O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Prezado Senador Mão Santa, que, ao abrir esta sessão, transmitiu, de uma forma muito bonita, como foi a vida de Louis Braille, que nasceu há 200 anos e inventou esse sistema excepcional para viabilizar que os cegos pudessem ler e se comunicar bem melhor.

            Cumprimento o Senador Flávio Arns pela iniciativa tão positiva de estarmos hoje homenageando Louis Braille.

            Querido Maurício de Sousa, parabéns pela forma como tem se dedicado a causas tão positivas como a da 5ª Semana de Valorização da Pessoa com Deficiência, com a sua qualidade, em companhia aqui da Mônica, da Dorinha e das crianças que há pouco precisaram daqui sair.

            Cumprimento também o Ivy Goulart e reitero o convite para todos assistirem ao seu filme “Além da Luz”, amanhã, às 18 horas, no auditório Petrônio Portella. Trata-se de um filme que vai procurar nos mostrar o universo dos deficientes visuais por intermédio de seis cegos brasileiros, as suas dificuldades, alegrias, sonhos e emoções.

            Quero também cumprimentar o Antônio José, que é Presidente da Organização Nacional dos Cegos do Brasil, o Ayres Neves e todos que têm tanto colaborado pelo bom êxito da campanha adotada pelo Senado Federal.

            Dias atrás, por ocasião do Dia Internacional da Pessoa com Deficiência, tive oportunidade de tratar dos progressos que temos realizado no Senado, onde se tem avançado significativamente no que diz respeito à acessibilidade predial e à informação, bem como na conscientização de administradores, servidores e visitantes da Casa. O Palácio do Congresso é tombado pelo patrimônio histórico e artístico nacional, mas, ainda assim, conforme as diretrizes de preservação histórica, com esmero, tem sido possível realizar as adequações necessárias neste edifício tão bem desenhado por Oscar Niemeyer.

            Isso tudo é muito bom, pois coloca o Senado brasileiro como exemplo a ser seguido, especialmente para as demais casas legislativas do Brasil: 5.564 Câmaras Municipais e 27 Assembléias Legislativas, que devem estar seguindo o nosso exemplo de acesso aos brasileiros com deficiência.

            É lamentável que um munícipe deste País com capacidade de locomoção limitada nem sempre consiga sequer circular pela Casa de leis onde estão aqueles que o representam, apesar de já existir legislação federal que lhe garanta tal direito. Como poderá esse cidadão demandar suas necessidades se não consegue sequer chegar onde estão seus representantes?

            Dias atrás, quando falei a respeito desses temas, recebi inúmeras mensagens em minha caixa de correio eletrônico, em sua maioria de pessoas aprovando aquilo que acontece no Senado, porém indagando daquilo que não acontece Brasil afora.

            São pessoas que não conseguem sair de casa, ir à escola, contribuir com o País, pois a sociedade e o Poder Público estão lhes devendo os necessários recursos de acessibilidade e de inclusão social.

            Muitas dessas pessoas hoje nos assistem pela TV Senado e gostaria de dizer a elas: vocês são gente brasileira! O País tem a obrigação imediata de prover-lhes com o indispensável direito à acessibilidade! O País precisa da participação de vocês, isso em todos os contextos da vida - trabalho, escola, lazer, realização social!

            Temos no Senado uma Subcomissão Permanente de Assuntos Sociais para as Pessoas com Deficiência. Avalio que nas demais casas de leis brasileiras também deve existir um grupo de mérito temático-legislativo dessa natureza.

            A legislação municipal e estadual também deve se ocupar com os direitos desses cidadãos.

            No Senado, há o Interlegis, que tem por missão integrar todo o Poder Legislativo nacional. Por que, então, não se busca levantar e sistematizar a legislação municipal e estadual existente em todo o Brasil voltada para a pessoa com deficiência, por meio de recursos à disposição no Interlegis?

            E se as boas legislações existentes aqui e ali forem sugeridas e adotadas pelos demais entes federados?

            Poderíamos também aqui colocar, como um arquivo para consulta, a boa legislação que existe em outros países onde este assunto também tem sido objeto de grandes avanços.

            Temos as Escolas do Legislativo das Assembleias Estaduais, que têm por missão educar para a cidadania do povo aqueles que o representam. Por que, então, não se promover a sistematização desses ensinos em direção à garantia de direitos para os brasileiros com deficiência, onde quer que estejam?

            Vejam que se trata de iniciativa simples, cuja infraestrutura já existe. Basta colocar em movimento essa máquina em direção a essa boa causa que, estou seguro, teremos um salto significativo nas políticas públicas da área.

            Vivemos em um País gigantesco em sua dimensão, bem como no valor de seu povo. Devemos ser capazes de produzir soluções tão grandiosas quanto o são os desafios que temos de enfrentar.

            Podem contar comigo e, certamente, com todos os Senadores aqui. Estou plenamente engajado nessa causa, que tem em V. Exª, Senador Flávio Arns, uma luz que ilumina o bom caminho e que, nesta semana, nos une aqui no Senado, por ocasião do bicentenário de Louis Braille. Entendo, outrossim, que é no dia a dia que devemos nos dar as mãos em todos os recantos do Brasil.

            Eu gostaria de lembrar as palavras do Presidente John Kennedy, que, tendo uma irmã com deficiência mental, construiu no seio da família as certezas de que um dia governaria uma grande nação: “Posso até admitir que a pessoa com deficiência seja vítima do destino, mas não poderei jamais admitir que seja vítima da indiferença”.

            Vivas à memória de Louis Braille! Vivas aos cidadãos brasileiros com deficiência, cujos direitos precisam estar assegurados!

         Gostaria aqui, também, Maurício de Sousa, de saudar o seu filho Marcelo, de 11 anos, que até há pouco estava aqui. Ele me contou que é o caçula de dez. Parabéns pela família tão bonita - esses dez, têm irmãs como a Mônica e a Dorinha, tão apreciadas pelo povo brasileiro.

            Meus cumprimentos e muito obrigado. (Palmas.)

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