Discurso durante a 214ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal

Registra o trabalho desenvolvido pela Comissão dos Direitos Humanos.

Autor
Cristovam Buarque (PDT - Partido Democrático Trabalhista/DF)
Nome completo: Cristovam Ricardo Cavalcanti Buarque
Casa
Senado Federal
Tipo
Discurso
Resumo por assunto
SENADO. DIREITOS HUMANOS.:
  • Registra o trabalho desenvolvido pela Comissão dos Direitos Humanos.
Publicação
Publicação no DSF de 19/11/2009 - Página 60289
Assunto
Outros > SENADO. DIREITOS HUMANOS.
Indexação
  • COMEMORAÇÃO, APROVAÇÃO, COMISSÃO, DIREITOS HUMANOS, IMPLANTAÇÃO, CADASTRO, DESAPARECIMENTO, CRIANÇA, ADOLESCENTE.
  • REGISTRO, APROVAÇÃO, REQUERIMENTO, CRIAÇÃO, AUDIENCIA, INTERROGATORIO, CIDADÃO, PARTICIPAÇÃO, TORTURA, POLITICO, DEPOIMENTO, FILME, DEFESA, INVESTIGAÇÃO, SENADO.

            O SR. CRISTOVAM BUARQUE (PDT - DF. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Senador, eu peço desculpas, vou falar pela ordem, o Senador Mão Santa perguntou se eu queria usar da tribuna - eu estava inscrito inclusive - mas não vou precisar, porém, não quero perder a chance de fazer duas comunicações.

            Uma é de que hoje, na Comissão de Direitos Humanos, nós conseguimos aprovar a implantação, no Brasil, de um cadastro nacional das crianças e adolescentes desaparecidos, um projeto da Deputada Bel Mesquita. Foi um processo longo para aprovar, mas, finalmente, saiu do Senado, e eu creio que vai ser sancionado em breve o projeto, pelo qual o Brasil vai dispor de um cadastro onde estejam registrados todos os meninos, todas as meninas que, neste País, desaparecem por uma razão ou outra.

            Essa é uma das maiores tragédias que nós enfrentamos numa família. É uma tragédia que dói muito mais do que a morte de uma pessoa: é o desaparecimento. Milhares de mães e pais, de tios e tias neste País hoje vão dormir sem saber onde estão seus filhos, seus sobrinhos, porque eles desapareceram, sumiram, levados por traficantes, em alguns casos, levados por malfeitores.

            E, agora, com o cadastro, nós vamos poder acompanhar, na medida do possível, formas de denunciar e de localizar essas crianças. Aqui, quando fui Governador, no tempo que V. Exª foi também, nós implantamos um sistema como esse nas contas de luz. A Companhia de Eletricidade de Brasília publicava retratos e a descrição de crianças, e conseguimos recuperar muitas. Então, a aprovação do projeto, hoje, da Deputada Bel Mesquita, creio que é algo a ser comemorado.

            Mas, ao mesmo tempo, vinculado ao assunto de desaparecidos, nós aprovamos, também hoje, um requerimento para uma audiência para ouvir esse bandido, que foi um torturador e que denunciou agora, em um filme, que ele participava não só da tortura mas do esquartejamento de presos políticos. E disse com clareza que o desaparecido Deputado Rubens Paiva desapareceu porque o seu corpo foi cortado em pedaços. Este Senado não pode ficar calado diante de uma coisa como essa. Por isso, convocamos o diretor do filme, que foi feito com o depoimento dessa pessoa, e essa pessoa. Esperamos fazer audiência já na próxima semana, porque, se ele fez essa denúncia, ele deve ter muitas outras coisas a dizer.

            As crianças desaparecidas vão contar com o cadastro, mas hoje há também centenas de famílias que também dormem sem saber onde estão seus filhos e filhas que desapareceram durante o regime militar, por força da repressão.

            Então, hoje, a Comissão de Direitos Humanos, de que V. Exª inclusive participou, teve essas duas grandes conquistas, que quero deixar aqui registradas nesta noite, em que V. Exª preside, com tanta generosidade, dando a palavra para cada um de nós.


Este texto não substitui o publicado no DSF de 19/11/2009 - Página 60289