O SR. MARCO MACIEL (DEM - PE. Pronuncia o seguinte discurso. Com revisão do orador.) - Sr. Presidente nobre Senador Valdir Raupp, Srs. Senadores e Srªs Senadoras, venho, ao final da presente sessão, em que encerramos este ano legislativo, fazer a análise de um tema que preocupa a todos nós - a educação.

            Gostaria de começar lembrando uma frase de Mário Henrique Simonsen, ao dizer, em 1992, que “o problema fundamental [do Brasil] é o da educação, entendida não apenas como ensino de conhecimentos básicos, mas de valores éticos e cívicos”.

            Doutra maneira, com bastante antecedência, Joaquim Nabuco também antevira a importância da educação. No seu livro Pensamentos Soltos, página 295, encontramos: “A melhor educação é aquela que consegue transmitir, de uma geração a outra, maior soma de experiência e de sabedoria. A arte de viver é, afinal, a que mais importa aprender”.

            Ao citar Nabuco, lembraria de lembrar que o próximo ano lhe será dedicado, posto que estará transcorrendo o centenário de sua morte, e é um momento para fazer-se uma reflexão sobre os problemas sociais brasileiros que foram objeto de manifestações de Joaquim Nabuco, quer na questão abolicionista, quer na questão das nossas fronteiras, ele, que foi o nosso advogado na negociação da Guiana Inglesa, quer nos assuntos da cidadania, do voto, enfim, sempre em tudo isso Joaquim Nabuco nos deixou uma lição.

            Não poderia deixar de aproveitar a ocasião para mencionar também um grande educador brasileiro Anísio Teixeira. É dele a opinião de que:

“Só existirá democracia no Brasil no dia em que se montar no país a máquina que prepara as democracias. Essa máquina é a escola pública. Sou contra a educação como um processo exclusivo de formação de uma elite, mantendo a grande maioria da população em estado de analfabetismo e ignorância.”

            Nobre Senador Cristovam Buarque, meu conterrâneo de Pernambuco, quero aproveitar a ocasião para agradecer-lhe muito e dizer que me sinto sensibilizado pelo fato de haver cedido o espaço para que eu pudesse me manifestar no encerramento da sessão legislativa. Faço tal observação por saber que V. Exª também é um dos apóstolos da educação, que, ao longo de sua vida pública, extensa e densa, tem-se preocupado com a questão educacional, posto que educar é, sobretudo, transmitir saber. Se queremos dar ao País o espaço que ele merece na comunidade internacional, precisamos ter mais do que a convicção, a certeza de que educar é poder, que saber é poder.

            Hoje, especificamente hoje, vou fazer dois comentários sobre um artigo de Viviane Senna, intitulado “Na educação, lentidão é retrocesso”, publicado em O Globo em 11.12.2009:

            Ela começa expressando alegria com a promulgação da Emenda Constitucional 59, que exclui os recursos destinados à educação da incidência da DRU (Desvinculação das Receitas da União) e também tornou obrigatório o ensino para a faixa etária de 4 a 17 anos. No seu artigo, Viviane Senna diz o seguinte:

Educação de qualidade para todos é mais do que importante, é urgente e exige investimentos. Por esse motivo, a exclusão da incidência da DRU é motivo de comemoração. Cálculos oficiais estimam que a medida ampliará o orçamento do Ministério da Educação em R$ 7.9 bilhões no próximo ano e em mais de R$ 11 bilhões em 2011.Entretanto, além da ampliação e boa gestão dos recursos, é preciso monitorar e avaliar as políticas implementadas.

            Posteriormente, ainda citando Viviane Senna, ela afirma:

... a análise dos dados do segundo relatório De Olho nas Metas divulgado nesta semana pelo Todos pela Educação nos coloca em estado de atenção. Estruturadas em cinco eixos - atendimento escolar, alfabetização das crianças, aprendizagem escolar, conclusão das etapas da educação básica e volume e gestão dos investimentos públicos em educação -, as metas do Todos pela Educação são claras, possíveis de serem realizadas e monitoradas a partir da análise sistemática dos indicadores educacionais. Foram analisados os dados do Brasil das cinco regiões, dos 26 Estados e do Distrito Federal no que diz respeito ao atendimento escolar de crianças e jovens de quatro a dezessete anos no Brasil como um todo, embora tenhamos observado um aumento de um ponto percentual de 2007 a 2008, passando de 90,4% para 91,4%, o resultado ficou, portanto, abaixo da meta intermediária de 91,9% projetada para 2008. Isso indica um ritmo lento no cumprimento da meta, e, em educação - frise-se mais uma vez -, lentidão é retrocesso.

Os dados relativos ao ensino fundamental indicam que o Brasil cumpriu a meta em 2008. Três Estados - Acre, Mato Grosso e Paraíba - apresentaram taxas acima das respectivas projeções, enquanto Pernambuco e Santa Catarina ficaram abaixo do esperado.

 No tocante ao ensino médio - continuo citando mais uma vez as pesquisas que foram brandidas por Viviane Senna -, merecem destaque positivo os Estados do Ceará, Pará, Rondônia, São Paulo e Tocantins, que superaram as estimativas para 2008. O Brasil, com percentual de 47,1% na taxa de conclusão aos dezenove anos, também ficou acima da meta estipulada de 43,9%, mas é preciso - salienta ela - ficar alerta para esse dado: a distância para a meta final de 90% dos jovens concluindo o ensino médio em 2022, é bastante grande.

