O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Senador Mão Santa, antes mesmo que eu inicie, permita-me fazer um rápido comentário. Eu recebi há pouco tempo um telefonema do Deputado Arnaldo Faria de Sá, que foi homenageado ontem em São Paulo, junto com V. Exª. Ele me dizia que V. Exª foi o orador mais aplaudido ontem em São Paulo. Então, aceite aqui meus cumprimentos. Acho que esse encontro em São Paulo, que homenageou V. Exª pela sua atuação política aqui no Senado... Eu tenho certeza que, homenageando V. Exª, São Paulo homenageou todos aqueles Senadores que atuam nessa linha do social.

            Então, aceite aqui meus cumprimentos. Parabéns pelo prêmio que V. Exª recebeu ontem pela atuação política no Senado da República, Senador Mão Santa.

            O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PSC - PI) - Paulo Paim, o organismo é a Ordem Parlamentar do Brasil. Foi criada pelo nosso Ulysses Guimarães. Evidentemente ele a criou em 1976, depois das Diretas Já, quando ele teve voz. Daí ele ter sido anticandidato; aí foi inteligência, para poder circular e falar para o mundo que o regime não era propício. Então, ele uniu esses parlamentos, essas assembléias para fazer as reuniões e ter mais tribuna.

            Evidentemente, hoje - o Paulo Paim está aí -, tem a televisão; extraordinária! Tem três emissoras de rádio, AM e FM. Tem a Voz do Brasil. Temos o jornal diário, o semanário e a cadeia do escritório. Então, naquele tempo foi para isso.

            Então, essa associação continua com a tradição, que eu acho que deve ser preservada, pelo patrono inicial. E eles homenageiam políticos. Evidentemente, dessa vez eles me buscaram, pinçaram.

            Mas quando eu vi o Deputado Federal Arnaldo Faria de Sá, seu companheiro da luta lá na Câmara Federal, a nossa luta pelos velhinhos, aposentados, idosos, então, no meu discurso eu disse que de uma coisa eu tinha certeza, de que eles trouxeram o melhor Deputado Federal dessas causas e dessa defesa. Talvez do Senado, o melhor seria o Paulo Paim.

            O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS) - Não, foi muito bem homenageado V. Exª.

            O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PSC - PI) - Homenagearam um Deputado Estadual, um Vereador de Guarulhos e um Prefeito também.

            E também eu acho muito justo eles premiarem os vencedores, em atividades supervisionais e profissionais, o que não deixa de ser uma motivação, que é muito a cara de São Paulo: o trabalho e o progresso.

            E eu vi o quanto ele é querido, sem dúvida nenhuma. Ele tem, como V. Exª, vários anos. Arnaldo Faria de Sá, pelo entusiasmo, ele que foi, realmente, o mais aplaudido. Eu mesmo o aplaudi muito por que era merecido.

            O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS) - Muito bem, Senador Mão Santa.

            Senador Mão Santa, eu faço questão de destacar que, amanhã, inicia aqui, no Senado, a V Semana de Valorização da Pessoa com Deficiência, numa homenagem, este ano ao bicentenário de nascimento de Louis Braille. “Abraçando as diferenças!”; de 15 a 18 de dezembro, no Senado da República.

            Senador Mão Santa, eu queria dedicar esse momento a dois funcionários do meu gabinete: Santos Fagundes, que é cego, um dos coordenadores políticos do meu gabinete no Rio Grande do Sul, e Luciano, que aqui dentro da Casa anda com seu cachorro, que é os seus olhos transitando no Senado. Só eles conseguem nos passar a importância que foi para todas as pessoas que têm deficiência visual a figura de Louis Braille.

            Então, está de parabéns o Senado. Parabéns, Santos. Parabéns, Luciano. Parabéns a todas as pessoas que são especiais. Por isso, esta é a V Semana de Valorização da Pessoa com Deficiência: “Abraçando as diferenças!”. O cartaz está belíssimo, com a turma da Mônica que estará inclusive aqui nesta semana lembrando a importância da valorização das diferenças.

