O SR. FLÁVIO ARNS (PSDB - PR. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Agradeço, Sr. Presidente Mão Santa.

            Quero dizer que o requerimento para a realização deste momento de celebração do bicentenário de nascimento de Louis Braille é uma iniciativa de vários Senadores que se preocuparam, no decorrer do ano, que este momento do Expediente fosse utilizado para essa finalidade. E quero destacar, inclusive, o Senador Paulo Paim, que está aqui presente. Esse assunto foi debatido já no início deste ano e ele também, de imediato, indagou como estava a programação. E assinamos juntos, o Senador Sérgio Zambiasi, o Senador Osvaldo Sobrinho e muitos outros Senadores que aqui se interessam, decididamente, por essa área tão importante, que é a cidadania, a dignidade, respeito, oportunidades às pessoas com deficiência.

            Quero saudar o Maurício de Sousa, que esteve hoje cedo na abertura das atividades da Semana de Valorização. Ele já esteve no ano passado, está este ano, esteve em outras oportunidades e está colaborando com freqüência, com seu prestígio, com os personagens que criou, tão estimados e amados pelas crianças, jovens e adultos do Brasil - e toda essa infraestrutura de anos e anos de trabalho e dedicação estão expostos aqui, no Senado Federal -, ao mesmo tempo colaborando para a campanha de inclusão, inclusive com a criação de personagens para esta finalidade.

            Quero também cumprimentar o cineasta Ivy Goulart, diretor do filme “Além da Luz”, que será exibido amanhã, no Senado Federal, no auditório Petrônio Portella, às 18 horas. Cumprimento também o seu irmão, produtor do filme “Além da Luz”, Nayglon Goulart, que está sentado aqui na primeira fileira. Cumprimento também o artista Eriberto Leão, da Rede Globo. Muitas pessoas que veem o Eriberto Leão já se lembram do Zeca, da novela Paraíso. Quero cumprimentar todos que estão acompanhando esta homenagem que se faz a Louis Braille pelo bicentenário de seu nascimento.

            O Programa Senado Inclusivo, confirmando o lema “Abraçando as Diferenças”, comemora, nesta 5º Semana de Valorização da Pessoa com Deficiência o bicentenário de nascimento de Louis Braille. Já é a quinta semana, cinco anos seguidos, em que a semana é realizada aqui no Senado Federal. E inclusive já há um projeto de lei aprovado no Senado Federal, à espera da apreciação na Câmara dos Deputados, que transforma em lei a Semana de Valorização da Pessoa com Deficiência.

            Se olharmos a programação, que está ao mesmo tempo variada e abrangente, penso que particularmente Louis Braille ficaria lisonjeado com a apresentação dos alunos cegos da Escola de Música de Brasília. Aprender música é também um letramento, é alfabetizar-se num instrumento. Podemos todos imaginar alfabetizarmo-nos em música sendo cegos.

            Creio que toda forma de alfabetização para pessoa cega, seja em um idioma, seja em um instrumento musical, tem o mesmo referencial, que é Louis Braille, criador do sistema de leitura tátil, pelo tato, e escrita para pessoas com deficiência visual, que depois levou seu nome.

            Havia feito inclusive um histórico, já abordado pelo Senador Mão Santa na sua introdução, e gostaria depois inclusive, para os Anais da Casa, que esse pronunciamento fosse dado como lido para constar na íntegra.

            Mas eu gostaria de enfatizar que estamos aqui, neste momento, aproveitando o bicentenário de Louis Braille, para pensarmos em conjunto sobre as pessoas que apresentam algum tipo de deficiência visual: cegueira, algum resíduo visual, algum resto de visão que a pessoa tenha, uma visão subnormal. Às vezes, a pessoa pode ser, por exemplo, cega de um olho, e, dividindo-se o outro olho em quatro partes, ela pode, eventualmente, ter visão, como é o caso de uma pessoa que eu conheço, ter 5% de visão em um dos quadrantes. Mas esses 5% de visão foram tão treinados, por meio de um processo de habilitação visual por pessoas treinadas para isso, que a pessoa é capaz de ler em tinta, inclusive, com a utilização de lupas e telelupas.

            Na verdade, nós estamos aqui reunidos para pensarmos na pessoa com deficiência, seja deficiência intelectual, auditiva, física, visual, surdo-cegueira, autismo, deficiências múltiplas, distúrbio de conduta. Enfim, são 24 milhões de brasileiros, conforme dados do IBGE, que apresentam algum tipo de deficiência - 24 milhões! De acordo com a Organização Mundial de Saúde, 19 milhões de brasileiros apresentam algum tipo de deficiência. Se nós pensarmos na população, dentro desse universo, aquelas pessoas que apresentam cegueira ou algum resíduo visual que exija atendimento especializado que lhes permita utilizar-se daquele resíduo de visão, nós vamos ter aproximadamente um milhão de pessoas, de brasileiros - de acordo com o IBGE é muito mais, mas de acordo com a Organização Mundial de Saúde são mais ou menos 1 milhão de brasileiros - que apresentam cegueira ou algum resíduo visual.

