Uma vasta área costeira que apresenta uma grande potencialidade e posição estratégica para o desenvolvimento da Nação.

            A Amazônia Azul resulta da demarcação dos limites das águas jurisdicionais brasileiras, consagrados em tratados multilaterais, garantindo direitos econômicos com a contrapartida dos deveres e das possibilidades de natureza política, ambiental e de segurança pública sobre uma área de quase 4,4 milhões de quilômetros quadrados, que equivalem à metade da superfície do território nacional em terra firme. Uma conquista e tanto! Mas, para a consagrarmos nos direitos de hoje, é de extrema relevância que retornemos aos primórdios de nossa história.

            Quando se pensa na Amazônia de hoje, ponto de convergência dos olhos do mundo, motivação maior do interesse da própria preservação da espécie humana e da busca conciliadora dos interesses econômicos, universais e da preservação ambiental, pensa-se também nas perspectivas compensatórias devidas a todos os amazônidas, que, a despeito da simplicidade dos seus modos de vida, precisam da prestação estatal, educacional, social e de saúde como qualquer cidadão brasileiro. Se hoje, na era cibernética, em que cabos de fibra ótica, ondas de rádio e satélites quebram todas as barreiras geograficamente identificadas, as dificuldades ainda são imensas para os povos da floresta, imaginem então como seria no século XII, no início do ano de 1600.

            É certo que temos um débito cultural com os heróis desbravadores dos rincões brasileiros. E esta Casa hoje, senhores, por iniciativa do nosso querido Senador Aloizio Mercadante, um dos quadros mais importantes que compõem esta augusta Casa, presta um relevante serviço à nossa história, lembrando os 370 anos da expedição amazônica do desbravador português Pedro Teixeira.

            Vencer e confrontar o medo, a dor, o perigo, a incerteza do que iria encontrar, nos tempos em que monstros sopradores de vento marcavam a cartografia portuguesa.

            Homens de coragem demarcaram nossas fronteiras!

            E coragem, senhoras e senhores, pode ser interpretada, em qualquer tempo, como confiança que o homem tem em momentos de temor ou situações difíceis, enfrentando os problemas e as barreiras que colocam medo. É a força positiva para combater os momentos tenebrosos da vida. Imaginem, então, a vida na Amazônia em 1600.

            Tenho imensa preocupação com a persistente e inconsequente desmistificação dos heróis pátrios. Decerto que não se pode exigir a perfeição, dado que somos seres imperfeitos, mas a conscientização da importância da preservação dos valores positivos daqueles que fizeram a história à brasileira é extremamente relevante.

            Hoje, o Exército brasileiro se constitui no guardião dos recantos mais longínquos da Amazônia.

            O médico Drauzio Varella fez um registro, em junho de 2009, sobre a presença do Exército brasileiro na Amazônia:

Os quartéis são de um despojamento espartano. As dificuldades de abastecimento, os atrasos de voos, causados por adversidades climáticas e avarias técnicas e o orçamento minguado das Forças Armadas, tornam o dia a dia dos que vivem em pleno isolamento um ato de resistência permanente. Esses militares anônimos, mal pagos, são os únicos responsáveis pela defesa dos limites de uma região conturbada pela proximidade das Farc e pelas rotas do narcotráfico. Não estivessem lá, quem estaria?.

            Em outro trecho, ele continua:

O pelotão inteiro cantou o Hino Nacional em português, a plenos pulmões. Ouvir aquela diversidade de indígenas, característica das 22 etnias que habitam o extremo nordeste da Amazônia brasileira há dois mil anos, cantando nosso Hino, no meio da floresta, trouxe à flor da pele sentimentos de brasilidade que eu julgava esquecidos.

            Para mim, é esse sentimento de brasilidade que precisamos ter conosco e levarmos às nossas crianças e jovens nas escolas de todo o País.

            Deixo, como homenagem ao Exército brasileiro, à Aeronáutica e à Marinha, outra estrofe da Canção do Soldado da Amazônia:

Estes feitos heróicos da história,

E o povo ancestral denotado,

Estão sempre presentes à memória,

Nas ações de seu forte soldado.

            O Senado promove hoje uma esplêndida homenagem ao conquistador da Amazônia, Capitão-Mor Pedro Teixeira.

            Dizemos ao mundo, com o peito cheio de orgulho, defendendo a soberania: a Amazônia é nossa! Então, torna-se imperioso que façamos justiça histórica. E isso é o que se faz hoje nesta Casa, homenageando os 370 anos da Expedição Amazônica de Pedro Teixeira.

            Portanto, hoje, verbalmente, como representante do Estado do Amapá, nós nos sentimos orgulhosos em poder homenagear a Amazônia de modo geral, pela iniciativa do Senador Aloizio Mercadante, que faz justiça e esse resgate histórico para que nossos valores e nossos heróis sempre estejam evidenciados para as gerações posteriores.

            Lá na Amazônia, as adversidades são tantas que existe uma região que chamamos de Bailique, onde a Marinha esteve recentemente dando assistência àquela população. E, lá, para o sujeito ser bailiquense, nato, nativo mesmo, ele tem que ter duas picadas de cobra jararaca e duas ferradas de arraia. Essa é a identidade dele. Aquele é o nato, é o nativo. E tem o bailiquara. O bailiquara é aquele que se agrega à comunidade, que chega, como todos nós chegamos na Amazônia, pela força dos nordestinos, integrando aquela região com todas as adversidades. Mas o que ela nos brinda com seus grandes rios e igarapés, o que ela nos brinda com a grande floresta majestosa, nos faz ficar sempre e nos cativa sempre com o encanto dos botos dos rios, e ali nós ficamos, enfrentando as malárias, todas as intempéries.

            Nós somos amazônidas!

            Nós somos Brasil!

            Muito obrigado. (Palmas.)

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