            Sr. Presidente, deixo registrada a V Semana de Valorização das Pessoas com Deficiências. Sabem todos que é marcante para mim esta caminhada. Sou autor do Estatuto da Pessoa com Deficiência. 

            O Senador Flávio Arns é o relator. Aprovamos, no Senado, por unanimidade; foi para a Câmara; foi decidido pelas pessoas com deficiência realizarem cinco encontros regionais; já realizaram. Tenho certeza de que, no ano que vem, o Estatuto será aprovado, por unanimidade, e promulgado no dia 21 de setembro, que é o Dia Nacional de Luta das Pessoas com Deficiência, projeto também de nossa autoria, que já é lei.

            Mas, Senador Mão Santa, eu quero também, no dia de hoje, fazer aquilo que eu realizo todos os anos na última semana antes do Natal: um pequeno balanço - pequeno porque não dá, nem que eu quisesse - para relatar tudo o que fizemos aqui na nossa atividade parlamentar durante este ano.

            Permita-me que eu discorra um pouco, Sr. Presidente, nesta segunda-feira à tarde - e depois eu vou presidir, para que V. Exª fale - um pouco sobre o que foi o nosso trabalho este ano.

            Sr. Presidente, Srs. Senadores e Srªs Senadoras, já aponta no arrebol do horizonte o findar de mais um ano. E como é de costume farei aqui um pequeno balanço do que foi o meu mandato de Senador da República durante este ano.

            Quero dizer, primeiro, do nosso mandato, pois o que foi realizado teve a participação direta e efetiva do movimento social: sindicatos, movimento popular, dos trabalhadores do campo e da cidade, das pessoas com deficiência, de todas as entidades da sociedade civil, da luta das mulheres, dos aposentados e pensionistas, dos assalariados, dos desempregados, das prefeituras com certeza e também das câmaras de vereadores. Quando digo trabalhadores, refiro-me aos da área pública e da área privada.

            O exercício legislativo é árduo, é duro. Não pensem que é fácil. A gente trabalha, trabalha, trabalha e, muitas vezes, por informações distorcidas, outras frases mal colocadas é que chegam na nossa população. Mas, enfim, é como atravessar diariamente um rio caudaloso. E muitas vezes incompreendido pela sociedade e por parte da opinião pública.

            Mas, tenho consciência, isso é importante, isso faz parte da nossa recente democracia. Fomos eleitos e temos uma missão institucional a cumprir. Não podemos nos afastar dela. Caso contrário seremos cobrados e condenados pela história.

            Por isso eu creio que o nosso trabalho deve ser o mais cristalino possível. Nós, Senadores, representamos os Estados da Federação e, permitam que eu diga, também o povo brasileiro. Temos o dever e a obrigação de resguardar os direitos constitucionais do nosso povo. É nossa função propor, debater, fiscalizar e aprovar leis de interesse nacional.

            Sr. Presidente, apresentamos neste ano 54 proposições legislativas: 21 projetos de lei, 2 propostas de emenda à Constituição e 31 requerimentos.

            Entre os projetos apresentados, podemos citar o PLS nº 228, que dispõe sobre o vale-transporte, para que o trabalhador não tenha descontado no seu salário trinta, sessenta, oitenta, até cem reais todo mês. Pelo nosso projeto, uma vez aprovado também na Câmara - já aprovamos no Senado - o empregador coloca à disposição do trabalhador o vale-transporte, mas ele deduz do Imposto de Renda e tributos a pagar à União.

            Sr. Presidente, o PL nº 178, sobre a cultura da paz nas escolas, aponta o caminho para que a gente não veja mais aluno batendo em professor; aluno batendo em aluno; aluno ofendendo companheiros; aluno ofendendo professores; pais discutindo com professores; professores discutindo, de forma acirrada, com os alunos. Esse PL, Sr. Presidente, tem o apoio de toda a comunidade dos professores do País.

            Como seria bom ver aprovado também na Câmara o PL nº 112, que é sobre o aviso prévio proporcional, que consta na Constituição e até hoje não foi regulamentado.

