O SR. OSVALDO SOBRINHO (PTB - MT. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores da República, hoje, segunda-feira, é dia de grandes esperanças para a humanidade no sentido da harmonia, da paz e da tranquilidade. No Senado da República, a sessão de segunda-feira começa com grandes oradores, todos eles no afã de representar seus Estados e seu País. Aqui, inscrevem-se e disputam espaço no sentido de fazer o melhor pelo Brasil e pelos seus Estados. Portanto, isso é muito bom, é sinal de que o Senado da República está revigorado e de que as pessoas que aqui se encontram estão realmente empenhadas em fazer o melhor pelo seu Estado e pela sua comunidade.

            Logicamente, o Senador Papaléo e o Senador Alvaro Dias, este do Estado do Paraná, são duas grandes expressões políticas, são homens que lutam e que trabalham por este Senado, e é muito gostoso perceber que os dois estão inscritos, que os dois, como sempre, têm assuntos importantes para falar ao Brasil. Isso nos alenta e nos dá a certeza de que, na verdade, o Senado da República é uma Casa viva, que se renova a cada momento. É uma fênix. Sobrepuja todas as crises por que passa, e, consequentemente, seus membros, por sua sabedoria, por sua inteligência, por sua competência e por sua experiência, fazem o melhor pelo Brasil. Eu os parabenizo e tenho certeza de que é assim que haveremos de reconquistar para esta Casa seu lugar de destaque no cenário brasileiro.

            Sr. Presidente, Srªs e Srs. Parlamentares, quero, na verdade, trazer aqui uma experiência positiva que está ocorrendo em Mato Grosso, no Município de Cuiabá, na administração do PSDB, do Prefeito Wilson Santos, com relação à educação. É um trabalho que orgulha todos nós, que somos educadores, que orgulha aqueles que sabem que a educação poderá ser ainda a grande revolução silenciosa neste País, a revolução que nos vai encaminhar para um porto seguro e que nos vai colocar em situação de destaque em relação ao mundo. Temos matéria-prima da melhor qualidade, que é a nossa juventude, que são aqueles que se estão preparando para assumir as rédeas da sua comunidade, do seu Estado, do seu País. O que acontece em Cuiabá, na administração do Prefeito Wilson Santos, nos últimos seis anos, é algo realmente revolucionário, é motivo de admiração por parte de todos nós.

            Grande parte dos homens públicos tem a educação como prioridade no discurso, mas, na prática, na verdade, isso não acontece. Sou educador há mais de 35 anos. Comecei minha vida pública pela educação e, até que enfim, estou vendo uma experiência que está dando certo, uma experiência positiva, uma experiência que nos dá orgulho, que é o que se faz em relação à educação em Cuiabá nos dias de hoje: o Prefeito Wilson Santos, do PSDB, que já é Prefeito pela segunda vez e que foi Parlamentar Federal e Estadual, desde que entrou, tentou e está conseguindo fazer inclusão social no campo da educação. Wilson Santos tem feito um trabalho para aquelas populações mais carentes, para aqueles que não podem e não têm condições de chegar a um curso superior. Ele foi até as comunidades mais pobres, mais desagregadas, mais carentes, sem recursos, para, ali, instalar curso pré-vestibular, a fim de que aqueles alunos das comunidades pobres tivessem oportunidade de concorrer, de forma igual aos outros, a uma vaga na universidade.

            Wilson Santos, que é professor de cursinho, sempre foi emérito professor, destacado na comunidade mato-grossense, e, por isso, teve relevo na vida pública. Ele buscou, naquelas comunidades, em cada um daqueles bairros, colocar cursos preparatórios para vestibular. Ao longo desses seis anos, ele já deve ter colocado mais de dez mil alunos nas universidades em Mato Grosso, tanto nas particulares quanto nas federais.

            Em todos os vestibulares, hoje, a disputa não se dá mais entre um cursinho e outro, mas entre os alunos da Prefeitura e os alunos dos cursinhos pagos ou entre alunos da classe média e os da classe alta. E, em todos os vestibulares que têm havido, a Prefeitura de Cuiabá, por meio desses cursinhos comunitários, têm colocado na universidade uma imensidão de alunos e de pessoas que jamais, nunca, teriam a oportunidade de fazer um curso superior, que nunca teriam a oportunidade de pagar a inscrição do vestibular. O Prefeito Wilson Santos, do PSDB, diga-se de passagem, é um cidadão que conseguiu fazer com que esses cursos se instalassem e dessem grandes resultados e com que aquela população fosse incluída. Hoje, já há profissionais na Educação, no Direito, na Economia, na Medicina, na Contabilidade, todos eles formados ou formandos pela Universidade de Mato Grosso, por meio dessa iniciativa que o Prefeito Wilson Santos trouxe na sua bagagem de campanha e também, depois, como Prefeito Municipal da capital de Mato Grosso.

