O SR. ARTHUR VIRGÍLIO (PSDB - AM. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, nesta última sessão do ano, lanço o olhar para a Amazônia e tento vislumbrar com otimismo o amanhã da mais estratégica região do mundo, ela, que, sendo brasileira, pode colocar-se a serviço, primeiro, dos amazônidas que vivem na Floresta Maior e, ao mesmo tempo, também dos brasileiros de todos os Estados.

            No centro de maior convergência dos debates sobre os riscos das mudanças climáticas, alcançando toda a humanidade, a Amazônia não é apenas o majestoso cenário que fascina e motiva, é o futuro da Nação, que, hoje, reclama cuidados para que venha a cumprir sua destinação diante do Brasil e, sem dúvida, em favor e a serviço da humanidade. Mas, repito, “Terra Brasil”.

            Com essa lembrança, no ocaso de nossas atividades plenárias, destaco o artigo recentemente publicado no Le Monde Diplomatique, assinado por Alain Ruellan e com o título “Ciência e Democracia na Amazônia”. O analista francês levanta oportuna questão ao referir-se ao trabalho que pesquisadores, isolados ou corporativos, levam avante na Amazônia. É dele a indagação maior acerca de tais pesquisas: “Quem se beneficia com a pesquisa na Amazônia?”.

            E, nesse bojo, perguntas paralelas como estas:

            1º) Como são feitas as escolhas de temas, onde acontece o debate e quem decide?

            2º) Qual o valor e de que forma se processam tratados de cooperação científica celebrados pelo País mundo afora, sem qualquer discussão com a sociedade científica nacional?

            Não sou, absolutamente, contrário a que se façam pesquisas na Floresta Amazônica. Longe de mim contestar a validade ou a iniciativa de pesquisadores. No entanto, talvez fosse este o momento mais oportuno para repensar a forma, as modalidades em que se processam tais estudos. No dizer do articulista do Le Monde Diplomatique, em nome da ciência, sem ao menos nos inteirarmos sobre a forma dessas investigações, o Brasil estaria perdendo riqueza e até soberania, “tornando-se cada vez mais pobre e subordinado aos interesses externos”.

            Não creio que essa seja uma realidade absoluta, sem dúvida; porém, aos projetos ou decisões em torno da nobre região estaria faltando, no mínimo, acompanhamento adequado, regular e competente.

            Não é de hoje que, deste plenário, defendo a destinação de mais recursos para nossos órgãos de pesquisas. Cito vários de passagem: o Inpa - Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia, a Universidade Federal do Amazonas e o Museu Emílio Goeldi, do Pará.

            Como observa o mesmo jornal francês, “ciência e desenvolvimento são forças que devem ser formuladas de forma convergente e seguidas de prática democrática participativa rumo a uma economia sustentável”.

            Por prática democrática participativa, devemos entender não simplesmente ou de forma retórica a convocação desses centros de pesquisas nacionais. Não se trata disso. O que o País deseja é que a eles sejam abertas, sim, possibilidades corretas para tal objetivo. De nada adianta proclamar que o Inpa é órgão de excelência e que a Ufam dispõe de pessoal qualificado para pesquisa científica. O que é preciso é dar-lhes efetivas condições materiais, financeiras e o que mais seja para incursões permanentes na investigação científica.

            Já é mais do que tempo de o Brasil acordar para uma introspecção séria quanto ao que se faz e ao que vier a ser feito em relação a pesquisas na Amazônia.

            A leitura do artigo de Ruellan é, no mínimo, um alerta a todos os brasileiros, especialmente aos órgãos governamentais. Eis o que ele sustenta em seu Le Monde Diplomatique:

A Amazônia florestal e rural se submete atualmente a três dinâmicas antagônicas, a saber:

a) A primeira pode ser qualificada de violenta, por se tratar da destruição dos ecossistemas naturais, arrancados e queimados. Em seu lugar, aparece uma agricultura de subsistência, em pequenas superfícies. Ou a criação de gado, em geral, ou a mineração, em áreas às vezes adquiridas de forma ilegal;

b) A segunda refere-se a áreas abertas apenas a turistas e cujo objetivo principal é proteger os ecossistemas;

c) A terceira é o chamado desenvolvimento sustentável, que começa a criar raízes. Trata-se da dinâmica dos que ocupam a Floresta para viver com seus recursos, mas sem destruição.