            Sr. Presidente, temos oito projetos de nossa autoria que foram aprovados pelo Senado Federal e estão na Câmara. Entre eles, destaco o PLS nº 216, de 2007, que permite que o trabalhador com mais de 60 anos de idade saque de imediato seus recursos do PIS/PASEP; o Projeto de Lei nº 112, que modifica a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, para determinar que o poder público priorize a compra de papel reciclado para ser reutilizado nas publicações.

            Sr. Presidente, são 49 as proposições aprovadas pelo Senado e que continuam tramitando nesta Casa.

            Posso lembrar aqui o Projeto nº 246, de 2007, que regula o Programa de Seguro-Desemprego Rural, o Abono Salarial Rural, o Programa de Educação e Formação de Mão de Obra Rural e o que institui o Fundo de Amparo ao Trabalhador Rural, o FAT Rural.

            Eu podia lembrar aqui o Projeto nº 274, ainda de 2003, que institui o Fundo de Desenvolvimento do Ensino Profissional e Qualificação do Trabalhador - Fundep, que vai fazer com que R$ 9 bilhões sejam investidos nas escolas técnicas, dando espaço para que a nossa juventude aprenda uma profissão, para enfrentar o mercado de trabalho e oxalá possa até mesmo pagar a sua universidade.

            Por que não lembrar aqui o Projeto nº 233, que dispõe sobre a garantia da aposentadoria especial para os trabalhadores que atuam em áreas consideradas insalubres, perigulosas ou penosas?

            Sr. Presidente, há também 16 projetos de nossa autoria aqui no Senado que foram aprovados na Câmara e que continuam tramitando naquela Casa. Uns estão prontos para o Plenário e outros, em comissões.

            Posso lembrar do Projeto nº 3.299, que acaba com o famigerado fator previdenciário e confisca, no ato da aposentadoria, até 40% do salário do trabalhador - repito que, no caso da mulher celetista, até 51%, se ela for professora.

            Há o PL 5.732 que permite que o trabalhador com mais de 60 anos saque os recursos acumulados do PIS/Pasep.

            Há o Projeto 4.434, de 2008, que dispõe sobre o reajuste dos benefícios mantidos pelo Regime Geral da Previdência e o índice de correção previdenciária.

            Podia lembrar aqui aquele que garante aos aposentados o mesmo percentual concedido ao salário mínimo, que é o PL nº 58; podia lembrar aqui o PL nº 7378, que concede o adicional de periculosidade aos eletricitários, o mesmo que consegui assegurar para os carteiros; podia lembrar o PL nº 412, que institui o Dia Nacional de Reflexão - já que falei aqui hoje da semana que vamos iniciar - do Cantando as Diferenças; podia lembrar o PL nº 574, que dispõe sobre a assistência gratuita aos filhos e dependentes dos trabalhadores urbanos e rurais desde o nascimento até cinco anos de idade, em creches e pré-escolas.

            Sr. Presidente, em 2009, a Câmara dos Deputados aprovou 15 projetos de nossa autoria que foram apresentados ainda quando éramos Deputado. Entre eles, destaco o PL nº 2193, de 1999, que estende aos ferroviários da Rede Ferroviária Federal e da Companhia de Trens Urbanos, o benefício sobre a complementação de aposentadoria de ferroviários; podia lembrar o PL nº 4827, de 1990, que dispõe sobre a regulamentação da atividade de motorista e cobrador de transportes coletivos urbanos; podia lembrar o PL nº 678, de 1988, que estabelece a inclusão de matérias da História Geral da África e História do Negro no Brasil como disciplinas integrantes do currículo escolar obrigatório.

            Lembramos do Estatuto da Igualdade Racial, aprovado na Câmara dos Deputados, aprovado no Senado - foi para a Câmara, foi para o Senado, voltou para a Câmara, voltou para o Senado e está aqui, agora, sendo debatido, Sr. Presidente, já na sua quarta versão.

