O SR. ACIR GURGACZ (PDT - RO. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Muito bem, Sr. Presidente, que cumprimento com muita satisfação neste dia de hoje, assim como cumprimento também os senhores e as senhoras Senadoras.

            E muito obrigado pela sua referência ao nosso trabalho na Amazônia, principalmente no Estado de Rondônia. Com relação à história desta empresa, da Eucatur, da nossa família, é uma história que se confunde com a história de Rondônia. Ela faz parte da migração, do nosso Estado de Rondônia, do crescimento do nosso Estado de Rondônia, ela faz parte, realmente, dessa grande reforma agrária que foi feita em Rondônia por todos os brasileiros, assunto que já tive a honra de abordar aqui, em outro momento.

            Mas sempre é muito importante colocar a importância da migração das pessoas do Brasil inteiro para o nosso Estado de Rondônia, pessoas que vieram para integrar o Estado de Rondônia naquele momento difícil da Nação brasileira, que precisava ocupar a Amazônia. E a população, principalmente sulista, atendeu o chamamento do Governo Federal e foi então ocupar aquele Estado - que hoje é um grande Estado - através daqueles assentamentos que hoje se transformaram em grandes cidades do Estado de Rondônia e que passam já a ter uma produção grande de alimentos, não só para o Estado, mas para todo o País, e também exportando já.

            Estamos encerrando mais um ano. Logo entraremos no recesso parlamentar, e, antes de nos despedirmos, quero fazer um breve balanço dos 40 dias em que desfruto o convívio de V. Exªs nesta Casa, representando o meu Estado de Rondônia.

            Primeiramente, quero agradecer a acolhida, a presteza e a receptividade dos meus pares, em especial do nosso Presidente Sarney, do Presidente Mão Santa, do nosso Líder do PDT, Osmar Dias, dos servidores em geral, principalmente os do meu gabinete, e do corpo técnico desta Casa, que me deixaram muito à vontade para iniciar, com segurança, a minha atuação parlamentar e trabalhar, com afinco, na defesa dos interesses dos rondonienses e da Nação brasileira.

            Como assumi o mandato já ao final do ano, o tempo foi uma dificuldade a mais a ser transposta para assegurar, através de emendas parlamentares e outras ações, junto ao Governo Federal, algumas melhorias para o meu Estado.

            Nesse aspecto, quero destacar aqui o apoio de toda a Bancada federal do meu Estado, que soube se unir em torno dos projetos do interesse de nossa gente e, dessa forma, conseguiu inserir obras importantes para Rondônia no Orçamento da União para 2010.

            Essa é mais uma mostra de que, quando os políticos se unem, quem ganha é a população.

            Quero agradecer também o apoio do Governo Federal ao meu Estado, em especial a atenção dispensada pelo Ministro do Trabalho, Carlos Lupi, Presidente de honra do meu partido, PDT, que, através de suas ações pautadas em seriedade, consegue, com efetividade, fazer com que sejam gerados mais empregos e, consequentemente, mais renda para a população de nosso País.

            Não posso deixar de frisar ainda o imprescindível apoio do nosso Ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento, que assegurou obras importantes para o nosso Estado, tais como a duplicação da BR-364, no perímetro urbano de Ji-Paraná. É uma conquista muito importante e que vai ajudar muito não só o Município de Ji-Paraná, todos do Estado de Rondônia, mas todos aqueles que ali transitam, ou seja, todos que vão para Amazonas, para Rio Branco, que chegam até o Caribe, que vão futuramente para o Pacífico, que passarão por essa rodovia que será duplicada e que é muito importante para nós, Ji-Paranaenses. 

            Destaco, Srªs e Srs. Senadores, que, ao contrário de outras épocas quando o Norte do País era uma região esquecida e sem grandes investimentos do Governo Federal, hoje, Rondônia e os demais Estados da Amazônia Legal são atendidos com grandes obras estruturantes que alavancam o progresso da região e de nosso País.

            Obras contempladas pelo PAC, como as usinas hidrelétricas do rio Madeira, a rodovia do Pacífico, a reconstrução da BR-319, dentre outras, estão transformando o perfil socioeconômico de Rondônia.

            Neste particular, são louváveis os esforços do Presidente Lula e da Ministra Dilma, que nos tem dispensado especial atenção.

