O SR. OSVALDO SOBRINHO (PTB - MT. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Srª Presidente, Srªs e Srs. Senadores da República que hoje começam seus trabalhos mais cedo, eu tenho o privilégio de abrir a sessão e, portanto, por ser a última sessão do ano, quero dizer que é um prazer imenso ter esta oportunidade de vir aqui para falar ao povo brasileiro e, principalmente, ao povo mato-grossense.

            O assunto que trago hoje a esta tribuna é um dos assuntos que tem, ao longo da minha vida acadêmica, me preocupado bastante. Sou professor de origem, por vocação, e tenho convivido, nos últimos anos, com a vida acadêmica, e alguns problemas da academia me preocupam, principalmente com relação àqueles professores e profissionais que não tiveram a oportunidade de aqui, no País, fazer o seu curso superior, fazer a sua pós-graduação, fazer o seu mestrado e mesmo o seu doutorado e que, por um motivo ou outro, tiveram de deixar o País e fazer esses cursos fora do Brasil; e, quando da sua volta, com diploma em mão, não conseguem a devida regularização.

            É um assunto que tem causado um transtorno e dificuldades para centenas e milhares até de profissionais. Eu tenho convivido com isso no dia a dia, na universidade em que leciono e também no meio em que vivo todos os dias. Esse problema, realmente, vem inquietar aqueles que aqui não tiveram oportunidades mas tiveram portas abertas em outros países. Contudo, depois, no dia seguinte, a ressaca desse processo causa dissabores àqueles que fizeram.

            E é bem sabido que as nossas universidades dispõem de poucas vagas para cursos de pós-graduação, principalmente as públicas, poucas vagas para mestrado e poucas vagas para doutorado.

            Já há bastante tempo se discute, no País, a questão da revalidação dos diplomas de cursos de nível superior obtidos no exterior. Os principais problemas que enfrentam brasileiros ou estrangeiros, portadores de diplomas de universidades de outros países, que solicitam a revalidação desses documentos são o excesso de burocracia e, principalmente, a morosidade das universidades públicas no processamento das solicitações.

            Há casos em que o processo de revalidação dura anos, e os problemas são tantos que muitos deles têm ido parar na Justiça, numa forma de solução que certamente não é a mais adequada ou a mais desejável para esse tipo de questão. A busca de solução judicial para solucionar esse tipo de problema é tão séria que já foi objeto de discussão em Fórum Nacional sobre Revalidação de Diplomas Estrangeiros, realizado em Campo Grande, em março de 2008.

            A Carta de Campo Grande, elaborada naquele encontro - do qual participaram o Ministério Público Federal, a Procuradoria-Geral Federal, o Conselho Federal de Medicina, a Federação Nacional de Médicos e oito universidades federais -, referiu-se, inclusive, à divergência de entendimentos jurisprudenciais entre tribunais regionais federais acerca do tema, tantas vezes ele tem sido levado ao exame da Justiça.

            Essa divergência decorre, certamente, da falta de critérios uniformes para a revalidação dos diplomas estrangeiros, o que, por sua vez, é consequência das normas vigentes bastante genéricas e que atribuem às universidades públicas a responsabilidade de processar e conceder a revalidação.

            Decorre daí outro problema, também mencionado na Carta de Campo Grande, que é a multiplicidade de solicitações de revalidação, em diferentes universidades, pelo mesmo candidato. A variedade de critérios faz com que os interessados busquem a revalidação de seus diplomas obtidos no exterior em mais de uma universidade, na expectativa de obter sucesso ao menos em uma delas. Isso gera transtornos aos trabalhos administrativos e de graduação das universidades.

            A questão dos prazos está disciplinada por Resolução do Conselho Nacional de Educação, que dá seis meses como limite para que as universidades se manifestem conclusivamente sobre os requerimentos das revalidações que lhe foram submetidos. Não se sabe, contudo, se esse prazo tem sido respeitado pelas universidades, até porque não há sanção prevista em caso de descumprimento.

            Ainda relativamente a essa questão do prazo, tramita no Senado, já após sua apreciação na Câmara dos Deputados, o PLS nº 498, de 2003, de autoria da nossa Senadora Serys Slhessarenko, nossa Presidente da sessão de hoje, que objetiva disciplinar em lei os limites máximos de tempo para esse exame. O projeto fixa em quatro meses o prazo para os diplomas de graduação e em seis meses para o diploma de pós-graduação. Como se vê, a questão é séria e requer soluções urgentes e adequadas.