            Prossigo, Sr. Presidente, discutindo a questão educação, agora enfocando uma nova ótica, com base em um trabalho feito por Ruben Berta e Vera Araújo, em artigo tem o título: “A inimiga nº 1 da educação”, publicado no O GLOBO, jornal de circulação nacional , do dia 20 de dezembro deste ano:

“Era manhã, no dia 9 de outubro quando os primeiros tiros começaram a ser ouvidos na Escola Municipal Afonso Várzea, às margens do Complexo do Alemão. Rapidamente, cerca de 500 estudantes saíram das salas de aula e se concentraram, sentados e em silêncio no hall. À tarde o colégio não abriu as portas. O caso ilustra como a violência tem interferido na educação: este ano, segundo a prefeitura do Rio de Janeiro, 100.267 alunos da rede municipal foram impedidos de frequentar a escola ou a creche por pelo menos um dia letivo por causa de tiroteios entre quadrilhas rivais ou envolvendo a polícia. O número corresponde a 13,6% do total de matriculados (735.996).

            Sr. Presidente, o que os articulistas querem dizer é o seguinte: Que a violência está se constituindo também em um grande inimigo da atividade educativa. Ou seja, muitas vezes os professores não conseguem dar aulas e os estudantes não conseguem progredir, porque os exercícios escolares não são totalmente efetuados. È mais um óbice que se põe à frente da questão educacional brasileira, o grande desafio do Brasil, porque nosso País efetivamente precisa investir cada vez mais em educação, sobretudo, a partir dos 4 anos da criança e também em ciência, tecnologia e inovação.

            Sabemos que a política educacional não é única e que é preciso uma política de segurança. As crianças expostas à violência costumam desenvolver apatia ou ficar agressivas. Esperamos que o Programa de Pacificação das Comunidades, implementado pelo Governo do Estado do Rio de Janeiro, possa ser ampliado para trazer bons reflexos, como já ocorrem em locais como Cidade de Deus, o que aliás observa com propriedade sobre o assunto a Secretária Municipal de Educação, Professora Cláudia Costin, que está, a meu ver, realizando um excelente trabalho no Estado do Rio de Janeiro.

            Volto, Sr. Presidente, ao texto dos jornalistas Ruben Berta e Vera Araújo: 

A violência afeta de forma ainda mais dura as creches, é bom salientar, o que é muito grave. Das 30.337 crianças de até 3 anos de idade matriculadas na rede municipal, 7.908 (26%) foram impedidas de freqüentar esses espaços por pelo menos um dia por causa de confrontos.”

            Agora passo para outro tema, não menos importante. Vivian Oswald, em “Trabalho Infantil cai à metade no Brasil em 15 anos, diz o estudo da OIT”:

Em quinze anos, o número de crianças no mercado de trabalho brasileiro cai quase à metade, passando de 8,42 milhões para 4,85 milhões. O indicador para a atividade infantil entre o grupo de crianças de 10 à 14 anos no País recuou de 20,5%, em 92, para 8,5% em 2007.

            Contém lembrar que, ao tempo em que governava o Brasil o Presidente Fernando Henrique Cardoso ,foi lançando um programa de erradicação do trabalho infantil e este programa produziu efeitos excepcionais porque, com o apoio que se dava através da Bolsa Educação, ensejava a liberação desses jovens que seriam deslocados, portanto, do trabalho escravo e a partir daí, começavam a frequentar a escola.

            Esse esforço foi bem-sucedido e durante muito tempo. Coordenou essas atividades no governo do Presidente Fernando Henrique Cardoso foi a hoje Senadora Lúcia Vânia, que se empenhou e muito, visitando o País todo e sobretudo aquelas áreas mais críticas, retirando crianças que se encontravam trabalhando na extração de agave ou mesmo crianças que trabalhavam em canaviais com grandes danos para a saúde.

            Mas, Sr. Presidente, o programa do Presidente Fernando Henrique Cardoso teve continuidade, mas não com a mesma intensidade que se observava ao tempo em que S. Exª governava o País. Mas não quero deixar

            Não quero deixar de mencionar que, mesmo assim, o percentual ainda é considerado preocupante pelo órgão que alerta para a redução do ritmo da queda nos últimos sete anos. Os meninos são maioria, 66%, no universo de trabalho infantil, enquanto as meninas representam 34% da mão de obra. Entre as crianças de 5 e 14 anos, a queda foi de 12,1 para 4,9.

            A OIT garante que a incidência ao trabalho infantil, em geral, resulta em menor renda na idade adulta. A grande maioria daquelas crianças que entraram no mercado antes dos nove anos tem pouca chance de ganhar mais de R$500 por mês.

            Sr. Presidente, concluiria as minhas palavras chamando a atenção para o fato de que a questão educacional continua sendo central no Brasil, porque ela afeta, primeiro, a formação dos estudantes, de forma direta e, consequentemente, a questão da cidadania, porque falar em educação é falar em cidadania. Não há possibilidade de se assegurar ampla e plena cidadania se não se assegurar a todos, a cada um o amplo acesso à educação.

            Então, Sr. Presidente, precisamos ganhar a guerra da educação. E essa guerra tem alguns inimigos; entre eles, estão aqueles que, de alguma forma, impedem o bom funcionamento das escolas e também aqueles que,não se aplicam como deveriam ao ato de educar.

            Quero manifestar mais do que expectativa a esperança. Geralmente, a experiência derrota a esperança. Minha expectativa desta vez, com relação à educação, é que a esperança vença a experiência, e possamos avançar no campo da educação, sem o que o Brasil não será a Nação que tanto almejamos, uma Nação capaz de assegurar a todos pão, justiça e liberdade.

            Muito obrigado!

Modelo1 5/7/247:18