O SR. JOSÉ NERY (PSOL - PA. Pela ordem. Sem

revisão do orador.) - Sr. Presidente, Senador Paulo

Paim, aproveitando que o senhor acaba de anunciar

uma agenda de compromissos pelo País em defesa

das causas que marcam a sua atuação nesta Casa:

a defesa dos interesses dos aposentados, a defesa

da luta pela igualdade racial - inclusive, esperamos

poder votar o Estatuto da Igualdade Racial no dia de

amanhã, ou na quinta-feira, se assim houver condições

-, eu queria renovar aqui, de público, o convite para a

visita de V. Exª ao Estado do Pará. A Amazônia - em

especial, o Pará - espera, mais uma vez, que, nessa

sua cruzada, V. Exª não deixe de incluir no roteiro - já

fiz a V.Exª, pessoalmente, este convite, para que possamos

agendar o mais rápido que pudermos - uma

visita para fortalecer e estimular aqueles que, ao longo

de tanto tempo, se dedicam à organização, à luta por

direitos, e especialmente os aposentados e pensionistas

do meu Estado. Além disso, poderemos, durante

a sua visita, realizar um evento junto aos movimentos

sociais e às entidades que se dedicam ao combate ao

trabalho escravo. O meu Estado, infelizmente, carrega

o triste título, ainda, de campeão brasileiro do trabalho

escravo.

Então, a renovação do convite a V. Exª é porque

os paraenses e eu, em particular, ficamos um pouco

com inveja dessa sua agenda pela Bahia, Rio de Janeiro,

São Paulo, Rio Grande do Norte, Pernambuco

e Amazônia.

A Amazônia também espera a presença de Paulo

Paim, o honrado trabalhador, metalúrgico, operário, mas

que, sobretudo, é o campeão na defesa dos interesses

sociais das populações oprimidas deste País.

Então, renovo esse convite, sobretudo quando

o relógio marca o primeiro minuto deste dia 18 de novembro

de 2009, Dia Nacional dos Conselheiros Tutelares

- e pretendo falar, na sessão de hoje, sobre isso

-, bem como dos 20 anos da Convenção da ONU em

defesa dos direitos de crianças e adolescentes.

Quero dizer, também, que chegamos a este novo

dia carregados de esperança e de confiança na outra

Casa aqui do lado, na Praça dos Três Poderes, que

compõe um dos três Poderes da República: o Poder

Executivo, o Poder Legislativo, simbolizado pelo

Congresso Nacional, e o Supremo Tribunal Federal.

Esperamos que este 18 de novembro seja a data da

afirmação da nossa soberania, porque não aceitamos

a interferência indébita de países, quaisquer que sejam

- mas, neste caso, especificamente, da Itália -,

que pretendem querer nos dizer o que é atribuição e

responsabilidade do Governo, das instituições e do

povo brasileiro.

Por isso, nós esperamos que não seja ali aprovada,

por maioria, a extradição de Cesare Battisti. Esperamos

a sua liberdade e esperamos, sobretudo, o

respeito ao instituto do refúgio e do asilo político, que

é uma forma de proteger perseguidos e ameaçados

em seus direitos em países estrangeiros.

O Brasil se sente muito à vontade para acolher,

sempre que possível, aqueles que, não tendo como

enfrentar a violência dos que mandam em seus países

de origem, podem aqui encontrar, sempre, o acolhimento,

como é da tradição do povo brasileiro e das

nossas próprias instituições.

Oxalá possamos, amanhã, neste horário, estar

celebrando, de fato, a soberania, reafirmada pela decisão

do Supremo, porque, do contrário, nós estaremos

lamentando e, com certeza, pensando em como

fazer para reparar, eventualmente, se um equívoco

for afirmado!

Não é possível errar, não é possível equívoco, porque

a nos iluminar e a nos guiar temos a Constituição

Brasileira, que precisa ser respeitada por todos.

Portanto, eu espero, sinceramente, que hoje, neste

novo dia, seja feita justiça: liberdade para Cesare

Battisti e aprovação, na Câmara dos Deputados, dos

projetos que interessam aos aposentados e pensionistas

deste País.

Muito obrigado a V. Exª.

Vou encerrar, porque acho que os funcionários

já estão impacientes, mas eu tenho certeza de que,

por outro lado, todos compreendem, porque cada um,

em sua família, tem alguém aposentado; ou cada um

que está aqui, um dia, vai ser aposentado e precisará

estar igualmente protegido pelos direitos por que nós

estamos lutando e que estamos defendendo aqui.

Muito obrigado a V. Exª.