            Nota o articulista que a pesquisa científica não está ausente dessa última dinâmica. Nada contra o trabalho de pesquisadores e cientistas. A Amazônia vive, assim, sob a dúvida quanto ao amanhã, com incertezas quanto a um efetivo planejamento a partir de decisões de Governo.

            Estou certo que a chamada Questão Amazônica, se assim a podemos classificar, depende de ações vigorosas, definidas não a toque de caixa como ocorre até aqui quando se pensa em planejamento estratégico para aquela área. O que é inadmissível é deixar tudo ao Deus-dará ou à improvisação. O analista a que faço referência neste pronunciamento denuncia que, “há pouco, Brasil e França assinaram às escondidas importante acordo de cooperação científica com o objetivo de levantar o conhecimento e o que se faz quanto à exploração dos recursos biológicos da Amazônia”.

            Depois dessa menção, uma indagação do próprio autor do artigo publicado no Le Monde Diplomatique: “Qual a participação dos pesquisadores e das populações locais, que não querem que persista a pilhagem de seus recursos?

            Acha o articulista que o tal acordo, assinado às escondidas, pode até ajudar a construir o desenvolvimento sustentável da Amazônia, “mas desde que as populações sejam claramente envolvidas”.

            Ele lembra brado que esses moradores ecoam com frequência, como, por exemplo, a grita que corre o mundo para dizer que “o cupuaçu é nosso”. Em mais de uma ocasião, defendi tese assemelhada, para dizer, como agora, ao concluir este pronunciamento: “o que quer venha a ser definido em relação à Amazônia deve ser precedido de ampla consulta aos que vivem na Floresta Maior”.

            Anexo a esta fala, Sr. Presidente, matéria divulgada na web pelo Centro de Cultura Política do Amazonas, com o tema de que se ocupou o Le Monde Diplomatique.

            Aproveito, Sr. Presidente, para dizer a V. Exª que, por iniciativa da Federação das Indústrias do Estado do Amazonas (Fieam) - em outro pronunciamento, que peço que V. Exª acolha na íntegra -, sob os auspícios do Senai-AM, Manaus ganhou, há pouco, moderno Núcleo de Tecnologia de Gás, destinado à capacitação de mão de obra para esse setor.

            É investimento em torno de R$1,7 milhão, e são 1.000m² de construção com laboratórios de calibração de instrumentos elétricos para produção mais limpa, combustão, instalação predial, gás e elétrica, conversão de veículos automotores para uso de gás natural veicular e tubulações.

            Peço que V. Exª acolha, na íntegra, este pronunciamento, em que parabenizo a Federação das Indústrias do Estado do Amazonas.

            Peço ainda, Sr. Presidente, que V. Exª acolha na íntegra o pronunciamento que se refere a algo que pode parecer estranho para quem não conhece a Amazônia. Eu me refiro ao Instituto de Biociências da Universidade Estadual Paulista (Unesp), que vem com trabalho bastante denso do pós-Doutor em Ecologia Wilson Uieda, que se refere ao valor dos morcegos.

            Ele diz, Senador João Pedro, que “60% do trabalho de recuperação de uma área degradada de uma floresta são feitos por morcegos”. E, mesmo na nossa região, achamos que não tem importância qualquer. Ou seja, alguém acha que se exterminarem os morcegos, não fazem eles falta ao mundo. E fazem muita, muita falta, segundo o pós-Doutor em Ecologia Wilson Uieda, do Instituto de Biociências da Universidade Estadual Paulista (Unesp).

