O SR. OSMAR DIAS (PDT - PR. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente Mão Santa, Srs. Senadores, volto a um assunto que tratei desta tribuna, na semana passada. No dia 6 deste mês, ocorreu um jogo de futebol no campo do Coritiba, o Couto Pereira, entre o Coritiba e o Fluminense. Naquele jogo, o Coritiba precisava ganhar para permanecer na primeira divisão. No entanto, o Fluminense conseguiu empatar - e teria caído se perdesse o jogo. Como empatou, caiu o Coritiba para a segunda divisão. Enquanto se desenrolava o jogo, a torcida do Coritiba - quem foi lá para torcer pelo Coritiba estava torcendo, sofrendo com o time, no desespero de ver o time se manter na primeira divisão, o que não ocorreu -, a torcida verdadeira do Coritiba sofreu, sofreu muito como qualquer outra torcida de qualquer outro time teria sofrido também. O que aconteceu ao final do jogo o Brasil e o mundo inteiro tomaram conhecimento. Dezenas de vândalos invadiram o campo para agredir a polícia, agredir jogadores, dirigentes, e aquilo que se viu foi, realmente, um ato criminoso praticado contra as pessoas que ali estavam e contra a instituição Coritiba, que tem 100 anos. Está no ano do seu centenário e, logo no ano do seu centenário, cai para a segunda divisão e assiste a algumas pessoas que não têm nada a ver com a instituição, que não têm nada a ver com a grande maioria da torcida do Coritiba, invadirem o campo, e cometendo aqueles delitos e, agora, já estão sendo punidos também. Daqueles, 17 já estão presos, e eu torço para que todos sejam presos e rigorosamente punidos. Essa é a primeira parte que gostaria de dizer.

            Mas, hoje, conversei com o Senador Jarbas Vasconcelos lá na Comissão de Constituição e Justiça e pedi-lhe autorização para citar aqui o nosso diálogo. O Senador me disse: “Por que o Superior Tribunal de Justiça Desportivo fica no Rio de Janeiro, se todos os tribunais ficam em Brasília?”

            Chamou-me a atenção essa tese, levantada pelo Senador Jarbas Vasconcelos, de que, de repente, os times de outros Estados acabam sofrendo injustiças, porque ali estão juízes que, afinal de contas, são torcedores dos times que estão no Rio de Janeiro - torcedores do Botafogo, do Fluminense, do Flamengo, do Vasco -, que evidentemente não têm nada a ver com isso. Mas, na verdade, há exemplos de julgamentos, feitos pelo STJD, que são tendenciosos.

            E o Coritiba recebeu uma punição por aqueles fatos ocorridos no dia 6, que tem de ser comparada com outros eventos. O Coritiba teve 30 dias de jogos em que o seu campo não pode mais mandar os jogos do campeonato nacional, só do campeonato paranaense.

            Aí já fica, Senador Jarbas Vasconcelos, a primeira pergunta que eu gostaria de fazer: se a questão é segurança, e o Coritiba não pode mandar os jogos, no seu campo, do campeonato brasileiro, do campeonato nacional, por que pode mandar do campeonato paranaense?

            Então, a torcida que ficaria insegura no campeonato brasileiro vai ficar segura no campeonato paranaense? Esse é o primeiro absurdo da ridícula decisão do STJD, que precisa ser revista. E nós, como paranaenses, vamos defender isso.

            Não sou torcedor do Coritiba e já disse isso aqui. Se fosse o Atlético, faria a mesma coisa, como fiz, aliás, em 1997. E quero que V. Exª preste atenção no que aconteceu em 1997.

            Em 1997, o Atlético Paranaense estava sendo rebaixado para a segunda divisão por irregularidades praticadas pelos seus dirigentes. Aliás, o time ficaria suspenso - não seria rebaixado - por um ano e não poderia disputar o campeonato brasileiro e quem subiria seria o Fluminense, que estava na segunda divisão. O STJD tomou uma decisão de suspender o Atlético por um ano e não permitir, portanto, que ele participasse do campeonato brasileiro. Com isso, o Fluminense seria beneficiado. Mais uma vez, o STJD.

