O SR. MINISTRO EDISON LOBÃO - Sr. Presidente João Pedro; Srs. Senadores; Dr. Agamenon Dantas, Presidente da CPRM; Dr. Miguel Nery, que dirige o Departamento Nacional de Produção Mineral; Sr. Secretário Executivo do Ministério de Minas; Srs. Senadores; Srs. geólogos, pedi para antecipar minha fala, que será breve, brevíssima, porque tenho um compromisso agora, às 11h40min, com o Ministro do Desenvolvimento da Finlândia, no meu gabinete, mas não podia deixar de trazer uma palavra de solidariedade a esta comemoração, que hoje se realiza, pelos 40 anos da CPRM, órgão que presta relevantes serviços ao nosso País e ao nosso povo.

            A CPRM, como instituição peregrina, segue pelas distâncias do Brasil, fazendo suas pesquisas e revelando ao Governo e ao povo brasileiro aquilo que somos e aquilo que temos.

            O Departamento Nacional de Produção Mineral, regido por um código já obsoleto, carcomido, bolorento, está em vias de ter uma nova legislação, atualizada, moderna, ágil, para que ele possa prosseguir na prestação qualificada dos serviços que realiza em benefício de toda a Nação brasileira.

            Vejo aqui os oficiais da nossa Marinha e, por igual, me lembro que também ela, Marinha, junto com nossos geólogos, tem feito um trabalho notável em benefício de todos.

            Ouvi os oradores todos: o próprio autor do requerimento, Senador João Pedro, o Senador Valdir Raupp, o Senador Mercadante e, agora, o Senador Mão Santa. Mão Santa é de um generosidade comigo irrefreável, eu quase diria. Ele, sempre que tem oportunidade, louva qualidades que não possuo e que gostaria de possuir, mas ele o faz com a grandeza da sua alma e do seu coração. Mas, apesar disso, ele tem, muitas vezes, uma pequena inclinação para criticar um homem justo e bom, que é o Presidente Lula. É nisso - e apenas nisso - que nós não nos entendemos.

            Mão Santa diz que Lula tem uma tendência para a falta de humildade e que Pedro II era um monumento à própria humildade - e Pedro II era mesmo. Olha, Senador Mão Santa, de tal modo ele se tornou humilde que perdeu a autoridade. E, quando um governante perde a autoridade, é posto pra fora. Ele foi. Houve um dia em que um major do Exército, o Major Sólon, entrou pelos portões do Palácio e disse ao Imperador: “Vossa Majestade está despedido!”

            O governante, no meu entendimento... E V. Exª foi bom governante, foi Prefeito de Parnaíba, uma grande cidade do Piauí. V. Exª fez uma transformação, uma transmudação em Parnaíba. Em seguida, foi Governador do Piauí, agradando a sua gente, aos seus eleitores e fez uma boa administração, excelente. Pude cantar em prosa e verso, muitas vezes, as realizações do Governador Mão Santa.

            Temos, portanto, uma intercomunicação de pensamento, exceto quanto ao Presidente realizador deste País, o Presidente que pagou a dívida externa, que foi contraída a partir de Dom João VI, quando chegou ao Brasil, há 200 anos. Foi Lula quem nos livrou dessa humilhação; foi Lula quem fez o Brasil crescer, avançar e chegar à posição em que se encontra hoje, oitava ou nona maior economia do mundo. E seremos, dentro de muito pouco tempo, a quinta economia mundial. Aí estão os projetos de assistência social, com uma divisão do bolo que nós dois sempre preconizamos. Houve, neste País, economistas empedernidos que queriam, primeiro, construir um grande bolo, como esta cúpula, para, em seguida, fatiá-lo com aqueles que nada possuíam. Lula não; Lula se antecipou, entendeu que esse bolo jamais seria dividido se ele não o fizesse no momento em que o fez. Esse é um Presidente que fez história, que fez economia, fez administração.

            Mas, senhores, estamos aqui para falar sobre a CPRM, e eu diria algumas poucas palavras que havia rabiscado, acentuando que este é um momento especial para o setor mineral e para o conjunto da economia brasileira, que acompanha a retomada do crescimento econômico após a forte crise internacional que afetou o Brasil a partir do final do ano passado. Retomamos o crescimento e, agora, podemos realizar considerações sobre o setor mineral. De tal modo, Srs. Senadores, o crescimento foi retomado que, no último trimestre - está nos jornais de hoje -, o Brasil cresceu 9%.

            Quando o Presidente Lula exorcizava a crise, dizendo que ela aqui estava proibida de entrar intensamente, ele cumpria dois papéis: primeiro, o do governante; segundo, o daquele dirigente que não pode esmorecer. Napoleão Bonaparte dizia que, quando o general esmorece, a batalha está definitivamente perdida. Lula não esmoreceu, nem agora, nem nunca. Ele foi um otimista responsável. Quando ele dizia que se tratava de uma marolinha, ele não estava sendo irresponsável. Tanto não estava que o Brasil foi um dos primeiros a sair da crise e de maneira vitoriosa, soberana, do modo em que está.

            O Brasil é, hoje, um País respeitado, convidado para todos os acontecimentos internacionais, em posição de destaque. No meu setor, por exemplo, Srs. Senadores, o Brasil, que jamais havia sido convidado para assistir a uma reunião da OPEP, a partir da minha administração no Ministério - não por mim, mas pelo pré-sal -, passou a ser convidado para todas as reuniões, nelas tendo o direito de falar e de se manifestar sobre todos os fatos que ocorrem no setor mineral brasileiro, naturalmente do petróleo e do gás.

            Já estamos sendo insistentemente convidados para ingressar na OPEP. Esse é um Brasil novo, que surgiu de poucos anos para cá, e precisamos ajustar o nosso setor mineral a esse tempo moderno.