            Sr. Presidente, poderia lembrar o PL 3.940, de 2008, de nossa autoria, que institui o Dia Nacional de Luta pelos Direitos das Pessoas com Doenças Falciformes, celebrado no dia 27 de outubro e que já foi transformado na Lei Federal nº. 12.104, de 2009. A sanção coube ao Vice-Presidente da República, José Alencar Gomes da Silva, no exercício da Presidência.

            Por nossa iniciativa, Sr. Presidente, realizamos dezenas e dezenas de audiências públicas na Comissão de Direitos Humanos e, também, na Comissão de Assuntos Sociais. Foram quase três dezenas. É claro que todas as audiências foram importantes, mas destaco aqui a que discutiu a profissão de comerciário, o novo indicador do Ipea, a aposentadoria especial para inúmeros setores - para aqueles que atuam em área insalubre, penosa e perigulosa como, também, aos oficiais de Justiça, o pré-sal e os trabalhadores, a crise mundial, o Estatuto dos Motoristas. Poderia lembrar, aqui, tantos debates em audiência pública do Estatuto da Igualdade Racial.

            Sr. Presidente, o que eu falei até o momento pode ser aprofundado por quem puder entrar na minha página. O livro que assinei na Feira do Livro deste ano, em Porto Alegre, agora tem o título O Poder que Emana do Povo, traz uma seleção de ações legislativas de nossa autoria. Tive o privilégio de lançar essa obra lá em Porto Alegre.

            A apresentação foi do Senador Zambiasi, do consultor Legislativo José Pinto da Mota Filho e do diretor de documentação do Diap, Antônio Augusto Queiroz.

            Sr. Presidente, quando, em 2003, iniciamos este mandato parlamentar, determinamos como prioridade o atendimento a todos os Municípios do Rio Grande. Dizia eu naquela oportunidade que, quando chegar 2010, não haverá um dos 496 Municípios do Rio Grande que não terá recebido uma emenda deste Parlamentar. Senador Eurípides, todos já receberam uma emenda, e já estou na segunda leva. Até o momento foram 496 e mais 200, chegando a 696 Municípios que já receberam, uns pela primeira vez, outros pela segunda vez.

            Sr. Presidente, as nossas indicações transformaram-se em casas de atendimento aos idosos, centros de saúde, rede de água e esgoto, máquinas agrícolas, quadras de esporte, projetos sociais, culturais e turísticos, de defesa do meio ambiente e outros.

            Como Relator da Comissão de Direitos Humanos do Senado Federal, quero lembrar que em 2010, na Lei Orçamentária Anual, aprovamos três emendas ao Orçamento da União. As proposituras aprovadas foram: R$562 milhões, sendo R$300 milhões para os projetos de promoção da igualdade racial, R$150 milhões para prevenção e combate à homofobia e R$112 milhões para o plano nacional em defesa das mulheres, pela violência a que, infelizmente, são submetidas.

            Apresentamos também propostas à LOA 2010, Sr. Presidente, em todas as comissões, com o objetivo de promover proteção dos idosos e das crianças em situação de violência, implantação de conselhos da pessoa com deficiência e capacitação do trabalhador, na linha do empreendedorismo. Acompanhamos também medidas em defesa das mulheres chefes de família, promoção da igualdade, capacitação de profissionais da pesca e aquicultura, apoio ao pequeno e médio produtor, formação profissional de jovens, saúde da população e educação nas comunidades quilombolas.

            Sr. Presidente, meus amigos e minhas amigas, aprovamos também na Comissão de Assuntos Sociais o valor de R$ 30 milhões para a proteção do idoso e, na Comissão de Educação, R$ 120 milhões para capacitação na área cinematográfica e audiovisual.

            Na bancada gaúcha, indicamos recursos na área da saúde, no valor de R$ 15 milhões, para centros de atenção daqueles que são submetidos, infelizmente, às drogas, na área chamada psicossocial, com o objetivo de aumentar o atendimento de jovens em risco social, especialmente dos dependentes de drogas, no Estado do Rio Grande do Sul.

