O SR. GERALDO MESQUITA JÚNIOR (PMDB - AC. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Srª Presidente Senadora Serys Slhessarenko, Srs. Senadores presentes, ouvindo o Senador Alvaro Dias falar sobre a situação da saúde no meu País, ocorreu-me a situação aflitiva, Senador Alvaro, que vivem as populações dos pequenos Municípios no nosso País, com hospitais acanhados e desaparelhados de equipamentos, de profissionais. Uma pesquisa recente acusou o fato de que o meu Estado do Acre é o Estado onde há o menor número de médicos em atuação em todo o norte do País.

            E aqui lembro que, hoje, por exemplo, é aniversário de Feijó, Município onde nasceu meu pai, já falecido. Um Município gostoso, um Município bonito, de gente trabalhadora, que está com uma gestão nova agora, pois foram eleitos o Prefeito Didinho e o Vice-Prefeito Pelé em razão da cassação do Prefeito que havia sido eleito em 2008. Eles estão lá lutando para ver se as coisas se encaminham melhor, se a população encontra melhor assistência médica, inclusive, assistência de saúde em geral. E aqui envio as minhas congratulações ao povo de Feijó, que hoje comemora seu aniversário de criação formal.

            De fato, é uma situação complicada a situação da saúde em nosso País.

            Assisti, há poucos dias, o anúncio de uma pesquisa científica feita em razão da incidência de câncer no nosso País, Senadora Serys. Chamou-me muito a atenção. Essa pesquisa foi por região.

            Nos últimos dez anos, por exemplo, a pesquisa acusa o fato de que na região Norte o câncer de maior incidência é o câncer do colo de útero. Impressionante! É um câncer que poderia ser, em 80%, evitado nas nossas mulheres que vivem ali na região Norte, bastando que se fizesse um simples exame, o Papanicolau. Tinha que haver uma campanha pública permanente de esclarecimento. Muitas dessas mulheres não fazem e jamais fizeram um exame desses por falta de conhecimento, por falta de esclarecimento. Uma campanha pública, estatal, um chamamento forte para que jovens e mulheres façam esse exame evitaria que 80% delas, daquelas que contraem o câncer, a ele fossem submetidas. 

            É uma questão de saúde pública, dramática. Chamou-me a atenção igualmente, Senador Alvaro Dias, o fato de que o câncer de maior incidência na sua região Sul, e principalmente no Rio Grande do Sul, é o câncer de esôfago. E atribui-se essa grande incidência ao consumo do chimarrão quente.

            Os pesquisadores e os cientistas, já se antecipando a uma pergunta - “devemos deixar de tomar chimarrão?” - dizem: não, basta que se diminuam 10 graus na temperatura do chimarrão, que já evitaria em grande parte que as pessoas contraíssem esse câncer, que é um câncer dos mais severos.

            A pesquisa aponta, também, que no Nordeste o câncer de maior incidência é o câncer de estômago. E os pesquisadores atribuem o fato à ingestão daquela comida pesada, de muito sal.

            Temos dados, informações preciosas para que se possa fazer o combate eficaz nessa área de câncer, evitando, de forma preventiva, que um grande número de brasileiras e de brasileiros contraiam doença tão dramática, tão severa e possam ter uma qualidade de vida melhor.

            Portanto, eu aqui me associo às palavras do Senador Alvaro Dias, associo-me à sua preocupação em fazer com que o Estado brasileiro, de uma maneira em geral, assuma de forma cada vez mais responsável essa questão da saúde, que é uma questão dramática mesmo. Precisamos instalar e equipar novos hospitais de todas as dimensões no nosso País, grandes, médios e pequenos, por bairros. Enfim, a população precisa se sentir respeitada. A população precisa deixar de conviver com aquele fato terrível de entrar em filas enormes, dormir na porta de hospitais para pegar uma ficha para ser atendida. Isso é um tratamento desumano. A gente precisa humanizar. Acho que estamos nos acostumando com esse padrão horroroso, pífio de prestação na área de saúde pública no Brasil. É um sofrimento, é uma coisa dramática o que passam uma senhora de idade, um senhor de idade, uma jovem, um jovem para serem atendidos pela rede pública de saúde. É sempre dramático, não tem uma situação fácil: “olha, está aqui, você foi bem atendido, amanhã você faz exame disso ou daquilo”. O exame é sempre marcado para daqui a 3, 4, 5 meses. A cirurgia, nem se fala. A medicação faltou.

