Discurso durante a 259ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal

Relato sobre visita feita por S.Exa. à chamada região sul do Estado de Mato Grosso. Observações sobre a COP-15, realizada em Copenhague, Dinamarca.

Autor
Serys Slhessarenko (PT - Partido dos Trabalhadores/MT)
Nome completo: Serys Marly Slhessarenko
Casa
Senado Federal
Tipo
Discurso
Resumo por assunto
POLITICA AGRICOLA. :
  • Relato sobre visita feita por S.Exa. à chamada região sul do Estado de Mato Grosso. Observações sobre a COP-15, realizada em Copenhague, Dinamarca.
Aparteantes
Cristovam Buarque, João Pedro.
Publicação
Publicação no DSF de 23/12/2009 - Página 74702
Assunto
Outros > POLITICA AGRICOLA.
Indexação
  • REGISTRO, VISITA, MUNICIPIOS, ESTADO DE MATO GROSSO (MT), PARTICIPAÇÃO, REUNIÃO, PREFEITO, REGIÃO, DISCUSSÃO, PROMOÇÃO, DIVERSIFICAÇÃO, PRODUÇÃO, AGRICULTURA, ECONOMIA FAMILIAR, COMENTARIO, APROVAÇÃO, SENADO, PROJETO DE LEI, RELATOR, ORADOR, REFERENCIA, FORNECIMENTO, ASSISTENCIA TECNICA, DESENVOLVIMENTO, SETOR.
  • ANALISE, ATIVIDADE AGROPECUARIA, ESTADO DE MATO GROSSO (MT), MODERNIZAÇÃO, PRODUÇÃO, UVA, REGIÃO, DEFESA, AUMENTO, PRODUÇÃO AGRICOLA, BRASIL, SUPRIMENTO, MERCADO INTERNO, COLABORAÇÃO, COMBATE, FOME, MUNDO, AUXILIO, PAIS ESTRANGEIRO, GRAVIDADE, POBREZA.
  • DEPOIMENTO, DEBATE, CONFERENCIA INTERNACIONAL, ALTERAÇÃO, CLIMA, CRITICA, PAIS ESTRANGEIRO, CHINA, ESTADOS UNIDOS DA AMERICA (EUA), AUSENCIA, PROPOSTA, REDUÇÃO, EMISSÃO, GAS CARBONICO, ANUNCIO, ACORDO, FORNECIMENTO, PAIS, SITUAÇÃO, POBREZA, RECURSOS, PROMOÇÃO, POLITICA, MELHORIA, MEIO AMBIENTE, ORIGEM, DINHEIRO, PAIS INDUSTRIALIZADO, ELOGIO, LIDERANÇA, GOVERNO BRASILEIRO.
  • EXPECTATIVA, MELHORIA, ACORDO, PROXIMIDADE, CONFERENCIA INTERNACIONAL, ALTERAÇÃO, CLIMA, PAIS ESTRANGEIRO, MEXICO, ELOGIO, PRESIDENTE DA REPUBLICA, EMPENHO, COMBATE, DESTRUIÇÃO, MEIO AMBIENTE.

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            SUBSECRETARIA DE TAQUIGRAFIA 


            A SRª SERYS SLHESSARENKO (Bloco/PT - MT. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão da oradora.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, vou fazer uma breve fala sobre este assunto, esta voz, como a gente diz, que não quer falar, que é a COP 15, mais uma vez.

            Mas, antes disso, eu queria me pronunciar sobre a visita que fiz a alguns Municípios da chamada região sul do meu Estado de Mato Grosso - São José do Povo, Pedra Preta, a nossa Rondonópolis -, com os Srs. Prefeitos, o Vice-Prefeito de Pedra Preta, nosso Prefeito de Rondonópolis, José Carlos do Pátio. Eu queria falar sobre uma reunião, um encontro que nós tivemos com o Prefeito Eduardo, de Dom Aquino, o Prefeito Chiquinho, de Juscimeira, o Prefeito Max, de Jaciara, e o Prefeito Zé Eduardo, de São Pedro da Cipa. São Municípios muito próximos um do outro. E ali temos as duas grandes usinas de álcool e açúcar: Usina Pantanal e Usina Jaciara. Só a Pantanal produz hoje 15 mil sacas de açúcar e 300 mil litros de álcool por dia, uma das usinas dessa região. Por que eu digo isso? Porque Mato Grosso é hoje o maior produtor de soja, de algodão, de carne de boi, segundo maior produtor de frango e tantas outras produções, como milho, feijão, arroz, enfim, produz alimentos em grande quantidade, inclusive para exportação. E a agricultura familiar está começando a se organizar também.

