O SR. ARTHUR VIRGÍLIO (PSDB - AM. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Aliás, se depender de mim, vamos inverter de novo daqui a pouco a posição.

            Mas eu também tenho a forte autocrítica de que o Aloizio me deu muito mais trabalho naquela época do que eu a ele. Disso tenho absoluta convicção. Mas é para a frente que a gente anda e eu tenho pelo Aloizio Mercadante um respeito muito profundo, uma amizade muito grande. Inclusive, fico muito grato e fico feliz de ver também o Deputado Júlio Semeghini, de São Paulo, muito grato com o fato de a iniciativa dessa homenagem ter partido de um parlamentar do centro-sul do País. O Senador Augusto Botelho captou muito bem esse sentimento e, de fato, o tema é fascinante. Percebi como o Senador Aloizio Mercadante se deixou envolver por ele, por dias e dias a fio, comunicando-me passo a passo as iniciativas que tomava e que desaguaram nesta bela sessão de homenagem a Pedro Teixeira.

            Eu gostaria de cumprimentar o Presidente Aloizio Mercadante, além de V. Exª, o representante do Exmº Sr. Embaixador de Portugal, Dr. João Salgueiro, que é o Ministro Conselheiro da Embaixada de Portugal no Brasil, Dr. José Rui Velez Caroço. Igualmente cumprimento o Contra-Almirante Marcos José de Carvalho Ferreira, representante do Almirante-de-Esquadra Júlio Soares de Moura Neto, Comandante da Marinha; o General-de-Divisão Aléssio Ribeiro Souto, Assessor Especial do Departamento de Ciência e Tecnologia do Exército; o Dr. João Moura, Presidente da Câmara de Cantanhede, cidade portuguesa que, sem conhecer, eu digo que é bela; o Dr. Manoel Tavares de Almeida, Presidente da Câmara Brasil-Portugal; o Comandante da Flotilha do Amazonas, Capitão-de-Mar e Guerra Marcelo Francisco Campos; o Comandante do Navio Patrulha Fluvial Pedro Teixeira, Capitão de Corveta Rogério Salles Rodrigues da Silva; a historiadora e professora universitária Drª Anete Costa Ferreira; e a importante presença de empresários do setor de telecomunicações nesta sessão, os Srs. Roberto Lima, Presidente da Vivo, o Sr. Zeinal Bava, da Portugal Telecom; o Sr. Shakaf Wine, Presidente da Portugal Telecom no Brasil, além de obviamente prestar o maior respeito aos oficiais da Marinha, eventualmente da Aeronáutica, mas com certeza, vejo pelos uniformes, do Exército aqui presentes; senhoras e senhores, sou da região que o homenageado nesta sessão conquistou há 360 anos, o Capitão-Mor Pedro Teixeira.

            E, ao evocar a tão ilustre figura desse combatente português, trago também à lembrança Liev Tolstoi, para, muito à vontade, acolher o pensamento segundo o qual “para ser universal, devemos começar por pintar a nossa aldeia”. Os textos e ideias desse escritor russo pregavam uma vida simples e em proximidade com a natureza.

            Pedro Teixeira não precisou pintar a natureza. Ela continua sendo quase mais-do-que-perfeita. E já era assim bem antes de a Coroa Portuguesa dela se apossar. À época, essa expressiva porção da bacia amazônica pertencia à Espanha, como constava do Tratado de Tordesilhas.

            Ao ser incorporada a Portugal, pela luta de Pedro Teixeira, a Amazônia, por conseguinte, tornou-se Terra-Brasil.

            Ali vim a nascer.

            Sou, portanto, amazônida e brasileiro.

            Mais do que epopeia, hoje a expedição do Capitão-Mor português Pedro Teixeira seria considerada uma odisseia, tal a dimensão de uma viagem cheia de peripécias e aventuras extraordinárias, iniciada em outubro de 1615 e desenvolvida ao longo de dois anos.

            Na sua dimensão plena, remando contra o vento e a correnteza pela calha do Rio Amazonas, os incidentes enfrentados pelo capitão-mor minimizam-se, como relatam os registros dessa grande aventura, cujos óbices puderam ser suplantados pela coragem e destreza de Teixeira e seus guerreiros.

