O SR. JOÃO PEDRO (Bloco/PT - AM. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente Sadi Cassol, Senador Mão Santa, Srªs e Srs. Senadores, hoje, dia 18 de dezembro, está-se encerrando a 15ª reunião da ONU sobre o clima, conhecida como COP 15, na Dinamarca.

            Eu estava me dirigindo, nesta manhã, para o Senado e estava ouvindo a plenária em Copenhague, através do rádio, ouvindo a fala do Brasil, na pessoa do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, fazendo um apelo para os 110 Chefes de Estado que estão em Copenhague.

            Estavam na reunião, no início da manhã, em Copenhague o Presidente Obama, Angela Merkel, Gordon Brown, Sarkozy, enfim. E o Presidente Lula, a imprensa, a mídia internacional já anunciavam o que poderia se denominar como fracasso de Copenhague. Veja V. Exª: há um ano, era grande a expectativa. Há seis meses, há um mês, a expectativa depositada neste evento de discussão sobre mudanças climáticas era grande. Mas este evento termina com proposituras de que, daqui a seis meses, haverá um bis da COP 15, de Copenhague. É inaceitável que a ONU promova um evento dessa dimensão, com essa responsabilidade, e não se chegue a um acordo; no máximo, uma declaração política do evento.

            Então eu quero refletir, nesta manhã, neste Senado, sobre essa situação, porque é absolutamente preocupante, Presidente, a ONU convocar uma reunião de líderes mundiais e não se chegar a um acordo. Já fracassou o Protocolo de Kyoto, de 1997, que termina em 2012, Senador Mão Santa. O Protocolo de Kyoto vai até 2012. Esta reunião é para 2013. É um entendimento para concluirmos, finalizarmos o Protocolo de Kyoto e começarmos a implementar as decisões de Copenhague. E elas fracassaram!

            O mundo... Nós estamos começando, nós estamos nos primeiros anos do século XXI e isso pode causar uma decepção em cadeia na juventude mundial, entre os povos do mundo inteiro, porque há o componente político; mas é a ciência que está chamando a atenção dos políticos do mundo. O ser humano é o responsável pelo aquecimento global. Nós não estamos falando do Brasil, da China, da Dinamarca. Nós estamos tratando do Planeta Terra! É a ciência!

            Existe na ONU, Presidente, eu quero destacar, um comitê de climatologistas, de grandes cientistas, do qual o Brasil participa com quatro cientistas, que vêm acompanhando as mudanças climáticas.

            São exemplos. O aquecimento é palpável, é sentido. Na minha região, a Amazônia, são as grandes cheias, são as grandes secas. No Rio Grande do Sul... Os prejuízos agora, nestes últimos dias, no Rio Grande do Sul, por conta do clima, por conta de mudanças climáticas, são enormes. Há um estudo revelando a subida dos mares. Isso é catastrófico!

            Então, não existe mais “achismo” sobre esse debate. A ciência vem apontando mudanças em quê? A sociedade precisa adotar providências. Qual é o grande debate entre os países pobres, os em desenvolvimento e os países ricos? Todos vão ter de pagar de forma igual? É claro que não. Todos os países precisam adotar providências, mas a conta não pode ser igual para todos. O Brasil é considerado o quinto país em emissão de gases que produzem o efeito estufa por conta de queimadas.

            Então, nós precisamos adotar uma política, e o Governo brasileiro tem um projeto para reduzir em 85% as queimadas na Amazônia, até 2020. Mas essa é uma posição de governo - e aqui eu abro um parêntese para chamar a atenção da sociedade. A sociedade precisa mudar comportamentos. Não pode ser este debate aprofundado apenas pelos Presidentes, por Chefes de Estado. Não! A sociedade precisa tomar para si a consciência de que, se não adotarmos mudanças no consumo, se não adotarmos mudanças de comportamentos, principalmente em setores da economia... Esse imediatismo ganancioso de ganhar dinheiro a qualquer custo tem de ser extirpado.

            Nós temos de acabar com este comportamento, por exemplo, de entrar na Amazônia e tocar fogo na sua floresta, de roubar madeira. Precisamos mudar. A sociedade precisa tomar para si novos comportamentos, novas atitudes e construir um mundo saudável. Todos os setores são chamados a construir um mundo saudável.

            É evidente que os governos têm a responsabilidade da condução, de induzir, de conclamar, de construir.

            Fica aqui, Sr. Presidente, o meu registro dessa grande frustração com a COP 15. Vários Senadores participaram, estão lá participando. Senadores com uma longa vida na militância social e ambiental. Eu sei que do meu Estado o Senador Jefferson Praia participou. A Senadora Serys já voltou. A Senadora Marina Silva, o Senador Tião, a Senadora Fátima Cleide. Companheiros e companheiras, Senadores e Senadoras estão nesse evento dando grandes contribuições.