            Quando nós olhamos as causas da cegueira e o que o Congresso Nacional pode fazer, fruto desse debate que vem acontecendo permanentemente a favor de cidadania, nós sempre temos que pensar que o primeiro passo é prevenir a deficiência, ter a informação. Prevenir é mil vezes mais barato que remediar. Temos que investir na prevenção da deficiência.

            Quantos fatores levam à deficiência visual e poderiam ser evitados, por exemplo: catarata, glaucoma, acidentes e outros problemas?

            Quero saudar a Turma da Mônica, a turma do Mauricio de Sousa, que está chegando ao plenário do Senado Federal. (Palmas.)

            Sejam todos e todas bem-vindos e bem-vindas. Ali está a Mônica. Que bom! É uma alegria ter todos vocês aqui no plenário do Senado Federal.

            Estava dizendo que temos que prevenir deficiência, seja glaucoma, catarata, acidentes, diabetes, pois tudo isso pode levar à cegueira, a um problema visual. Temos que prevenir.

            E nós temos discutido muito isso aqui, no Senado Federal, na Comissão de Assuntos Sociais, que trata também do tema saúde, trabalho, assistência, Previdência.

            Nós temos, num segundo momento, que identificar o mais cedo possível algum problema visual que a pessoa tenha. Por isso nós ainda aprovamos, outro dia aqui, no Senado Federal, uma lei de identificação, de triagem precoce, que se chama o teste de olhinho. Fazer o teste do olhinho em todas as crianças recém-nascidas no hospital, para, identificando, encaminhar ao médico, para atendimento e, com isso, evitar-se que problemas visuais possam ocorrer. Uma outra lei, que foi aprovada, preconiza que tenhamos o que se chama de triagens formais na educação infantil e no ensino fundamental; educação infantil de zero a cinco anos de idade e ensino fundamental de cinco a 14 anos de idade, de forma que todas as crianças da educação infantil, da creche, da pré-escola, da primeira à nona série do ensino fundamental farão o teste de acuidade visual. Esse teste pode ser feito pelo próprio professor da escola, por pessoas da comunidade, treinadas para a realização desse teste. A criança identificada como tendo talvez o problema é encaminhada, então, ao médico oftalmologista, que fará a avaliação e, se for o caso, os encaminhamentos necessários. 

            Quantas crianças, no Brasil, vêm sendo reprovados de ano, tendo insucesso escolar, em função de problemas visuais, auditivos, problemas que poderiam ser evitados?

            Então, neste dia de hoje, em que pensamos no Louis Braille... O Louis Braille, como o Senador Mão Santa já se referiu na sua fala, teve um acidente, machucou o olho, houve uma infecção e, apesar de todos os cuidados, a infecção passou para o outro olho, o que fez com que ele ficasse cego. E ele, por meio da sua genialidade, depois, desenvolveu um sistema de leitura, utilizado até hoje. Dois séculos atrás, praticamente, ele desenvolveu esse sistema que é usado até hoje.

            E, na sequência, para as pessoas com deficiência visual e para todas as áreas de deficiência, a gente também ter o atendimento educacional, na classe comum, com apoio - material em braile, uso do soroban, para cálculos matemáticos, uso do reglete, uma régua com que a pessoa, com punção, pode escrever tudo aquilo que deseja; o reglete é a caneta da pessoa cega - para a pessoa com resíduo visual ter o atendimento adequado. A pessoa com deficiência visual, cegueira, às vezes, pode ter outras dificuldades associadas, pode ter um problema físico, pode ter, eventualmente, um problema de saúde. Tudo depende da história dessa pessoa. E esse atendimento acontece ou na escola comum ou numa escola especial. A escola especial, mesmo na área da deficiência visual, em situações específicas - eu diria -, continua sendo necessária e importante.

            Há muitos pedagogos pelo Brasil defendendo que a pessoa cega e a pessoa surda sejam alfabetizadas dentro de um programa especial, para que possam ser incluídas dentro da escola comum, por meio de um processo mais seguro e sem dificuldades. Em todo caso, essa é uma discussão que deve ser feita em função do caso concreto: o que é melhor; o que vai beneficiar mais determinada criança ou jovem, em função das suas necessidades. Essa pessoa cega e com deficiência visual vai progredindo na vida; ela precisa trabalhar.