            Luta nada fácil. Todos os dados disponíveis a esse respeito descem a pormenores para confirmar que as ações de Portugal, confiadas ao capitão-mor, significaram não apenas nominalmente a descoberta de uma terra prodigiosa. Sim, era a posse da mais fantástica região do planeta pela Coroa Portuguesa!

            A expedição de Pedro Teixeira contava com 70 barcos, dos quais 45 de grande porte. Cada barco levava 20 remadores, que não podiam parar. Além da “tripulação” - eu aspeei tripulação porque, na verdade, se tratava de trabalho praticamente escravo, o que hoje é prática banida pela consciência de ambos os países, Brasil e Portugal -, viajavam nessas embarcações 70 soldados e 1.200 índios guerreiros e, como explicam os dados, todos habituados ao uso do arco e da flecha, que foram úteis nos confrontos ao longo dessa histórica expedição pelos rios amazônicos. Aventura que, sem dúvida, mesmo agora, ainda seria considerada emocionante empreitada com dois anos de duração.

            Alguns do que integravam a expedição levavam, também, esposas e filhos dos soldados, totalizando 2.000 pessoas; portanto, 30 em cada canoa. As embarcações enfrentavam toda sorte de adversidade rio acima.

            Chamo a atenção, Senador Aloizio Mercadante, para o fato de que, levando esposas e filhos, a intenção, de fato, era colonizar; a intenção, de fato, era ficar, conquistar e iniciar ali o que seria uma belíssima civilização com a mistura da cultura indígena e a cultura portuguesa, tão brava e tão cheia de glórias.

            Mas a conquista da Amazônia, como pode ser descrita a árdua luta de Pedro Teixeira no comando da expedição, essa participação dele foi decisiva. Contou ele, anteriormente, com a ajuda de outro combatente empenhado em assegurar a Portugal a posse da região amazônica de além-linha de Tordesilhas: Raposo Tavares.

            Essas incursões pela Floresta Maior, com Pedro Teixeira, e as que vieram antes dele, enfrentavam, sim, fortes reações contrárias aos seus objetivos.

            Afora essas missões, devidamente chanceladas pela Coroa, não foram poucas as chamadas “bandeiras” e “entradas” que se embrenhavam pelo sertão, algumas em busca de um decantado Eldorado de existência jamais explicada. Outras iam atrás de especiarias de que a Amazônia é exuberante. Eles as chamavam de “drogas”, mas eram apenas o nosso urucu, a pimenta, de diferentes espécies, e o amazoníssimo guaraná. Todas essas especiarias ensejavam bons lucros aos navegantes, que as exportavam par ao continente europeu.

            Assim, pelo que nela colhiam os que organizavam expedições, toda a Amazônia era considerada “terra de magia”, dada a sua incomparável diversidade. Hoje, a expressão é mundialmente adotada para definir a notável Floresta como cenário insuperável em biodiversidade. Daí o fascínio que a região exercia e continua exercendo sobre o mundo.

            Como na atualidade, há centenas de anos a Amazônia era encarada pelo mundo como área de forte interesse, não tanto pelo significado ambientalista de hoje, mas pelas riquezas de sua floresta, de que se valiam esses autênticos predadores.

            No entanto, a despeito desse interesse imediato e, portanto, devastador, o extrativismo de então, incipiente e levado avante pelas expedições, pelos rios e matas da Amazônia, exibia talvez a imagem que mais se aproxima da chamada exploração sustentável. Mas isso não significa, de forma nenhuma, que houvesse à época empenho em assegurar as condições ideais para a vida dos nossos tão desprotegidos ribeirinhos.

            O ímpeto era outro, diferente do que se pretende na atualidade. Os chamados desbravadores avançavam floresta adentro com o único propósito de se valer dos extrativismo. Nada além disso era levado em conta.

            Com tais expedições, surgiam, naturalmente, povoados ao longo dos rio amazônicos.

            À Coroa portuguesa, no entanto, o que importava era o domínio da área. Com o domínio e a ocupação, automaticamente expandiam-se as fronteiras da Amazônia portuguesa, depois brasileira, para muito além da demarcação que resultara de acordos com a Espanha.