            Felizmente, parece haver alguma luz no fim do túnel, ainda que restrita aos cursos de Medicina. Trata-se de um projeto piloto, instituído em setembro passado pela Portaria Interministerial nº 865, idealizado por um grupo de trabalho criado em 2007, com a participação de representantes do Ministério da Educação, da Saúde e das Relações Exteriores.

            Pela nova regra, os médicos formados em instituições estrangeiras que queiram revalidar seus diplomas no Brasil farão exame nacional para avaliar conhecimentos, habilidades e competências requeridas para o exercício profissional da Medicina no País.

            O exame será elaborado e aplicado pelo Instituto Nacional de Pesquisas Anísio Teixeira (Inep), com o apoio de 16 universidades públicas que aderiram ao projeto. Ele terá uma prova teórica e outra de observação das habilidades clínicas requeridas ao exercício profissional em nosso País.

            Os parâmetros de avaliação e aferição da equivalência curricular se apoiam na matriz de correspondência curricular, que leva em consideração as diretrizes curriculares nacionais dos cursos de graduação em Medicina. Estima-se que o projeto beneficiará entre quatro e cinco mil recém-formados no exterior.

            Ainda que tímido e insuficiente, é forçoso reconhecer que se trata de um primeiro passo. Mas o que se espera é que iniciativas como essa possam se estender ao reconhecimento de todos os demais diplomas, em todas as áreas do conhecimento, padronizando procedimentos e criando regras claras, em que as universidades tenham obrigações bem definidas perante os interessados na revalidação de diplomas estrangeiros.

            Com todos os cuidados que o assunto inspira, é preciso que sejamos mais ágeis e eficientes na solução desse problema. Um quarto dos médicos que trabalham nos Estados Unidos não passou por universidades americanas. No Reino Unido, um quarto da força de trabalho tem diploma estrangeiro, de acordo com a Secretaria de Gestão do Trabalho e Educação em Saúde, do Ministério da Saúde, citada pela imprensa.

            É de se imaginar que, se esses países líderes têm uma participação intensa de profissionais de nível superior na sua força de trabalho, notadamente na área de saúde, isso deve ser um benefício importante para este País. Por que deveríamos nós recusar esses profissionais? Por reserva de mercado? Por pura xenofobia?

            O Mercosul poderia servir de ponte para construir um entendimento entre as melhores universidades dos países membros, com vistas a um trânsito mais fácil dos nossos profissionais. Quem sabe não seja possível unificar currículos ou, pelo menos, uma parte deles, de modo a facilitar futuras revalidações de diplomas?

            É certo que a revalidação é dispensável nos casos previstos em acordo cultural entre o Brasil e o país de origem do diploma, como estabelecido na Resolução nº 1 de 2002, do Conselho Nacional de Educação. Isso poderia servir para criar mecanismos de reconhecimento de diplomas em pelo menos algumas escolas dos países-membros do Mercosul com maior celeridade.

            De todo modo, enquanto passos mais ambiciosos como esses não são dados, é preciso unificar e definir melhor as regras de revalidação dos diplomas estrangeiros. Não é possível que o seu processamento continue sendo uma via-crúcis para os que dele dependem para exercer suas profissões neste País.

            Do mesmo modo que se criou um grupo de trabalho que produziu uma regra para os cursos de Medicina, é fundamental que se estude a racionalização e a simplificação desse processo em relação aos demais cursos, para criar procedimentos eficientes e expeditos de revalidação de diplomas estrangeiros no Brasil. Eu acredito que é o que todos nós da classe acadêmica esperamos.

            Hoje nós temos, só de Mato Grosso, centenas de alunos, de profissionais fazendo pós-graduação, principalmente doutorado e mestrado, na Argentina e em outros países do Mercosul. No entanto, quando voltam ao País, lastimavelmente, é uma via-crúcis que tem que se fazer, porque a maioria não entende a legislação, não sabe como aplicá-la ou, mesmo assim, tem uma má vontade, até por reserva de mercado.