            E ainda, Sr. Presidente, aqui registro - e gostaria que outras empresas fizessem a mesma coisa, para que eu possa igualmente registrar - o que vem fazendo a Companhia Vale do Rio Doce no campo da responsabilidade ambiental:

            1 - reaproveitamento de 76% de toda a água que utiliza;

            2 - redução de CO₂  com biodiesel usado em suas locomotivas;

            3 - mais de três mil hectares plantados ou recuperados, área equivalente a duas vezes o espaço ocupado pela cidade de São Paulo e duas vezes e meia o da cidade do Rio de Janeiro;

            4 - proteção a árvores, beneficiando três bilhões de diferentes espécies;

            5 - energia limpa. Em parceria com o BNDES, a Vale desenvolve programas na área de geração de energia sustentável, com ênfase em processos ambientalmente corretos e uso de fontes renováveis de energia;

            6 - o Instituto da Vale. O Instituto Tecnológico Vale estimula o desenvolvimento de uma nova geração de cientistas brasileiros.

            E ainda, Sr. Presidente, requeiro e peço ao Senado que me dê a honra da aprovação deste voto de aplauso ao povo de Itacoatiara, que, após duas dezenas de anos sem cinema, nem ao menos cinema de rua, reinaugura o tradicional Cine Theatro Dib Barbosa, que é uma figura idealista, que fez esse cinema, que é tão tradicional. Espero um dia estar lá para poder assistir a qualquer filme que esteja passando.

            Peço que isso seja comunicado ao seu filho, Júlio César Barbosa, ao Prefeito do Município, ao Vice-Prefeito, às autoridades todas da Câmara Municipal.

            Sr. Presidente, mudo de assunto para dizer que, assim como veio, a crise global está indo. Mais devagar, e é normal que assim seja. Afinal, com a ponta do iceberg à mostra, que foi a derrocada do grupo Lehman Brothers, estava o mundo diante da maior depressão dos últimos 70 anos. Setenta!

            Para o Brasil, o desastre não foi tão intenso, pela potencialidade do País e pela sólida infraestrutura entregue ao atual Governo, que, assim, pôde dar continuidade a ações sérias, como, aliás, não poderia ser diferente. A alternância no poder nem de longe significa mudar tudo e ignorar o que foi feito antes.

            Como o mundo inteiro, estamos saindo da crise, e isso sugere que muita coisa sirva de lição para evitar novos tropeços.

            Quais seriam essas lições? Assim, desde logo, vale recolher experiências alheias e sugestões de técnicos e analistas do momento nacional.

            De forma didática, o Professor Antonio Corrêa de Lacerda, do Instituto de Economia da PUC/SP, enumera, para reflexão de todos, o que ele chama de “10 lições para o Brasil tirar proveito no pós-crise”.

            Vamos a elas:

            1ª lição. Manter nível confortável de reservas internacionais em moeda, como poderoso antídoto. As reservas são fundamentais para evitar maior volatilidade da economia;

            2ª lição. Um mercado externo robustecido faz diferença em ocasiões de desaquecimento global, mas os países que contam com mercado interno forte - e é o caso do Brasil, com 85% do valor agregado - podem vislumbrar um excelente amortecedor para eventuais colapsos do comércio internacional;

            3ª lição. Manter bancos públicos para agir contraciclicamente e oferecer crédito e financiamento. O BNDES, o Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal são o nosso bom contraponto a contrações no mercado de crédito privado;

            4º lição. Essa vem das empresas privadas. Vacinadas contra as crises, elas não se deixaram levar pela precipitação, promovendo, ao mesmo tempo, ajustes de curto prazo. Assim, não perderam o foco estratégico de longo termo;

            5ª lição. Fica por conta da questão tributária. Com a redução da tributação por unidade, foi possível ampliar a demanda interna de bens duráveis.

            Aqui, coloco que, para mim, está esgotada a máscara. O Governo não deve mais trabalhar, Senador Antonio Carlos, com desonerações de IPI, que prejudicam os prefeitos, prejudicam as prefeituras e, ao mesmo tempo, podem despertar a inflação em um quadro de economia que já se aquece para 2010 - ela, que poderá ter crescimento até negativo em 2009, mas que se aquece para 2010. Então, não vejo necessidade de mais tanta barretada com o chapéu dos prefeitos.

