O SR. MAGNO MALTA (Bloco/PR - ES. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, quero fazer um registro: amanhã, às 10 horas, haverá reunião na Comissão de Direitos Humanos (CDH). Quero convocar todos os Senadores a estarem lá, a fim de que não sejamos apanhados de surpresa, como aconteceu na última reunião, pois está em pauta o Projeto de Lei nº 122, que é polêmico, que demanda discussão. Havia sido marcada uma grande audiência pública.

            O PL nº 122, que tem como Relatora a Senadora Fátima Cleide, cria um império homossexual no Brasil.

O homem é aquilo que ele decide ser. Nosso problema não é tratar com o homossexualismo de alguém, que é problema de cada um - temos de respeitar as opções das pessoas -, mas também não é falar em discriminação, porque isso é nefasto, criminoso e perigoso até. Ninguém pode discriminar ninguém; ninguém pode sair por aí atacando índio, atacando judeu, atacando velho, atacando criança, atacando o credo e a crença das pessoas, atacando o cidadão que professa uma fé afro ou alguém que professa a fé católica ou a fé evangélica. Ninguém tem direito de atacar ninguém, de discriminar ninguém pelas atitudes da vida. E ninguém tem direito de atacar os homossexuais, de agredi-los, de desmoralizá-los, pelo contrário. No meu Partido, no meu Estado, há um travesti chamado Moa, que foi Presidente da Câmara de Nova Venécia por dois mandatos. Agora, ele é candidato a Deputado e tem o respeito do Partido. Não é isso que estou discutindo; estou discutindo o PL nº 122, que é inconstitucional, que está eivado de sutilezas nocivas à sociedade e que não pode ser aprovado.

            Na última sessão desta Casa, no ano de 2008, às 5h30, em virtude de um acordo de Líderes - eles assinaram sem ler -, esse projeto ia ser aprovado às escondidas. Isso ia acontecer às 5h30, repito. Ainda bem que o Senador Demóstenes me alertou às 5 horas da manhã! Permaneci aqui, fui à mesa e vi que realmente havia acordo. Então, o Senador Arthur Virgílio riscou a assinatura dele, como também o Senador Casagrande e o Senador Raupp, porque haviam assinado sem ler. Quem lhes pediu que assinassem agiu de má-fé, sem explicar-lhes o que eles estavam assinando.

            Sr. Presidente, esse é o primeiro item da pauta da CDH de amanhã. Liguei para o Senador Mário Couto, que defende a posição da sua Igreja. S. Exª é católico e é contra a aprovação desse projeto não meramente por causa da fé católica ou da fé evangélica, seja o que for, mas por compreensão pessoal. S. Exª é contra a aprovação desse projeto, não por causa da opção de quem quer que seja - dizia S. Exª a mim -, mas porque o projeto está cheio de sutilezas e de inconstitucionalidade. O mesmo acontece com o Senador Papaléo Paes, o Senador Mão Santa, o Senador Marcelo Crivella, o Senador Valter Pereira.

            Quero conclamar todos para que lá estejam para cumprir um papel com a sociedade. O Senador Marco Maciel, que representa a Confederação Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) e que fala em nome da CNBB, conversou com o Senador Arthur Virgílio, que é do seu Partido e que também acredita nessa posição - essa é a posição da família do Senador Arthur Virgílio. Quero conclamar todos.

            Eu falava, ainda há pouco, com a Senadora Rosalba. E aqui quero fazer um conserto, com muita felicidade, porque a Senadora é que preside a Comissão de Assuntos Sociais e tão-somente presidiu a reunião. Essa não é a posição da Senadora Rosalba. A posição da Senadora Rosalba é a da sua Igreja. E também muito mais acreditando, Sr. Presidente, nas sutilezas e nas inconstitucionalidades do projeto, assim também pensa o Presidente da CCJ, o Senador Demóstenes Torres.

            Por isso, Sr. Presidente, conclamo todos os Srs. Senadores, para que estejamos amanhã na CDH, às 10 horas, porque não podemos permitir que essa aberração passe naquela Comissão.

            Obrigado, Senador.