            A primeira expedição portuguesa à área data de 1615.

            Buscava a Coroa assinalar a presença lusa, cravando em terras amazônidas os tão conhecidos marcos portugueses de pedra, como o do descobrimento, em Porto Seguro, o do Rio Grande do Norte e o de Cananéia, este último colocado por Martim Afonso de Souza, que viera ao Brasil em 1531 para tentar fixar uma projetada colônia.

            Narram os historiadores que, ao chegar a Cananéia, Martim Afonso encontrou um vilarejo já erguido por um degredado do Reino de Portugal, mestre Gomes Fernandes, que vivia ali desde 1502, casado com a índia Caniné - daí o nome Cananéia. Ele, então, desistiu do intento inicial e seguiu até São Vicente, onde, segundo os historiadores, fundou o primeiro Município brasileiro. O terceiro marco português é o do litoral potiguar, na Praia do Marco, em Cauã. Historiadores do Rio Grande do Norte comentam que o Marco de Cauã teria sido não o terceiro, mas o primeiro cravado em terras brasileiras. Ali teria desembarcado Pedro Álvares Cabral, que, com sua frota, teria seguido para a costa da Bahia, ancorando em Porto Seguro.

            Eis aí versão que muito dificilmente, ou jamais, poderá ser desvendada ou esclarecida. E é melhor que prevaleça a dúvida, sem retirar de Porto Seguro a glória de ser celebrado como o local da descoberta, mas, também, sem desfazer os estudos norte-rio-grandenses.

            Eu tenho até razões táticas sobre o meu principal aliado aqui, o Senador José Agripino. Se venho desmentir a versão rio-grandense-do-norte, termino ficando mal na hora de se formar a coalisão de oposição aqui na Casa. Advirto as senhoras e os senhores que estou com muito cuidado, para alívio de todos, depositando cada página aqui, para perceberem que está acabando.

            O fato é que Cauã se conserva quase igual ao período em que ali se fixou um marco português, mas, infelizmente, já quase sem nenhuma vegetação, dizimada por sucessivos equívocos. Hoje, nem o marco ali permanece, a não ser uma réplica em cimento, que substituiu o original, levado para Natal, onde se encontra sob a proteção do Forte dos Três Magos, uma das atrações - o Forte - do quase inigualável litoral norte-rio-grandense.

            Recorro novamente aos historiadores. Para eles, o navegador espanhol Vincente Yánez Pinzón foi o primeiro europeu a pisar o solo amazônico. Era ele primo de Diego de Lepe, um dos integrantes da armada de Cristovão Colombo, o Descobridor da América. A Pinzón coubera o comando da Caravela Niña, uma das três embarcações de Colombo.

            Após a expedição, Pinzón recebeu autorização de Espanha para nova expedição à América, iniciada em 1499, com quatro caravelas. Foi ele o primeiro navegador da Europa a cruzar a linha do Equador, na região das Américas. Foi quando alcançou a costa brasileira à altura do Cabo de Santo Agostinho, no litoral de Pernambuco.

            Ao chegar ali não foi recebido com alvíssaras. Ao contrário, teve de enfrentar forte combate dos índios potiguares, pelo que se viu obrigado a inflectir no sentido da viagem, para no mesmo ano da chegada de Cabral, atingir a foz do rio Amazonas, que ele chamou de Mar Dulce. Pinzón capturou 36 indígenas na Amazônia e, com seus prisioneiros, rumou para o mar do Caribe.

            Senhoras e senhores, para todos que empreendiam expedições Amazônia adentro, um certo inconformismo: aquela terra os fascinava e eles, por isso, entendiam que jamais deveriam deixá-la.

            A Amazônia se lhes afigurava como o cenário do próprio Paraíso, a terra da superabundância e que haveria, um dia, de se transformar em celeiro do mundo.

            Ao contrário dessa visão, que visava ao aproveitamento irracional, predatório das riquezas da região, Euclides da Cunha, um dos nossos maiores escritores, teve a sensibilidade do repórter genial para denunciar a escravidão do homem, na Amazônia, pelos grupos que exploravam a borracha numa era de grande fausto para poucos e de grande miséria para tantos.