            6ª lição. Estímulos fiscais. Importante para expandir o gasto fiscal, especialmente em investimentos e na área social, como meio de estimular a demanda, ao mesmo tempo em que se evita o agravamento da crise social e seus efeitos.

            Já me referi a isso, entendendo que essa fase está esgotada e que, quando se dá, Senador Marco Maciel, o estímulo setorial aqui e acolá, em algum momento de uma crise verdadeira, uma crise pesada, que pegue o Brasil no coração, o Brasil ficaria, a essa altura, já sem condição de oferecer novos estímulos, porque já os teria dado no momento em que a economia não mais necessitaria deles.

            7ª lição. Política monetária. O Banco Central agiu, no início, de forma equivocada, na contramão do mundo, ao elevar os juros básicos, após relutar em reduzi-los, pois estava olhando o inimigo errado. Aos olhares do momento, isso parece loucura, mas quem se der ao trabalho de ler as atas do Copom vai se cientificar da questão. E, agora, com a retomada prevista, o que fazer: repetir o erro ou avançar e testar novos limites para o juro de equilíbrio?

            Aqui também discordo do Professor Antonio Corrêa de Lacerda, entendendo que, nesse aspecto monetário, o Governo agiu com correção, porque não se pode brincar com a inflação. É a partir dela que se cuida do crescimento sustentável.

            Entendo que a questão do Brasil não está na política monetária, que julgo boa. Está na política fiscal, que, no primeiro Governo, foi muito boa; em algum momento do primeiro Governo, foi mesmo irrepreensível; no segundo Governo, começou a ser relaxada e, no final deste segundo Governo, está sendo praticamente irresponsável a política fiscal. Mas, muito bem.

            8ª lição. Entra aqui a questão cambial. É erro deixar a moeda apreciar-se em meio a uma discussão etérea acerca de suas causas.

            Atenção para esta lição: é preciso agir e já, inclusive com a política monetária, para evitar o fantasma que ronda o Brasil, que seria a desindustrialização. Portanto, que se reveja urgentemente a estrutura da regulação cambial, que sempre foi concebida para a convivência com a escassez de divisas e não com a sua abundância, como ocorre no momento.

            Em matéria de política cambial, entendo que o sistema mais correto e mais justo ainda é - e será por um bom tempo, no Brasil - o de deixar o câmbio flutuar, com intervenções pontuais do Banco Central toda vez que houver excesso de volatilidade, mas não se procurar criar a figura de um câmbio fictício, porque o exportador precisa aprender a exportar a partir de estímulos que o Brasil lhe dê, inclusive com qualquer câmbio. Tem que exportar agregando valor tecnológico, valor industrial, valor de qualidade, preço baixo a partir daí, concorrência efetiva pela qualidade dos produtos e não só porque o teriam favorecido no câmbio. Se se favorece demasiadamente o exportador no câmbio, se prejudica o restante do País na inflação.

            9ª lição. Importância da credibilidade e da capacidade de comunicação do Governo. Ampliar o chamamento às empresas, para que mantenham investimentos e o nível de empregos.

            10ª lição. É necessário romper paradigmas. O cenário internacional e o doméstico exigem tais ações. Qualquer parâmetro de potencial de crescimento e de possíveis pressões de preços deve levar em conta as condições de saída de ociosidade da indústria local. E que projetos de expansão permaneçam em execução.

            Aí estão, passo a passo, com algumas observações e algumas pequenas discordâncias de minha parte, os itens necessários à retomada definitiva do crescimento.

            O Brasil dispõe, repito, de boas condições para alçar voos. Basta que Governo, empresariado e sociedade se mantenham atentos. O Professor da PUC de São Paulo, professor Antonio Corrêa de Lacerda, Prêmio Jabuti de 2001, traçou as regras teóricas, que não são tão teóricas assim. É preciso que as lições sejam aproveitadas.

            Nada de ufanismo exagerado, como vem ocorrendo. A cada tiro de traque na esquina, logo aparecem áulicos e cortesãos apressados para apregoar mero fogo de palha. Nem tanto ao céu, nem tanto ao mar. Que se fique em terra. Terra firme, que é o melhor chão para se pisar e planejar.

