Discurso durante a 245ª Sessão Não Deliberativa, no Senado Federal

Reflexão acerca da contribuição do Brasil no aproveitamento maior da chamada "energia limpa". Apelo ao Governo Federal para que analise a questão da energia solar e eólica, crie formas de financiamento, de subsidiar, de estimular a utilização dessas energias.

Autor
Rosalba Ciarlini (DEM - Democratas/RN)
Nome completo: Rosalba Ciarlini Rosado
Casa
Senado Federal
Tipo
Discurso
Resumo por assunto
POLITICA ENERGETICA. LEGISLAÇÃO TRABALHISTA.:
  • Reflexão acerca da contribuição do Brasil no aproveitamento maior da chamada "energia limpa". Apelo ao Governo Federal para que analise a questão da energia solar e eólica, crie formas de financiamento, de subsidiar, de estimular a utilização dessas energias.
Aparteantes
Mozarildo Cavalcanti, Paulo Paim.
Publicação
Publicação no DSF de 12/12/2009 - Página 67122
Assunto
Outros > POLITICA ENERGETICA. LEGISLAÇÃO TRABALHISTA.
Indexação
  • COMENTARIO, ARTIGO DE IMPRENSA, JORNAL, CORREIO BRAZILIENSE, DISTRITO FEDERAL (DF), ANUNCIO, REALIZAÇÃO, LEILÃO, ENERGIA EOLICA, PARTICIPAÇÃO, PROJETO, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE (RN), ESTADO DO CEARA (CE), ESTADO DA BAHIA (BA), ESTADO DO PIAUI (PI), ESTADO DO ESPIRITO SANTO (ES), ESTADO DE SANTA CATARINA (SC), CRITICA, INSUFICIENCIA, APROVEITAMENTO, SETOR, EXIGENCIA, EMPENHO, GOVERNO FEDERAL, INCENTIVO, DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO, PRODUÇÃO.
  • COMENTARIO, PUBLICAÇÃO, INTERNET, ANALISE, ESTUDO, FISICO, HIPOTESE, PRODUÇÃO, ENERGIA EOLICA, BRASIL, ESTIMATIVA, ABASTECIMENTO, METADE, POPULAÇÃO, ESPECIFICAÇÃO, CAPACIDADE, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE (RN), ESTADO DO CEARA (CE), CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A (ELETROBRAS), DECLARAÇÃO, DIRETOR, DEPARTAMENTO, CONFIRMAÇÃO, SUPERIORIDADE, RENDIMENTO, COMPARAÇÃO, USINA TERMOELETRICA, MELHORIA, CUSTO, ATUALIDADE.
  • COMENTARIO, INTERNET, ANALISE, ESTUDO, REALIZAÇÃO, PAIS ESTRANGEIRO, ESTADOS UNIDOS DA AMERICA (EUA), DEMONSTRAÇÃO, REDUÇÃO, CUSTO, AQUISIÇÃO, APARELHO ELETRONICO, CAPTAÇÃO, ENERGIA SOLAR, REGISTRO, EXPERIENCIA, EX PREFEITO, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE (RN), UTILIZAÇÃO, ENERGIA, PROMOÇÃO, BENEFICIO, POPULAÇÃO.
  • NECESSIDADE, INCENTIVO, GOVERNO FEDERAL, PESQUISA, TECNOLOGIA, PRODUÇÃO, ENERGIA SOLAR, REFERENCIA, PROJETO, UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE (UFRN), UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA (UFC), EXPECTATIVA, EVOLUÇÃO, CUSTO, SEMELHANÇA, USINA TERMOELETRICA.
  • COMENTARIO, VIAGEM, ORADOR, ESTADOS, COMPROVAÇÃO, UTILIZAÇÃO, ENERGIA SOLAR, ILUMINAÇÃO PUBLICA, ESPECIFICAÇÃO, ESTADO DE SÃO PAULO (SP), ESTADO DO CEARA (CE), IMPORTANCIA, ALTERAÇÃO, MATRIZ ENERGETICA, IMPEDIMENTO, DESMATAMENTO, MELHORIA, QUALIDADE DE VIDA, POPULAÇÃO, SAUDAÇÃO, PROGRAMA, GOVERNO FEDERAL, EXPANSÃO, ENERGIA ELETRICA, TERRITORIO NACIONAL, SUGESTÃO, INCORPORAÇÃO, FONTE ALTERNATIVA DE ENERGIA, CRIAÇÃO, SUBSIDIOS, FINANCIAMENTO, SETOR, QUESTIONAMENTO, POSSIBILIDADE, LOBBY, EMPRESA DE ENERGIA ELETRICA, INTERESSE ECONOMICO.
  • ELOGIO, TRABALHO, COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS (CAS), DISCUSSÃO, MATERIA, INTERESSE PUBLICO.
  • EXPECTATIVA, APROVAÇÃO, CAMARA DOS DEPUTADOS, PROJETO DE LEI, IMPEDIMENTO, DESCONTO, VALE-TRANSPORTE, SALARIO, TRABALHADOR, GARANTIA, POSSIBILIDADE, DEDUÇÃO, IMPOSTO DE RENDA, EMPREGADOR.
  • COMENTARIO, APROVAÇÃO, COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS (CAS), ESTABELECIMENTO, OBRIGATORIEDADE, PREFEITURA, PAGAMENTO, ADICIONAL DE INSALUBRIDADE, AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE, DEFESA, PROPOSTA, EMENDA CONSTITUCIONAL, QUALIDADE, RELATOR, UNIFICAÇÃO, SALARIO BASE, IMPORTANCIA, VALORIZAÇÃO, RECONHECIMENTO, CATEGORIA, EXPECTATIVA, AGILIZAÇÃO, VOTAÇÃO, CAMARA DOS DEPUTADOS.