            Existe uma legislação aprovada pelo Congresso Nacional que prevê reserva de vagas, em concursos públicos, para pessoas com deficiências, de maneira geral. E a pessoa com deficiência visual, cegueira ou visão subnormal está incluída nesse processo. Visão subnormal não significa uso de óculos, como eu, por exemplo, que uso óculos para ler, corrigindo uma dificuldade visual. Ter visão subnormal significa, como comentei há pouco, eventualmente, ter 10% de visão; ou ter 10%, dividindo o olho em quatro partes, num dos quadrantes. Então, essa pessoa enxerga, mas tem que treinar esse resíduo e, ao mesmo tempo, precisa de um atendimento especializado para isso. Então, reserva de vagas em concursos públicos, reserva de vagas e cotas em empresas, dependendo do número de empregados que a empresa possua.

            Então, a nossa preocupação aqui com vários projetos de lei vai sempre no sentido, por exemplo, de termos cédulas de dinheiro que possam ser identificadas pela pessoa cega, sem a necessidade de pedir auxílio a outra pessoa. É um projeto de lei que está em tramitação na Comissão de Direitos Humanos, na Comissão de Assuntos Sociais e que já está, se não me engano, indo para a Câmara dos Deputados. Outra coisa, ter o extrato em braile. Enfim, tudo o que for possível para que a pessoa tenha, por suas próprias pernas, por seus próprios meios, condições de ter uma vida independente, sem pedir ajuda de outras pessoas.

            E é por isso que estamos aqui, reunidos no dia de hoje, porque Louis Braille foi fundamental na área, desenvolveu um sistema de escrita essencial que vem perdurando durante todo esse tempo; é uma pessoa extremamente conhecida. Os seus restos mortais foram levados para o Panteão Heróis da Pátria em Paris, e nós estamos aqui reunidos para refletir sobre isso tudo, pensar o que pode ser feito para que a pessoa com deficiência, de uma maneira geral - e hoje, em função da comemoração, a pessoa com deficiência visual em particular -, tenha mais condições de estar incluída, de participar, de ser cidadã, de ter chances e oportunidades. Isso é essencial.

            Eu me arriscaria dizer que, em muitos lugares do Brasil, a pessoa com deficiência visual, cegueira ou visão subnormal ainda não tem acesso, com certeza, ao Braile, ao Soroban, à escola, às oportunidades; nem as pessoas com deficiência visual, nem as pessoas com outras deficiências. Basta dizer que, de acordo com o IBGE, relativamente a chefes de família - homens ou mulheres - que têm algum tipo de deficiência, cerca de 50% deles não têm mais do que três anos de escolaridade; 30% não têm escolaridade alguma. Trinta por cento! Cinquenta por cento só têm três anos de escolaridade. Cerca de 70% a 80% só seis anos de escolaridade. É muito pouco! É uma das maiores dificuldades para que a pessoa possa ter uma vida digna, com chances e oportunidades na vida.

            Estou vendo aqui o cão labrador que está acompanhando também o nosso amigo.

            Quero só dizer e fazer homenagem ao Senador Romeu Tuma, ao Senador Paulo Paim, a todos os Senadores, porque foi aprovada também a Lei do Cão Guia para que o animal possa ter acesso também a todos os locais, a fim de poder auxiliar na locomoção da pessoa cega. Lembro-me que, como a Lei do Cão Guia, na semana passada, foi aprovada neste plenário e vai para a Câmara uma iniciativa da Comissão de Educação, Cultura e Esportes, a Lei do Atleta Guia. A pessoa cega ou a pessoa com resíduo visual que, por exemplo, corre nas olimpíadas, precisa ter o atleta que a acompanha na corrida. Uma pessoa precisa treinar o tempo todo com o atleta cego, para que os dois estejam em perfeita sincronia de participação numa paraolimpíada. E a lei aprovada é a extensão do Bolsa Atleta para o atleta guia que fica o tempo inteiro com o atleta que é cego ou tem resíduo visual, para justamente terem um desempenho melhor na competição.

            Aqui da frente é uma beleza ver os personagens do Maurício de Souza dando tchau para todo mundo, é uma alegria muito grande. As crianças que estão aqui certamente estão felizes por estarem juntas com todos os personagens. Quero, mais uma vez, saudar o Maurício de Sousa, o Ivy Goulart, o Eriberto Leão e todos. São milhares de pessoas pelo Brasil que dão o melhor de si para que esta área e outras áreas relacionadas a pessoas com deficiência sejam cada vez mais propiciadoras, promotoras de cidadania.

            Obrigado, Sr. Presidente. (Palmas.)

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SEGUE, NA ÍNTEGRA, DISCURSO DO SR. SENADOR FLAVIO ARNS.

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