O SR. JOÃO RIBEIRO (Bloco/PR - TO. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Senador Cristovam Buarque, obrigado por ter feito a permuta comigo, já que V. Exª está inscrito e teria o direito de falar agora, e está aí, fazendo algumas anotações.

            Senador Cristovam, quando a gente vai falar sobre educação, a gente tem que lembrar de V. Exª, que foi um dos melhores Ministros da Educação deste País. Um educador extraordinariamente bom, competente, preparado, decidido, determinado. O Brasil ganhou muito quando V. Exª esteve à frente do Ministério da Educação e hoje, aqui, como Senador, representando o Distrito Federal.

            Meu querido Senador Sadi Cassol, V. Exª, que acabou de falar e que, agora, preside esta sessão neste momento, venho à tribuna exatamente para fazer uma avaliação do que se passou este ano, do que aconteceu, sobretudo para o nosso querido Estado do Tocantins, Estado que passou por uma grande turbulência, já que tivemos, este ano, mudança de governo. O Brasil inteiro sabe que este ano não tinha eleição para governador, já que o mandato é de quatro anos.

            Mas houve o processo e houve, portanto, a cassação do ex-Governador e, em consequência disso, a decisão da justiça para dar posse ao Presidente da Assembleia interinamente, já que a eleição no Tocantins foi decidida ainda no primeiro turno. E depois, numa eleição indireta pela Assembleia, foi eleito o Presidente da Assembleia da época e hoje Governador, Carlos Henrique Gaguim, que, como disse, está chegando do exterior amanhã, de uma viagem que fez a vários países.

            E a gente percebe, Senador Sadi Cassol, que nosso Estado passou por momentos de profundas dificuldades, e ainda passa. Mas, graças a Deus, tivemos políticos com responsabilidade com o Estado e que deram apoio, sobretudo, ao Estado, à governabilidade, para que o Estado pudesse sair do momento de dificuldades que viveu e entrar numa fase de estabilidade. Porque a instabilidade, essa é muito ruim para qualquer órgão, para qualquer Estado, para qualquer gestão.

            E a gente percebe também, Senador Sadi Cassol, que temos várias coisas boas acontecendo no nosso Estado.

            E poderíamos aqui registrar, com alegria, o lançamento da ponte sobre o Rio Tocantins, na cidade de Lajeado, entre Lajeado e Miracema, uma ponte de quase 100 milhões de reais - noventa e poucos, 95, 96 milhões -, uma obra extremamente importante para que as pessoas que vêm da região norte do Tocantins e do Brasil possam chegar até a nossa capital sem ter que enfrentar uma balsa.

            Nós estamos vendo, está em fase adiantada, com mais de 60 milhões, com o empenho dessa semana passada, quase 70 milhões de reais empenhados para a ponte sobre o Rio Araguaia, no Município de Xambioá, entre Xambioá e São Geraldo do Araguaia no Pará. Uma obra que deve, assim que se resolverem as pendências ambientais com o Ibama, ser licitada para ser iniciada, já que tem dinheiro em caixa para isso.

            Nós lamentamos algumas coisas...

            Tem a ponte ainda sobre o Rio Tocantins, entre Barra do Ouro e o Município de Palmeirante, que dá acesso à região produtora de Campos Lindos, região produtora de soja, Goiatins e o próprio Município do Barra do Ouro, a região de Itacajá, Santa Maria, Recursolândia.

            Nós temos muitas coisas boas, a ponte de Imperatriz, sobre o Rio Tocantins, entre Imperatriz e o Município de São Miguel, que foi inaugurada, mesmo o Governo anterior, mesmo o Governo do Tocantins não tendo participado da sua construção, mas fez, pelo menos, o encabeçamento da ponte, porque também não era possível nem isso o Governo fazer. E essa ponte foi inaugurada semana passada.

            Só lamentei não termos sido convidados. Queria ter sido um dos convidados da Governadora Roseana porque somos um Estado vizinho e irmão. Mas sabemos que dezembro é um momento difícil, de orçamento, de muita pressa, de fechamento do ano, um ano difícil.

            Também estive, recentemente, juntamente com o Governador Gaguim, com o Senador Leomar, com o Presidente da Assembleia, Deputado Júnior Coimbra, e com vários Deputados estaduais, visitando a ponte sobre o Rio Araguaia, que interliga a cidade de Araguatins ao Pará, à cidade de Marabá. V. Exª, Senador Sadi, perdoe-me, estava também presente. Vimos que uma obra importantíssima para o Brasil estava paralisada. Esteve paralisada por um período, mas foram resolvidas as pendências. Essa ponte deve ficar pronta até junho do próximo ano. Nós, se formos candidatos, não poderemos acompanhar, só se for de longe. Não poderemos subir no palanque da inauguração. De qualquer forma, o importante é que a obra esteja pronta e que a população possa fazer uso dela. É uma região de escoamento de muita produção do sul do Pará, como é a da ponte de Xambioá.