            A CPRM, hoje, por exemplo, que é detentora de várias áreas minerais no Brasil, fazia leilões frequentes, mas, por recomendação do Ministro, passou a não fazer mais nenhum até que se reformule o Código Mineral Brasileiro, o que está sendo dirigido pelo Dr. Cláudio Scliar, Secretário de Mineração do Ministério.

            Estamos fazendo uma obra que será acabada, que será burilada, brunida aqui pelo Congresso Nacional, pelos Senadores e Deputados: o novo Código Mineral Brasileiro.

            Esses dois órgãos, junto com o Ministério, sob a coordenação do Ministério, têm a responsabilidade de defender, na sua própria gênese, os melhores e mais legítimos interesses do povo brasileiro.

            Não poderemos transformar Estados deste País em grandes crateras, sem que o povo dali tenha o benefício, tenha a compensação legítima que lhe cabe. É nisso que estamos trabalhando hoje, com interesse, com afinco e com critérios administrativos, legais e de responsabilidade.

            Srs. Senadores, no Brasil, a exportação de minério de ferro passou de 174 milhões de toneladas, equivalentes a US$3,5 bilhões, em 2003, para 282 milhões de toneladas de minério, em 2008, equivalentes a US$16,5 bilhões. Como avançamos!

            Para as rochas ornamentais, o crescimento foi de 1,5 milhão de toneladas para 2,5 milhões de toneladas em muito pouco tempo.

            Para essa ampliação, foi necessário implantar toda uma infraestrutura: estradas, portos, energia e ações de governo que viabilizaram o aproveitamento desse boom mineral.

            Mesmo com o tão falado “custo Brasil”, nossos mineradores puderam aproveitar o crescimento da mineração ampliando significativamente a sua produção, exportação e lucros, o que foi muito positivo para o setor empresarial e para o Brasil.

            Nesse contexto, o trabalho desenvolvido pela CPRM foi fundamental como base para um conhecimento adequado do solo brasileiro.

            O Governo Lula investiu no conhecimento geológico do País, por intermédio da CPRM, e no fortalecimento institucional do Departamento Nacional de Produção Mineral, com novos programas de estudos geológicos, de modernização e de pessoal, tanto da CPRM quanto do DNPM.

            O Ministério de Minas e Energia - e reparem os senhores que ele é muito antes de minas do que de energia -, além de dar continuidade a importantes programas de geração de conhecimento geológico, tais como Cartografia Amazônica, com investimento de mais de R$300 milhões, inseriu as ações de mapeamento geológico da CPRM no Plano de Aceleração do Crescimento, tal foi o nosso interesse nesse setor.

            Realço que esse foi o maior orçamento já direcionado a essa atividade em toda história do País. Mesmo durante a crise, o Governo Federal tratou de melhorar os quadros da CPRM e do DNPM, contratando novos servidores e implantando planos de carreira, visando à prestação de serviços de melhor qualidade aos agentes do setor mineral e à sociedade brasileira.

            Ao longo de 40 anos, os serviços prestados ao País pela CPRM são dignos de registro. Vale citar a execução, de 2003 a 2008, de mais de 3,4 milhões de quilômetros de linhas de voo aerogeofísico, o que corresponde a 150% dos quilômetros voados de 1970 a 1999. Em menos de seis anos, realizamos duas vezes e meia tudo o que havia sido feito no Brasil em vinte anos.

            Note-se que esses trabalhos foram desenvolvidos especialmente no Norte e Nordeste do Brasil, representando quase 20% do território continental brasileiro, ao custo de algumas centenas de milhões de reais.

            Mais importante ainda foi o lançamento, em 2005, da Carta Geológica do Brasil ao Milionésimo, o maior acervo de informações geológicas reunidas em uma só obra já produzido no País e um dos maiores do mundo.

            Nos 40 anos da CPRM, foram desenvolvidas diversas parcerias com os Governos estaduais que possibilitaram a organização das informações de geologia, bancos de dados de recursos minerais, base cartográfica e todo um conjunto de informações territoriais do meio físico em um Sistema de Informações Geográficas, fundamentais para o planejamento de ações públicas.

            O desenvolvimento da indústria de petróleo e gás no País tem uma parcela relevante de participação da CPRM por meio do Banco de Dados de Exploração e Produção.

            As realizações são inúmeras. Elas têm dignificado o serviço geológico do Brasil e inserido nosso País entre as nações mais desenvolvidas do mundo, lugar em que já nos colocamos definitivamente, para orgulho de todos nós, brasileiros.

            Ao longo dessa brilhante história, a CPRM conseguiu, apesar das inúmeras dificuldades, cumprir as missões que lhe foram confiadas pelo Estado brasileiro, permitindo ao País dar um salto no setor mineral, passando de grande importador a player mundial e grande exportador de diversos bens minerais.

            Além de criar uma consciência geológica nacional, foi capaz de atrair mais investimentos produtivos para o País, gerando emprego e renda para a sociedade brasileira.

            Senhoras e senhores, espero que a CPRM continue essa trajetória de sucesso. Para isso não faltarão o apoio do Governo do Presidente Lula e o empenho pessoal do Ministro de Minas e Energia, para que a CPRM seja a base de um conhecimento cada vez mais detalhado do território brasileiro.

            Transmito as minhas saudações a todos os servidores da CPRM, através do Dr. Agamenon, essa instituição que dignifica a imagem da pesquisa, da ciência e da tecnologia brasileiras em todo o mundo.

            Srªs e Srs. Senadores, eu lhes agradeço por esta homenagem merecida a um órgão que cumpre com exação e superioridade os deveres que a Nação brasileira lhe cometeu.

            Muito obrigado.

            (Palmas.)