A SRª PRESIDENTE (Serys Slhessarenko. Bloco/PT - MT) - Declaro aberta a sessão.

            Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos.

            A presente sessão especial destina-se a comemorar os 45 anos do Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro), nos termos do Requerimento nº 1.110, de 2009, da Srª Senadora Ideli Salvatti e de outros Srs. Senadores.

            Convido, para compor a mesa, a Exmª Srª Senadora Fátima Cleide, aqui representando a Senadora requerente, Senadora Ideli Salvatti, que não pode estar presente neste momento.

            Eu, como 2ª Vice-Presidente da Mesa do Senado da República, convido o Sr. Diretor-Presidente do Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro), Sr. Marcos Mazoni, para compor a mesa conosco.

            Convido também o Sr. Presidente da Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social (Dataprev), Sr. Rodrigo Assumpção. Por favor, componha a mesa conosco.

            Igualmente, convido, para compor a mesa, o Sr. Brigadeiro do Ar Gonçalves, representando o Comandante da Aeronáutica, Tenente Brigadeiro do Ar Juniti Saito.

            Gostaria de registrar a presença, muito honrosa para todos nós, de todos e de todas, é claro, mas registrar, em especial, a presença do Sr. Diretor-Presidente do Serpro-RJ, Sr. Armando de Almirante Frid; do Sr. Diretor de Auditoria, Fiscalização e Normalização do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (ITI), Sr. Pedro Paulo; do Sr. Gerente do Programa Nacional de Educação Fiscal da Escola de Administração Fazendária (Esaf), Sr. Claudemir Frigo, representando o Diretor-Geral da Esaf; do Sr. Coordenador-Geral de Modernização e Informática do Departamento Nacional de Infraestrutura e Transporte (Dnit), Sr. Cláudio Nogueira Dias.

            Por minha conta, como sempre, eu gostaria de fazer uma saudação muito especial a todas as mulheres aqui presentes. Como eu não sei o nome de todas, eu quero saudar, no nome da Srª Ana Amorim, todas as mulheres aqui presentes. Todos os homens, é claro, mas uma saudação especial às mulheres, porque hoje nos vemos contempladas com a presença significativa de mulheres nesse veio - vamos dizer assim - de trabalho na nossa sociedade.

            Quero saudar a todas as senhoras e a todos os senhores diretores do Serpro, senhoras e senhores funcionários do Serpro, senhoras e senhores profissionais da área da tecnologia da informação, a todos e todas aqui presentes. Gostaríamos de dizer algumas palavras, abrindo esta sessão especial destinada a comemorar os 45 anos do Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro).

            Começaríamos dizendo que, muito além da função constitucional de legislar e de fiscalizar os atos do Poder Executivo, o Senado da República, numa clara demonstração de seu intento de aproximar-se, o máximo possível, da sociedade brasileira, vem realizando uma série de comemorações especiais. Em todas essas ocasiões, temos homenageado personalidades e instituições, bem como lembrado datas significativas para o Brasil e para os brasileiros. São momentos que engrandecem este Senado, que constroem pontes entre representantes e representados, entre esta Casa de leis e o povo que a constituiu.

            Hoje, por uma nobre iniciativa da nossa querida Senadora Ideli Salvatti, o Senado Federal homenageia, em sessão especial, um dos órgãos mais importantes do serviço público brasileiro, o Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro), que completou, no último dia 1º de dezembro, 45 anos de serviços prestados ao Brasil e à nação brasileira.

            Homenagear uma entidade pública é sempre uma excelente oportunidade não só para celebrar a existência do órgão em si, como também para enaltecer a qualidade do serviço público brasileiro. Serviço público integrado por homens competentes e abnegados, mas nem sempre tão respeitados e compreendidos quanto merecem. Serviço público sempre lembrado quando dele se necessita, mas, ao mesmo tempo, injustamente criticado por gerar custos à sociedade.

            Aliás, eu sou uma servidora pública. Eu estou Senadora e, mesmo como Senadora, sou também uma servidora pública: tenho sido professora, por 26 anos, na Universidade Federal do Mato Grosso. Sei quantas críticas, muitas vezes, a gente recebe. Muitas vezes, também, nosso trabalho é reconhecido; mas muitas vezes não é tão reconhecido quanto mereceria. Por isso, eu digo, Dr. Marcos Mazoni, que estes momentos são importantes, sim, pois mostram à Nação brasileira, através do Senado da República, o respeito que órgãos como o Serpro merecem pelo trabalho que prestam.

            Criado em 1º de dezembro de 1964, por intermédio da Lei nº 4.516, o Serpro chega aos 45 anos como uma das maiores organizações da América Latina no ramo da prestação de serviços em tecnologia da informação e comunicações para o setor público. Empresa pública vinculada ao Ministério da Fazenda, a entidade soube desempenhar, desde o início dos seus trabalhos o mister de modernizar e dar agilidade a setores estratégicos da Administração Pública Brasileira.

