O SR. AUGUSTO BOTELHO (Bloco/PT - RR. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Exmº Sr. Presidente Sadi Cassol, Srªs e Srs. Senadores, ocupo esta tribuna pela terceira vez para falar de um assunto que está afetando a minha gente lá de Roraima, especialmente da Serra da Lua.

            Serra da Lua é uma região a oeste do meu Estado. Lá, essas pessoas afetadas são quase trezentas famílias, que estão numa situação de instabilidade emocional, porque começaram uma outra cantilena lá em Roraima, uma outra história no sentido de se começar a querer fazer mais áreas de reserva no meu Estado.

            Só que dessa vez eles não estão falando de uma reserva indígena, porque o Supremo Tribunal Federal proibiu que se criassem novas reservas indígenas no País. A fotografia que vale para a reserva indígena é a do dia da instalação da Constituição do Brasil, outubro de 1988.

            O meu Estado já tem 57% de sua área em reservas indígenas. São 32 terras indígenas lá, oito áreas do Ibama e áreas do Exército, completando esses 57%. Segundo um pesquisador do Iteraima, Pedro Paulino, temos sessenta e poucos por cento de área, mas, como ele não me deu esse estudo ainda, mantenho a informação da Embrapa, que é de 57%.

            Desses 43% que sobram para o Estado - ainda tem as áreas da União, de assentamento e tudo mais -, realmente ainda vão sobrar para o meu Estado, dos 22 milhões de hectares, seis milhões de hectares. E a área realmente útil para o Estado vai ser de 1,8 milhão, que vai poder ser explorada economicamente, dentro do estudo que foi feito no nosso Estado. Claro que as áreas indígenas, principalmente a Raposa Serra do Sol, que é uma área onde se cria gado há mais de 250 anos, gado em campos nativos, se conseguirmos integrar os índios na criação de gado, de ovinos, de caprinos, e na agricultura, vai haver uma área de desenvolvimento, e tem que haver, porque os índios que moram lá querem desenvolver.

            Mas volto para o pessoal de Serra da Lua. Nesse grupo de trezentas famílias de lá, grande parte é de pessoas que já foram expulsas da Raposa Serra do Sol e se mudaram. Eles saíram da região da Serra do Sol para a região da Serra da Lua. Foram postos para fora. Colocaram uma faixa numa reunião que houve outro dia: “Nos tomaram o sol e agora querem nos tomar a lua.” Tiraram eles da Serra do Sol e puseram lá. E agora vêm com essa história de fazer isso. O pior de tudo é que me parece mais uma das cabotinagens que fazem essas ONGs, porque agora quem está encabeçando é uma ONG oficial, o Instituto Chico Mendes. Estou falando ONG mas é um instituto, que está querendo criar uma área de floresta do lavrado de Roraima, seria uma floresta nos campos nativos. Só que essa floresta, na realidade, está unindo três áreas indígenas, três e quatro. Nós temos aqui, mais ao sul, todas essas áreas que eu vou falar fazem fronteira com a Venezuela, as Wai Wai e as Jacamim, que, juntas, formam quase um milhão de hectares e que estão bem na linha da fronteira com a Venezuela. Aí, anda-se mais um pouco e chega-se na Moscou, que deve ter uns 300 mil hectares, indo para o norte. Mais a oeste, tem-se Muriru. Essa área que estão querendo fazer essa tal floresta do lavrado, justamente une essas três áreas indígenas. Já está atropelando uma decisão do Supremo, não vai ter nome de área indígena, mas vai ser uma área de reserva e na linha de fronteira também.

            Aí, quando a gente diz que há um plano de pegarem nossa fronteira toda e transformarem em área de reserva, o pessoal acha que a gente está com delírio de internacionalização da Amazônia. Eles realmente não vão botar soldado na Amazônia, mas eles querem nos tomar. Só que eles vão ter muita dificuldade, porque nós estamos lá. Muitas dessas pessoas da Serra da Lua têm títulos definitivos do tempo do Estado do Amazonas, muitos são descendentes do Thomé, do Sebastião Diniz, pessoas que foram pioneiras de lá dessa região e muitos são posseiros que estão em posse já de segunda geração, terceira geração. Só não têm título porque a Nação brasileira nunca se preocupou e nunca se interessou, acho que até dificultou titular as terras dos povos da Amazônia, principalmente de Roraima.

