O SR. EDUARDO AZEREDO (PSDB - MG. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, mesmo sendo em trinta segundos ou um minuto, quero só registrar mais uma informação nessa linha que tenho sempre feito de denúncia no sentido de que o Brasil assume a liderança do spam mundial. O que vem a ser o spam mundial? São as mensagens mandadas pela Internet sem que sejam pedidas; são aquelas mensagens, a maioria delas fraudulentas, ou outras que ficam vendendo produtos. O volume de mensagens indesejadas que partiram do Brasil quase triplicou em 2008 e 2009, superando os Estados Unidos.

            Então, vejam bem que a participação do Brasil vem crescendo, e isso, exatamente, é um desafio crescente no combate ao spam. E os países emergentes devem ampliar os recursos para eliminar a disseminação das redes de botnets, que geram e-mails falsos ou improdutivos. Em outros países houve também crescimento, como Vietnã e Índia, onde se registrou um aumento muito grande desse tipo de irregularidade.

            Eu quero, mais uma vez, lamentar que o Brasil permaneça sem legislação adequada nessa área. Eu tenho feito a minha parte, tenho levantado o assunto. Nós aprovamos no Senado o projeto, mas o fato é que o próprio Governo Federal quer recomeçar tudo, quer discutir o chamado marco civil, uma questão mais teórica. Enquanto isso, esta é a realidade: aumenta o número de irregularidades na rede da Internet.