            Quem nunca utilizou o Programa de Transmissão de Dados da Receita Federal para enviar a sua declaração anual do Imposto de Renda, o famoso Receitanet? E os sistemas de emissão da Carteira Nacional de Habilitação e do novo modelo de passaporte, totalmente digitalizado? Que empresa exportadora deste País nunca utilizou a plataforma do Siscomex? Que Parlamentar nunca acessou o Siafi, ferramenta fundamental para a fiscalização do gasto público?

            São apenas algumas perguntas que a gente está deixando no ar. São apenas alguns exemplos da atuação do Serpro no dia a dia dos cidadãos brasileiros e das cidadãs brasileiras, de sua importância no aprimoramento e no desenvolvimento de tecnologias utilizadas por diversos órgãos públicos brasileiros para estreitar e facilitar seu relacionamento com os usuários, ou seja, com todos nós!

            Merecem destaque os investimentos da empresa em soluções tecnológicas que utilizam software livre, o que proporciona uma economia significativa aos cofres públicos, assim como sua participação em projetos e programas voltados para as questões da acessibilidade e da inclusão digital.

            Aqui eu gostaria de fazer um breve parêntese. A Drª Ana Amorim agora mesmo me lembrava quanto o Governo do Presidente Lula estimulou a questão do software livre, e o Congresso Nacional teve participação muito significativa através de sua Frente Parlamentar Mista do Software Livre, que presidi por alguns anos. E eu dizia à Drª Ana Amorim, há poucos instantes, que o Senado da República e a Câmara tivemos um papel bastante significativo, mas foi uma história, na época, tão difícil, doutora, tão complexa. Eu presidi aquela frente parlamentar, e os embates eram muito grandes contra o software livre. O atual Presidente do Congresso Nacional, José Sarney, na época, era presidente de honra dessa comissão, e eu era a presidente mesmo. Aí, eu tive de realmente ter muitos embates significativos, dentro do próprio Congresso Nacional.

            Uma vez, lembro-me perfeitamente de que eu estava no exterior e aconteceu um problema sério: estavam tentando apagar o software livre, se é que eu posso dizer isso, e tomamos atitudes por telefone, no exterior, segurando... Viajei muito por este País, a Porto Alegre e a muitos Estados, realmente tentando segurar, e valeu a pena. Faz tanto tempo que eu me afastei de estar à frente desses trabalhos, segurando a situação, porque era um trabalho complexo, e eu assumi outras frentes, pois essa frente estava bem encaminhada. Hoje, fico muito feliz quando vejo o software livre realmente a todo vapor, vamos dizer assim. Isso nos faz ver que determinados momentos de trabalho que pensamos que estão sendo quase em vão valem a pena.

            Então, eu diria que ter presidido a Frente Parlamentar Mista do Software Livre no Congresso Nacional, durante algum tempo - se não estou equivocada, durante três anos -, no começo do meu mandato, valeu a pena. Valeu a pena mesmo. Parabenizo o Brasil por ter conseguido impor o espaço do software livre.

            Ao completar 45 anos, o Serpro possui, além da sede em Brasília, dez regionais distribuídas nas capitais em que há regiões fiscais, bem como escritórios de serviço nos demais Estados brasileiros. A empresa conta com um corpo de cerca de dez mil empregados competentes, preparados e em constante atualização, cujo ingresso se dá pelo instituto do concurso público.

            Ao encerrar esta breve intervenção, gostaria de cumprimentar o Dr. Marcos Vinícius Ferreira Mazoni, Diretor-Presidente do Serpro, em nome de quem saúdo todos os funcionários dessa verdadeira ilha de excelência que é o Serpro. Parabéns a todos! Que os próximos 45 anos sejam ainda mais repletos de desafios e de bons resultados para o povo brasileiro! Queremos bons resultados, mas queremos mais desafios para que, cada vez mais, as questões tenham maior qualidade e imponham-se no Brasil e, muitas vezes, com certeza, com história para mostrar em nível internacional, dando uma contribuição para outros países.

            Quero fazer uma saudação, encerrando a minha fala, à nossa querida Senadora Ideli Salvatti, que é autora deste requerimento. A minha companheira e amiga, nossa Senadora Fátima Cleide, que agora vai fazer o seu pronunciamento, está aqui representando a nossa Senadora, que teve essa feliz e brilhante ideia de fazer esta sessão especial de homenagem a um órgão de tamanha relevância para o Brasil como o Serpro.

            Parabéns a todos e a todas! (Palmas.)