O SR. MARCO MACIEL (DEM - PE. Pronuncia o seguinte discurso. Com revisão do orador.) - Srª Presidente, nobre Senadora Serys Slhessarenko, membro da Mesa do Senado Federal, Srªs e Srs. Senadores, venho à tribuna esta tarde para tecer algumas considerações sobre a reunião que acaba de se realizar em Copenhague, capital da Dinamarca, que foi, pelo seu sentido global, muito aspirada por todos nós brasileiros, e também por toda a coletividade internacional, posto que se voltava basicamente para dar um alento à questão do Protocolo de Kyoto, que os Estados Unidos ainda não subscreveram, bem como criar condições de aprovação de uma convenção sobre o clima.

            O fato é que, ao contrário do que se esperava, houve uma frustração generalizada. Jamil Chade, que foi correspondente do Estado de S. Paulo, na referida reunião e tem sede em Zurique, Suíça, escreveu:

            “Nem Copenhague , nem a rodada de Doha, nem a reforma no Conselho de Segurança, nem o novo acordo sobre o desarmamento saiu. A década termina, o que é grave, ou seja, dez anos, com todas as grandes negociações multilaterais em um impasse e com a diplomacia mundial se questionando como dar soluções a problemas globais e ao mesmo tempo preservar interesses nacionais”.

            Em todos os processos negociadores, o que está em jogo é praticamente a mesma coisa: uma nova posição dos países emergentes, o reconhecimento de que a arquitetura mundial mudou e, claro, a solução de um problema global.

            “A negociação sobre o clima - leio o que diz o correspondente do Estado de S. Paulo em Zurique -, a negociação sobre o clima, que fracassou na última sexta-feira, foi a última de uma série de fiascos no diálogo entre as nações.

            Para o Wall Street Journal, o entendimento obtido na capital dinamarquesa foi uma “carta morta”.

            Na Europa e em outras partes do mundo, a preocupação não é apenas com o clima, mas com a credibilidade das negociações multilaterais, e da Organização das Nações como centro de decisões “.

            A propósito, convém lembrar que, nos últimos anos, observamos - lamentando é certo - que a ONU cada vez mais se encontra paralisada pela incapacidade de deliberar sobre questões essenciais que interessam à humanidade inteira.

            Em que pesem os esforços do Secretário-Geral da ONU, Ban Ki-Moon, que coreano de origem, aquela organização internacional tem mostrado, a cada ano que passa, déficit de governabilidade na solução das grandes questões internacionais.

            Continuo, Sr. Presidente, lendo o correspondente de O Estado de S. Paulo:

            “A questão do clima não é o único problema. Há quase 10 anos os mesmos governos negociam acordos para reequilibrar o comércio mundial, abrindo novas oportunidades para os países emergentes e reduzindo as distorções criadas pelas economias ricas. A Rodada de Doha, lançada em 2001, está em um estado de paralisia. Se não for concluída até 2010, ela deve ser definitivamente abandonada. Não faz sentido continuar negociando algo que por 10 anos já não funcionou.

            Na ONU, outro impasse de mais de uma década é a reforma do Conselho de Segurança, instância máxima da entidade”

             Como se sabe, no Conselho de Segurança da ONU há cinco países que possuem o poder de veto: Estados Unidos, Rússia, China, França e Inglaterra. Esses países, portanto, dispõem de um peso extremamente significativo nas deliberações da Organização das Nações Unidas.

            É importante destacar que uma das questões que, a meu ver mobiliza a ONU, é que muitos dos associados da Organização Internacional estranham o fato de um certo imobilismo da ONU com relação ao Conselho de Segurança. Há países que assumiram já um certo protagonismo na sociedade internacional e que almejam integrar a Organização das Nações Unidas no Conselho de Segurança com direito de veto. Mencionaria o Brasil, que já tem um pleito antigo, desde a administração de Fernando Henrique Cardoso. A Índia, o Japão e a Alemanha são os candidatos mais visíveis. Isso não quer dizer que outros países também almejem esse acesso ao Conselho de Segurança da ONU. Mas de modo especial que esse acesso se faça assegurando-lhe também o direito de veto.