            Os recursos provenientes de emendas individuais atenderão, Sr. Presidente, 125 Municípios gaúchos em 2010. Já os Municípios atendidos com as emendas alocadas na LOA em 2009 estão todos executando os projetos, procurando assim melhorar a qualidade de vida dos gaúchos e gaúchas.

            Sr. Presidente, demos total apoio ao Municípios gaúchos atingidos pelas secas e pelas chuvas que decretaram situação de emergência. Acompanhamos de perto a situação dos processos junto ao Ministério/Secretaria Nacional de Defesa Civil. Apresentamos emenda individual à LDO 2010 para apoio de obras preventivas de desastres naturais no Rio Grande do Sul, bem como emenda de apoio à reestruturação da rede física pública de educação básica.

            No Ministério de Minas e Energia, participamos das discussões sobre a construção da Hidrelétrica Itapiranga no rio Uruguai, na divisa dos Estados do Rio Grande do Sul e Santa Catarina, orçada em R$2 bilhões.

            Participamos de várias audiências para solucionar a crise da Ulbra; apoiamos as reivindicações dos trabalhadores ativos e inativos sobre a fusão da Oi com a Brasil Telecom; apoiamos os trabalhadores demitidos da Braskem; apoiamos mais investimentos na usina termelétrica AES Uruguaiana; defendemos a prorrogação e ampliação a outros setores do seguro desemprego - área do calçado, metalúrgica e outras; apoiamos as reivindicações do Aerus; apoiamos a cadeia produtiva da uva e do vinho e defendemos a titularidade da terra dos quilombolas.

            A prefeitura de Caxias do Sul solicitou autorização para contratar financiamento externo no montante de US$28,8 milhões com a CAF (Corporação Andina de Fomento) para o Programa de Desenvolvimento da Infraestrutura Municipal e Serviços Básicos. Não só apoiamos essa reivindicação de meus conterrâneos como lemos, em plenário, a mensagem presidencial autorizando o empréstimo.

            Fiquei emocionado, confesso, com uma correspondência que recebi do Superintendente Federal de Agricultura do Rio Grande do Sul, Sr. Francisco Signor, em nome do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e em nome do Deputado e hoje Ministro Reinhold Stephanes, na qual ele diz: “Sem dúvida, o Senador Paim é o parlamentar que mais tem contribuído com a designação de recursos para o setor agropecuário do Rio Grande do Sul”.

            Em 2009, do 349 projetos que estão sendo analisados pelo SFA/RS para o Programa de Apoio ao Desenvolvimento do Setor Agropecuário (Prodesa), 56 são de autoria deste Senador. Apenas nos anos de 2008 e 2009, encaminhamos mais de R$10 milhões de investimentos em projetos de aquisição de patrulhas agrícolas, eletrificação e construções na área rural, abrangendo 83 Municípios e beneficiando 14,3 mil famílias. Os projetos que apresentei traduzem investimentos diretos do Governo nos Municípios, por meio do Ministério da Agricultura, que perfazem R$5,6 milhões e, somados às contrapartidas das prefeituras, alcançam a expressiva soma de R$7 milhões na agricultura.

            Falo isso, Senador Eurípedes e Senador Cassol, porque, como venho da área urbana - era metalúrgico -, muitos talvez não saibam que grande parte das minhas emendas, 90%, eu destino para os pequenos produtores rurais, para que o alimento chegue mais barato na cidade, onde estão os trabalhadores.

            Sr. Presidente, as correspondências que recebemos, sejam elas cartas, e-mails, telefonemas e pelo 0800 do Senado - serviço fundamental - são, vamos dizer assim, um caso à parte, pois expressam sentimentos de carinho e apreço do povo gaúcho e do povo brasileiro.

            Lembro aqui, Senador Cassol, o Sr. Yasuhiro Mai, de Ipatinga, Minas Gerais, que me escreveu e mandou uma foto. Diz ele:

“Com muito prazer apresento uma boa lembrança da minha família [recebi uma foto da família dele], na fazenda São Joaquim, no estado de São Paulo, no ano de 1947. Plantamos muito feijão e algodão. Graças ao bom Deus temos boas colheitas, e também plantamos boas amizades, como a sua, Senador, porque acompanho o seu trabalho”.

