O SR. PRESIDENTE (César Borges. Bloco/PR - BA) - Muito obrigado.

            Antes de encerrar, eu quero agradecer, penhoradamente, a presença de todos, de todas as autoridades aqui presentes, em particular, agradecer o Horácio Figueiredo, que representa o Exmº Sr. Ministro Alexandre Padilha. Acho que ele pode ter sentido como o municipalismo brasileiro está na ordem do dia; o municipalismo aqui brilhantemente representado pela fala de todos, mas, particularmente, do Sr. Paulo Ziulkoski, da Confederação Nacional dos Municípios, e também principalmente pela fala de todos os Senadores.

            Sem a sensibilidade do Governo Federal, do governo central, do Presidente da República e de todos os seus Ministros, nós não avançaremos. Temos que avançar nesta colaboração entre os poderes constituídos, seja o Senado, a Câmara dos Deputados, a União, principalmente considerando que o Município foi elevado à condição de ente federativo na Constituição de 88. É dar à Constituição Federal o que o Constituinte de 88 expressou, que está inscrito na nossa Carta Magna. É isso o que nós queremos. Sabemos que é uma situação herdada, que veio, inclusive, do passado, mas nem por isso se justifica não haver modificação nesta situação.

            Há que se ter a sensibilidade de que quem governa não pode se amparar na justificativa de que, no passado, foi feito assim e que dessa forma continue sendo feito.

            Houve, sem sombra de dúvida, uma hipertrofia da União no que diz respeito a recursos. Hoje, é colocada uma série de encargos para os Municípios. Os programas são criados, são muito bons. Nenhum prefeito vai rejeitar um programa da Saúde da Família, vai rejeitar um Samu, mas a manutenção desses programas termina gerando encargo muito maior nas costas das prefeituras municipais.

            Portanto, agradeço a todos. Quero agradecer também ao Prefeito Ricardo José Roriz Silva Cruz, do Município Vale do São Francisco, em Sergipe, que aqui vem representando todos os Prefeitos da cidade de Sergipe; quero agradecer também a presença dos Prefeitos Rogério Costa e José Carlos Dourado das Virgens, ambos dos Municípios baianos. O primeiro do Município de Santo Estevão, e o segundo, do Município de Irecê, que estão conosco, o que para mim é uma honra. Em seus nomes, saúdo todos os Prefeitos do meu querido Estado da Bahia.

            Por fim, quero parabenizar o autor do requerimento, Senador Antonio Carlos Valadares, um municipalista de todas as horas e que sempre vai contar com o apoio deste Senador, em particular, e, tenho certeza, com o dos seus Pares nesta Casa.

            Portanto, cumprida a finalidade da sessão, agradecido a todos, encerro a mesma.

            Muito obrigado.