Fala da Presidência durante a 201ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal

Resposta ao pronunciamento do Senador Cristovam Buarque.

Autor
José Sarney (PMDB - Movimento Democrático Brasileiro/AP)
Nome completo: José Sarney
Casa
Senado Federal
Tipo
Fala da Presidência
Resumo por assunto
SENADO.:
  • Resposta ao pronunciamento do Senador Cristovam Buarque.
Publicação
Publicação no DSF de 04/11/2009 - Página 56550
Assunto
Outros > SENADO.
Indexação
  • ESCLARECIMENTOS, NECESSIDADE, RESPEITO, DECISÃO, MESA DIRETORA, ACOLHIMENTO, RECURSO JUDICIAL, IMPETRAÇÃO, EXPEDITO JUNIOR, SENADOR, MOTIVO, DESCUMPRIMENTO, ORDEM JUDICIAL, SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF), DETERMINAÇÃO, POSSE, SUPLENTE, ESTADO DE RONDONIA (RO), PARTIDO POLITICO, PARTIDO DEMOCRATICO TRABALHISTA (PDT).

            O SR. PRESIDENTE (José Sarney. PMDB - AP) - Sr. Senador Cristovam Buarque, quero dizer a V. Exª que, ao receber a comunicação do Presidente do Supremo Tribunal, imediatamente mandei a Mesa receber os documentos e marquei dar posse a ele justamente hoje, terça-feira. O Senador Expedito entrou hoje... Eu estava fora de Brasília; quando cheguei aqui, encontrei um recurso dele dirigido à Comissão de Justiça da Casa. Fui ler justamente o ofício do Ministro Presidente do Supremo Tribunal Federal, e lá verifiquei que ele fala expressamente que concedeu a segurança para determinar “à Mesa do Senado Federal”. Se fosse pessoalmente ao Presidente, eu teria imediatamente mandado cumprir a ordem de empossar. Mas, assim, eu tinha a obrigação de convocar a Mesa para examinar o recurso que foi apresentado pelo Senador Expedito.

            Eu quero dizer a V. Exª que o meu voto, na reunião da Mesa, foi no sentido de nós cumprirmos imediatamente a decisão do Supremo Tribunal, mas nós todos temos a realidade de sermos uma Casa colegiada, de sermos governados por um Colegiado, e a maioria da Mesa mandou que o recurso do Senador Expedito fosse remetido à Comissão de Constituição e Justiça.

            Imediatamente, falei com o Senador Demóstenes, Presidente da Comissão de Constituição e Justiça, e pedi que ele imediatamente se manifestasse sobre o assunto, uma vez que também acho que nós temos a obrigação de cumprir a decisão do Supremo Tribunal Federal.

            Muito obrigado a V. Exª.


Este texto não substitui o publicado no DSF de 04/11/2009 - Página 56550