            Digo que é o maior produtor de soja, algodão, carne de boi, porque os grandes produtores lá estão, e queremos que fiquem cada vez mais fortalecidos para exportar e trazer divisas para o nosso País, para o nosso Mato Grosso, mas precisamos que a agricultura familiar se organize, precisamos diversificar a produção. Falei aqui nas empresas, tanto na Usina Pantanal quanto na Jaciara, que produzem álcool e também muito açúcar - uma forma de diversificar -, e temos outras regiões também já produzindo álcool, mas também encontramos agricultura familiar.

            Na agricultura familiar, uma das coisas que mais me encantou, e aqui vai um recado para o Sr. Português, o pai do Prefeito de São Pedro da Cipa, José Eduardo, que estava lá mostrando... Acreditem, senhores, Mato Grosso tem um clima quase que diário de 36, 38, 40 graus, mas eles conseguiram, com tecnologia produzida, inventada e adaptada por eles, produzir uva. Uma uva maravilhosa, bonita, em termos de aspecto, e deliciosa, em uma temperatura daquelas do nosso Mato Grosso! Então, Sr. Zé - Sr. Português, como o chamam - parabéns ao senhor que, na agricultura, na pequena agricultura, está diversificando e hoje produzindo uva no Mato Grosso.

            Sabemos também que a nossa Primavera do Leste e outros Municípios ao redor produzem uvas, mas o importante é diversificar a produção.

            Concedo um aparte ao Senador João Pedro.

            O Sr. João Pedro (Bloco/PT - MT) - Estou ouvindo o pronunciamento de V. Exª falando da produção, dessa organização da produção no Mato Grosso e registrando a importância de diversificar a produção, e faz um destaque à economia familiar. Acho que as duas coisas, tanto a exportação quanto a agricultura familiar, obedecendo a um planejamento - e estou falando isso no Brasil - são possíveis de compatibilizarmos. Agora, quero destacar neste aparte, Senadora Serys, o projeto de lei que votamos aqui sobre assistência técnica, que considero um dos grandes projetos deste ano, discutido e votado aqui no Senado. Teremos assistência técnica, e aí estou lembrando para contribuir com a análise que V. Exª está fazendo da importância da agricultura familiar. Ela não tem fôlego, ela não existe sem a assistência técnica, ou seja, o Governo, que tem feito muito com crédito, com Pronaf, com regularização fundiária, acaba de ter aqui no Senado a aprovação do projeto de lei sobre assistência técnica.

            A SRª SERYS SLHESSARENKO (Bloco/PT - MT) - Fui Relatora desse projeto.

            O Sr. João Pedro (Bloco/PT - MT) - Quero dizer inclusive que isso faz justiça à luta das associações das cooperativas dos assentados neste Brasil por assistência técnica. Então, apenas para contribuir com a análise de V. Exª. Quero parabenizá-la pelo registro do esforço desses setores da sociedade produtiva, que estão da terra, o grande, o pequeno, no sentido de dar PIB, de melhorar a qualidade de vida das pessoas; mas, fundamentalmente, de melhorar a renda no campo. Isso é muito importante. Por isso, parabéns a V. Exª; parabéns a essa força produtiva do Estado de V. Exª, que é o Mato Grosso.

            A SRª SERYS SLHESSARENKO (Bloco/PT - MT) - Obrigada, Senador João Pedro. Realmente o seu aparte complementa, de forma brilhante, a minha fala. Acerca da questão da assistência técnica, realmente eu fui a Relatora desse projeto de lei. Dei parecer favorável na Comissão de Agricultura. Ele foi aprovado. Depois, foi aprovado em plenário, e é de extrema relevância. A assistência, o extensionismo, vamos dizer assim, rural. Quer dizer, a nossa agricultura familiar precisa de apoio técnico para realmente poder produzir com a vitalidade que lhe é peculiar, pois as terras têm potencial e povo trabalhador também tem, no Brasil como um todo, mas no meu Mato Grosso, sobremaneira. O Mato Grosso é eminentemente produtor de alimentos e dos alimentos da carne, dos tipos de carne, como o porco. Temos lá grandes produtores de suínos; temos grandes produtores de aves e da carne de boi também. E, agora, estão emergindo produções bastante diversificadas na agricultura familiar, em especial.