            Srª Presidente, esta é uma luta que a senhora tem travado aqui nesta Casa e acredito que ela não pode morrer. Nós temos que lutar, porque, afinal de contas, nós não podemos ter a ambição de achar que só nós somos donos do conhecimento, que só nós sabemos ensinar e aprender, ou que só as nossas universidades são as melhores do mundo. Não. Nós temos boas universidades no Mercosul, na América do Sul, em Cuba. Em qualquer parte do mundo, temos boas universidades. E esses profissionais podem prestar um grande serviço à nossa economia, ao nosso mercado de trabalho e àqueles que procuram profissionais em qualquer tipo de área como essa.

            Portanto, fica aqui, nesse tema, o nosso relato a respeito desse assunto que acredito ser de relevância extrema para todos que trabalham no Brasil.

            Mas quero aqui, como segundo tema, rapidamente, somente fazer um agradecimento àqueles que muito fizeram neste ano de 2009 pelo Estado de Mato Grosso. Principalmente, quero aqui ressaltar uma instituição que, ao longo do tempo, vem prestando grandes serviços a Mato Grosso, ao Brasil e ao mundo, que é a Maçonaria universal. Em nosso Estado, principalmente, em todos os movimentos importantes, lá está a Maçonaria prestando serviços. E eu queria hoje, por meio das Lojas do Grande Oriente Independente do Estado de Mato Grosso, agradecer aos veneráveis mestres, aos membros daquela instituição, o trabalho que vem sendo feito com tanta seriedade, principalmente no campo social, para o povo de Mato Grosso.

            Eu queria aqui agradecer aos membros da Loja Acácia Cuiabana nº 1, que é uma Loja centenária, a primeira Loja do Centro-Oeste, criada no século passado ainda, com mais de 110 anos de existência, e que é hoje comandada pelo venerável Josué Paulo Fernandes. Portanto, o nosso agradecimento pelo trabalho social que ele fez por Mato Grosso durante este ano.

            Ressalto também a Loja União e Força, lá de Cáceres, comandada por Joaquim Castrillom; a Loja São João de Guiratinga nº 3, comandada por Francisco Lopes dos Santos Neto e por sua esposa, Nílzia Souza Lopes; a Loja Luz e Trabalho nº 4, lá de Poxoréo, comandada por Oscar Alves da Silva, que também faz um trabalho social muito bom com os garimpeiros daquela região; Loja Estrela do Leste nº 5, lá em Rondonópolis, comandada por Adegeerre Rosa; a Loja Acácia do Araguaia, lá de Barra do Garças, comandada por Geraldo da Rosa Galvão; Loja Acácia do Ocidente nº 7, em Cuiabá, comandada pelo Coronel José Renato Martins; a Loja Conquista e Integração nº 8, comandada por Valdemir Vilas Boas; a Loja Hiram Abif II, de Poconé, comandada por Norair Nelson de Souza; Loja Amor e Trabalho III, da Cidade Dom Aquino, comandada pelo Mozair Cândido dos Reis; a Loja de Estrela da Barra Antônio Florindo, lá de Barra do Bugres, comandada por Fabrício da Silva; a Loja Estrela do São Lourenço, de Jaciara, comandada por Ilton Batista Camilo; a Loja União do Araguaia, em Alto Araguaia, comandada por José Américo Castelo Branco dos Anjos; a Loja União e Liberdade, na cidade de Mirassol D’Oeste, comandada por Adermo Mussi; a Loja Guilherme Pinto Cardoso, da cidade de São José dos Quatro Marcos, comandada por Pedro Luiz Milholi; a Loja Fraternidade, Trabalho e Prosperidade, em Alta Floresta, comandada por Amauri Caioni; a Loja União e Progresso, na cidade de Rio Branco, comandada por Marcelo Valentin; a Loja Razão e Lealdade, em Cuiabá, comandada pelo Professor Gelson Menegatti Filho; Loja Acácia Colidense, em Colíder, comandada por Pedro Antonio Zanuto Neto; a Loja União Vale do Jurigue, em Pedra Preta, comandada por Silso Rodrigues Tomaz; a Loja Acácia de Várzea Grande, em Várzea Grande, comandada por Sandro Cavalcante Custódio; a Loja Encontro das Águas, em Pontal do Araguaia, comandada pelo venerável José Nilton da Silva; a Loja Acácia do Rio Abaixo, em Santo Antônio do Leverger, comandada por Fernando Ximenes de Tavares Salomão; Loja Filhos de Nazaré, em Cuiabá, comandada por Aroldo José de Barros; Loja Acácia do Rio Manso, em Novo São Joaquim, comandada por José Marcos Barbosa; a Loja Acácia Primaverense, em Primavera do Leste, comandada por Cleber Aparecido Soares Ghisi; a Loja Novo Milênio, comandada por Salim Moisés Nadaf; a Loja Vinte de Agosto, em Cuiabá, comandada por André Morita; Loja Constelação do Bonito, em Alto Garças, comandada por Carlos Antônio de Resende Silva; a Loja Acácia do Ribeirão Bonito, em Barra do Garças, comandada por Gilberto Martins; a Loja Equidade, em Querência, comandada por Darci Tosati; a Loja Acácia Vale do Lira, em Sorriso, comandada por José Donizete; a Loja Acácia de Campo Verde, em Campo Verde, comandada por Alessandro Panosso; Acácia de Tangará da Serra, em Tangará, comandada por Luiz Gonzaga; e a Loja Acácia de Feliz Natal, em Sinop, comandada por Edson Castro Fonseca.