            É uma revolução espetacular! Ali, vemos a felicidade, a alegria da juventude que mora nos bairros. Nas favelas, nos lugares mais distantes de Cuiabá, onde nem Escola Normal existe, lá está o cursinho vestibular, dando oportunidade para que essas pessoas possam competir com o filho do rico, com o filho da classe média, com o filho do alto funcionário. Aquele cidadão, na verdade, não frequentou escola particular e tentou obter a melhor educação para chegar ao vestibular. Lá está esse aluno agora, estudando e competindo de igual para igual, tanto é que ele já divide as vagas na universidade. Quando se faz a apuração dos resultados dos vestibulares, vê-se que lá estão os alunos dos cursinhos da Prefeitura, todos eles participando, sendo aprovados. São pretos, brancos, pobres, alunos de escolas públicas. Todos eles estão lá. E ainda há cota para negros.

            Portanto, é uma atividade, é uma revolução que o Prefeito Wilson Santos está fazendo na educação de Cuiabá, o que nos orgulha como educadores, independentemente do partido a que ele pertença. A gente sente que, se houver dedicação, se se fizer alguma coisa, se se aplicarem recursos, se se investir na educação, teremos resultado a curto prazo. O que não pode é ater-se só ao discurso. Tem de haver posições concretas, atitudes concretas, sair da falação para a realização, para, assim, dessa forma, fazer com que a educação possa ser a mola propulsora do êmbolo de inclusão da população nos meios produtivos e, logicamente, na escala social.

            Quero dizer que essa foi a primeira medida tomada pelo Prefeito Wilson Santos na capital. Aquele Município, hoje, é um dos que melhor pagam professor municipal. Não se viu uma greve até então, durante esses seis anos de mandato, porque os professores sentem que há vontade da administração, no sentido de fazer o melhor. E lá está a educação, revigorando, melhorando. Todo professor, hoje, quer fazer concurso não para o Estado, mas para a Prefeitura, porque sabe que lá recebe mais, que lá recebe em dia. Quando Wilson Santos assumiu a Prefeitura, havia quatro ou cinco folhas de pagamento atrasadas. Hoje, o pagamento é feito em dia ou um pouco antes ou é até antecipado, com um salário dos melhores do Brasil - deve ser o terceiro ou o quarto salário de professor no Brasil. E ele sempre busca melhorar mais. Ele repôs todas as perdas salariais ao longo desses oito anos.

            Portanto, é a revolução silenciosa da educação, Senador Papaléo! É um trabalho muito bom, e, para completar esse trabalho, ele deu ferramentas aos professores também: deu um computador a cada professor, para que eles pudessem preparar suas aulas, fazer sua pesquisa em casa, melhorar a forma de estudar. O professor nunca tinha tido oportunidade de ter uma máquina em sua mão, uma ferramenta em sua mão, para trabalhar. Hoje, todos os professores da rede municipal de educação que quiseram têm seu computador. A Prefeitura pagou dois terços, e o professor pagou somente um terço desse computador, dessa máquina, para fazer a educação.

            É assim, com atos concretos, com atitudes concretas, que vamos fazer a educação diferenciar-se neste Brasil. Este Brasil não sairá do subdesenvolvimento, nem do desenvolvimento em que está, dessa potência emergente, se não investir em educação. Só seremos potência de verdade investindo no processo educacional. Fora disso, é conversa fiada, não vamos chegar a lugar algum. O Brasil precisa investir em educação, em ciência e tecnologia, em pesquisa, em extensão universitária. Assim, chegaremos a um porto seguro para a nossa juventude.

            Participei de evento na semana passada, no Ministério da Ciência e Tecnologia, em que o Ministro, juntamente com o Ministro da Educação, lançou um programa espetacular também, que não posso deixar de salientar aqui: trata-se de pós-graduação, mestrado e doutorado para alunos da Região Centro-Oeste. É um programa especial para o Centro-Oeste, para fazer também inclusão social, para melhorar a educação, para melhorar os patamares que estão aí. Mais de R$300 milhões serão empregados inicialmente, com a participação dos governos estaduais, das universidades estaduais, federais e particulares e também do Governo Federal. É um projeto hercúleo, um projeto espetacular, um projeto que vai dar condições para que se possa melhorar a qualidade da educação no Brasil.