            Eu dava ênfase aqui à questão que não se pensava ser possível dar uva em Mato Grosso - alguns diriam, um tempo atrás, que era coisa de ET -, porque uva é de clima frio etc e tal. No entanto, com toda a nossa temperatura, é uma das mais deliciosas uvas já saboreadas. Estou aqui citando o senhor português, o pai do Prefeito de São Pedro da Cipa, porque foi quando conheci a produção de uva.

            Também, quero mandar aqui a minha saudação muito especial ao meu querido companheiro, Marcos Dourado, Presidente do meu Partido, lá de São Pedro da Cipa, o Damiãozinho, que também já foi presidente lá do Partido.

            Enfim, eu falava da importância da diversificação da produção. E, ao mesmo tempo, eu quero emendar aí, no meu discurso, a importância de produzir, produzir muito alimentos neste País, para suprir o mercado interno e para ajudar no combate à fome no Planeta Terra, em outros Países que precisam. E é preciso muita produção de alimentos, para que não vejamos, como se vemos aí, em partes da África, pessoas morrendo literalmente de subnutrição, havendo prejuízos grandiosos no que diz respeito ao ser humano, pela fome que se passa.

            Mas, para isso, nós precisamos tomar medidas cautelares, vamos usar esse termo, com relação à questão do meio ambiente. Nós que estivemos na COP 15 - aqui está o Senador Cristovam, que esteve lá e vários Senadores -, e a pedido do Senador Romeu Tuma, no retorno do recesso, faremos uma reunião em comissão de grupo de todos os Srs. Senadores e Senadoras que foram à COP 15, para que cada um exponha os trabalhos dos quais participou, como vimos e o que esperamos.

            Farei agora uma fala breve, como diz o outro, porque ontem, Sr. Presidente, eu falei desta tribuna sobre impressões absolutamente pessoais da COP 15 e sobre experiências de minha participação nessa conferência do clima, lá em Copenhague.

            Participei pouco. Permaneci somente 36 horas, cumprindo compromissos em eventos e painéis que me estavam destinados, e voltei logo, de imediato, porque tinha muitos compromissos aqui já assumidos.

(O Sr. Presidente fazendo soar a campainha.)

            A SRª SERYS SLHESSARENKO (Bloco/PT - MT) - Mas aprofundo agora. Eu pediria mais uns cinco minutos, Sr. Presidente, para tecer sobre as indecisões que nortearam essa conferência.

            A COP 15 ficou aquém do que se esperava, uma vez que lá todos tinham o poder de decidir. A impressão que ficou é que esteve em jogo muito mais a perspectiva de mais uma crise econômica nos Países desenvolvidos, e esses ficaram com medo de tomar decisões.

            Sinceramente, Sr. Presidente, Srªs Senadoras, Srs. Senadores, senhores telespectadores, entendo que não existe saída possível para salvarmos o Planeta que não seja aquela que envolva recursos para o enfrentamento da questão da proteção ao meio ambiente. Ou fazemos pesados investimentos de recuperação ambiental ou teremos prejuízos muito maiores e muito mais graves.

            O mundo sabe que a China e Estados Unidos são os Países que mais emitem gases causadores do efeito estufa. Por isso é decepcionante que, na Conferência do Clima das Nações Unidas, a chamada COP 15, não tenha obtido o acordo que exigisse desses Países um corte relevante nas emissões de gás carbônico.

            A China - vamos fazer justiça - definiu patamares percentuais de redução de emissões, mas ainda pequenos para o tanto de adaptação que ela precisa fazer para superar o que já está estragado no seu meio ambiente.

            Esse encontro, que reuniu mais de 110 chefes de Estado em Copenhague, poderia, se assim fosse determinação dos seus líderes, ser a inauguração do grande momento propulsor das medidas necessárias para salvar o Planeta, mas não quiseram decidir. E eu diria, Sr. Presidente: que pena!