            Cito também a senhora Anete Meneses, da rua João Alfredo, em Porto Alegre, que carinhosamente nos escreveu:

“Senador, nós sabemos quantas sementes tem uma maçã... Mas Deus sabe quantas maças tem uma semente”.

            Para os meus amigos e amigas que assistem à TV Senado, ouvem a Rádio Senado e leem o Jornal do Senado terem uma noção do que estou falando, exemplifico que recebemos em média dez mil e-mails por semana. São perguntas, sugestões e agradecimentos... E também críticas. Que bom! São considerações pedindo para que eu avance mais.

            Em 2009, os principais temas que a assessoria levantou dessas correspondências foram os seguintes, Senador Mão Santa: fim do fator previdenciário; aumento para os aposentados e pensionistas; cuidado com a questão do Aerus; Fundep (Fundo de Desenvolvimento do Ensino Técnico e Profissionalizante); fim do voto secreto; redução da jornada de trabalho; Fies (Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior), para a nossa juventude; piso salarial para os servidores policiais, entre outros.

            Sr. Presidente, o nosso mandato possui um sistema próprio de comunicação e divulgação.

            Senador Cassol, faço questão do aparte de V.Exª.

            O Sr. Sadi Cassol (Bloco/PT - TO) - Senador Paim, eu cheguei agora há pouco do Estado do Rio Grande do Sul, nosso Estado de nascença - hoje, eu sou tocantinense, claro. Estive neste fim de semana em Veranópolis, onde fui homenageado pelo Câmara de Vereadores, e no Município de Caseiros, onde as lideranças do PT se reuniram e me ofereceram um churrasco. Pude constatar que não é por caso que V. Exª é considerado um Senador de destaque no País todo e principalmente no Rio Grande do Sul: é em razão do trabalho incessante, do trabalho contínuo que V.Exª desempenha. Nessa região em que estive, pude constatar a admiração e o reconhecimento pelo seu trabalho. Aliás, acho até que vou adiantar aqui uma notícia muito boa para V. Exª: em maio agora, no próximo ano, V. Exª receberá o título de Cidadão da Cidade de Caseiros em reconhecimento à sua atuação.

            O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS) - Muito obrigado. Confesso a V.Exª que eu não sabia. Fiquei muito feliz. Um abração a todo o povo de Caseiros.

            O Sr. Sadi Cassol (Bloco/PT - TO ) - O Presidente da Câmara me falou isso ontem. Não me autorizou a passar a notícia para frente, mas eu acho que a nossa amizade me permite fazer isso. Além disso, é uma coisa tão bonita, tão importante para cada um de nós quando somos reconhecidos pelo trabalho sério! Esse é o caso do trabalho que V.Exª vem desempenhando. Eu fiquei muito contente de ver o quanto aquela comunidade, aquela região toda de Lagoa Vermelha, Ibiraiaras, Caseiros, Veranópolis, Nova Prata e Nova Bassano admira o seu trabalho. Quero a eles me somar e parabenizar V. Exª por toda essa lista de fatos que coloca aqui para o Brasil e que engrandece o Senado da República com certeza. Parabéns, Senador!

            O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS) - Muito obrigado, Senador Cassol. V. Exª é um Senador do Brasil, porque, além das homenagens que recebe em seu Estado, Tocantins, seguidamente é chamado para ser homenageado em outros Estados, principalmente no Rio Grande do Sul, que é o seu torrão natal. Mas V. Exª representa muito bem aqui, com muita competência, o Estado do Tocantins.

            Sr. Presidente, concluindo, o nosso mandato possui um sistema próprio de comunicação e também de divulgação. Temos uma página na Internet, um blog, estamos no Orkut (com dois perfis) e, mais recentemente, no Twitter, além do sistema do envio de releases, avisos de pauta e artigos para os veículos de comunicação.