            Pela leitura dos relatos de Euclides, que, sem êxito, projetara um livro em que, não há dúvida, pelos rascunhos por ele deixados, haveria de expor como sua maior preocupação a defesa do meio ambiente, já àquela altura, numa época em que isso não esteve jamais posto à mesa de estadistas ou intelectuais do mundo inteiro.

            Euclides da Cunha, que estivera na região a serviço, como geógrafo, também se impressionara com a exuberância da Floresta Maior e seus grandes rios. Para ele, ali estava o maior quadro do mundo. No entanto, em suas previsões, aquele seria cenário que caminhava para se tornar o Paraíso Perdido, nome que haveria de escolher para o seu livro, inspirado no título de uma das mais famosas obras poéticas de John Milton.

            Tive o cuidado de analisar os escritos de Euclides sobre a Amazônia, a ponto de supor que, para ele, o homem ali era um intruso.

            O zelo do escritor pela mais esplendorosa região brasileira uniu-se ao seu fascínio pelo Amazonas, a ponto de, em seu discurso de posse na Academia Brasileira de Letras, assim sintetizar sua permanência de seis meses naquela área.

            Eu abro aspas para o genial Euclides:

Há dois anos entrei pela primeira vez naquele estuário, que já é rio e ainda é oceano, tão inseridos esses fácies geográficos se mostram a entrada da Amazônia”(...) O que se me abria às vistas desatadas,naquele excesso de céus por cima de um excesso de águas, lembrava (ainda incompleta e escrevendo-se maravilhosamente) uma página inteira e contemporânea do Gênesis.

            Estou certo de que o Senado rende correta e mais que justa homenagem - que já tardava - ao bravo militar Pedro Teixeira, a cuja audácia e coragem de combatente devemos a definitiva incorporação da Amazônia ao Brasil.

            Resta-nos também dar correto seguimento à posse da Amazônia, que Pedro fez valer, intrépido bandeirante, em lutas memoráveis, sempre vitoriosas, fazendo prevalecer a causa a que então aderira.

            Hoje é necessário igual esforço, valendo-nos, porém, já não de guerreiros ou de índios flecheiros, mas, sim, da compreensão de que o melhor encaminhamento para a Floresta Maior e sua insuperável biodiversidade reside em esforços na direção a políticas traçadas em comum com o homem que vive na Amazônia, a minha região, grata a tantos como Pedro Teixeira, que por ela tiveram ou mantêm as melhores atenções. Esta é verdade inseparável da realidade, sempre que se venha falar em preservação, ou para usar a terminologia em moda - que jamais saia de moda - soberania.

            Não devo encerrar sem antes repetir o que já tive ensejo de mencionar em diferentes ocasiões, com o pensamento, estou certo, que é de todos os brasileiros.

            A frase que torno a citar veio de um modesto ribeirinho amazonense que, numa tarde chuvosa, à margem do Solimões, teve sua atenção voltada para um avião Catalina, do Correio Aéreo Nacional, que acabara de aterrissar. Um dos pilotos, o criador da Embraer, o então Coronel Osires Silva, indagou ao ribeirinho:

- Olá, amigo: é aqui que termina o Brasil?

            Como resposta, os pilotos da FAB ouviram do humilde caboclo amazonense talvez uma lição de vida e de esperanças:

- Não, não! Aqui é onde começa o Brasil!

            Não fosse a audácia de Pedro Teixeira, não teríamos nem fim nem começo, apenas o Brasil sem a Amazônia.

            Eu gostaria, Senador Aloizio Mercadante, já sem impor a ninguém o fardo das laudas, de fazer aqui uma homenagem muito clara às Forças Armadas deste País, que preparam - e aí muito especificamente o Exército - o melhor guerreiro de selva do mundo e que precisam de muita atenção governamental o tempo todo, deste Governo, dos futuros, de quaisquer gestões que venham a dirigir os destinos do País.

            Eu imagino um orçamento que não contingencie verbas para o Exército brasileiro. Louvo o trabalho que faz a Marinha, trabalho de alto alcance social, que se complementa com o trabalho da Força Aérea Brasileira e me fixo no Exército, que, para mim, compõe um dos três pilares da nova definição de soberania nacional.