            Imaginem aquelas pessoas que têm plano de seguro, imaginem aquelas pessoas que têm facilidade para ter a sua saúde bem cuidada. Coloquem-se na situação de milhões e milhões de brasileiros que vivem isso diariamente. Agora, neste momento em que estamos falando aqui, milhares e milhares de pessoas estão nas portas de hospitais tentando, dramaticamente, ser atendidas e não conseguem na medida de suas necessidades. É sempre muito aquém, é sempre muito distante daquilo que a pessoa necessita naquele exato momento.

            Portanto, é necessário que o Estado brasileiro se compenetre disso. Uma pena, de fato, a Câmara não ter até agora aprovado uma medida muito simples, que permitiria a alocação de um volume maior de recursos para custear despesas concernentes à saúde pública.

            Mas esse é um assunto cujo encaminhamento espero seja o melhor possível daqui pra frente, porque é triste a situação de quem precisa, de fato, do esquema de saúde pública no nosso país.

            Quero, mais uma vez, como faço sempre, Senador Augusto Botelho, prestar contas de mais uma missão que cumpri como parlamentar, como membro do Parlamento do Mercosul.

            Semana passada, estive, mais uma vez, em Montevidéu, participando de uma audiência pública como membro da Comissão de Cidadania e Direitos Humanos do Parlamento do Mercosul. Estivemos em Montevidéu parlamentares que compõem essa comissão, ouvindo representantes da sociedade civil, de organizações não governamentais, de organizações governamentais que tratam da questão dos direitos humanos, com o objetivo de colher informações para apresentar ao Parlamento do Mercosul, ano que vem, um relatório sobre a situação dos direitos humanos nos países que fazem parte do contexto do Mercosul.

            Essa é uma sistemática que adotamos, entre outras, de coleta de informações, visitas, enfim, esse é um imperativo regimental que temos.

            O Regimento do Parlamento do Mercosul dá à Comissão de Direitos Humanos do Mercosul a atribuição de colher informações anualmente e prestar essas informações, de forma organizada, ao Parlamento do Mercosul.

            E, falando em Mercosul, eu não queria perder a oportunidade. Eu estava em Montevidéu, exatamente na terça-feira passada, quando aqui se votou o protocolo de ingresso da Venezuela no Mercosul. O meu posicionamento sempre foi claro neste Parlamento, sempre defendi de forma responsável, porém com muita ênfase, o ingresso da Venezuela no Mercosul. Se aqui estivesse, teria oferecido o meu voto favorável. E aí alguém pode dizer: não, mas agora que passou, é fácil você dizer isso, vincular-se a uma corrente que foi vitoriosa. Não, ao contrário, eu poderia silenciar, já que o assunto é polêmico. Mas eu não sou de fugir da polêmica, Senador Augusto Botelho...

            O SR. PRESIDENTE (Augusto Botelho. Bloco/PT - RR) - Eu poderia testemunhar que V. Exª me afirmou isto várias vezes antes da votação: que iria apoiar a Venezuela.

            O SR. GERALDO MESQUITA JÚNIOR (PMDB - AC) - Com certeza, V. Exª é testemunha, como muitos amigos, muitos companheiros aqui o são. Estou apenas aqui aclarando as coisas, para dizer por que eu imagino importante o ingresso da Venezuela no contexto do Mercosul. Enxergo um processo - e estou envolvido, estou à disposição - de integração da América Latina.

            Ouvi aqui companheiras e companheiros da maior sensatez, como o Senador Arthur Virgílio, que, em seus discursos, sempre ponderadamente, colocou suas posições a esse fato. Agora, mesmo respeitando a opinião dos colegas, acho que estamos em face de um processo de integração da América Latina. Eu não compreendo como o Mercosul poderá continuar sendo esse acordo que, por enquanto, é ainda comercial aduaneiro. Eu não compreendo por que apenas quatro Países podem continuar fazendo parte desse organismo quando, na América Latina, temos um número enorme de Países que poderão vir a se associar ao Mercosul, a fazer parte do Mercosul, fortalecendo essa organização, fazendo com nós nos constituamos, de fato, em um bloco não só comercial, econômico, mas em um bloco que tenha preocupação com o social, com o político, com o cultural. Não compreendo um processo de integração...