            O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PSC - PI) - Senador Osvaldo Sobrinho, V. Exª passou aqui... Já está no quarto mês, não?

            O SR. OSVALDO SOBRINHO (PTB - MT) - Ainda no terceiro.

            O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PSC - PI) - No terceiro! Nunca ninguém, em tão pouco tempo, teve uma presença tão importante no Senado da República.

            V. Exª dá um tema muito importante: a legalização no Brasil de cursos no exterior. Tem que ser refletido, isso deve ser motivo de audiência pública e tudo. A parte médica melhorou, avançou, porque hoje delegaram a todas as universidades federais que há no Brasil, todas, a possibilidade de a pessoa fazer o registro. Agora, é trabalhoso, porque são cursos muito amplos, ele tem que prestar aquele exame, e é correto isso. Na Bolívia, há um sistema que tem um médico rural, e o curso dele é de três anos. Então, não deixa de ser doutor. Mas há essas dificuldades. A estrutura médica do Brasil é muito bem formada. Eu fiz e acompanho, e está mais difícil. Além dos seis anos, eles têm... É muito melhor do que a OAB, porque, vamos dizer, o gargalo, o filtro é na especialização. As associações médicas são muito, muito, muito organizadas. Exemplificando: se você quer fazer uma cirurgia especializada, plástica, vamos dizer, urologia, você hoje tem que fazer três anos de cirurgia geral, mais dois daquela especialização. Então, o que essa moçada está se dedicando, está estudando... O nosso sistema é esse. Não tem como dizer: a OAB... A OAB, não sei se aquilo é bom. Da Medicina eu sei e dou atestado de que é bom. O freio, o filtro é na especialização. Para você entrar no Colégio Brasileiro de Cirurgiões é complicado. Para você pertencer à Associação de Anestesia, é complicado. Em qualquer associação hoje, de Anestesiologia, de Cardiologia, você não entra, não adentra sem um concurso e sem uns cinco anos de vida de médico residente. Das outras profissões eu não sei. Mas isso é muito bom, porque está havendo muita evasiva. A facilidade de fazer... O número de brasileiros que está bem aí no Uruguai ou em Buenos Aires fazendo pós-graduação e mestrado é enorme, porque há dificuldade aqui. Então, esse é um tema importante.

            O outro tema também de grande importância é o da Maçonaria, esta instituição que, com Gonçalves Ledo, com José Bonifácio, nos garantiu a independência deste País; esteve na República com Rui Barbosa e, aqui, com Mozarildo Cavalcanti, que trouxe - justiça seja feita -, numa dessas reuniões de sexta-feira, uma campanha que a maçonaria está fazendo sobre a ética e a decência na política. Então, os nossos aplausos e que o nosso Senador Jayme Campos entre em campanha e se eleja Governador para V. Exª se demorar mais conosco.

            O SR. OSVALDO SOBRINHO (PTB - MT) - Muito obrigado, Excelência. Agradeço o seu aparte.

            Acredito que é dessa forma mesmo. Acredito que, quanto aos custos, nós temos que, na verdade, ver equiparação de carga curricular, carga horária, grade, esse negócio todo de universidade. Logicamente, estudar caso a caso e achar uma norma comum para que se possa realmente melhorar esse caso.