            Voltando a Cuiabá, quero dizer que, além dessas duas medidas importantes para fazer inclusão social e educacional, o cursinho pré-vestibular e o fornecimento de ferramenta, de computador, para o professor trabalhar, também no semestre passado e neste semestre houve algo inédito naquele Estado, Sr. Presidente.

            Orgulha-me muito vê-lo na Presidência. V. Exª é homem também do Centro-Oeste, uma Região que precisa de atitudes do Governo. Fico feliz em fazer meu pronunciamento sobre educação e saber que está na Presidência V. Exª, que é um Senador atuante, um Senador que, realmente, tem trazido a esta Casa grandes teses importantes para o povo do seu Estado.

            O SR. PRESIDENTE (Sadi Cassol. Bloco/PT - TO) - Fico agradecido pela referência e parabenizo V. Exª pelo oportuno pronunciamento, na hora certa e de tamanha importância. Parabéns!

            O SR. OSVALDO SOBRINHO (PDT - MT) - Muito obrigado, Sr. Presidente.

            Continuando, quero dizer que, agora, uma novidade surgiu na Prefeitura de Cuiabá com o Prefeito Wilson Santos, que é do Partido de V. Exª. Wilson Santos, agora, resolveu que não vai receber os impostos pagos pelas instituições educacionais particulares em dinheiro, que não vai recolher esses impostos aos cofres públicos da Prefeitura, mas, sim, que vai transformá-los em bolsas de estudo, em qualquer curso, no curso de Medicina, inclusive. Só no semestre passado, 542 bolsas de estudo foram dadas, nas universidades de Cuiabá, para alunos carentes: metade foi para a cota de negros, e a outra metade foi para alunos que vieram de escola pública e também para alunos carentes, que não podem pagar. Portanto, essas coisas é que nos dão a satisfação de que alguém está fazendo educação com seriedade.

            Ouvi o depoimento de um senhor que não acreditava que o concurso vestibular fosse sério. Ele falava: “Esse negócio aí deve ser para os ricos também, para atender os apadrinhados do Prefeito, esse negócio todo”. Quando saiu a lista do vestibular, realmente, só passaram alunos carentes, só passaram aqueles que, realmente, precisavam.

            Para o curso de Medicina, no semestre passado - chegamos lá para ver a abertura do vestibular -, passou uma menina, uma jovem negra de 18 anos, de família pobre, que mora em um bairro distante. O pai dela disse: “Eu não acreditava que fosse sério esse negócio, mas, se não fosse sério, minha filha não passaria nesse vestibular, minha filha não iria fazer o curso de Medicina, que é o sonho maior da família”. Inclusive, aquele pai estava sem emprego, estava desempregado. Ela, chorando, com lágrimas correndo de seus olhos, falou: “O meu sonho está sendo realizado aqui. Senhor prefeito, até agora, o senhor fez a sua parte. De agora para a frente, faço a minha parte, no sentido de fazer o curso de Medicina e de dar à comunidade cuiabana mais uma doutora. Eu jamais chegaria lá se não fosse esse projeto da Prefeitura de Cuiabá”. Esse é um exemplo gostoso de se ouvir.

            Agora, para este semestre, mais um vestibular foi feito, mais quatrocentos e poucos alunos adentram a universidade. Foi feito um vestibular agora, e o resultado já foi, na semana passada, passado à população, para que pudesse mais uma turma entrar. Lá também, mais um pessoal da Medicina entrou, vários alunos de Medicina entraram na universidade.

            Há curso de Medicina, de Odontologia, de Direito, de Educação. Há todos os cursos. Qualquer curso que o aluno queira fazer na universidade onde ele se inscreveu, se ele passar, ele vai fazer com bolsa da Prefeitura Municipal de Cuiabá. Isso é inédito. Nunca aconteceu isso na vida de Mato Grosso!

