A SRª PRESIDENTE (Serys Slhessarenko. Bloco/PT - MT) - Há número regimental. Declaro aberta a sessão.

            Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos.

            O tempo destinado aos oradores no período do Expediente da presente sessão será em atenção ao Dia Nacional dos Ostomizados, de acordo com o Requerimento nº 1.274, de 2009, do Sr. Senador Flávio Arns e de outros Srs. Senadores.

            Convido para compor a Mesa - já estou na Presidência, com o Vice-Presidente da Mesa do Senado Federal - o requerente da presente sessão, o Sr. Senador Flávio Arns. Por favor, componha a Mesa conosco; o Secretário de Atenção à Saúde do Ministério da Saúde, Sr. Alberto Beltrami, que aqui representa o Sr. Ministro de Estado da Saúde, Ministro José Gomes Temporão; os Presidentes das Associações de Ostomizados: Srª Meire Reis, de São Paulo, e Sr. George Ribamar Sala, de Brasília.

            Esta Presidência convida todos para, de pé, cantarmos o Hino Nacional brasileiro, juntamente com o coral do Senado, acompanhado pela pianista Ana Amélia Gomyde, sob a regência da maestrina Glicínia Mendes.

(Procede-se à execução do Hino Nacional.)

            A SRª PRESIDENTE (Serys Slhessarenko. Bloco/PT - MT) - Srs. Senadores, Srªs Senadoras, senhores e senhoras que compõem esta Mesa conosco, senhores e senhoras presentes, especial saudação ao Senador Flávio Arns, que é por uma brilhante e louvável iniciativa do nosso Senador Flávio Arns, incansável defensor da causa das pessoas com deficiência neste País, o Senado da República dedica o período do Expediente desta Sessão Deliberativa de hoje à lembrança do Dia Nacional dos Ostomizados.

            Enorme e hercúlea tem sido a luta dessa categoria de nossa população nos últimos 25 anos. Tudo começou com a fundação da Sociedade Brasileira dos Ostomizados, em 16 de novembro de 1985. A própria celebração do Dia Nacional dos Ostomizados todo dia 16 de novembro, proposta por meio do Projeto de Lei do Senado nº 212, de 2003, também de autoria do nosso Senador Flávio Arns, é uma homenagem à fundação da Sociedade.

            De lá para cá, foram muitas as batalhas. Merece destaque o Decreto nº 5.296, de 2004, que enquadrou os ostomizados no rol das pessoas com deficiência física. Hoje, podemos comemorar a assinatura iminente da Portaria Nacional de Atenção à Pessoa com Ostomia, que será assinada ainda hoje nesta Sessão.

            O Senado Federal tem feito sua parte na garantia dos direitos das pessoas ostomizadas. Em agosto deste ano, aprovamos um substitutivo que aperfeiçoa o Projeto de Lei da Câmara nº 59, de 2006 (nº 7.177, de 2002, na Casa de origem), que torna obrigatório o fornecimento de bolsas de colostomia, ileostomia e urostomia, de coletor de urina e de sonda vesical, pelos planos de saúde privados.

            Trata-se de grande avanço para garantir aos ostomizados filiados a plano de saúde o fornecimento gratuito e ilimitado dos materiais de que depende sua própria sobrevivência. Não custa lembrar que a matéria retornou à Câmara por ter sido modificada aqui no Senado, mas, tenho certeza, será aprovada muito em breve.

            Uma oportunidade como esta de hoje, no entanto, não se resume a avaliar as conquistas passadas. É preciso olhar para o futuro, para as perspectivas existentes de melhoria da qualidade de vida das pessoas ostomizadas.

            Bem sabemos que uma ostomia é um procedimento delicado do ponto de vista psíquico e social. No inicio, a pessoa que passa por esse tipo de intervenção tende a rejeitá-la, seja por vergonha, por nojo ou por desconhecimento da possibilidade de vir a ter uma vida normal. Há ainda que encarar o preconceito que, infelizmente, a sociedade ainda nutre contra a pessoa com deficiência.

            Esconder a realidade não é a melhor solução! Para enfrentar a própria resistência e o preconceito social é preciso informação e ajuda. E é aí que entram as inúmeras associações de ostomizados e o próprio poder público por meio do SUS. Valorizar essas entidades e fomentar o investimento público no sistema de saúde são, pois, atitudes a serem estimuladas por todos nós, homens e mulheres públicos preocupados com o bem-estar dos ostomizados e de todas as pessoas com deficiência.

            Que o período do expediente desta sessão - estamos em uma sessão ordinária - de hoje seja mais uma das muitas iniciativas a serem tomadas em prol dessas pessoas! Esse é o nosso dever! É isso que faremos!

            Eu gostaria ainda, finalizando esta minha breve fala, antes de anunciar o pronunciamento do Senador Flávio Arns, de registrar o empenho, o esforço, a determinação deste Senador - Senador Flávio Arns, é o senhor mesmo - com relação à pessoa com deficiência. É permanente. No ano passado, fui a Relatora da Lei de Diretrizes Orçamentárias do nosso País, passando pelo Congresso, fui a Relatora da LDO, e tive a oportunidade de ver quantas horas, de dia e de noite, este Senador se dedicou à discussão de como poderíamos fazer avançar essa questão dos deficientes junto à Lei de Diretrizes Orçamentárias do nosso País. Tivemos algumas conquistas pequenas ainda, não é Senador? Mas, graças à determinação dele, avanços existiram.

            Eu queria aqui registrar a presença da Drª Isabela Juliana, da cardiologia pediátrica, e da Drª Ieda Jatene, da cardiologia pediátrica também. A Drª Ieda é Presidente da Sociedade Brasileira de Cardiologia Pediátrica. O Dr. Alberto Beltrami me deu uma assessoria aqui. Obrigada. Está presente também a minha filha, Natasha, que é médica também, mas, como ela é minha filha, não quis que eu a anunciasse.

            Anunciamos a presença do Sr. Gerente-Geral do Boston Medical Device, o Sr. Fernando Gallo Garcia, do Sr. Gerente-Geral da Hollister, Jarbas Melo de Cerqueira; representando a Pastoral da Saúde Nacional, do Sr. Judas Tadeu Faria Lano; da Diretoria da Sociedade Brasileira de Estomaterapia, enfim, de médicos e médicas aqui presentes, dos representantes de venda de produtos para ostomizados, enfim, uma saudação especial a todos os homens aqui presentes e uma saudação muitíssimo especial a todas as mulheres aqui presentes, mulheres que vêm chegando em todas as profissões de igual para igual, superando qualquer tipo de discriminação em nossa sociedade.

            Obrigada a todos e a todas.