            Cito apenas alguns números: foram 86 postagens no blog, com 34.500 comentários; 1.846 mensagens no Twitter; 1.700 amigos no Orkut; 39 artigos publicados na chamada grande imprensa; 26 artigos específicos para os jornais do interior; 614 notícias na página; 273 pronunciamentos.

            Sr. Presidente, eu tenho muito orgulho de dirigir o programa Cantando as Diferenças, programa do qual participamos ativamente como coordenador político e que já instalamos em 348 cidades do Rio Grande. Ele é um projeto que foi inspirado no Estatuto do Idoso, no Estatuto das Pessoas com Deficiência, no Estatuto da Igualdade Racial, em defesa do meio ambiente, do ensino técnico profissional, no combate à violência contra as mulheres, no Estatuto da Criança e do Adolescente e dos Povos Indígenas. O Cantando as Diferenças tem como centro de luta a história de Gandhi, Nelson Mandela, Sepé Tiarajú, Florestan Fernandes, Zumbi dos Palmares e os Lanceiros Negros.

            Termino, Sr. Presidente, cumprimentando os trabalhadores e a direção da Petrobras pelo acordo firmado, onde eu tive a alegria de atuar como um humilde mediador. Tenho feito esse papel aqui, Senador Papaléo Paes, com muito orgulho. Fiz isso no movimento dos petroleiros, fiz isso no movimento dos bancários, e ambos chegaram a um acordo; fiz isso com os Correios, fiz isso diversas vezes com servidores e, no momento, estou participando de uma mediação dos trabalhadores da Vale do Rio Doce lá no Canadá, que estão há cinco meses em greve, e eu estou contribuindo com essa mediação. Já me reuni com Deputados do Canadá, com sindicalistas do Canadá, com sindicalistas aqui do Brasil, da Vale do Rio Doce, e também com a direção da Vale do Rio Doce.

            Tenho certeza de que esse papel de Senador, Sr. Presidente, vai na linha da construção, da concertação do entendimento e do diálogo. Quero também dizer que participei muito dos debates com as Centrais, com as Confederações, com a Cobap, para garantir o aumento real para os aposentados, tudo buscando uma alternativa ao fim do fator previdenciário.

            Quero dizer, Sr. Presidente, que espero muito que o PLS 39/2009, que institui o ano de 2010 como o “Ano Nacional do Centenário da Revolta da Chibata”, seja aprovado lá na Câmara - já aprovei no Senado -, numa homenagem ao grande líder João Cândido Felisberto.

            Por fim, Sr. Presidente, quero dizer a V. Exª que tudo que fiz durante esses meus anos no Parlamento, faria tudo de novo se necessário.

            Ainda quero mandar um forte abraço a todos brasileiros e brasileiras, desejar a todos um Feliz Natal e um 2010 com mais alegria, mais paz e mais amor. Este ano, Senador Papaléo Paes, o meu cartão de Natal é fruto de uma enquete, um tipo de concurso que fiz, do qual participaram centenas e centenas de brasileiros. Selecionei cinco frases, representando as cinco regiões do País. Todos que acessarem a minha página, a partir de hoje - www.senado.gov.br/paulopaim - poderão ler as frases, que foram devidamente autorizadas.

            Senador Papaléo Paes, a frase que ganhou o prêmio pela Região Norte foi a seguinte:

“Que em 2010 o Brasil viva a paz, que traga ao seu povo vida digna, sem violência e com tanto amor que cidadãos se ufanem em dizer: EU AMO O MEU PAÍS!” Assina: Odoaldo Vasconcelos Passos. Belém-PA.

            Região Nordeste:

“Que a felicidade reine neste Natal e que 2010 nos traga as esperanças de vermos um Brasil mais justo, para que nosso povo possa exercer sua cidadania”. Assina: Francisco de Assis Martins de Sousa. Bom Jesus - Piauí.

            Região Centro-Oeste:

“Paz e inclusão social e racial, por um mundo sem miséria, fome e discriminações. Feliz Natal e Feliz 2010”. Assina: Edson dos Santos Ramos. Brasília.

