Pronunciamento de José Nery em 05/11/2009
Discurso durante a 203ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal
Retificação da informação de greve de fome de Cesare Battisti. Apresentação de requerimento de informações enviado aos Ministros da Fazenda e da Educação, que trata do Fundeb.
- Autor
- José Nery (PSOL - Partido Socialismo e Liberdade/PA)
- Nome completo: José Nery Azevedo
- Casa
- Senado Federal
- Tipo
- Discurso
- Resumo por assunto
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DIREITOS HUMANOS.
MINISTERIO DA FAZENDA (MF), MINISTERIO DA EDUCAÇÃO (MEC), REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES.:
- Retificação da informação de greve de fome de Cesare Battisti. Apresentação de requerimento de informações enviado aos Ministros da Fazenda e da Educação, que trata do Fundeb.
- Publicação
- Publicação no DSF de 06/11/2009 - Página 57363
- Assunto
- Outros > DIREITOS HUMANOS. MINISTERIO DA FAZENDA (MF), MINISTERIO DA EDUCAÇÃO (MEC), REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES.
- Indexação
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- RETIFICAÇÃO, INFORMAÇÕES, SITUAÇÃO, SAUDE, PRESO POLITICO, NACIONALIDADE ESTRANGEIRA, PAIS ESTRANGEIRO, ITALIA, EXPECTATIVA, DECISÃO, SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF), ASILO, BRASIL.
- APRESENTAÇÃO, REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES, MINISTRO DE ESTADO, MINISTERIO DA FAZENDA (MF), MINISTERIO DA EDUCAÇÃO (MEC), SOLICITAÇÃO, ESCLARECIMENTOS, RECURSOS, FUNDO DE DESENVOLVIMENTO, EDUCAÇÃO BASICA, OBJETIVO, ATUALIZAÇÃO, PLANO DE CARREIRA, REMUNERAÇÃO, SERVIDOR, EDUCAÇÃO.
O SR. JOSÉ NERY (PSOL - PA) - Sr. Presidente, eu gostaria de fazer uma comunicação à Casa e fazer referência ao aparte que ontem à noite, aqui no plenário, me concedeu o Senador Eduardo Suplicy, quando transmiti a informação de que o preso político italiano Cesare Battisti, que se encontra recolhido no presídio da Papuda estava em greve de fome.
A informação foi repassada pela ex-Prefeita de Fortaleza e ex-Deputada Federal Maria Luíza Fontenelle, que, juntamente com uma comissão, visitou ontem Cesare Battisti no presídio da Papuda e lá teve a informação de que ele vem há seis dias sem conseguir se alimentar e isso foi compreendido como estado de greve.
Nessa manhã, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, o Senador Suplicy, a própria ex-Deputado Maria Luiza Fontenelle e eu visitamos Cesare Battisti na Papuda e ele nos afirmou categoricamente que não se encontra em greve de fome, porém se encontra num estado de profunda depressão, está tomando remédios muito fortes para tentar sobreviver ao impacto daquele primeiro julgamento, iniciado o seu processo de extradição no mês de agosto. Ele disse que aguarda com muita ansiedade com muito respeito as decisões do Poder Judiciário, do Supremo Tribunal Federal, em relação ao seu processo. Portanto, Sr. Presidente, eu queria, de certa forma, recolocar no devido lugar a informação de que o Sr. Cesare Battisti se encontra na verdade em uma situação de profunda depressão, com muita dificuldade para se alimentar, mas nos afirmou categoricamente que não se encontra em greve de fome.
Por essa razão, como eu havia feito aquela comunicação ontem ao Plenário, com base na informação trazida pela comissão que ontem visitou o preso político Cesare Battisti, acho importante recolocar as questões no seu devido lugar para que não tenhamos nenhum desencontro e que prevaleça a verdade e sempre a verdade. Verdade que Cesare Battisti espera ver consagrada na garantia de seu refúgio no Brasil, tendo em vista todos os fatos que envolveram a sua trajetória. Com certeza tanto ele quanto nós esperamos por justiça.
Peço minha inscrição para falar na condição de Líder e também que seja colocado em votação um requerimento dirigido ao Ministro da Fazenda e ao Ministro da Educação, solicitando informações quanto aos recursos para o Fundeb em 2010; a complementação da União para os Estados. Enfim, essas informações é que possibilitarão a atualização dos planos, carreira e remuneração dos servidores da educação em todo o País. Portanto, é uma informação relevante para todos aqueles que trabalham na área da educação. É um requerimento que eu encaminhei à mesa e solicito a V. Exª a votação.
Muito obrigado.