            Quero somente acabar de ler cinco nomes aqui para dar um aparte ao meu Senador Botelho. Quero agradecer o trabalho feito pela Obreiros do Vale do Rio Azul, na cidade de Santa Carmem, pelo venerável Wilmar Dalla Costa; Acácia da Independência, em Cuiabá, pelo venerável Joaquim Corrêa Ribeiro; também a União e Solidariedade, em Cuiabá, pelo venerável Cizino Cabral Quixabeira; a Loja Obreiro da Arte Real, em Rondonópolis, pelo venerável Jaci Ribeiro; a Loja Razão Luverdense, em Sorriso, também comandada pele venerável Alex Sandro, e também a Acácia de Sapezal, em Sapezal, comandada por Dean Paulo; a Loja Luzes do Pensamento, em Várzea Grande, comandada pelo venerável Frederico Mauro Vênega, e a Loja Acácia Vale do Peixoto, comandada pelo venerável Euclydes Canhetti; e, por último, a Luz e Verdade, na cidade de Sinop, comandada por Cláudio Shigueru.

            São essas pessoas que comandam essas lojas e que, por intermédio de seus membros, fizeram um grande trabalho durante este ano no campo social, de resgate e inclusão social da população dos Municípios a que pertencem. São pessoas que verdadeiramente merecem, através do nosso trabalho aqui, o nosso respeito e a nossa consideração.

            Antes de dar a palavra ao Senador Botelho, quero agradecer à Senadora Serys Slhessarenko, que, mesmo sabendo que na Maçonaria no Brasil não entram mulheres ainda, tem sido uma grande colaboradora com a Maçonaria. Inclusive, quando eu era o venerável da minha loja, eu tive oportunidade de receber a contribuição da Senadora Serys para a construção de obras sociais. Tivemos condições de construir o asfalto para o bairro todo, por meio de emenda da Senadora, que foi procurada e - apesar de sermos, à época, adversários políticos, hoje aqui somos companheiros da mesma governabilidade - não refutou, ajudou-nos, deu-nos condições através de emendas e assim conseguimos fazer inclusão social de um bairro que era o mais problemático de Cuiabá, que é o Ribeirão da Ponte. V. Exª nos ajudou, e ali nós temos hoje um trabalho social muito bom: uma creche para 120 alunos, que funciona com toda a assistência médica, hospitalar e odontológica. Conseguimos fazer a eletrificação do bairro. Quer dizer, foi um trabalho superespetacular e hoje não se veem ali mais mendicância e miséria. Realmente, houve inclusão social de todo aquele bairro.

            Portanto, foi o trabalho anônimo de várias pessoas, inclusive o de V. Exª, que nos ajudou muito naquela época e a que tive oportunidade de agradecer como venerável mestre daquela loja. Mais uma vez, em âmbito nacional, agradeço a V. Exª, que tem sido também uma companheira de trabalho da Maçonaria.

            Quero também ressaltar o grande trabalho feito pelo grão-mestre da nossa instituição, o Desembargador José Ferreira, que, quando estava na presidência da nossa instituição, fez um trabalho muito bom, muito sério, muito competente.

            Ouço o aparte do Senador Botelho, que, tenho certeza, engrandecerá também o nosso pronunciamento.

            O Sr. Augusto Botelho (Bloco/PT - RR) - Senador Sobrinho, o discurso de V. Exª, focado no conhecimento, parece até que foi combinado. Temos dois acadêmicos na Mesa: Prof. Serys Slhessarenko e Prof. Sobrinho e aqui embaixo tem mais um da Academia Brasileira de Letras, que é o Senador Marco Maciel. E o senhor foca este assunto do reconhecimento dos títulos produzidos no estrangeiro. Parece realmente que, no Brasil, não gostamos de fazer isso. Qualquer país quer ter pessoas com conhecimento. Para formar um médico, um mestre, um doutor é um custo para o País. E nós estamos tendo dificuldade de reconhecer o título aqui, nós estamos tendo dificuldade de trazer reconhecimento para cá, desses mestres e doutores que fazem sua formação na América do Sul, na América Latina ou no estrangeiro. Então, é bom que normatizemos e tomemos uma providência para que isso seja feito com mais agilidade. Os professores, com sacrifício, fazem mestrado ou doutorado no estrangeiro; e é claro que eles vão ter beneficio no salário quando eles se qualificarem, mas para o País é interessante que melhore a qualidade. Então, V. Exª está trazendo um assunto importante. É importante que o Brasil acolha as pessoas que vêm para cá com conhecimento, porque nós só temos a ganhar com isso. Nós temos, neste País, um déficit de engenheiros que está ficando triste. Acredita-se que, se mantivermos esse ritmo de crescimento que se está prevendo de 5% ou até acima, nós vamos ter falta de engenheiros, não dá tempo de formar engenheiros, então nós temos que trazer engenheiros de outros países. Não podemos parar de crescer, de gerar emprego para as pessoas trabalharem, para melhorar a qualidade de vida do brasileiro. Parabenizo V. Exª pelo discurso que está fazendo e pelo assunto que traz. Eu penso que nós vamos achar uma forma de fazer com que as universidades agilizem o reconhecimento dos títulos. Também temos de trabalhar para aumentar as oportunidades de fazer mestrado e doutorado neste País. No meu Estado, depois que entrei nesta Casa, começou a haver mestrado na universidade federal. Este ano, estou tentando conseguir recursos do Orçamento para fazer dois mestrados: um na universidade estadual e outro na federal, na área de educação, para depois partirmos para outras áreas. A gente tem que melhorar a qualidade do conhecimento. O meu Estado tem o maior percentual de pessoas na universidade em relação à população no Brasil. Acho que nós vamos nos tornar um centro de conhecimento. Mato Grosso que se apresse, senão vamos passar à frente de vocês no conhecimento. Obrigado.