                          SENADO FEDERAL SF -

            SECRETARIA-GERAL DA MESA

            SUBSECRETARIA DE TAQUIGRAFIA 


            A SRª ROSALBA CIARLINI (DEM - RN. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão da oradora.) - Bom dia a todos.

            Sr. Presidente Paulo Paim, quero, inicialmente, agradecer a gentileza do Senador Pedro Simon por me conceder a vez, até porque ele sabe que eu vou ter que viajar logo mais, voltando ao meu Estado.

            Sr. Presidente, Srs. Senadores, estamos vivendo agora o momento do encontro em Copenhague sobre as mudanças climáticas. Refletindo sobre isso, nós temos a exata certeza de que o nosso Brasil pode contribuir ainda mais se pensarmos num aproveitamento maior do que chamamos de energia limpa.

            Como um País que tem bastante vento e sol, nós poderíamos pensar em aproveitar ainda mais a energia eólica e, através da energia solar, muito poderíamos reduzir na emissão de gases poluentes na atmosfera.

            Venho à tribuna nesta manhã exatamente para defender uma maior atenção do Poder Executivo na geração da chamada “energia limpa”. 

            O Brasil precisa melhor aproveitar os recursos com que foi brindado pelo Criador. Digo isso porque há outros países com extensão territorial até superior à nossa, mas que não dispõem de tantos benefícios climáticos aproveitáveis.

            Já sabemos que é possível produzir energia elétrica a partir do movimento do ar e temos ventos bastante favoráveis à produção de energia eólica. A insolação em algumas regiões também suplica para ser aproveitada, e já dispomos de conhecimento para geração de eletricidade a partir de energia solar.

            Quando me refiro a essas duas fontes de energia é porque indiscutivelmente elas são as mais limpas que conhecemos. Além disso, a energia gerada...

            Bom dia, Senador Mão Santa.

            O SR. MÃO SANTA (PSC - PI. Fora do Microfone.) - Bom dia.

            A SRª ROSALBA CIARLINI (DEM - RN) - A energia gerada nas proximidades dos locais onde será utilizada praticamente elimina o custo do transporte, evitando ainda eventos como o recente apagão, que deixou sem energia dois terços dos Estados brasileiros e que foi atribuído a problemas que afetaram a rede de transmissão.

            Mas, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, no dia 29 de novembro último, o jornal Correio Braziliense publicou, no Caderno de Economia, matéria em que destacava o 1º leilão de energia eólica no País, a ser realizado no dia 14 de dezembro. Essa notícia pode ser considerada alvissareira, mas o texto deixa claro que o Governo não trata adequadamente o potencial dessa forma limpa de energia.

            De acordo com a Empresa de Pesquisa Energética (EPE), 339 projetos de geração eólica, com capacidade geradora de 10.005 megawatts disputam o direito de fornecer energia pelo período de 20 anos. A EPE também divulgou que os Estados do Rio Grande do Norte e do Ceará são os que tiveram mais projetos habilitados. Do Rio Grande do Norte, concorrem 105 projetos com capacidade de geração de 3.629 megawatts, equivalentes a 36,3% do total. A seguir, vêm os Estados do Ceará, com 25%, e o Rio Grande do Sul, com 22%. Também participam, em menor escala, os seguintes Estados: Bahia, Piauí, Espírito Santo, Sergipe e Santa Catarina.

