O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PSC - PI) - Para encerrar, eu recebi um documento da Associação das Vítimas e Amigos de Vítimas da Catástrofe Causada pelo Rompimento da Barragem Algodões - Avaba, entregue pelo seu Presidente, que aqui esteve, Corcino Medeiros dos Santos. A sede da Avaba é na Rua Antonio Damasceno, 694, Município de Cocal, Piauí.

Excelentíssimo Senador Mão Santa,

em nome dos associados da Avaba venho comunicar a Vossa Excelência a morte da 13ª vítima da catástrofe causada pelo rompimento da Barragem de Algodões em nosso Município de Cocal. O Sr. José Barbosa da Silva faleceu ontem (24/11/09) na casa de um dos seus filhos. Abatido e deprimido em função da perda de todos os seus parcos bens, e não vendo nenhuma perspectiva de solução por parte do Governo Estadual, foi definhando até a morte.

Estamos todos aflitos diante do descaso por parte do Governo Estadual no enfrentamento dos inúmeros problemas que nós, as vítimas, estamos vivendo até esta data.

Por este relevante motivo estamos apelando a Vossa Excelência, que tem sensibilidade e coragem, para que junto às autoridades competentes da República atendam as nossas reivindicações e o nosso clamor.

Reivindicações:

1 - Ressarcimento aos vitimados pelo rompimento da barragem Algodões, de forma responsável e justa (até esta data apenas alguns receberam do Governo do Estado a importância de R$5.000,00 (cinco mil reais);

2 - Revisão na avaliação dos prejuízos causados, ora minimizados pelo Governo;

3 - Reconstrução das estradas atingidas e da rede elétrica.

4 - Mudança na forma autoritária como o governo tem conduzido a construção das agrovilas sem nenhuma preocupação quanto à possibilidade de sobrevivência, costumes e cultura local dos vitimados;

Obs: Fiscalização pelo TCU e Controladoria Geral da República na construção das casas (24.000,00 na construção de uma casa de 40 m²). Superfaturada diante da realidade local;

5 - Recuperação da estrutura produtiva através de projetos de irrigação e geração de renda aos atingidos pela catástrofe;

6 - Que seja esclarecido às vítimas como o Governo está gastando os 35 milhões repassados pelo Governo Federal, anunciados pelo Governador na imprensa local;

7 - Que o Governo do Estado assuma total responsabilidade pelo desastre.

Atenciosamente,

Cocal, 25 de novembro de 2009.

Corcino Medeiros dos Santos, Presidente da Avaba.

            Avaba é a associação de vítimas e amigos das vítimas da catástrofe causada pelo rompimento da Barragem Algodões.