            O SR. OSVALDO SOBRINHO (PTB - MG) - É possível, é bem possível. Agradeço o aparte de V.Exª e quero dizer que Mato Grosso tem feito um grande esforço. Mas acredito que a estrutura lá - a Senadora Serys era da Universidade Federal de Mato Grosso, foi professora lá e está aposentada, né?

            A SRª PRESIDENTE (Serys Slhessarenko. Bloco/PT - MT) - Por 26 anos.

            O SR. OSVALDO SOBRINHO (PTB - MG) - Por 26 anos. Ela sabe que, às vezes, as vagas que se abrem são muito poucas: duas, três ou quatro para mestrado. Às vezes, passam três ou quatro anos até abrir uma vaga para doutorado. É muito difícil.

            A Universidade Estadual de Mato Grosso até tem feito um esforço maior, porque é uma universidade bastante nova, logicamente está com sua folha de pagamento bem leve. Conseguiu avançar muito nesse negócio de pós-graduação, mestrado e doutorado, inclusive mandando alunos para fora. Hoje mais de 80% do quadro profissional de docentes da Universidade estadual é preenchido por professores mestres e doutores.

            Tenho o privilégio de falar que essa universidade antes era o Instituto de Ensino Superior de Mato Grosso. Depois, quando fui Secretário de Educação, o Senador Jayme Campos era Governador, tivemos a oportunidade de transformá-la em universidade.

            A senhora era Deputada estadual à época e nos ajudou muito nesse sentido; e já tinha sido Secretária. Nessa época, criamos a universidade estadual que era uma universidade criada no interior para o interior, uma universidade para dar formação a professores que não tinham como evoluir ou melhorar o conhecimento da sua área e iam para São Paulo, Fátima do Sul, para fazer curso superior de final de semana. Então era um déficit muito grande que nós tínhamos de profissionais. Criamos essa universidade, e ela hoje presta um grande serviço ao Estado de Mato Grosso, apesar das críticas que tem recebido ultimamente, que acho até injustas. Também todo mundo só quer que acerte, acerte, acerte a vida toda. Por causa de um erro de tópico de um concurso, todo mundo faz um lamento danado. Mas a Universidade tem feito um grande trabalho, ela tem aberto suas portas à produção do conhecimento, da ciência; a pesquisa tem sido incentivado pela Universidade, principalmente em questões do Pantanal, que é uma área praticamente desconhecida, uma área que nenhuma universidade parou ainda para estudar com profundidade e a universidade estadual tem feito esse grande trabalho.

            Srª Senadora, para encerrar, quero aqui fazer um agradecimento especial a todos meus colegas que durante este ano me deram aqui oportunidade de falar, de abrir meu coração, de trabalhar, de lutar pelo Brasil como um todo. Foram três meses, quase quatro meses de trabalho profícuo, levei muito a sério o meu mandato, fiz o que pude para ressaltar as qualidades e as realidades mato-grossenses e, hoje, é o último dia praticamente do nosso trabalho aqui no Senado da República.