            O exemplo para uma postura mais pé no chão está no noticiário on-line desta manhã. Trata-se da previsão de PIB brasileiro para este ano. A projeção anterior indicava crescimento de 0,8%. Gostaríamos muito que assim fosse. Mas, infelizmente, hoje, o Banco Central divulga estudo em que reduziu a projeção para o crescimento do PIB deste ano de 0,8% para 0,2%. Uma pena! E, aliás, pode ocorrer, inclusive, crescimento negativo, algo do tipo de 0,2% para baixo.

            À época em que o índice de 0,8% foi divulgado, não faltaram festas e aplausos, aqui mesmo desta tribuna. Claro que qualquer avanço merece registro, mas todo cuidado é pouco. É hora de muita seriedade intelectual.

            Sr. Presidente, eu desejo a todos os meus colegas o mais feliz Natal, o mais próspero Ano Novo, agradecendo aos profissionais da Casa; à Consultoria, que tanto nos ajuda; aos servidores, que vão da limpeza - os terceirizados -, até os mais graduados consultores; à direção da Mesa; à direção da Casa, ao Dr. Haroldo Tajra; da Presidência a qualquer membro da Mesa; a todos os membros da Mesa Diretora; à Taquigrafia, que tanto nos atura, e eu sou, talvez, dos que mais dá trabalho, porque sempre estou pedindo que sejam anexados documentos comprobatórios daquilo que estou dizendo... Em outras palavras, que nós saibamos, em 2010, aprendendo as lições de 2009, fazer deste Senado uma instituição cheia de credibilidade, cheia de força, capaz de merecer o respeito do povo brasileiro.

            Para isso, nós temos que entrar no ano que vem com medidas muito concretas, com uma efetiva reforma dos costumes da Casa, com esses itens de reforma escritos na lei, para que não haja dúvidas.

            Não votamos neste ano - e aí registro eu - não por culpa da Mesa Diretora, mas porque não houve suficientes debates no plenário. Não havendo suficientes debates no plenário, e, portanto, não havendo debates com a sociedade, seria debalde e seria injusto nós, aqui, aprovarmos, apenas para dizer que aprovamos, algo que me parece que tem coisas muito boas lá dentro, mas coisas que podem ser aperfeiçoadas se nós todos interagirmos sobre isso.

            Então, a todos - aliados, adversários; enfim, a todos - eu desejo o mais feliz Natal e um Ano Novo de fato de muita construção, e que nós saibamos merecer o Senado, para que o Senado volte a saber merecer e a poder merecer o respeito da opinião pública, Sr. Presidente.

            Era o que eu tinha a dizer.

            Muito obrigado.

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SEGUEM, NA ÍNTEGRA, PRONUNCIAMENTOS DO SR. SENADOR ARTHUR VIRGÍLIO.

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            O SR. ARTHUR VIRGÍLIO (PSDB -AM. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs. e Srs. Senadores, a frase é perfeita para definir um momento crucial: “Enquanto eles discutem lá (COPENHAGUE), A Vale está realizando aqui.”

            Eis aí correta mensagem veiculada pela Vale por ocasião da recente, e infelizmente malograda, Reunião da ONU sobre Mudanças Climáticas, realizada na Dinamarca.

            É bom para o País constatar o acerto da privatização da Cia. Vale do Rio Doce, que, como diz seu moderno logotipo, passou a ser cada vez mais verde. E amarela.

            Trago a este Plenário a mensagem da Vale para reafirmar , repito, o acerto de sua privatização. Eis, em linhas gerais algumas das ações da empresa em favor do meio ambiente:

            1. Reaproveitamento de 76% de toda a água que utiliza;

            2. Redução de C02 com biodiesel usado em suas locomotivas;

            3. Mais de 3 mil hectares plantados ou recuperados, área equivalente a duas vezes o espaço ocupado pela cidade de São Paulo e duas e meia o da cidade do Rio;

            4. Proteção a árvores, beneficiando 3 bilhões de diferentes espécies;

            5. Energia limpa. A Vale, em parceria com o BNDES, desenvolve programas na área de g eração de enrgia sustentável, com ênfase em processos ambientalmente corretos e uso de fontes renováveis de energia;

            6. O Instituto da Vale. O Instituto Tecnológico Vale estimula o desenvolvimento de uma nova geração de cientistas brasileiros.