            Os profissionais da Agência Senado e da TV Senado quando estiveram, da última vez, em Montevidéu - por coincidência foi exatamente no dia em que se realizava a eleição, em segundo turno, para Presidente da República - tiveram a sorte de colher uma entrevista com o Presidente eleito Pepe Mujica. O Jornal do Senado, inclusive, reproduziu parte dessa entrevista. Questionado sobre o que pensa a respeito do Mercosul, ele se diz favorável, mas acha que o Mercosul não pode continuar sendo apenas um acordo aduaneiro, um acordo comercial entre esses Países, que o Mercosul precisa adentrar no aspecto cultural, político, social. Ele não imagina, como eu também não imagino, que esse processo de integração perfaça-se sem que ampliemos os nossos horizontes, a nossa visão acerca do que deve ser essa estrutura regional.

            Eu também tenho meus receios acerca de algumas personalidades, mas eu acho que não podemos aspirar a que o Mercosul seja sempre um organismo ali comportadinho, acomodadinho. Penso que o Mercosul tem que ser algo polêmico, algo muito vivo. E que venham as figuras polêmicas, e que venham Países que por vezes possam até pensar diferentemente daqueles que já fazem parte desse organismo porque acho que isso é salutar. É a polêmica, é o contraditório, é o debate.

            Olha, aqui é o depoimento, o testemunho de quem está há mais de cinco anos convivendo com essa estrutura a partir do Parlamento do Mercosul, que antes era uma comissão parlamentar conjunta.

            Nós precisamos sacudir o Mercosul. A verdade é essa. Mercosul, no momento, é uma estrutura meio modorrenta. E quando eu percebo, quando eu enxergo a possibilidade que nós podemos tirar daquela estrutura, no sentido da integração dos nossos povos, no sentido de nos tornarmos instrumentos de melhoria de condição dos nossos povos, do povo latino-americano, eu sempre me animo. Eu fico sempre entusiasmado com essa possibilidade.

            Que venha a Venezuela, que venha a Bolívia, que venha o Peru, que venha o Equador, que venha o Chile, enfim que a América Latina se constitua num grande bloco, irmanado, solidário, integrado. Nós precisamos circular na América Latina como circulamos nos nossos Municípios, dentro do nosso Estado. Essa é a aspiração.

            Precisamos retirar do Mercosul os entraves burocráticos, que são muitos, inclusive envolvendo as pessoas. Até hoje, para você se deslocar daqui para o Uruguai, você assina e preenche um monte de formulários que não têm o menor sentido, Senador, que não têm o menor sentido. Ainda há uma dificuldade extrema para as pessoas da Argentina trabalharem no Brasil e vice-versa, apesar de alguns mecanismos que já vêm sendo adotados, que foram adotados. Mas há uma dificuldade ainda enorme para que nós possamos estreitar os laços, eu já não digo comerciais, que estão aí postos, mas os laços culturais, os laços que historicamente unem esses povos.

            Portanto, é uma prestação de contas, Senador, que faço de mais uma missão que o Senado me atribuiu, que o Parlamento do Mercosul me cobrou. Fui lá. Cumpri. No ano que vem, apresentaremos o segundo relatório acerca da situação dos direitos humanos no contexto do Mercosul. Digo modestamente que tive o privilégio de ser o Relator do primeiro relatório aprovado pelo Parlamento do Mercosul. É um relatório já posto. Está aí à disposição de todos que queiram consultá-lo.

            Portanto, digo que, se aqui estivesse terça-feira, teria dado meu voto favorável ao ingresso da Venezuela. O Mercosul tem que sacudir. O Mercosul tem que se tornar uma coisa mais viva, mais pujante, até mais polêmica mesmo. Está meio modorrento. Precisamos tirá-lo desta condição, e isso só acontecerá se outros Países nele ingressarem; se houver muitos parceiros, a coisa fica mais animada, a coisa fica mais solidária, extremada. Tenho certeza absoluta de que, no final, essa será uma estrutura poderosa, uma estrutura que terá autoridade para falar de igual para igual com outras estruturas mundo afora, com outros organismos regionais mundo afora.

            Portanto, era isso que me cabia falar nesta tarde, Senador Augusto Botelho. Agradeço a V. Exª a concessão e até a extrapolação dos limites da minha fala.

            Muito obrigado.

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