            Mas o Brasil poderia sair-se muito melhor no aproveitamento eólico se houvesse real empenho governamental, com uma política que, de fato, incentivasse o desenvolvimento das tecnologias alternativas. Para estimular a implantação de mais projetos eólicos, o Governo poderia garantir a compra de toda de toda a energia produzida, adicionando-a ao sistema, pois não se trata de uma energia que se possa armazenar.

            Segundo matéria do Correio Braziliense, o uso da energia eólica na oferta de eletricidade no Brasil chegará à ínfima participação de 1% somente no distante ano de 2030.

            Quero chamar a atenção do Governo Federal para matéria que está publicada no site da Agência Brasil, datada de 12 de janeiro de 2009, que aborda estudo feito pelo físico Fernando Barros Martins e publicado na Revista Brasileira de Ensino de Física.

            De acordo com esse estudioso, se todo o potencial eólico brasileiro fosse convertido em energia elétrica, seria possível gerar cerca de 272 terawatts/hora por ano. É claro que se trata de hipótese pura mas é possível produzir imensamente mais do que hoje produzimos. Essa produção possível representaria mais da metade do atual consumo brasileiro que, de acordo com dados de 2006, se situava em 424 tetrawatts/hora por ano.

            O estudo também menciona os Estados do Rio Grande do Norte e do Ceará como os de maior potencial devido à posição geográfica em relação aos ventos. O Ceará instalou o seu primeiro parque elólico em 1999, no Município de São Gonçalo. O parque tem 10 geradores com potência instalada de 5 megawatts e é suficiente para as necessidades domiciliares de uma população de cerca de 50 mil habitantes.

            Nesse mesmo ano, também foi instalado, no Ceará, em Aquiraz, o parque eólico da Prainha; e, no Rio Grande do Norte, também temos, em Rio do Fogo, um parque eólico já instalado.

            O parque eólico da Prainha tem 20 aerogeradores com potência instalada de 20 megawatts. Na ponta do Mucuripe, em Fortaleza, funciona um parque com capacidade de 2,4 mil megawatts. E outros empreendimentos foram se sucedendo, tornando o Estado o maior produtor brasileiro desse tipo de energia, embora o potencial estimado do Rio Grande do Norte seja ainda maior do que o do Ceará.

            Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, também temos um potencial enorme para o aproveitamento de energia solar, e essa tecnologia vem evoluindo de forma surpreendente. No site Blog da Terra, tivemos acesso à matéria que comenta estudo realizado nos Estados Unidos, que aponta que o custo da energia elétrica gerada por painéis fotovoltaicos caiu 30% entre 1998 e 2007. Mas, lá, vários Estados adotaram políticas de incentivo ao uso de painéis solares para geração de energia elétrica. Sabemos que se trata de tecnologia nova. Por isso, a expectativa é de ganhos cada vez maiores em produtividade e queda dos custos.

            O que nos deixa surpresos, quando vamos a países que não têm o potencial do clima que temos, esse sol o ano todo, como na Alemanha e outros países, é perceber a quantidade que já é utilizada de energia solar. Quando fui Prefeita, tive uma experiência de muito sucesso ao utilizar a energia solar. Aonde não era possível chegar com energia convencional, em função de o custo ser muito alto, em pequenas comunidades, comunidades de 10, 12 moradias, pequenos redutos, levamos energia solar para as casas e também para movimentar poços. Trata-se de uma região muito seca, onde a água é de valor inestimável.

            Colocávamos energia solar não somente para retirar a água, que, na realidade, naquela região, era salobra, mas colocávamos dessalinizadores, movidos à energia solar, para que a água ficasse muito mais pura e saudável para o consumo humano.

            Tive oportunidade de realizar essa experiência. O sucesso foi muito grande, e, ainda hoje, continua funcionando.

            É claro que é algo que a população entendeu e recebeu com muita alegria, porque a energia solar não tem conta de luz, não tem o papel com a conta de luz todos os meses. Na realidade, você tem o custo de implantação, que, acredito, até pelo pouco uso no Brasil, ainda é alto. Mas é claro que, se isso for democratizado, se for estimulado para que possamos usar cada vez mais a energia solar, tenho certeza de que os avanços tecnológicos do nosso País, que as pesquisas que estão acontecendo nas universidades - e aqui faço referência à Universidade Federal do Rio Grande do Norte e também à Universidade Federal do Ceará -, em que tanto a energia eólica quanto a energia solar vêm sendo pesquisadas, debatidas, novos avanços estão sendo montados, teremos oportunidade de estimular, de ter cada vez mais energias limpas, energias que não poluem e que também trazem muitos outros benefícios. 