            Então, essas famílias estão se sentindo inseguras e tudo, mas eu estou aqui para prestar solidariedade a eles mais uma vez, para dizer que eu, como Senador, vou brigar, fazer tudo o que for possível dentro da lei, como eu fiz. Eu briguei no caso da Raposa Serra do Sol. Eu entrei no Supremo para contestar a demarcação, porque, na realidade, a maioria dos povos que vivem na Raposa Serra do Sol, povos indígenas, não eram favoráveis da forma como foi feita. Mas está feito, o leite está derramado. Deixa isso para lá.

            E vou lutar também para não acontecer mais essa outra injustiça, esse maltrato, essa tortura com essas famílias que estão nessa região da Serra da Lua.

            Já conversei com Gilberto Carvalho, Secretário do Presidente Lula, que manifestou a sua indignação com a remoção novamente das pessoas que foram postas para fora da Raposa Serra do Sol.

            Então, eu gostaria só de frisar isso, já que estou aqui. Fiquei aqui em Brasília por causa do Orçamento da União. Não consegui avião para voltar domingo de Boa Vista para cá, para participar das reuniões do Orçamento na segunda e na terça, já que estamos arredondando, terminando o Orçamento. Fiquei direto e aproveitei a oportunidade para reclamar, reclamar mais uma vez para a Nação brasileira e para os outros Estados também, a fim de que se preparem. É uma falta de respeito a União chegar nos Estados e demarcar área de terra indígena, área de reserva florestal, sem consultar o Estado, sem consultar o Município. Afinal de contas, somos uma Federação e presume-se que os Estados sejam respeitados. Temos que evoluir para não permitir que isso aconteça. Roraima já tem quase 60% de área de reserva. Se continuarem fazendo reserva desse jeito, quero saber como vamos colocar alimento na boca das pessoas.

            Mais uma vez, reafirmo que não concordo com demarcação, com ampliação de novas áreas de reserva no meu Estado, principalmente enquanto não for definida a propriedade, a titularidade das pessoas que lá vivem já há várias gerações sem terem esses direitos. O meu Estado já tem um prejuízo de mais de um bilhão de investimentos, porque as pessoas não têm capacidade de captar o dinheiro que vai do FNO pelo Banco da Amazônia e pelo Banco do Brasil. Não têm capacidade porque não têm a propriedade da terra para garantir o empréstimo.

            Por isso, reafirmo que não concordo e vou gritar e usar todos os meios legais possíveis para impedir que isso aconteça.

            Concedo um aparte ao Senador Mão Santa, que é do Piauí.