            Eu quero agradecer primeiro a Deus por ter me dado essa oportunidade de estar vivo e aqui vir prestar o meu trabalho, a minha experiência de 35 anos de vida pública; agradecer aos Senadores que abriram as portas para mim, me receberam com um carinho tão grande quando aqui cheguei, e até hoje é manifestado esse carinho pelos Srs. Senadores e principalmente por Mão Santa. Senador Mão Santa tem sempre nos incentivado nessa luta, nesse trabalho e como todos os Senadores também, a senhora tem me incentivado muito e nos dado uma grande força nessa luta nossa. Agradeço ao Líder do meu Partido, que tem sido um grande companheiro, um grande amigo, o Senador Gim Argello, que em todos momentos em que a gente o procura ele está sempre de braços abertos para nos acompanhar, para dar força e carinho a todos nós. Agradeço aos meus colegas que chegaram, os mais recentes, os que estão há mais tempo, todos eles, vocês que foram companheiros de grande luta, Cassol, ao nosso Senador de Rondônia, Acir, que assumiu há pouco; o Senador Marco Maciel; o Senador Botelho; enfim, os todos que aqui estão são companheiros que sempre nos ajudaram, nos incentivaram, nos deram motivação no momento certo.

            Quero agradecer a Deus por esta oportunidade que tive de conviver com os senhores aqui no Congresso Nacional. Agradeço aos funcionários do meu gabinete que foram de uma presteza espetacular, nos ajudaram o tempo todo, nos orientando até pela nossa pouca experiência de Senado, que foram exemplares e também aos funcionários de outros gabinetes que nos ajudaram como o do seu gabinete, Dinarte, que sempre me ajudou, e a todos que sempre estiveram à disposição. Quero agradecer-lhes por isso.

            Por último, quero agradecer àquele que deveria ser o primeiro, ao Senador Jayme Campos, que teve sensibilidade política. É meu grande companheiro, meu grande amigo. Fui seu vice-Governador quando ele foi Governador, fui secretário de educação no governo dele e depois suplente de Senador. Ao se licenciar para atender aos seus compromissos e cuidar de seu problema de saúde, ele me deu oportunidade de vir aqui servir ao Brasil por meio da tribuna e das Comissões do Senado da República.

            O Senador Jayme Campos tem sido um grande amigo, um grande companheiro, por quem tenho o maior carinho. É uma pessoa que honra todos nós pela sua amizade, pelo seu companheirismo, pela forma como trata todos nós. Quero agradecer ao Senador Jayme Campos, à sua família, a todos aqueles que são seus amigos por termos tido condições de trabalhar juntos e ter tido, nesta tribuna, durante esse período, a oportunidade de também trazer a mensagem dele e cuidar dos interesses dele em Mato Grosso aqui no Congresso Nacional. Acredito que é grande a luta de Jayme Campos. Ele é uma pessoa que não se acomoda, é um trabalhador incansável da política, é um homem que tem exemplos como Governador, como Prefeito três vezes e agora como Senador da República e já em campanha para o Governo do Estado. Acredito que Jayme Campos é daquelas pessoas, cuja amizade nos alegra. É gostoso ser amigo dele porque é uma pessoa toda diferente, diferente de todos os outros, tem um estilo completamente diferente, peculiar. Podemos dizer que é um amigo das primeiras horas, das horas difíceis.

            Portanto, ao Senador Jayme Campos, meu companheiro de luta, eu desejo felicidades. Quero que Deus o abençoe na sua carreira e nos dê oportunidade de continuarmos sempre juntos, trabalhando por um Mato Grosso melhor e que as suas lutas sejam as nossas e que a gente possa fazer o melhor para engrandecer o Brasil.

            Agradeço ao Senador João Pedro, que também é um grande companheiro da Amazônia, um amazônida, um homem que, verdadeiramente, também está sempre ligado às causas populares, às causas do seu Estado e que aqui também tem prestado um grande serviço.

            Srª Presidente, para encerrar, eu quero agradecer a Deus e à minha família, à minha esposa Dilza, a meus filhos, a todos eles, que têm me dado o estímulo necessário para aqui estar. Quero dizer a todos eles que o sacrifício valeu a pena. Se terminar hoje, já me sinto muito feliz, muito alegre por ter convido com pessoas livres, com pessoas decentes, com pessoas que realmente fazem o melhor para o Brasil, mesmo, às vezes, sendo incompreendidas, recebendo muitas críticas pelas atitudes que tomam. Esta é a Casa da diversidade, a Casa em que cada um tem o direito de manifestar o seu ponto de vista, de agir, de trabalhar, porque, afinal de contas, o Brasil não é uno, não tem um só pensamento; é um Brasil em que todos pensam de várias cores; é um Brasil que pensa com várias modalidades filosóficas, ideológicas. É um Brasil que dá liberdade democrática para que possamos fazer assim.