            Encerro, pedindo que a mensagem anexa, da Vale, seja considerada parte deste pronunciamento e, assim, passe a constar dos Anais do Senado da República.

            Era o que eu tinha a dizer.

            Muito obrigado.

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DOCUMENTO A QUE SE REFERE O SR. SENADOR ARTHUR VIRGÍLIO EM SEU PRONUNCIAMENTO.

(Inserido nos termos do art. 210, inciso I e § 2º, do Regimento Interno.)

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Matéria referida:

“Enquanto eles discutem lá, a Vale está realizando aqui.”

            O SR. ARTHUR VIRGÍLIO (PSDB - AM. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, há três anos, foi criada em Manaus a Fundação Museu do Morcego. Qual é a importância desse órgão? A resposta é dada pelo pós-doutor em Ecologia Wilson Uieda, do Instituto de Biociências da Universidade Estadual Paulista - UNESP:

            -“60% do trabalho de recuperação de uma área degradada de uma floresta são feitos por morcegos”.

            Assim, como ainda explica o técnico, os morcegos alimentam-se de frutos das matas e, em consequência, transportam sementes das árvores que os produzem, em decorrência do que novas árvores nascem às vezes distantes das existentes.

            Para que os estudos dessa Fundação possam ser difundidos, estou anexando a este pronunciamento ampla matéria de conteúdo científico, publicada pela revista Amazônia Viva, edição de julho/agosto deste ano.

            Era o que eu tinha a dizer.

            Muito obrigado.

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DOCUMENTO A QUE SE REFERE O SR. SENADOR ARTHUR VIRGÍLIO EM SEU PRONUNCIAMENTO.

(Inserido nos termos do art. 210, inciso I e § 2º, do Regimento Interno.)

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Matéria referida:

“Sangue Bom”, Amazônia Viva.

            O SR. ARTHUR VIRGÍLIO (PSDB - AM. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, por iniciativa da Federação das Indústrias do Estado do Amazonas - FIEAM e sob os auspícios do SENAI - AM, Manaus ganhou há pouco moderno Núcleo de Tecnologia de Gás, destinado à capacitação de mão de obra para esse setor.

            O novo empreendimento decorre da inauguração do gasoduto Coari-Manaus. Entregue recentemente, suas operações só devem se iniciar efetivamente em 2010, quando se espera a conclusão das obras de sua interligação com o sistema de energia elétrica da Capital amazonense.

            O Núcleo, que será importante elo no elenco tecnológico do Amazonas, exigiu o dispêndio de R$1,7 milhão.

            Dele constam, em ambiente de 1 mil metros quadrados, laboratórios de calibração de instrumentos elétricos, para produção mais limpa, combustão, instalação predial (gás e elétrica), conversão de veículos automotores para uso de gás natural veicular e tubulações.

            Esses são alguns dos novos desafios que visam a possibilitar o atendimento e as exigências do futuro, no tocante a energia no meu Estado. O Núcleo é integrado à Rede Nacional de Gás e Energia do Sistema SENAI e, segundo informa o diretor regional do órgão no Amazonas, Adercy Maruoka, terá, ademais, um moderno laboratório de TV digital, com respectivo sistema de transmissão, também digital, a ser implantado na região amazônica a partir de 2010.

            Para que constem dos Anais do Senado, estou incluindo a este pronunciamento matéria da revista Amazônia Viva. Ali há todas as especificações técnicas e informações sobre a importância do Núcleo de Gás.

            Era o que eu tinha a dizer.

            Muito obrigado.

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DOCUMENTO A QUE SE REFERE O SR SENADOR ARTHUR VIRGÍLIO EM SEU PRONUNCIAMENTO.

(Inserido nos termos do art. 210, inciso I e § 2º, do Regimento Interno.)

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Matéria referida:

“Manaus ganha Núcleo de Tecnologia a Gás”, Amazônia Viva.

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