            A tecnologia fotovoltaica utiliza energia dos raios solares para gerar eletricidade. Os painéis necessitam apenas da luz do dia para gerar eletricidade - isso não significa que devam estar expostos diretamente ao sol. A expectativa é de que, já em 2010, a eletricidade gerada por energia solar terá custo semelhante à gerada por termelétricas.

            Apesar de o Brasil depender pouco dessa fonte geradora, sua substituição deve ser estudada com seriedade, porque as termelétricas são altamente poluidoras. Países que têm muito menos disponibilidade de recursos climáticos do que o Brasil estão investindo fortemente na produção de energias alternativas. No norte da Alemanha, a energia eólica é responsável por mais de 20% da energia utilizada, e sua capacidade instalada de geração vem crescendo quase 30% ao ano. No Reino Unido, a produção particular excedente pode ser vendida para a rede elétrica nacional.

            Quanto à energia eólica, estudo elaborado na própria Eletrobrás já se encarregou de destruir o mito de que a energia eólica é cara. Apesar de ela exigir um investimento inicial mais volumoso do que o das térmicas a gás ou a diesel, o custo operacional compensa, largamente, os valores investidos.

            Márcio Drummond, chefe do Departamento de Engenharia e Gestão de Obras de Geração da Eletrobrás, afirmou, em seminário realizado recentemente no Rio de Janeiro, que, com “dez dias, a eólica já passa a valer a pena em relação às usinas a gás. Na comparação com as térmicas a diesel, bastariam seis dias para evidenciar a vantagem da geração eólica, de acordo com o estudo da própria Eletrobrás.”

            Drummond conclui afirmando que “em dois meses, você pode dizer que (a energia eólica) compensa qualquer coisa”. Significa dizer que, após 60 dias, a energia gerada pela usina eólica começa a ficar mais barata do que a energia dessas outras fontes.

            Isso está muito claro, é lógico, porque ela é abastecida com quê? Pelos ventos e, se é solar, pelo sol. Nada disso precisa ser comprado, está na nossa natureza, então, não entendo porque o Brasil, com todo esse potencial, utiliza tão pouco uma tecnologia que não é de hoje, que já existe há um certo tempo, já existe há bastante tempo. Nós a estamos utilizando já em condomínios, para aquecimento de água, mas o potencial é imenso.

            Vi experiência, por exemplo, em São Paulo, quando eu estava indo a Campos de Jordão, subindo a serra. Os postes iluminam com energia solar. No Ceará também há experiências de eólica em postes públicos. Isso tudo mostra que há um potencial muito grande. Associar esse potencial à capacidade que têm os brasileiros, os estudiosos, aqueles que estão nas universidades, que estão fazendo as pesquisas, os nossos técnicos, tenho certeza, é o caminho certo, um caminho para a energia limpa, um caminho para proteger o Planeta, um caminho para fazer com que a poluição, no Brasil, seja bem menor. Com isso, daremos o exemplo e seremos um modelo.

            Assim, poderemos dar a nossa contribuição ainda maior para manter este mundo com menos problemas, os quais estamos vendo crescer a cada dia, em função das mudanças climáticas causadas por inúmeros fatores que provocam alterações na camada de ozônio, como os desmatamentos. Enfim, uma série de questões, realmente, está causando muitos transtornos para o clima e para a qualidade de vida da população.

            A única coisa que se pode argumentar contra a energia eólica é o fato de não ter uma fonte armazenável, mas isso não constitui propriamente um problema.

            Ela pode ser consumida localmente durante a produção, sendo que o excedente, se lançado no sistema nacional, pode complementar a energia utilizada no Brasil inteiro e ser de grande valia se passarmos, novamente, por uma situação de reservatórios de água com níveis muito baixos.

            Para concluir, Sr. Presidente, eu gostaria de lembrar aqui o tempo em que foi implantado o Programa Luz no Campo, que foi um marco importantíssimo na busca da universalização do serviço de energia elétrica. Quando o programa se exauria, o Governo mudou o enfoque, pois se chegou à conclusão de que as metas só poderiam ser atingidas se o modelo passasse a ser subsidiado. Mudaram até o nome para Luz para Todos.

            Ora, se deu certo o modelo subsidiado para o Luz para Todos, por que, então, não estabelecer metas para a incorporação de energia eólica e fotovoltaica ao Sistema Nacional de Energia, incentivando os investimentos no setor? Por que não fazer com que, através de subsídio, a energia eólica e a energia solar sejam mais aproveitadas, mais utilizadas, beneficiando mais o País?