            O Sr. Mão Santa (PSC - PI) - Senador Augusto Botelho, V. Exª traz um tema muito importante. Sei que estou diante de todo mundo do PT. A coisa não vai bem, não. Houve o antes. Há um aprendizado. Temos de ser os pais da Pátria. Só tem um sentido o Senado. A história ensina. Pode estudar, pegar qualquer livro de História do Brasil. Dom Pedro II vinha, deixava a coroa e o cetro e se sentava para ficar ouvindo os Senadores: a história, a experiência, o rumo e a luz. E assim o é. E quero dizer o seguinte: está tudo errado. Estou aqui assim... Fui Prefeitinho e Governador por duas vezes do Estado do Piauí. Esse problema de terra existe, mas quem vai resolver eu sei. Eu estou preparado. Eu queria o lugar de Luiz Inácio. Olhem aí. Eu fiz isso. Fiz a primeira reforma agrária urbana quando Prefeito da minha cidade. Candidatei-me ao Governo do Estado e tive 93,84% da cidade, entre quatro candidatos. O Prefeito era meu e está ainda. Então, quem resolve esse problema é quem está lá. A terra é de quem nela nasce, de quem nela mora e de quem nela trabalha. Pode-se dizer que o Piauí é comprido e tem muita terra. Vou dar-lhe só uma noção: Sergipe. Cabem doze Sergipes dentro do Piauí. Dez Alagoas. E eu enfrentei isso. Índio nós não temos mesmo não, porque Domingos Jorge Velho matou. Eu acho que sou descendente dos tremembés, uns índios louros das ilhas do Delta. Daí eu ser assim rebelde. Mas há quilombos, há vários quilombos, há problema de terra, sem-terra. E ficam numa briga descomunal o Incra e o Instituto de Terras do Estado, o Interpi. E o Interpi, que obedece ao Governo do Estado, tem muito mais desconhecimento da problemática. Eu fiz, mas não foi pouco, não. O meu Vice-Governador era da Fetag. Então, eu dei mais de quinze mil títulos de terra. Eu ia entregar pessoalmente, não deixava nem ele entregar, porque assim ele ia ficar mais forte do que eu, não é? Está lá no Maquiavel: na hora de julgar - está vendo, João Pedro? -, bota os outros; na hora de dar, é você. Então, eu ia entregar. Você imagina? Por isso é que nós estamos tranquilos. Eu ia. Eu brincava, eu via. Eu senti, João Pedro. Aquele pessoal, eu dava aos nativos do lugar, a reforma. A terra é de quem nela nasce... Até eu brincava. Eu recebi um solteiro e eu digo: “Rapaz, eu vou te arrumar uma mulher”. Dar a terra sem mulher? Vamos arrumar aí. “D. Genu, arruma aqui que nós vamos fazer é completo”. Mas eu quero falar da intimidade. Eu ia mesmo entregar e vi a satisfação e vi eles beijarem a carta. Isso aqui eu sonhava há 50 anos, não é? Aquilo é uma conquista. Agora esse pessoal sem terra, eu conheço isso tudo. Eu já estou com 67 anos. Eu queria era o lugar do Luiz Inácio. Se Deus me der, vai ser bom para vocês todos, porque eu boto o povo... Mas é o seguinte, e eu nunca me esqueço desta que vou contar - eu sei esses movimentos aí, essas palhaçadas. Um dia, eu estava na Igreja Nossa Senhora de Fátima, Padre Toninho, um padre que fala muito bem, um orador extraordinário. João Pedro, aí subiu uma mocinha lá no altar. Rapaz, ô oradora boa, melhor do que a Heloísa Helena. “É bé, bé, bé”, fez um discurso lá, “aí, vamos lá, amanhã, esse governador, não sei o quê”. Ó, o meu Vice era da Fetag. Fez aquele negócio. A Igreja não tinha essa ligação. Aí começou: “Eu vou amanhã. Se não for, nós vamos invadir”. Aquelas ameaças. Aí o povo disse: “O Governador está aqui”. Eu estava assistindo à missa com Adalgisa, com a simplicidade normal. Então, esse pessoal... Ô mulher que falava bonito, João Pedro! Eu citei a Heloísa Helena, porque ela falava bonito. Eu estava lá. Ela era uma profissional demagoga a instigar, do Rio de Janeiro; depois eu fui saber. Aí ela quis, e eu falei: “Não, você não disse que vai invadir amanhã? Eu estou esperando lá”. Então, é o pessoal local, e eu não tive problema. Porque era o Interpi, e eu valorizava. O Interpi conhece o seu instituto de terra. Olha, eu entrava no Município e dei muito. Eu dei uns 15 mil títulos de terra. Por isso, você pode. Eu estou tranquilo aqui. Pode fazer lá pesquisa: é Mão Santa lá. A turma diz: “Ah, esse governador está assim na frente um pouquinho, mas, é só ele sair, o Mão Santa passa dele”. Eu dei 15, entreguei. Então, o povo ama, constrói. Depois que ele recebe, João Pedro, eu voltei. Aí, ele melhora. Melhora o poço, melhora a casa, melhora, porque é dele. Então, quem está com condição de fazer isso é quem está lá: os prefeitos, o serviço social. Agora, tem que ter honradez. Não há quem diga - eu dei quinze - que eu fiquei com algum pedacinho de terra. Não há. Você não viu. Você sabe que faço oposição. Então, isso tem que haver, mas tem que valorizar o pessoal de lá, o governador, o prefeito, chamá-los. A terra não é do prefeito? Daqui para conhecer lá, não dá, João Pedro! Aí, entram os intermediários, os grileiros, os aproveitadores, não sei quê. Não tenho que me queixar, nesse particular, da Justiça. Eu fui feliz. Quem era responsável por isso era o Desembargador Barbosa. Olha, num dia só, recebi do Rio Grande do Sul trezentas famílias. E eles iam lá, ao sul do Estado, que hoje é poderoso - eles chamam até o nome de “piúcho”, piauiense com gaúcho. Mudou. Eu ia lá, e o Desembargador Barbosa - eu tive a felicidade de que ele tinha sido juiz da minha cidade, eu prefeito, era meu vizinho - dizia assim: “O que o senhor mandar fazer eu faço”. Mas era muita responsabilidade dar terra para quem vem de fora. Aí eu ficava calado, pegava o avião, ia lá na Santa Filomena ver a qualificação, o capital investido, a seriedade. Mudou o Piauí. Então, essas coisas, daqui não dá. Tem que haver uma descentralização. Vou dizer e vou ensinar agora, Luiz Inácio: autoridade federal não tem um milímetro de dignidade a mais que a autoridade municipal ou estadual. Ela não é, por ser federal, obrigatoriamente melhor, mais digna e mais honrada, não. Vocês vêm cada falcatrua em coisas federais! Eu dizia com o meu exemplo. Então, eu sou um médico do Município de Parnaíba. Não quer dizer que, porque o cara é um médico federal, tenha mais propósito do que nós. O mesmo digo em relação aos outros. Esse negócio só dá certo quando é descentralizado. Agora mesmo, recebi um telefonema - fui ali ao banheiro e recebi: é não sei o quê do peixe-boi, foi chegar lá, e aí o peixe-boi impede as fazendas de cultivo de camarão. E o pessoal daqui sabe lá de peixe-boi? Quem sabe é o pessoal que vive lá, é o prefeito. O prefeito é gente boa, é gente honrada, foi escolhido pela maioria. Eu o fui. Eles são altruístas, são responsáveis. “Muitos são chamados, poucos são os escolhidos.” Então, eles é que sabem mensurar se vale a pena essa ação de ambientalistas, às vezes teóricos. É preciso pesar o emprego que dá o cultivo de camarão, a renda, a riqueza. Muitas são as maravilhas, mas a mais maravilhosa é o ser humano. Temos de ver a vantagem do ser humano. Então, eu acho... Eu gosto do Luiz Inácio, não tenho nada... Mas ele devia ouvir a nós. Nós é que temos experiência, nós é que somos preparados, nós é que somos os pais da Pátria. Eu, chegando lá - o que não é difícil, Deus pode me botar ali, e eu estou é preparado mesmo para ser Presidente, está ouvindo, João Pedro? -, ia escutar você, Augusto Botelho. Eu ia discutir Roraima lá, mandar um pilantra, o Minc, lá do diabo, lá das maconhas do Rio de Janeiro, para resolver esse problema de arroz, de índio? Eu ia escutar era os pais da Pátria daqui. E ia dar certo. O que Minc sabe dessas coisas? Vocês não são ouvidos, e, não o sendo, a luz da experiência só lhe traz frustração. V. Exª, que é um homem geneticamente puro - pelo seu pai, ao que vejo -, é um homem que todos aplaudem e é do Partido dos Trabalhadores, não é ouvido! Imagine nós outros que queremos apenas transferir ao Presidente da República a nossa vivência, a nossa experiência e o amor à Pátria, que é igual ao Presidente. Não tenho nada contra, mas me permita dizer: eu tenho mais experiência, fui prefeitinho, fui governador; ele não foi! Então, pronto. Continue o pronunciamento.