            Então, Sr. Presidente, gostaria de mencionar que o otimismo que se gerara sobre a possibilidade da Conferência de Copenhague desapareceu.

            “Isso ficou claro - e cito mais uma vez Jamil Chade -, com a decisão do G-20. (Grupo dos 20 países mais industrializados de tomar para si a tarefa de reformar o sistema financeiro mundial, como forma de salvar a economia internacional de sua pior crise em 70 anos. De quebra, a decisão foi uma declaração de que o G-7 (Grupo dos sete países mais ricos), passava a ser um processo que não dava mais respostas aos problemas.

            Agora vou fazer algumas considerações especificamente sobre a questão do clima.

         Ainda, Sr. Presidente, vou me valer dos jornais. Agora, de O Globo, de 11 do corrente:

         “A Conferência de Clima da ONU (COP-15), em Copenhague, poderia ter dois documentos finais em vez de apenas um, segundo afirmou o Secretário Executivo da cúpula, Yvo de Boer, em entrevista exclusiva ao Globo. Ele mencionou as dificuldades em concluir com êxito os entendimentos na área do clima. Um deles seria uma extensão do Protocolo de Kioto, com metas de redução para os países ricos e de ações de mitigação para as nações em desenvolvimento, aceito por todos e com valor legal. O outro seria um tratado totalmente novo, feito com base na Convenção do Clima com o objetivo específico de abarcar os Estados Unidos, que não ratificaram, o Protocolo de Kioto”.

            Yvo de Boer, que é o Secretário Executivo da Convenção, mencionou que havia um consenso com relação ao tema. Todos concordam que um segundo período de compromissos do Protocolo de Kioto seria legalmente vinculante, uma grande maioria quer que esse Encontro resulte numa prorrogação de Kioto, mas são muitos que acham que é preciso um outro tratado, um novo instrumento legal. Um dos objetivos dessa Convenção era atrair os Estados Unidos. para que viessem a ter uma postura mais pró-ativa. Ao mesmo tempo continuamos com Kioto. Lembre-se de que Kioto já existe e é o único instrumento que temos no momento.

            Um novo instrumento legal sobre a Convenção teria que ser desenvolvido, acordado, ratificado e ainda entrar em vigor, posto que Kyoto levou oito anos para entrar em vigor. O fato é que praticamente estamos vendo morte do Protocolo de Kyoto pela não adesão, entre outros países, dos Estados Unidos. A China e outros países em desenvolvimento dizem que não querem compromissos com metas e ações. Os países em desenvolvimento dizem que transformarão suas ações em leis. A primeira questão, então, é o novo tratado.

            Os jornalistas Andrei Netto e Afra Balazina, enviados especiais a Copenhage, escreverem no O Estado de S. Paulo de hoje:

            “Pelo menos um consenso emergiu, entre a Convenção do Clima (UNFCCC), governos como o do Brasil e ONGs após o fracasso da 15ª Conferência do Clima (COP 15) das Nações Unidas, realizada em Copenhague: as perspectivas serão duras também para a COP 16, prevista para o México. [...] O Protocolo de Kyoto foi recusado pelos Estados Unidos e está cada vez mais ameaçado de extinção.

            Mesmo que um "Acordo de Copenhague" tenha sido selado entre 25 países, dentre os maiores emissores de CO², garantindo o esquema de negociações em dois "trilhos" - o Protocolo de Kyoto e um futuro protocolo, implicando os EUA -, na prática nada impede que o tratado de 1997 seja abandonado.

            (...)