            O Brasil precisa ser uma potência militar defensiva. E, com poucos meios, o Brasil, de certa forma, é assustador para alguém que imagine que possa se apossar da Floresta Amazônica, da Região Amazônica. Mas é fundamental a presença militar maciça, acompanhada de presença civil igualmente forte das fronteiras e de muito investimento em conhecimento, fortalecendo-se entidades como Inpa, como o Museu Goeldi e como os centros de pesquisa dos campi universitários que valerem a pena na nossa região.

            Para mim, são três os pilares: investimento em pesquisa, laboratório, ciência, tecnologia para nós desvendarmos os segredos da biodiversidade no momento em que se faz do doutor PHD um parceiro do caboclo que é doutor em floresta. Eu repito: a presença civil muita expressiva, com sustentabilidade econômica para que lá ela se mantenha e a presença militar decisiva. As três forças se complementando, volto a dizer, com este sentimento de que é fundamental o trabalho que lá fazem os três. Eu aqui ressalto a densidade, o peso, o número do Exército brasileiro.

            Registro, Senador Aloizio Mercadante, uma das injustiças que nós temos aqui: há mais doutores PhDs na USP (Universidade de São Paulo), só lá, ou lá só, do que em toda a Região Amazônica Legal. Do mesmo modo e de certa forma, este Governo tem lutado para corrigir essa distorção. Do mesmo modo, para mim é inconcebível que haja mais soldados no leste do que na Amazônia, no Comando Militar da Amazônia, que faz fronteiras com países tão complicados, com países de orientação política tão delicada, tão necessitada de olharmos com o sofisticado olhar brasileiro a relação de fronteira e a relação diplomática com esses países.

            Portanto, aproveito a ocasião para, ao homenagear Pedro Teixeira, colocar que o Brasil seria um país viável, sim, sem a Região Amazônica, mas seria um país medíocre. O futuro do Brasil será marcado pela correta ou incorreta exploração da sua última fronteira de desenvolvimento. E se soubermos trabalhar na Amazônia com olhos de proteção, com olhos de boa investigação, com olhos de respeito, teremos um país capaz de se tornar, de fato, por volta do ano 2050, uma efetiva potência econômica, pacífica e jamais expansionista do ponto de vista militar, mas muito capaz de se defender do ponto de vista militar também. E aí eu vejo como é essencial a atenção que se possa dedicar a uma região que é muito importante, que foi compreendida por Pedro Teixeira, que foi compreendida por Euclides da Cunha, que foi compreendida por tantos àquela altura, de comunicação tão incipiente e tão rala, e tão rara, e hoje em dia temos que fazer a queixa de que são poucos os Parlamentares de quaisquer partidos, do meu e os demais, que se interessam efetivamente pela região, a ponto de estudá-la, a ponto de dedicarem cuidados a ela, e são poucos os brasileiros que, apesar de amarem a região, de se sentirem fascinados por ela, se preocupam realmente em entendê-la, em desvendá-la.

            Uma vez eu estava numa sessão aqui do Congresso, não sei se o meu querido Aloizio estava presente, e perguntei aos Senadores se alguém podia me dizer se no Estado deles havia alguém, alguma universidade que pagasse alguma bolsa de estudos para se estudar a região. Nenhum Senador soube me dizer se, no seu Estado, alguma universidade pagava alguma bolsa de estudo para alguém fazer mestrado ou se doutorar em Amazônia. No entanto, vimos o interesse da China, o interesse dos Estados Unidos, o interesse da Grã-Bretanha, interesse do Japão, o interesse até de potências que hoje são militarmente menos relevantes do que já foram, mas são grandes países, até pela civilização que acumularam com a França, que paga polpudas bolsas de estudos a quem estuda a Amazônia e, muitas vezes, estudo até perfunctório, superficial, à distância.

            Eu percebo que o Brasil precisa dar uma guinada, perceber que a Amazônia não é um detalhe da vida brasileira. É algo essencial. E por isso o sentido dessa homenagem.

            Obrigado. (Palmas.)

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