            Se até a grande empresa estatal do setor elétrico, a Eletrobrás, reconhece que sai barato valer-se das tecnologias hoje consideradas alternativas, por que o Governo Federal não estabelece incentivos para o desenvolvimento das modalidades de energia eólica e fotovoltaica?

            É isso o que eu gostaria de ver respondido pelas autoridades responsáveis, no momento em que todos nós questionamos a segurança do sistema de geração e transmissão de energia elétrico brasileiro, no momento em que o mundo se reúne para tratar das mudanças climáticas provocadas pelas alterações que são efeitos, exatamente, da poluição.

            Concedo, com muito prazer, um aparte ao Senador Mozarildo.

            O Sr. Mozarildo Cavalcanti (PTB - RR) - Senadora Rosalba, V. Exª faz um pronunciamento bem atual. Todo mundo, hoje, só comenta a questão das mudanças climáticas, notadamente o aquecimento global. Eu me situo entre aqueles que são céticos com relação a esse estardalhaço que se faz, mas, pelo menos em um ponto que V. Exª está colocando, eu quero aproveitar para, realmente, mostrar a contradição do Governo Lula, que está entrando no oitavo ano no mês que vem. Nós temos usinas hidrelétricas que, portanto, geram energia limpa, que não causam nenhum impacto violento, até pela metodologia moderna, ao meio ambiente e, no entanto, com relação a pelo menos três ou quatro, e vou citar só Monte Belo, por exemplo, no Pará, o Ibama - veja bem, um órgão do Governo - fica fazendo sucessivos movimentos para não dar a licença ambiental. Assim foi com aquelas duas lá em Rondônia: Jirau e a outra.

            Então, é preciso que o Brasil, realmente, estude de maneira célere e tenha um planejamento de médio a longo prazo, mas que aja a curto prazo, para que nós possamos dar ... Nós já damos um exemplo para o mundo, porque, por exemplo, fala-se muito em Amazônia, em desmatamento - parece até que o cara vai lá para a Amazônia, um cara meio pirado da cabeça, para derrubar árvores, pura e simplesmente -, mas não se fala que lá há 25 milhões de habitantes. Então, eu acho que essas coisas devem ser discutidas, realmente, de maneira científica, daí por que - sou Presidente da Subcomissão da Amazônia e da Faixa de Fronteira - estamos ouvindo a inteligência que está na Amazônia, quer dizer, os institutos de pesquisa e as universidades, para fazermos um diagnóstico efetivo da Amazônia e propormos um plano. Não adianta dizer: “Nós queremos a árvore em pé”. E embaixo das árvores? Os seres humanos vão viver de quê? Tem de dizer. O Presidente Lula precisa cumprir o primeiro programa da sua primeira eleição - portanto, de há sete anos. Ele dizia que era chegada a hora de falar o que se pode e como se pode fazer na Amazônia, e não ficar só dizendo o que não se pode. Então, eu quero associar-me à sua preocupação. Aliás, V. Exª como médica e eu como médico acreditamos muito na ciência. Não que não tenhamos fé religiosa. Não. Nós achamos que a ciência é, também, uma bênção de Deus, é uma coisa criada por Deus, mas eu não vejo, hoje, dados científicos... Até contestam dizendo que os dados estão incorretos e há e-mails trocados por cientistas dizendo isso. Então, quero registrar, primeiro, que eu, como todo mundo, estou preocupado com isso, mas não vamos ser levados, simplesmente, pela onda. Pior: registro que o Presidente Lula precisa discursar menos e agir mais.

            A SRª ROSALBA CIARLINI (DEM - RN) - Obrigada, Senador Mozarildo. O senhor diz exatamente o aquilo que estamos colocando. O Brasil tem esse potencial imenso de energia limpa. Não se admite, em um País com tanto sol, com tanto vento, com tanta água, haver, por menor que seja, produção de energia que não seja limpa.

            Às vezes, eu fico pensando sobre a energia solar. Para a energia solar, o cidadão tem que adquirir, através... É isto que eu estou colocando: que o Governo crie uma linha específica de financiamento, de subsídio, que faça de uma forma que aquele cidadão que quiser optar por energia solar possa utilizá-la, porque, muitas vezes, ele não pode comprar as placas, não pode comprar o equipamento para a instalação. Mas, em pouco tempo, aquele investimento estará pago e passará a dar lucro, porque não será preciso pagar a conta mensal. Não existe papel de luz, não existe conta.

            O Governo, talvez, esteja se rendendo às grandes concessionárias, que não têm interesse em que o cidadão possa ter sua energia sem ter de pagar, mês a mês, àquela concessionária, submetendo-se a todos os preços, a todas as taxas. Só tenho essa ideia, essa avaliação.