            O Sr. Marco Maciel (DEM - PE) - Senador Osvaldo Sobrinho, se V. Exª me permitisse, eu gostaria de dar-lhe um breve aparte.

            O SR. OSVALDO SOBRINHO (PTB - MT) - Será uma grande honra para mim, Senador Marco Maciel.

            O Sr. Marco Maciel (DEM - PE) - Eu digo que a honra é toda minha. E desejo cumprimentá-lo pelo excelente desempenho que V. Exª teve aqui no Senado da República. Nós já sabíamos da sua conduta no seu Estado, da sua vocação política, das funções que exerceu tanto no campo estadual como também no campo federal. Todas essas informações que tínhamos a respeito de V. Exª se confirmaram com o seu desempenho aqui, no Senado Federal. E faço votos de continuado êxito. Sei que V. Exª é candidato nas próximas eleições. Não tenho dúvidas em afirmar que o povo do seu Estado, que é um povo altamente politizado, vai, certamente, elegê-lo, contribuindo, assim, para que o Congresso Nacional possa contar, cada vez mais, com homens públicos competentes, conhecedores dos problemas nacionais, como é o caso de V. Exª. Por isso, eu o cumprimento pelo trabalho que V. Exª realizou aqui no Senado da República. Acredito que, em 2010, teremos V. Exª de volta ao Congresso Nacional. Muito obrigado.

            O SR. OSVALDO SOBRINHO (PTB - MT) - Presidente Marco Maciel, eu agradeço, de coração, o seu aparte que me honra muito até porque eu também sou de origem pernambucana. Eu sempre tenho dito que a Bancada pernambucana nesta Casa é muito grande. Embora eu tenha sido registrado em São Paulo, meu pai é de Pernambuco e minha mãe, do Ceará. Lá eu nasci e fui registrado em São Paulo. Portanto, a nossa Bancada aqui é muito grande. Um aparte de V. Exª valoriza o pronunciamento de qualquer Senador que ocupe esta tribuna, pela sua história, pela sua vida, pela sua formação acadêmica, por tudo aquilo que V. Exª tem feito por este País. Quando Vice-Presidente, assumiu a Presidência, foi um homem correto nas suas atitudes, com seus amigos, nas suas ações. Se houvesse no mundo um Senado composto por pessoas iguais a V. Exª, seria um Senado, talvez, de Deus, porque V. Exª é um homem preparado, um homem que, na verdade, tem uma vida toda de serviços prestados ao Brasil e ao seu Estado. Isso nos honra, nos orgulha e nos dá vontade de continuar na vida pública, porque são exemplos que têm que ser seguidos.

            O Sr. Marco Maciel (DEM - PE) - Muito obrigado. V. Exª, como é meu amigo e conterrâneo, foi generoso, mas, de toda maneira, se diz que os amigos são geralmente generosos. Agradeço a V. Exª as suas palavras, que muito me sensibilizaram e me desvaneceram.

            O SR. OSVALDO SOBRINHO (PTB - MT) - Obrigado.

            Srª Presidente, então, mais uma vez, quero agradecer e pedir que Deus nos acompanhe nessa luta, que este final de ano seja feliz, um Natal feliz e bom para todos, que o ano que começa seja feliz para todos, com novos sonhos, com novas utopias, com novas vontades de renovar o quadro que aí está. É o que desejo a todos os Senadores e Senadoras dessa Casa, na certeza de que todos voltaremos para cá no ano que vem - todos voltarão -, com as suas baterias recarregadas, com a vontade de fazer melhor e de corrigir os erros e fazer mais acertos para o ano que vem.

            Senadora, muito obrigado. Quis Deus que esse momento fosse presidido por V. Exª, que na última sessão do ano aqui eu tivesse, como mato-grossense e a senhora também, o privilégio de falar para o nosso povo e agradecer a Deus as bênçãos recebidas durante esse ano.

            Muito obrigado a Deus por essa oportunidade e obrigado à senhora por presidir a sessão neste momento.

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