            Região Sudeste:

“É Natal. Tempo de esperança, confiança e compaixão, tempo de ver o próximo com olhar de um irmão. Tempo que nos envolve em sublime emoção, tempo que nos eleva à perfeita união”. Assina: Gelson Amaro. Rio de Janeiro - RJ.

            Região Sul:

“Que 2010 seja o ano de sacudirmos a poeira do comodismo e lutarmos por um País com mais justiça. Que ordem e progresso não seja somente uma frase na bandeira!” Assina: Rejane da Silveira Alves. Porto Alegre - RS.

            Eu termino dizendo, Sr. Presidente, que a magia do Natal é poder partilhar com vocês cada minuto deste mandato. Ouço suas críticas com respeito e seus elogios com tranquilidade. São tantas lutas e tantos sonhos que construímos juntos. Isso é apenas o começo da nossa longa história que continuará, com certeza, daqui para frente, em 2010... 2011... 2012..., enfim, enquanto o Senhor lá do alto nos mantenha aqui.

            Sr. Presidente, eu fiz toda a minha leitura, mas quero deixar registrado este documento endereçado ao jornalista Paulo Henrique Amorim.

            Paulo Henrique Amorim, há alguns jornalistas que eu aprendi a respeitar pela sua conduta, você - e vou cuidar muito do que vou falar - foi um deles. Não vou citar os outros. Mas vou remeter para você, porque tentei falar com você e você não respondeu... Quero lhe dizer que, se existe hoje um debate pelo fim do fator e se vai ter um reajuste real dos aposentados, é porque apresentamos um projeto aqui e o Senado o aprovou. As informações confusas que lhe estão encaminhando e você está publicando faltam com a verdade, Paulo Henrique Amorim. Eu quis falar com você, mas você não me respondeu.

            Quanto ao Estatuto da Igualdade Racial, estou em debate com ele há mais de uma década no Congresso. Estamos na quarta versão. E cada versão retira um pedaço do estatuto. Eu não posso concordar com um estatuto que tenha somente a capa, e eu ter de dizer no meu currículo que aprovei o Estatuto da Igualdade Racial. Eu quero um Estatuto da Igualdade Racial como o Estatuto do Idoso, que é lei, que tem conteúdo. Quero o Estatuto da Pessoa com Deficiência que está sendo aprovado, com conteúdo.

            Mas não posso concordar. Eu sou o autor do Estatuto da Igualdade Racial, mas já está na quarta versão. Aprovado no Senado, foi para a Câmara; voltou para o Senado, foi novamente para a Câmara, voltou para o Senado. A versão do momento, porém, está muito longe daquilo que sonha o povo negro.

            Mas eu estou acostumado com essas críticas e as recebo com muito carinho, porque, quando eu dizia que o salário-mínimo podia chegar a US$100, US$200, eram as mesmas pessoas que me criticavam. Hoje é US$250. Quando falei da PEC Paralela, os mesmos me criticaram. Hoje, a PEC Paralela é lei. Quando falei do Estatuto do Idoso, os mesmos me criticaram. Hoje, o Estatuto do Idoso é lei. Quando falei que era possível o Estatuto da Pessoa com Deficiência, os mesmos me criticaram. Hoje, ele está praticamente na sua última versão, com conteúdo. Para o Estatuto da Igualdade Racial, o meu sonho é que seja aprovado na mesma lógica.

            Lamento muito, Paulo Henrique Amorim, primeiro porque você não dá direito de resposta e, segundo, porque você nem sequer responde quando telefonamos, querendo dialogar, em função das informações equivocadas que estão sendo publicadas na sua página.

            Era isso.

            Obrigado, Sr. Presidente.

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DOCUMENTO A QUE SE REFERE O SR. SENADOR PAULO PAIM EM SEU PRONUNCIAMENTO:

(Inserido nos termos do art. 210, inciso 1 e parágrafo 2º, do Regimento Interno.)

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Matéria referida:

“Carta ao jornalista Paulo Henrique Amorim.”

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