            Eu não vejo como o Brasil, com tanto sol, Senador Mão Santa, pode não aproveitar isso. O mundo está evoluído. Já se fala em carro movido a energia solar. São avanços tecnológicos. E nós, aqui, que temos todo esse potencial, utilizando-o tão pouco.

            Claro que tem de ser estudado. Se ela não for a melhor opção para uma determinada região, para uma determinada cidade por ser mais populosa, mas nas pequenas comunidades dá certo sim, porque fiz essa experiência e ela deu certo. Por que não utilizá-la? Os edifícios que adotaram a energia solar como fonte de aquecimento de água são a prova de que dá certo. Portanto, o seu uso precisa ser estimulado, apoiado, incentivado, financiado, subsidiado, para que possamos ter mais energia solar.

            Um outro tipo de energia que poderíamos usar é a energia eólica, principalmente pela quantidade de vento que temos. É certo que já começamos a utilizá-la, mas ainda é pouco. Está comprovado que, em 2020, chegaremos a apenas 1%, mas muito mais se pode fazer, porque o vento corre do Rio Grande do Sul ao Rio Grande do Norte. Senador Paim, no Estado de V. Exª existe um grande potencial para aproveitamento dessa energia. Por falar em Rio Grande do Sul, lembrei-me das vinícolas que visitei na região de Baden, na Alemanha, que eram movidas à energia solar, somente à energia solar. São pequenas vinícolas, na verdade, mas são inúmeras, situadas ao pé da Floresta Negra. Eu as visitei, as conheci, e posso dizer tratar-se de um potencial imenso. Quem vai à Grécia vê o quanto a energia solar é utilizada. Aliás, as ilhas distantes daquele país são completamente abastecidas por energias alternativas. E nós, quantas ilhas temos neste Brasil afora que estão às escuras?

            Quantas comunidades rurais localizadas, as mais distantes dos centros, poderiam ser iluminadas? Até porque o custo/benefício de se levar a energia convencional é tão alto que não compensa levá-la a um morador apenas, a uma propriedade, quando se poderia levar a energia solar. O Governo poderia oferecer subsídio, uma linha de financiamento, para que esse cidadão possa sair da escuridão, e mais: ajudar o Brasil a poluir menos, a ter menor impacto nessa questão mundial, que hoje está provocando tantos desastres, tantas dificuldades em função da poluição, do desmatamento e de outras questões.

            Então, acredito ser possível, sim, a utilização de energias alternativas, o que falta é um interesse maior. Este País tem esse potencial. Temos inclusive, não somente o potencial do sol, mas o dos ventos, além do potencial humano no campo das pesquisas, que são feitas em universidades, muitas vezes sem terem qualquer apoio. São homens e mulheres que tentam de todas as formas, com as suas inteligências, com os seus conhecimentos, contribuir para o avanço das pesquisas, para que o Brasil possa ter mais chances, mais opções. Essas pessoas fazem isso com o maior sacrifício, porque, infelizmente, este é também um outro ponto que o nosso Brasil ainda tem muito o que avançar: a questão do apoio à pesquisa, do apoio ao avanço tecnológico, para que possamos ditar para o mundo muitas de nossas descobertas, porque sei da inteligência e da capacidade dos brasileiros.

            Era isso que eu tinha para colocar.

            Antes, porém, faço um apelo ao Governo Federal para que analise e que veja com muito carinho, com atenção redobrada a questão da energia solar, e que crie formas de financiamento, formas de subsidiar, de estimular a utilização dessa energia. Tenho certeza de que essas energias darão maior qualidade de vida ao mundo e não somente ao povo brasileiro.

            Concedo, com muito prazer, o aparte ao Senador Paim.