            Com a efetivação dos investimentos do PAC, somados à adoção de uma política ambiental e agrícola que precisa ser implantada com urgência para atender às necessidades dos produtores rurais, Rondônia terá sua base econômica fortalecida no agronegócio e na agricultura familiar e terá condições de se transformar num grande polo exportador de alimentos do País.

            Eu não poderia deixar também de vibrar com a aprovação da PEC da transposição, a PEC nº 60, de 2009, Presidente, de autoria da nobre colega Senadora Fátima Cleide, que hoje nos representa em Copenhague, naquela importante reunião - e esperamos que tenha um desfecho importante para o meio ambiente mundial. Enfim, foi aprovada nesta Casa essa PEC, que é uma proposta que trata da transferência parcial da folha de pagamento do Estado de Rondônia para a União, e contou com o trabalho incansável de eminentes Parlamentares que conseguiram unir toda a Bancada estadual e ainda arrebatou o apoio de Parlamentares de todos os Estados da União.

            A aprovação dessa PEC representa um marco para o Estado de Rondônia e seus cidadãos. Ela repara uma injustiça histórica e permitirá uma folga nas contas do Estado, possibilitando ao governo aplicar esses recursos em setores mais carentes de investimentos, como saúde, educação, segurança e infraestrutura ou ainda na reposição salarial daqueles servidores que permanecerão nos quadros do Estado.

            Seria uma maneira justa de usar esse recurso, Presidente, que vai ser economizado com a transferência dos servidores para a União, utilizar essa sobra para ajudar aqueles servidores que continuarão nos quadros estaduais.

            Agradeço e agora quero somar minhas forças nessa causa. Para tanto, já conversei com o Ministro do Planejamento, Paulo Bernardo. Tivemos, esta semana, uma reunião com o Secretário Executivo João Bernardo, no Ministério do Planejamento, junto com toda a Bancada federal, no sentido de implementar essa transposição. Juntamente com sua equipe técnica, trabalha no sentido de tornar mais ágil o processo de enquadramento desses servidores. Creio que, em breve, a transposição será feita.

            Nesse curto período, também travamos uma luta pelo trabalhador rural de Rondônia, que hoje enfrenta sérias dificuldades para continuar no campo diante da ausência de uma política de regularização fundiária para a Amazônia que contemple a sua diversidade diante do rigor da legislação ambiental e da falta de critérios e de flexibilização por parte dos órgãos ambientais. Esses são os principais entraves para o desenvolvimento sustentável do nosso Estado.

            Em síntese, nesses quarenta dias de atuação parlamentar no Senado, trabalhei pelo Estado de Rondônia, pela nossa gente e quero agradecer de coração o apoio que tenho recebido de muitas pessoas aqui nesta Casa e lá no meu Estado de Rondônia.

            Espero que, em 2010, possamos caminhar firmes na aprovação de projetos importantes para Rondônia e para o Brasil. Combateremos com veemência a corrupção, mal que tem que ser extirpado da política brasileira.

            E, por ser 2010 um ano eleitoral, os brasileiros terão a oportunidade de antecipar, nas urnas, os benefícios que serão trazidos com a aprovação do Projeto Ficha Limpa, que tramita na Câmara dos Deputados, mas que, infelizmente, não poderemos aprovar ainda este ano.

            Uma nação forte se constrói com políticos comprometidos com a coisa pública e com a coletividade, o que é comum nesta Casa.

            Portanto, neste Natal, vamos nos inspirar no verdadeiro sentido dessa data, que é o surgimento da luz de Jesus Cristo para iluminar o nosso caminho e promover a união entre os povos.

            Quero mais uma vez agradecer a cordialidade com a qual fui recebido nesta Casa pelo Presidente José Sarney, pelos colegas, pelos pares Senadores que nos receberam e mais uma vez, também, ao corpo técnico desta Casa, toda equipe do meu gabinete. Quero desejar a todos desta Casa, aos rondonienses, ao povo brasileiro um feliz Natal. Que tenhamos um 2010 próspero, com muita saúde, com muito investimento na educação, que é realmente muito importante. A alavanca do crescimento no nosso País passa pelo investimento na educação. Entendo que isso é muito importante para a estruturação, para que o Brasil consiga avançar cada vez mais no melhoramento da qualidade de vida do povo brasileiro.

            Presidente, era isso que tinha a dizer. Muito obrigado. Até a próxima se Deus quiser.

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