            A cena mais impressionante a que eu assisti pela televisão, senhores e senhoras, foi quando o avião do Presidente Obama desceu em Washington em sua volta de Copenhague, quase não podendo pousar. Ele teve dificuldades de pousar com tanto gelo e nevasca que havia. A natureza é caprichosa e implacável, Sr. Presidente. Ali, naquele momento, ao abrir as portas do avião, vendo a fúria da natureza, o Presidente dos Estados Unidos deve ter refletido sobre sua decisão de não decidir, de ignorar os ensinamentos do Presidente Benjamin Franklin de que “a pior decisão é a indecisão”. Foi a indecisão do Presidente dos Estados Unidos que realmente fez com que o resto se arrastasse da forma como foi.

            Concedo um aparte ao Senador Cristovam Buarque.

            O Sr. Cristovam Buarque (PDT - DF) - Senadora Serys, esse seu exemplo é muito importante para esclarecer o que alguns estão tentando manipular, dando outra versão. Hoje mesmo, eu ouvi um jornalista dizendo que esse frio que está acontecendo no Hemisfério Norte é prova de que o aquecimento global não existe. Eles esquecem que, na verdade, o que se fala não é apenas do aquecimento global, mas de mutações climáticas, que levam a oscilações ao longo de um ano, mas a uma tendência de aquecimento ao longo das décadas. Então, há uma manipulação, que tem por trás os interesses contrários à redução das emissões de dióxido de carbono e outras decisões que sirvam para proteger o meio ambiente. Eu quero voltar a insistir no que eu falei ontem e que levei com o meu trabalho para a reunião dos parlamentares, que aconteceu em Copenhague, paralela à COP 15, de que, lamentavelmente, nós, políticos, estamos sem condições, Senador Marco Maciel, de enfrentar o problema planetário, porque nós somos políticos para os eleitores, para as próximas eleições. É muito difícil compatibilizar os interesses dos eleitores hoje com os interesses da humanidade no longo prazo. Não há estadistas do mundo. Não há como haver, ainda, estadistas do mundo. O próprio Obama disse: “Não sou presidente do mundo.” Não há presidente do mundo. Como vamos compatibilizar as nossas necessidades eleitorais imediatas de atendimento dos desejos do eleitorado com o longo prazo. Vamos falar aqui, com toda franqueza, entre nós. Quando a gente fala com tanto entusiasmo do pré-sal, é porque a gente não está querendo reduzir as emissões de dióxido de carbono. Não tem jeito. Quanto mais barril de petróleo colocar fora das entranhas da Terra e dentro dos motores dos carros, mais dióxido de carbono. Eu, num debate aqui pela Internet alguém veio dizer “mas a gente pode exportar o petróleo”. Veja como não se consegue perceber a dimensão planetária. Não importa onde queimar o petróleo, o efeito vai ser igual para o planeta inteiro. Nós queremos reduzir as emissões, mas reduzimos o IPI do automóvel. Cada automóvel a mais é um problema ecológico a mais. Qual presidente americano vai ganhar uma eleição propondo reduzir o crescimento econômico? Nenhum. E como se compatibiliza o crescimento econômico com a redução das emissões? Ainda não temos tecnologia pronta para isso. Então, a senhora trouxe um assunto que me faz querer esclarecer isso. Esse frio não é prova de que o aquecimento global está deixando de existir. É prova...

            A SRª SERYS SLHESSARENKO (Bloco/PT - MT) - ...ele está deixando de existir.

            O Sr. Cristovam Buarque (PDT - DF) - É prova do caos, da loucura do clima, e essa loucura do clima levará, a longo prazo, ao aquecimento.

            A SRª SERYS SLHESSARENKO (Bloco/PT - MT) - Obrigada, Senador.

(O Sr. Presidente fazendo soar a campainha.)

            A SRª SERYS SLHESSARENKO (Bloco/PT - MT) - Preciso de mais um tempinho para terminar a minha fala.

            Realmente, essa discussão tem que acontecer, tem que ser aprofundada pelo Congresso Nacional do nosso País, pelos Senadores e Deputados que lá estiveram e pelos que não estiveram também. Essa solicitação já foi feita hoje, aqui, pelo Senador Romeu Tuma, e ela vai acontecer logo no início dos trabalhos no próximo ano.