            O Sr. Paulo Paim (PMDB - RS) - Senadora Rosalba Ciarlini, resolvi fazer este aparte no fim de seu pronunciamento por dois motivos: primeiro, para agradecer sua visão positiva de energia que o vento pode gerar, energia que é fundamental para toda a economia de nosso País. E por falar em ventos, quero dizer que há pouco falei com o Rio Grande do Sul e fui informado de que um novo ciclone está chegando ao Rio Grande, provavelmente a partir desta tarde, o que está preocupando todo o povo gaúcho. Aproveito esse momento para fazer esse alerta à população gaúcha, que assiste à TV Senado. O segundo motivo é para cumprimentá-la como Presidente da Comissão de Assuntos Sociais. V. Exª, permita-me dizer, exerceu a Presidência daquela Comissão durante todo este ano, e naturalmente no próximo ano, numa posição, no meu entendimento, ímpar, numa posição de não permitir que o seu mandato na Presidência caminhasse para o campo ideológico. V. Exª encaminhou todos os projetos aos auaís foram dado parecer. V. Exª manteve uma posição, lá, não de oposição nem de governo. V. Exª se manteve sempre - e vai se manter, tenho a certeza, pelo convívio que tive com V. Exª, eu, como Vice - numa posição de Presidente da Comissão de Assuntos Sociais. Votamos praticamente todos os projetos que lá chegaram este ano. Sei que V. Exª, muitas vezes, foi pressionada a não colocar esse ou aquele projeto de interesse desse ou daquele setor da sociedade em votação. No entanto, V. Exª sempre agiu como Presidente daquela Comissão: relatório pronto, a matéria vai a voto. Inclusive, na última reunião da Comissão votamos a questão do vale transporte. V. Exª indagou se os dois pareceres estavam prontos. Como estavam, foram lidos e submetidos a voto, já que não havia entendimento. E foi votado. Os trabalhadores do Brasil, todos, estão festejando, pois eles deixarão de perder em torno de R$60,00 a R$100,00 mês de seus salários. Agora falta o projeto de minha autoria ser aprovado na Câmara também, o qual V. Exª ajudou conduzir. Ficou muito claro - faço o destaque - que esse ônus não é para o empresário, não é para o empregador. Vou dar o exemplo da empregada doméstica, ou de uma empresa, que poderá deduzir o gasto com imposto a pagar. Mas, eu só dei esse exemplo. Quero, aproveitando o fim de ano, cumprimentar o seu trabalho como Presidente daquela Comissão. Parabéns!

            A SRª ROSALBA CIARLINI (DEM - RN) - Muito obrigada, Senador Paim. V. Exª contribuiu muito para que a nossa Comissão pudesse realizar tanto este ano, principalmente por ser o Vice-Presidente da Comissão - não somente V. Exª, mas todos os membros da Comissão.

            Quero aqui fazer uma referência especial ao Senador Mozarildo, que esteve em quase todas as reuniões, e ao Senador Botelho, que é o Presidente da Subcomissão de Saúde. Foram as participações e também a boa assessoria da nossa Secretária Gil - antes era a Gisele e agora Gil e Eliane - e de toda sua equipe. Senador, ainda teremos mais uma reunião. Aproveito o momento para convidar o Senador Mão Santa, que também tem marcado presença fazendo suas relatorias na nossa Comissão. Na próxima semana, a última antes do recesso, vamos nos reunir, às nove horas, na terça-feira, e conto com as presenças dos senhores, para que a gente possa avançar ainda mais em muitos projetos importantes, como foi o do vale transporte. Veja que benefício para o trabalhador deixar de tirar do seu salário 6%. Pode não significar muito para quem tem grande salário, mas, para quem ganha um salário pequeno, suado, 6% é muita coisa. Como ficou bem claro, depois do entendimento, não vai haver nenhum custo para o empregador, que poderá deduzir do imposto. O custo será para o Governo. Também espero que a Câmara acate a nossa decisão. E por falar em Câmara, aproveito o momento para fazer um apelo para a PEC dos Agentes Comunitários de Saúde, que tive a honra de defender - digo honra porque é algo que sempre defendi muito. O trabalho do Agente Comunitário de Saúde, do agente de endemia, é fundamental para a saúde básica, é fundamental para o controle das endemias. Então, eles precisam, realmente, ser valorizados e reconhecidos. Hoje, essa profissão foi reconhecida por nós, na Comissão, Senador Paim. Também conseguimos beneficiar o Agente Comunitário de Saúde, aprovando em nossa Comissão, o direito à insalubridade. Muitas prefeituras já o estava concedendo. Quando fui Prefeita, o concedia. Mas só o concediam se quisessem conceder; era uma questão de juízo. Agora, não, é lei. Toda prefeitura tem de pagar insalubridade aos Agentes Comunitários de Saúde. A PEC é no sentido de um salário unificado, de um salário único para o Agente Comunitário de Saúde no Brasil.

            O Governo Federal encaminha recursos para pagamento em torno de um salário mínimo. Alguns pagam um pouco mais, outros não passam de um salário, e eles merecem mais.

            A PEC do salário nacional para os agentes comunitários e os agentes de endemia que eu relatei, que defendi e continuo defendendo, de dois salários mínimos como base para remuneração do trabalho deles, foi também aprovada. Tinha sido aprovada no Senado, nas comissões, foi aprovada na Câmara, em primeiro turno, e o meu apelo é que aquela Casa consiga, até o recesso, o mais rápido possível, de forma urgente urgentíssima, votar em segundo turno. Ainda falta um turno na Câmara e volta ao Senado.