            Temos a questão da BR-010.

            É uma obra, caro Senador Sadi Cassol, Presidente desta sessão, de muita importância porque, na verdade, é a obra da integração de uma região pobre do nosso Estado, e seria uma segunda coluna vertebral do Estado do Tocantins. E, na verdade, é uma obra que está paralisada há muito tempo. Nós não conseguimos resolver, o Governo não conseguiu - quando digo nós é o Governo, porque isso não é missão nossa, é problema técnico, é problema de desvios, problema de ordem de impedimento legal. É uma obra que tem mais de R$50 milhões em caixa, a BR-010, uma obra extremamente importante.

            Então, quando eu lamento algumas coisas, é exatamente isso. E vejo que, em algumas coisas, o Tribunal de Contas da União tem razão, mas é preciso olhar para algumas obras, para algumas questões com olhar de brasileiro, com aquela preocupação de que é preciso encontrar um ponto de equilíbrio, Sr. Presidente. Por exemplo, eu vou fazer uma convocação a V. Exª agora, Senador Sadi: nós estaremos votando o Orçamento daqui a pouco, tentando votar o relatório final do Relator-Geral, Deputado Geraldo Magela, do PT do Distrito Federal, e já sei que nós teremos que enfrentar um problema. Eu, que fui Relator setorial, sei que ele é um Parlamentar que trabalhou muito, debruçou-se sobre isso este fim de semana, para que a gente pudesse hoje ter esse relatório pronto. Agora, me disseram há pouco - o Deputado Sandro Mabel, que é Líder do meu Partido na Câmara dos Deputados, ligou-me agora de Goiás - que o pessoal da Valec está preocupado porque a Ferrovia Norte-Sul entrou nas obras irregulares.

            entrou nas obras irregulares. Olha, veja que loucura, uma obra do PAC, e eu acho que, se tem um problema pontual num caso ou outro, que se resolva esse problema. Agora, paralisar uma obra como essa, que é a maior obra do Governo Federal hoje no Brasil. Senador Cristovam, V. Exª, que conhece tanto, sabe da importância dessa ferrovia para o Brasil, é a Ferrovia da Integração, que antes era chamada de “ferrovia do nada para lugar nenhum”, hoje é exatamente a Ferrovia da Integração Nacional, uma ferrovia que vai a São Paulo, depois vai ao Paraná. Olha, veja bem que coisa maluca.

            Então, nós temos de ir lá para a Comissão de Orçamento tratar disso com o Presidente da Comissão, com o Relator, com o Deputado Carlos Melles, de Minas, que é o Presidente da Comissão de Obras Irregulares, para que a gente chegue a um entendimento e a ferrovia não seja paralisada. É muito triste isso. Eu, que estive juntamente com V. Exª recentemente em Gurupi, a gente lançando mais um trecho da ferrovia Norte-Sul, já que essa será a grande obra da nossa história. Daqui a cem anos, nós não teremos outra obra no Tocantins tão importante quanto essa. Não sei se daqui a duzentos anos teremos outra, Senador Sadi. Eu tenho dito sempre - e o Presidente Lula gostaria muito de inaugurar essa obra até Anápolis, pronta, e eu tenho dito sempre, e vou aqui repetir hoje nesta tarde, que o Tocantins, tem dois grandes momentos da nossa história: o primeiro foi o da criação do Estado na Constituição de 88; e o segundo será exatamente quando nós inaugurarmos a ferrovia Norte-Sul, porque por meio dela é que nós vamos conseguir exportar a nossa produção. Pela ferrovia Norte-Sul, Sr. Presidente, é que nós vamos abastecer os mercados consumidores lá fora.

            Competindo, porque é por meio do frete que você ganha a competição no mercado internacional sobretudo; é pelo porto de Itaqui, no Maranhão, o segundo de maior calado do mundo, um porto muito importante, portanto. Por que é importante? Porque ali podem atracar grandes embarcações, baixando, portanto, o preço do frete do nosso produto, da soja, do milho, do arroz, do feijão, da carne bovina, dos nossos minérios, enfim, de tudo que ali é produzido.

            O nosso sonho, Senador Sadi, é exatamente ver a ferrovia inaugurada. Nosso sonho é ver a ferrovia Norte-Sul pronta, com os trens apitando pelos trilhos da ferrovia, é ver o nosso povo trabalhar, plantando na região, já que vamos ter cinco plataformas multimodais - uma em Aguiar Lopes, uma em Araguaína, outra em Colinas, outra em Guaraí, outra em Porto Nacional, aliás, seis, e outra em Gurupi - dentro do Estado do Tocantins. Fora do Tocantins, terão outras.