            Pois bem. Agora, o STJD pune o Coritiba. Naquela oportunidade, eu vim aqui e defendi o Atlético. Fomos à CBF defendendo o Atlético Paranaense, porque é uma instituição paranaense, e conseguimos reverter a decisão do STJD. Agora é a vez de defendermos o Coritiba. Se fosse o Paraná, eu defenderia do mesmo jeito. Se fosse o Grêmio de Maringá, que, aliás, é o meu time, mas já não está mais na primeira nem na segunda divisão, eu defenderia do mesmo jeito.

            Eu, ouvindo o Senador Jarbas Vasconcelos, que, sempre com toda a seriedade, conversa sobre temas que realmente importam às pessoas, ele me disse: “Amanhã, pode ser o Sport, pode ser o Náutico, pode ser o Santa Cruz; amanhã, pode ser o Cruzeiro, pode ser o Atlético Mineiro, porque o STJD no Rio de Janeiro é um absurdo”.

            Então, eu pedi, agora há pouco, um estudo à Consultoria do Senado e gostaria de ter a companhia do Senador Jarbas Vasconcelos e de todos aqueles Senadores que entendem que o STJD tem que mudar para Brasília, porque aqui o campo é neutro; aqui, como todos os tribunais superiores, ele vai funcionar para agir com justiça, para decidir com justiça, e não praticar injustiça, como praticou agora.

            Eu quero lembrar, antes de dar o aparte a V. Exª, do ocorrido no campeonato de 2000, quando, em São Januário, o Vasco disputava uma partida com o São Caetano, no dia 30 de dezembro. O alambrado caiu, duzentas pessoas ficaram feridas, o campo foi invadido. As pessoas estavam com medo e invadiram o campo. Aquilo é ou não insegurança para jogadores e torcedores? Aquilo é muita insegurança!

            Pois o Vasco da Gama conseguiu que o STJD não desse um jogo de suspensão, uma multa, e marcou o jogo - o jogo estava nos primeiros 23 minutos do primeiro tempo - para o dia 18 de janeiro. O jogo foi realizado no mesmo estádio e o Vasco foi campeão ganhando de 3 a 1 do São Caetano. Que poder tem o Vasco! Que pouco poder tem o Coritiba junto ao Supremo Tribunal de Justiça Desportiva! Temos que rever.

            Tem que mudar o tribunal para cá e o tribunal tem que rever essa punição ao Coritiba, porque ele vai ficar mais de um ano sem poder mandar jogos. E um estádio centenário, um estádio que é, sem dúvida nenhuma, um dos ícones da cidade de Curitiba, do Paraná. E ouço até bobagens sendo ditas por pessoas respeitadas, como: “Ah, mas será que a Copa pode ser realizada em Curitiba, no Paraná?”

            Querem agora punir os paranaenses. Já estão punindo a torcida do Coritiba, que não vai poder assistir aos jogos do seu time em casa, e o Coritiba, porque, não jogando em casa, vai ficar em desvantagem em relação aos outros times. Temos de agir. Como paranaense, vou levar isso às últimas consequências.

            Concedo, com muita honra, o aparte a V. Exª, Senador Jarbas, que me chamou a atenção para este fato.

            O Sr. Jarbas Vasconcelos (PMDB - PE. Com revisão do aparteante.) - Senador Osmar Dias, V. Exª tem todo o nosso apoio e a nossa solidariedade. Não é de hoje que isso acontece com relação ao Superior Tribunal de Justiça Desportiva no Brasil. O Náutico seria vítima disso no ano passado - não sou torcedor do Náutico, mas do Sport Clube do Recife - apenas porque o Náutico estava jogando com o Botafogo no estádio do Aflitos no Recife e alguns jogadores se desentenderam, a polícia prendeu um jogador e, de imediato, um tal de Schmidt, do Superior Tribunal de Justiça Desportiva, entrou no ar e disse que o Náutico seria severamente punido. Ele jamais diria isso ao Botafogo, ao Fluminense, ao Vasco e ao Flamengo, porque são times sediados no Rio de Janeiro. É inconcebível a CBF, com o Dr. Ricardo há muitos e muitos anos à sua frente, deixar o Tribunal no Rio de Janeiro julgando os quatro grandes clubes do Rio: Flamengo, Fluminense, Botafogo e Vasco da Gama. Isso ocorre com um clube que V. Exª com muita competência já descreveu, mas eu acrescentaria que foi inclusive campeão nacional.

            O SR. OSMAR DIAS (PDT - PR) - É verdade.