            Esses recursos estavam lá. Às vezes, pagavam os impostos da universidade, às vezes não pagavam. Agora, sim, pagam rigorosamente. Não pagam em dinheiro para a Prefeitura, mas pagam em bolsa de estudo, que é o maior pagamento, o pagamento mais social que existe, porque é o filho do pobre, o filho do negro, o filho da lavadeira, o filho do desempregado, o filho do carroceiro que está adentrando a universidade. Portanto, está sendo feita a inclusão social e educacional que vai mudar a história da vida dessas pessoas.

            É mais ou menos o que aconteceu com o Obama, filho de um árabe pobre, negro, lá do Quênia, que não tinha chance alguma. O pai foi para os Estados Unidos para estudar também. Não podia entrar num restaurante para pedir um prato de comida há trinta anos. Casou-se com uma americana. Lá, seu filho teve cidadania. Nasceu negro também, sem poder ter oportunidade. E, de repente o mundo se abre, os muros caem, os homens tornam-se mais humanos, e, com essa humanização, ele chega à Presidência dos Estados Unidos, a maior potência deste planeta. E é Presidente americano. Tenho a certeza de que todo mundo reza para que ele seja um grande presidente da república, porque é sinal de que todos podem chegar lá.

            Portanto, o que a Prefeitura de Cuiabá faz hoje, de forma muito direta e muito eficaz, é dar oportunidade de integração social, de inclusão social, àquelas famílias carentes que nunca teriam essa oportunidade. Pensem bem, Senador Alvaro Dias e Senador Papaléo: o filho de uma lavadeira conseguir fazer um curso de Medicina! Nunca ele teria oportunidade, porque dificilmente iria passar, porque veio da comunidade pobre. Fez o cursinho vestibular pela Prefeitura, passou no vestibular, e a Prefeitura vai bancar seu curso durante os cinco ou sete anos em que estiver na universidade. Isso, para mim, chama-se revolução educacional. Isso, para mim, chama-se compromisso com sua geração, compromisso com aquilo que se promete quando se faz o discurso na campanha pública.

            Aqui, neste momento, quero parabenizar o Prefeito Wilson Santos e o Vice-Prefeito Francisco Galindo, que fazem um trabalho até silencioso, mas um trabalho que, realmente, dá condições de nos orgulharmos da educação que se faz, hoje, na Prefeitura de Cuiabá. Parabenizo-os e tenho certeza de que esse trabalho haverá de continuar, porque quem ganha com ele é o povo, é a juventude, são aqueles que serão os futuros dirigentes desta Nação, o que é importante para todos nós.

            Também já se começa, a passos largos, o ensino integral nas escolas municipais cuiabanas, dando ao aluno toda assistência durante o dia todo, para que os pais tenham condições de trabalhar e para que o aluno possa receber uma educação integral. Também várias creches foram montadas nos bairros mais carentes de Cuiabá, inclusive no bairro onde está a nossa loja maçônica, trabalhando na inclusão social. Lá, o Prefeito Wilson Santos, junto com a Maçonaria, fez uma creche para 120 alunos, que ali recebem toda a assistência necessária de técnicos, de professores e de agentes de saúde, para dar condições de estudo àquelas crianças carentes. Suas mães saem para o trabalho diário nas casas de família e ali deixam seus filhos para estudar. Com isso, há a presença do Estado, que os ajuda a não ficarem nas ruas, na marginalidade e na prostituição. Portanto, é um trabalho social que me orgulha.

            Sei que ele tem enfrentado muitas dificuldades, tem passado por vários dissabores, mas quero dizer que ele não pode desanimar, porque, realmente, é um jovem que, como prefeito, tem feito muito. Tenho certeza de que, nos outros cargos que vier a ocupar, talvez como Governador futuramente, ele poderá fazer um grande trabalho.

            Hoje, nesse sentido, elogio esse trabalho importante que tem feito o Prefeito Wilson Santos na Prefeitura de Cuiabá. É o mesmo trabalho que faz, hoje, a Dona Lucimar, pelo Instituto Jayminho Campos, que é filho do Senador Jayme Campos. É um trabalho social muito bom o que ela faz em Várzea Grande, é um trabalho particular, junto com a sociedade, dando oportunidade para a inclusão de pessoas carentes na vida social. Inclusive, agora, fizeram uma campanha muito boa de doações para o Natal de crianças pobres. Lá está, à frente da associação, a Dona Lucimar, que foi Primeira-Dama do Estado, que foi por três vezes Primeira-Dama de Várzea Grande, que é esposa do Senador Jayme Campos e que faz um trabalho da melhor qualidade para a assistência social naquele Município.