            Sérgio Serra, embaixador para o Clima do Itamaraty, foi realista ao avaliar as perspectivas para a negociação no México. "Teremos um ano difícil pela frente, porque até aqui as ofertas de metas dos países industrializados ainda não se concretizaram em propostas oficiais.

            (...)

            Ao término da conferência, havia entre ONGs um certo alívio porque o fracasso da COP-15 não significou o abandono total do chamado "Mapa do Caminho".

            (...)

            “A COP-15 só não foi um fracasso acachapante a ponto de conseguir sepultar toda a Convenção do Clima”, avaliaram Paulo Adário e José Tallochi, do Greenpeace. "O Mapa do Caminho de Bali deveria acabar em Copenhague. Agora, foi estendido ao México". Um dos desafios traçados por ONGs e repetir em novembro de 2010, a mesma mobilização de observadores e de chefes de Estado e de governo”.

         Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, obviamente que o fracasso da reunião de Copenhague gera um certo pessimismo na sociedade internacional como um todo. Inclusive, a compreensão de que estamos há uma década sem poder resolver problemas candentes e que afetam de forma acentuada o futuro do desenvolvimento e a preservação da qualidade de vida dos países que integram a comunidade internacional.

            Um cientista do INPE, o Instituto de Pesquisas Especial, Carlos Nobre, em entrevista ao jornal O Globo mencionou a gravidade da questão:

         “Estão todos jogando o problema para frente, adiaram a tomada de decisões. Um acordo com valor legal seria importante para que todos assumissem sua responsabilidade, mas, agora, o que pode acontecer é todo mundo colocar o pé no freio. Existe o risco de cada um fazer o que quer e, mais à frente, quando os impactos mais graves das mudanças climáticas começarem a aparecer”.

         Aí, creio, será muito mais difícil encontrar as soluções adequadas.

            A falta de um acordo forte para o clima vai retardar o combate ao aquecimento global, até o ponto em que seja tarde demais para inverter algumas de suas conseqüências.

            Um acordo com valor legal seria importante para que todos assumam as suas responsabilidades. Quando os impactos mais graves das mudanças climáticas começarem a acontecer pode ser tarde demais.

            Desejo, Sr. Presidente, portanto, lamentar e muito o fato de não haver a reunião de Copenhague obtido resultados sequer satisfatórios.

            E isso, a meu ver, nos faz pensar a necessidade de adotar medidas outras para que não sejamos surpreendidos com fenômenos climáticos adversos e que podem afetar o processo de desenvolvimento das Nações e, de modo especial, dos países emergentes, entre os quais se inclui, com toda a razão, o nosso país, o Brasil.

            Juscelino Kubistchek disse, com relação ao Brasil que o otimista pode errar, mas o pessimista começa errando. E o fracasso da Conferência em Copenhague deixa a todos nós a idéia de que perdemos uma grande oportunidade e, para isso, muito contribuíram os chamados países desenvolvidos. Eles não foram capazes da apresentação de uma proposta correta, adequada; não assumiram compromissos mais ousados que poderiam fazê-lo, já que os países mais desenvolvidos são também os países mais ricos e poderiam certamente desempenhar um papel muito mais relevante na comunidade internacional, colaborando assim para a solução de problemas que desafiam o desenvolvimento do mundo há cerca de uma década.

            Encerro, portanto, as minhas palavras, Srª Senadora Serys Shessarenko, com os nossos olhos voltados para o futuro. Acredito que o fato de Copenhague não ter obtido o resultado que esperávamos não quer dizer que não possamos abrir janelas com relação ao futuro. E abrir janelas com relação ao futuro é discutir a questão do clima, é discutir a questão do lançamento de CO² na atmosfera, é discutir, enfim, novos mecanismos para que o Protocolo de Kyoto sobreviva e contemple a variável ambiental de assegurar aos países e aos povos de todo o universo uma melhor condição para o seu processo de desenvolvimento.

            Era o que eu tinha a dizer, nobre Senadora Serys Slhessarenko. 

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