            O SR. AUGUSTO BOTELHO (Bloco/PT - RR) - Muito obrigado, Senador Mão Santa.

            Lá em Roraima, pelo menos, o Incra e o Iteraima - presididos por Titonho Beserra e por Pedro Paulino, respectivamente - estão em harmonia. Graças a Deus, estamos caminhando bem. Por isso já transferiram quase 3,5 milhões de terras da União para o Estado de Roraima.

            Mas volto a afirmar que essa nova floresta que querem criar lá, na realidade, vai unir a terra indígena de Moscow, a terra indígena de Muriru e as terras indígenas Wai Wai e Jacamim à fronteira com a Guiana. Acho que é uma burlação. Mas quero, mais uma vez, manifestar a minha indignação, o meu descontentamento e o meu protesto contra esta medida que o Instituto Chico Mendes quer tomar no meu Estado: mais uma vez, maltratar as pessoas de Roraima, maltratar o pessoal da Serra da Lua, que vive lá há várias gerações, que tem direitos garantidos sobre a terra, porque muitos títulos lá são do tempo em que Roraima era Município do Amazonas. E os outros que já estão há muitos anos lá? Têm o direito de posse em qualquer lugar do mundo, o direito de posse e de usucapião sobre a terra.

            Por isso, manifesto a minha indignação e espero que o Dr. Gilberto Carvalho, realmente, com a indignação que manifestou, ajude-nos a não permitir que façam mais essa maldade com a minha gente, com a gente de Roraima, com a gente do meu querido Estado de Roraima.

            Muito obrigado, Senador.

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