            O Sr. Jarbas Vasconcelos (PMDB - PE) - Que tem um campeonato nacional e está completando 100 anos. A pena imposta ao Coritiba é exorbitante. Duvido, Senador Osmar Dias, que um time grande do Rio ou de São Paulo tivesse sido julgado e recebido uma pena como essa, sendo proibido de jogar 30 jogos em seu estádio.

            Aconteceu com o Coritiba no Paraná e pode acontecer amanhã em Pernambuco, na Bahia, no Ceará e até mesmo no Rio Grande do Sul.Então, é importante que se diga isso.

(Interrupção do som.)

            O Sr. Jarbas Vasconcelos (PMDB - PE) - Aqui, num dia desses, me foi pedido que tirasse meu nome do requerimento que propunha a instalação de uma CPI, porque subescrevi uma CPI para apurar irregularidades na CBF. Mantive e mantenho minha disposição de assinar qualquer CPI com o mesmo objetivo. É uma falácia essa história de dizer que não deve haver uma CPI, porque não haverá Copa do Mundo no Brasil. O motivo para a investigação é a incompetência que têm a CBF e seu Tribunal de Justiça. O Coritiba não pode ser punido, sua direção não pode ser punida, um clube centenário não pode ser punido, um clube que tem, inclusive, na sua camisa, uma estrela - porque ganhou um campeonato nacional -, não pode ser punido com 30 jogos de suspensão, pelo fato de vândalos, que merecem todo o nosso repúdio, terem invadido seu gramado num jogo decisivo. Isso é inconcebível, e a voz de V. Exª não deve ficar reduzida apenas aos Senadores e Deputados do Paraná. Isso tem de extrapolar do Paraná e ir para todo o Brasil, trazendo de imediato esse Tribunal de Justiça Desportivo do Rio de Janeiro para Brasília.

            O SR. OSMAR DIAS (PDT - PR) - Obrigado, Senador Jarbas Vasconcelos. Inclusive, o Presidente do Coritiba, Jair Cirino, hoje, por telefone, me dizia que eles vão reagir a essa punição e pedem o apoio político não só dos paranaenses, porque é uma injustiça praticada contra os paranaenses e que, amanhã, pode voltar-se contra um clube de outro Estado, como V. Exª acabou de dizer. Até um atleticano, o Romualdo, me ligou hoje, pedindo para que reagisse, porque, assim como acontece com Coritiba, já aconteceu antes com o Atlético. Eu, da mesma forma, defendi o Atlético aqui; e conseguimos reverter. Eu acho que nós temos que buscar reverter essa situação porque pode colocar o Coritiba numa situação muito complicada, a sua torcida, os seus dirigentes, que não podem ser punidos no lugar daquelas pessoas que estavam lá para praticar o crime. Eu já disse aqui: aquilo eles fariam numa quermesse de igreja, fariam num baile de formatura, fariam até numa festa de batizado. Eles estão lá para isto: para aprontar, e não porque estavam num campo de futebol.

            Mas quero aqui registrar...

            O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco/PT - SP) - Permite-me, Senador Osmar Dias?

            O SR. OSMAR DIAS (PDT - PR) - Se o Senador Mão Santa, o Presidente, me permitir. Quero registrar que, atendendo a sua sugestão, fiz uma consulta a nossa Consultoria, que está estudando uma forma de, legalmente, obrigarmos que esse STJD seja transferido do Rio de Janeiro para Brasília e, assim, acabar com essa moleza para alguns e essa rigidez exagerada para outros, como está ocorrendo.

            Posso conceder um aparte? (Pausa.)

            Senador Suplicy, sei que o senhor vai defender o Corinthians, não é?