            Precisamos fazer, em Gurupi principalmente, o anel viário para a integração dessa plataforma multimodal. Em Araguaína, outro anel viário, junto com a ZPE, Zona de Processamento e Exportação, que, graças a Deus, este ano ficou pronta, graças ao Presidente Lula, que sancionou, e o Congresso, que aprovou a questão da ZPE, que é muito importante, Senador Sadi, para a geração de emprego e renda.

            Então, vejo tudo isso acontecendo.

            Por isso, disse que é um misto de alegria e de tristeza ao mesmo tempo.

            No final de ano, em que se comemora, todos nós, e eu pediria a V. Exª mais dois ou três minutos para concluir - vejo a paciência do Senador Cristovam, que está ali preparando um belíssimo discurso; sempre que S. Exª vem à tribuna, aprendemos um pouco mais -, para dizer, Senador Sadi, que este momento de fraternidade universal, em que o mundo inteiro comemora o nascimento do menino Jesus, o aniversário de Jesus, nós todos irmanados no momento da família. É o momento de alegria, de comemorarmos com a família. Sei que não serão todas as famílias tocantinenses, meu caro Presidente Sadi, que irão comemorar com alegria, porque deve ter alguém pelo nosso Estado afora que não terá a mesa farta que a gente gostaria que tivesse. Às vezes, sequer terá a mesa; às vezes, o básico para o dia de Natal. Então, isso é muito triste. Achamos tudo isso muito triste.

            O Ano Novo, que esperamos que seja o ano das grandes transformações. E os prefeitos, Senador Sadi, que viveram momentos de profunda dificuldade. Os Municípios brasileiros, que tiveram a mão amiga do Governo Federal, do Presidente Lula, da Ministra Dilma, dos Ministros todos do Governo Federal, do Congresso Nacional, que ajudou, que apoiou todas as medidas que o Governo adotou, mas não foi o suficiente ainda porque, além da queda da arrecadação do FPM, tiveram a queda também na arrecadação do ICMS. Quando o consumo diminuiu, as coisas atrapalharam. A crise chegou aqui, sim, e pegou o Brasil também. Graças a Deus, em novembro já deu uma melhorada e, em dezembro, já quase voltou ao normal.

            Mas, neste ano, o que a gente queria era estar aqui comemorando completamente. Lamentavelmente, tem essas notícias ruins sobre a ferrovia Norte-Sul, pela qual nós temos de batalhar muito. Faço um apelo dramático à Comissão de Orçamento para não colocar a ferrovia em obras irregulares, que não possam receber recursos no próximo ano.

            Então, quero encerrar, pedindo a Deus que nos ajude muito, que continue muito a nos ajudar, a nos iluminar, que ilumine toda a população tocantinense, que ilumine todos as mulheres e homens brasileiros, mas, sobretudo, os do nosso Estado. Ano que vem é ano eleitoral. Nós temos de estar todos preparados para ir para a disputa: uns, como candidatos; outros, como companheiros; outros, como eleitores. Os eleitores vão escolher, no ano que vem, de Presidente da República a Deputado Estadual. E a gente torce para que tudo isso ocorra num clima de normalidade, de tranquilidade, que as coisas possam voltar ao normal e que os Municípios recebam uma ajudazinha do Governo Federal neste momento.

            Precisamos aprovar o chamado “Jumbão”, que está aí. Faço um apelo à Oposição para que nós aprovemos o “Jumbão”, que está no Congresso, e que a gente possa realmente votar, de hoje para amanhã, o Orçamento e esses créditos extraordinários que ajudarão muitas prefeituras pequenas, pois eu sei o quanto é importante a gente, Senador Sadi, empenhar um recurso de cem, duzentos, trezentos mil reais para o Município fazer um posto de saúde, colocar bloquete em uma rua, asfaltar uma rua, fazer mais uma sala de aula,

            colocar computador nas escolas. Enfim, daí em diante, por aí adiante, por aí vai.

            Por isso, eu quero agradecer a V. Exª, eu que já extrapolei um pouco o tempo, e dizer que a nossa luta não para aqui. Nós vamos lutar porque o nosso povo nos colocou aqui para isso. O tocantinense é um povo bravo e valente. E nós temos de ser, Senador Sadi, igual ao nosso povo.

            Que todos fiquem com Deus e que tenham sempre em nós um porto seguro. Que tenham sempre em nós, que somos representantes deles, amigos e companheiros da população do nosso Estado, independentemente de cor partidária.

            Na hora da eleição, cada um vai para o seu palanque, apoia o seu partido, acompanha o seu partido. Mas, na hora de lutar pelo Estado, nós, que estamos lutando para receber a dívida de R$502 milhões que o Governo Federal tem com o Tocantins, vamos para o Orçamento para tentar melhorar, portanto, esse Orçamento para ver se, no ano que vem, as coisas aconteçam de forma melhor.

            Muito obrigado.

            Felicidade a todos.

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