            Quero também, neste momento, em outro tema, falar de uma viagem que fiz, nesse fim de semana, ao Município de Rio Branco, no Estado de Mato Grosso. Lá, tive a oportunidade de participar de uma reunião importantíssima com pessoas daquele Município, que reclamaram da situação péssima em que se encontra a estrada que liga Cáceres àquele Município. O asfalto já é antigo, todo derretido e acabado, mais de quarenta quilômetros de estrada estão praticamente intrafegáveis, e a população, neste período do ano, tem dificuldade de sair. Portanto, a população de Rio Branco, no Estado de Mato Grosso, na região da grande Cáceres, pediu que eu aqui trouxesse seus reclames, para que as autoridades competentes buscassem, neste período, uma forma de recuperar aquela estrada, que está sendo um entrave para o desenvolvimento da região. É uma região produtiva na agricultura e na pecuária de alta qualidade. Inclusive, lá estava presente um grande pecuarista da região, o Sr. Manuel Português, que veio trazer seus reclames, por meio do pessoal da Maçonaria, que lá estava reunido, dizendo que, daquela forma, não há mais como tirar de lá a produção obtida na pecuária e na agricultura.

            Assim, peço ao Governo do Estado, pelo Departamento de Estradas de Rodagem, que faça o máximo para recuperar aquela estrada com a maior rapidez possível.

            Também quero cobrar providências das empresas telefônicas que ganharam a concorrência para, nos Municípios em que não há viabilidade econômica, dividirem entre elas a instalação de telefone celular. Naquela região, lastimavelmente, a empresa que ganhou - não sei se foi a Oi; vou tomar providências a partir de amanhã -, até hoje, não fez a instalação. Aquela região está isolada, sem estradas e sem telefonia, do mundo todo. Peço que se resolva essa questão.

            Quero falar também da felicidade que tive, junto com o Presidente do PTB, em nível nacional, de estar em um congresso do PTB em Mato Grosso do Sul, na cidade de Dourados, em que encontramos todos os trabalhistas, já que aquela região é histórica para o Partido Trabalhista Brasileiro. Foi ali que Getúlio Vargas, o patrono do nosso Partido, fez a primeira colônia agrícola, distribuindo lotes de 30 hectares de terras às pessoas que não tinham terra. Foi a primeira reforma agrária positiva do Brasil naquela região da grande Dourados, que foi considerada, em 1970, Município modelo do Incra no Brasil. Portanto, ali estive com meus companheiros, divulgando as ideias do trabalhismo brasileiro e levando a eles o alento do nosso Partido.

            Fomos também recebidos pelo Presidente do nosso Partido, o companheiro Ivan Louzada, que ali faz um grande trabalho junto com o Prefeito de Maracaju, para que se possa, verdadeiramente, fazer um partido sério, competente e honrado, que atraia a vontade das pessoas para participar de uma política séria, o que é difícil hoje, no Brasil.

            Sabemos que a classe política, hoje, é de certa forma discriminada, até pelos malefícios que alguns praticam, mas tenho certeza de que o Congresso Nacional haverá de recuperar seu lugar de prestígio na constelação deste País e de fazer com que a gente possa, na verdade, voltar a ter orgulho de fazer política, política séria e construtiva, política de valorização das pessoas, política de inclusão social, política que possa colocar este Brasil em uma posição de respeito não só internamente, como externamente.

            Portanto, neste momento, quero aqui deixar minhas palavras de incentivo e de alegria e a posição de quem acredita no futuro, no sentido de que todos nós, políticos, possamos dar dias melhores a este País.

            Neste final de ano, o Congresso, nesta semana, haverá de votar o Orçamento. Então, que este Orçamento seja voltado não somente para obras que atenderão a líderes deste País, mas que sejam recursos colocados para atender à população mais sofrida, à população que precisa da infraestrutura básica do País.

            Sr. Presidente, quero aproveitar para agradecer-lhe a oportunidade que tenho de, neste começo de tarde, trazer aqui meu respeito à população mato-grossense, com aquele trabalho tão bem executado que vem fazendo nos últimos dias.

            Muito obrigado, Sr. Presidente. Desejo a V. Exª que permaneça nessa cadeira por muito tempo, não só por um mês ou por dois meses, mas pelo mandato todo, porque a competência de V. Exª, tenho certeza, é incomensurável. V. Exª poderá dirigir muito bem esta Casa.

            Parabéns! Muito obrigado.

Modelo1 5/5/245:14