            O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco/PT - SP) - Eu sou torcedor do Santos Futebol Clube, até porque meu pai, em 1912, aos 16 anos, morava em Santos e foi fundador e jogador do primeiro clube amador e daí, quando pequeno, ele me levava para assistir aos jogos do Santos, antes dos tempos de Pelé. Eu me tornei torcedor do Santos e passei isso para meus filhos e netos, que já nascem com a camiseta do Santos praticamente, porque os meus três filhos são torcedores deste clube. Mas quero solidarizar-me com as ponderações de V. Exª em diversos sentidos. Acho que, conforme o Senador Jarbas Vasconcelos ressaltou, há precedentes que indicam que, de fato, o STJD estaria como que dando uma certa proteção para os times do Rio de Janeiro. Mas há um outro aspecto importante colocado por V. Exª. Parece-me que o tipo de punição que o Tribunal de Justiça Desportiva está realizando não é o mais adequado e educativo. Eu acho importante que os times exijam das partes ou, sobretudo, conclamem os torcedores que, às vezes, por atos de entusiasmo ou fanatismo, acabam cometendo tais tipos de violências. Acho que não é propriamente a proibição para todos os paranaenses, para os que torcem para o Coritiba, portanto, de impedir a realização de jogos, esse tipo de punição que vai ser, digamos, a mola propulsora de um comportamento, mesmo que de minorias, mais civilizado. E V. Exª, ao tratar deste tema aqui, está dizendo que é importante que nós possamos instar aqueles torcedores, sobretudo os jovens, para irem aos estádios e respeitar os seres humanos e as famílias que lá gostam de ir: os pais com suas crianças e seus filhos menores. Assim, que ajam com um comportamento mais civilizado, pacífico e de confraternização entre as torcidas. Eu acho que a Justiça Desportiva deveria olhar para este lado: quais são os meios de conclamar as torcidas de terem um melhor comportamento no espírito do esporte olímpico e de respeito para com todos?

            O SR. OSMAR DIAS (PDT - PR) - Obrigado, Senador Suplicy. Concordo com V.Exª.

            Só para citar outro exemplo, lá no Estado de São Paulo, ocorreu um jogo entre Palmeiras e São Paulo, onde teve gás de pimenta e um tumulto muito maior do que se espera num campo de futebol. O Palmeiras, que era o mandante do jogo, foi multado em R$10 mil. O Coritiba recebeu uma multa de R$610 mil e de 30 jogos. Essa desigualdade nas punições nós não podemos aceitar. Também assim o jogo do São Januário quando o Vasco da Gama sequer foi punido.

            (Interrupção do som.)

            O SR. OSMAR DIAS (PDT - PR) - Ganhou o campeonato. Ganhou o jogo no campo do São Januário e foi vencedor do campeonato. Essa diferença que faz o STJD tem que ser combatida.

            Aproveito os minutos que faltam para dar um aparte ao Senador Azeredo, de Minas Gerais.

            O Sr. Eduardo Azeredo (PSDB - MG) - Senador, quero trazer também o apoio de Minas Gerais. É importante essa tese de transferência do STJD para Brasília. A influência pode estar acontecendo sim. Esse caso citado, essa diferença de tratamento em relação ao Coritiba... Nós temos o Estatuto do Torcedor, que foi discutido e aprovado por nós do Senado. Se o Estatuto está exagerado, é hora de mudá-lo. Mas acredito que esse caso é uma decisão que não tem muito a ver com o Estatuto. É mais uma decisão do STJD, se não me falha a memória. A questão, portanto, merece uma reflexão sim. Vejo que temos aqui algumas semelhanças. V. Exª é de um time pequeno que não está nem na série A, nem na série B. Eu pelo menos sou do América mineiro, que é campeão da série C, mas voltou para a D. O Senador Jarbas Vasconcelos é do Esporte, que está mais ou menos também, e o Suplicy é do Santos, que não foi muito bem este ano. Mas sem dúvida, é importante a tese que é levantada aqui e acredito que Minas Gerais também pode estar ao seu lado.

            O SR. OSMAR DIAS (PDT - PR) - Obrigado, Senador Azeredo.

            Para encerrar, Presidente, até para não ser injusto, quero lembrar o episódio do time pelo qual eu torço em São Paulo, que é o Corinthians.

            Em 2005, houve um problema com o River Plate. A torcida invadiu o campo, foi uma confusão imensa, o Pacaembu foi praticamente tomado pela torcida e não houve nenhuma punição naquele momento nem ao Estádio, nem ao time de futebol. Então, é uma injustiça que está se cometendo contra o Curitiba.

            Encerrando, Sr. Presidente, digo que aqueles que invadiram o campo têm que estar presos e rigorosamente punidos. Nunca mais se deve permitir a eles o ingresso num campo de futebol. Entretanto, punir o clube, uma instituição de cem anos que já tem um título, é punir o Paraná, é punir quem não tem culpa nem responsabilidade sobre o vandalismo praticado por aquelas pessoas que têm que continuar na cadeia. Mas nós vamos lutar para defender o nosso Estado e defender uma instituição do nosso Estado.

Modelo1 11/26/248:16