            Dando continuidade ao meu pronunciamento, os líderes dos países ricos não quiseram passar para a história como ousados e decisivos e preferiram estimular a disputa entre esses países ricos e pobres e entre os maiores poluidores mundiais. Infelizmente foi o que predominou durante todos os 15 dias da Conferência. Mas a insatisfação estava lá, e o mundo assistiu a milhares de manifestantes enchendo as ruas de Copenhague, para exigir, em nome de todos os habitantes do planeta Terra, ações de combate ao aquecimento global.

            Quando o Senador Cristovam Buarque diz que frio não é problema de que não há aquecimento global. Ao contrário, é que está desregulando totalmente o clima no planeta Terra.

            A COP 15 terminou assim: nem quente nem frio e, após mais de 31 horas de negociação, os delegados aceitaram um “compromisso” - entre aspas -, proposto pelos Estados Unidos, somente isso. O chamado Acordo de Copenhague propõe uma ajuda de alguns bilhões de dólares para que países pobres se adaptem às mudanças do clima, mas a fundamental e tão esperada decisão proativa ficou sem resposta. O acordo não exige que os maiores poluidores do mundo façam cortes mais profundos em suas emissões dos gases causadores do problema.

            A China declarou que vai controlar sua produção de gases estufa, comprometendo-se a reduzir sua intensidade de carbono - o uso de combustível fóssil por unidade de produção econômica - entre 40% e 45%. Vamos cobrar e esperar. Acreditamos que sim.

            Em resumo, foi esse o acordo em Copenhague, o “possível”, com a participação do Presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, do premiê chinês, Wen Jiabao, e dos líderes de Índia, Brasil e África do Sul. Ele prevê que os países mais ricos vão financiar um programa de US$10 bilhões, com duração de três anos, para financiar os países mais pobres em projetos de adaptação contra a seca e outros impactos das mudanças climáticas.

            Agora, senhores e senhoras, nos restam as perspectivas para a COP 16, prevista para o México em novembro de 2010. Não serão fáceis, mas continuaremos pressionando para o comprometimento de todos.

            Um dos grandes medos dos que participaram da COP 15 era a possibilidade da extinção das metas de Kyoto. Durante as últimas horas de negociações na COP 15, quando líderes como Barack Obama e Luiz Inácio Lula da Silva já haviam deixado o Bella Center, Kyoto esteve com as horas contadas.

            Felizmente, com a pressão principalmente do Brasil, ao término da conferência, havia entre ONGs e os mais comprometidos certo alívio porque o fracasso da COP 15, felizmente, não significou o abandono total do chamado “Mapa do Caminho”. O documento fora elaborado após duras negociações em Bali, em 2007, e previa um novo acordo climático até a Dinamarca. Preservado, ainda deverá, em tese, nortear as discussões em 2010. Agora, vamos ao México, buscar avançar em benefício do clima.

            Por último, devo registrar, como já é de conhecimento mundial, que o Presidente Lula não ficou nada satisfeito com a timidez dos Estados Unidos em defesa do Planeta. Ele deixou clara a insatisfação no seu programa “Café com o Presidente” desta semana. Disse o Presidente Lula: O que se discute agora é quais as medidas que nós vamos tomar para que a gente comece a desaquecer o Planeta e a diminuir as emissões de gases de efeito estufa.”

            Muito bem, Presidente Lula, este é o caminho, é realmente tomarmos decisões para desaquecer o Planeta. O Presidente foi além, dizendo que os Estados Unidos enviaram à COP 15 uma proposta de reduzir os gases responsáveis pelo efeito estufa em 17%, tendo como base o ano de 2005. E isso está totalmente defasado, pois “se a comparação fosse com 1990, data referência do Protocolo de Kyoto, que não teve a adesão dos norte-americanos, a redução desses 17%, na verdade, é de apenas 4%. É muito pouco” - concluiu, e com razão, o nosso Presidente Lula.

            Felizmente, o nosso Presidente Lula teve uma postura extremamente clara, séria, forte como protagonista no encontro de Copenhague. Mas é aquela história: sozinho é difícil. Batalhou, lutou e vai continuar, com certeza, batalhando, e o Brasil vai ser protagonista, um grande contribuinte, vamos dizer assim, de alterações significativas positivas e proativas para a proteção do Planeta, no México, no próximo ano.

            Muito obrigada, Presidente.


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Este texto não substitui o publicado no DSF de 23/12/2009 - Página 74702