            Chegando aqui, pode ficar certo, meu querido agente comunitário, agente de endemia, que - não somente eu, Rosalba - vou tomar a frente, convocar todos os nossos colegas, prioritariamente os que são ligados à área de saúde, como o Senador Mão Santa, para que possamos agilizar. Se depender da minha vontade, do meu trabalho, da nossa luta, nós queremos aprovar o mais rápido possível para que o Presidente sancione, pois vai precisar de sanção presidencial.

            A nossa vontade é de que fosse mais rápido, mas há todos esses passos a serem vencidos. Estamos chegando ao final, o recesso deve acontecer a partir do final da próxima semana. Vamos, nestes dias que faltam, lutar, dar tudo de nós para que possamos avançar nessa questão.

            Muito obrigada, Sr. Presidente. Muito obrigada, Srs. Senadores.

            Queria mais uma vez, finalizando, reforçar essa nossa preocupação, essa nossa vontade, essa sugestão. Que entenda assim o Governo Federal, estou sugerindo. Analise, veja, veja com bons olhos, não esqueça de que as grandes concessionárias têm interesse só no lucro. Pense no lucro do povo brasileiro, pense no lucro para o clima, pense no lucro que vamos ter para o futuro da nossa Nação e do nosso planeta. Vamos investir mais na energia eólica, vamos investir mais na energia solar, de forma maciça, criando condições para que possamos avançar ainda mais na tecnologia.

            Muito obrigada, Sr. Presidente; muito obrigada, Srs. Senadores.

            O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PSC - PI) - V. Exª demonstra para o Brasil o que é a energia de uma mulher de valor. V. Exª usou da palavra por 42 minutos, muito bem utilizados. E V. Exª mostrou que não há desespero no seu partido, o DEM. Está vendo, Rosalba Ciarlini, Deus fecha uma porta e abre um janela. A janela é V. Exª. Eu, se fosse desse partido, lançaria imediatamente o nome de V. Exª para Presidente da República. Na primeira pesquisa, V. Exª já passaria da candidata do Luiz Inácio, pela sua história, pela sua experiência, pela sua moral, pela sua dignidade. V. Exª falou no sol. V. Exª tem sido para Mossoró - e agora vai ser para todo o Rio Grande do Norte - mais do que o sol. O sol ilumina só de dia o Rio Grande do Norte, e V. Exª tem iluminado, com a sua postura e sabedoria, o Rio Grande do Norte dia e noite. E tem alegrado e levado à felicidade o nosso amigo Carlos Augusto.

            A SRª ROSALBA CIARLINI (DEM - RN) - Senador Mão Santa, o Rio Grande do Norte novamente o convida, agora não somente para visitar, mas para lançar o seu livro no nosso Estado.

            O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PSC - PI) - Vamos juntos a Açu.

            A SRª ROSALBA CIARLINI (DEM - RN) - As praias lindas e um povo que sabe receber muito bem, com muito carinho.

            O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PSC - PI) - Lá em Açu tem praia?

            A SRª ROSALBA CIARLINI (DEM - RN) - Açu não tem praia. Açu tem uma grande barragem, chamada Armando Ribeiro Gonçalves, no rio Piranhas-Açu, que banha a cidade. A cidade nasceu às margens do rio. Mas Açu tem casarões bonitos, tem uma rica história, tem até uma santa. A Irmã Lindalva, que está para ser beatificada, é a primeira santa verdadeiramente brasileira que vamos ter e é da cidade de Açu. Ela era freira, foi para a Bahia e lá, infelizmente, foi flagelada, violentada. Era uma pessoa que estava dando tudo de si num trabalho social. Ela é da cidade de Açu, sua família mora lá, conheço sua mãe, conheço muitos dos seus parentes. Então, vamos ter a primeira santa verdadeiramente brasileira, filha de pai e mãe brasileiros, uma potiguar, nascida na cidade de Açu.

         As praias lindas nós temos em Tibau, bem pertinho de Mossoró. Temos o entorno de Natal. Além das praias bonitas, temos a carne de sol, que o senhor já provou e sabe como é boa, além dos queijos, das castanhas, do sal. O sabor do sal vem do Rio Grande do Norte; 96% do sal consumido no Brasil é do Rio Grande do Norte.

         Então, tem muita coisa que o senhor precisa conhecer, para ver como esse Estado pequenininho, no formato de um elefantizinho, é pequeno, mas é muito forte.

            Muito obrigada.


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Este texto não substitui o publicado no DSF de 12/12/2009 - Página 67122