            Mas os países ricos não abrem mão de seu projeto. Na realidade, o impasse nós não podemos... Nós só podemos responsabilizar os países ricos, as grandes empresas, que não abrem mão de mudanças em seus projetos. Prevalece o lucro. Prevalecem os percentuais.

            Quando a Europa fará a autocrítica do que fez com a África, um Continente tão bonito, com um povo tão sábio? Mas um continente que sofreu com a colonização européia. E lá está a pobreza africana.

            Na hora de debater e discutir mudanças climáticas, vamos financiar a pesquisa. Vamos financiar projetos para recuperar... Mas, não! Ninguém abre mão das riquezas: os Estados Unidos, a China, a poderosa China... Por que não abrir mão de modelos perversos de exploração do homem, da exploração da natureza, do comprometimento com o meio ambiente? As empresas não abrem mão de fazer uma outra política, de investir na pesquisa, na ciência, no saber, e deixar de poluir o ar, as águas e os mares.

            Sr. Presidente, tive a felicidade de conhecer um povo e, ao mesmo tempo, a tristeza de conhecer um país arrasado pelo modelo do capitalismo em vigor do século XX. O Haiti, que hoje é o país mais pobre das Américas, mas que, em meados do século XX, era um grande país exportador de açúcar.

            Pois bem. O Haiti, que foi colonizado pela França; o Haiti, Senador Mão Santa, que recebeu um contingente militar da França, para continuar a sua dominação - estou falando de Napoleão, 25 mil soldados franceses desceram no Haiti, porque era dominado pela França -, e o povo do Haiti resistiu e derrotou o Exército de Napoleão, mas, lamentavelmente, essa força não conseguiu conduzir o futuro do Haiti.

            Era um grande país exportador de açúcar, dominado pela França, mas que hoje vive na pobreza absoluta. O Estado do Haiti foi desconstituído, é lamentável ver um povo desesperado pelas ruas daquele país, mergulhado na pobreza. O Brasil está lá no Haiti, Presidente Sadi, que só tem 3% da cobertura florestal. Transformaram o Haiti em um deserto por conta da monocultura da cana, mas derrubaram absolutamente tudo; é a lição da colonização, é a lição mais violenta, brutal da monocultura.

            Nós não podemos aceitar esse tipo de política. Destruíram a floresta do Haiti, e se nós não cuidarmos com compromissos do século XXI, as florestas serão destruídas para atender modelos de colonização, modelos de opressão, modelos de dominação.

            Então, Sr. Presidente, a sociedade mundial não pode aceitar a falta de consenso, e Copenhague era a busca do consenso, era a busca do entendimento, era a busca de um protocolo comprometido com a vida, com o Planeta Terra.

            O Sr. Obama vai lá e não abre mão dos percentuais que a ONU... O que a ONU quer? Compromisso de 25%, com base em 1990; 25% é o compromisso para os países industrializados na diminuição de gases de efeito estufa. É isso. A ONU quer 25%, os Estados Unidos propõem 17%, eles não abrem mão, serão 17%, porque não querem abrir mão de modelos de dominação, de modelos de exploração, essa que é a verdade. E nós não podemos aceitar.

            Eu estou aqui fazendo esse registro do fracasso de Copenhague, mas a minha voz é no sentido de chamar a atenção da mobilização mundial da sociedade civil, de governos comprometidos com um novo projeto econômico, ambiental para o mundo, para os seus países. A postura do Brasil tem que ser reconhecida como uma postura que contribuiu para avanços. O Presidente Lula fez o possível. Estava ouvindo o seu discurso agora, pela manhã, na plenária em Copenhague, chamando atenção para o entendimento. Não basta definir fundos, não basta definir recursos, isso é um passo, mas tem que haver compromisso na diminuição. Cada país tem que assumir: “Olha, eu vou deixar, eu vou diminuir a emissão de gases do efeito estufa”. Então, nós precisamos continuar pressionando, discutindo, mobilizando a sociedade civil, para que haja uma mudança, para que haja um compromisso de respeito verdadeiro com o meio ambiente, com a vida das pessoas, dos seres humanos que vivem no Planeta Terra.

            É isso, Sr. Presidente. Ficam aqui o meu registro e o meu protesto por esse fracasso em busca de um projeto novo, de um projeto que possa nortear a vida, com qualidade, das pessoas no Planeta Terra.

            Muito obrigado.

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