O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PSC - PI) - Esta é a 3ª Sessão Legislativa Ordinária da 53ª Legislatura.

            O Período do Expediente desta sessão é destinado a comemorar o bicentenário do nascimento de Louis Braille, inventor do sistema Braille de leitura e escrita para cegos.

            Há 30 Senadores presentes no Senado da República do Brasil.

            Portanto, há número regimental.

            Declaramos aberta a sessão.

            Sob a proteção de Deus, iniciamos nossos trabalhos.

            O tempo destinado aos oradores do Período do Expediente da presente sessão será dedicado a comemorar o bicentenário de nascimento de Louis Braille, inventor do Sistema Braille de leitura e escrita para cegos, nos termos dos Requerimentos nºs 1.085 e 1.412, de 2009, do Senador Flávio Arns e outros Srs. Senadores e Srªs Senadoras.

            Convidamos para compor a Mesa o Senador Flávio Arns, primeiro subscritor deste requerimento. O Senador Flávio Arns pertence hoje ao PSDB. Ele é um Senador que se destaca sobretudo pela dedicação aos excepcionais que sofrem em nosso Brasil. É um exemplo de virtudes que todos nós admiramos.

            Então, foi solicitada por ele e o prestígio dele é tão grande, tão importante que eu mesmo tinha solicitado expediente para hoje rendermos homenagem à SUDENE, que completa hoje 50 anos.

            Mas a Mesa Diretora acatou o pedido e a homenagem especial que ele faz ao Louis Braille, inventor do sistema de leitura e escrita para cegos.

            Então, convidamos a todos para, de pé, ouvirmos o Hino Nacional Brasileiro, cantado pela soprano Socorro Araújo, tendo ao piano o Professor Paulo Vieira.

            (Procede-se à execução do Hino Nacional)

            O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PSC - PI) - Ouviremos agora, sentados, a apresentação da música Porto Solidão pelo cantor Roberto Carlos Moreira, com acompanhamento ao piano de Renato Lins.

            Roberto Carlos vai nos brindar agora com a música Porto Solidão.

            (Procede-se à execução da música.)

            O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PSC - PI) - Isso é o que estava programado, mas se os artistas quiserem brindar-nos com outra música em homenagem ao Maurício de Sousa, que acaba de chegar, nós aceitaríamos. Aproveitamos para convidar para a Mesa o cartunista Maurício de Sousa, que faz a beleza dessas imagens e que motivam essas campanhas. É uma figura nacional e internacional. Também convidamos para compor a mesa o cineasta Sr. Ivy Goulart.

            O SR. ROBERTO CARLOS MOURA - Vamos interpretar Aquarela, de Toquinho, que fala exatamente de representações, de imaginações. E é isso que a gente vai trazer, então, para homenagear o nosso querido Maurício.

            (Procede-se à música Aquarela, de Toquinho.)

            O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PSC - PI) - A Presidência convida também para compor a Mesa, em homenagem a Louis Braille, inventor do Sistema Braille de Leitura e Escrita para Cegos, o artista da Rede Globo, Sr. Eriberto Leão, que está aqui recordando o saudoso Zeca, de Paraíso. Mas ele simboliza aqui a Rede Globo que tem mostrado sempre muita sensibilidade aos problemas do País. (Palmas.)

            Meus senhores, encantadoras senhoras do meu Brasil, vou ler as palavras do Presidente José Sarney, que tenho a honra de substituir nesta sessão:

O Senado Federal comemora hoje, no período do Expediente desta sessão deliberativa, o bicentenário de Louis Braille, inventor de um revolucionário sistema de leitura e escrita para cegos, batizado com o nome do seu criador.

É preciso, antes de tudo, parabenizar o eminente Senador Flávio Arns pela iniciativa de propor o requerimento que deu origem a esta celebração de hoje, mais uma realização deste brilhante Parlamentar em defesa dos direitos das pessoas com deficiência.

Louis Braille nasceu em janeiro de 1809, na França, a cerca de 40 quilômetros de Paris. Seu pai, Simon-René Braille, era um fabricante de arreios e selas. Aos três anos, provavelmente ao brincar na oficina do pai, Louis feriu-se no olho esquerdo com uma ferramenta pontiaguda. A infecção que se seguiu ao ferimento alastrou-se ao olho direito, provocando a cegueira total. Na tentativa de que Louis tivesse uma vida o mais normal possível, os pais e o padre da paróquia, Jacques Palluy, matricularam-no na escola local. Louis tinha enorme facilidade em aprender o que ouvia. Com 10 anos de idade, Louis ganhou uma bolsa no Instituto Real de Jovens Cegos de Paris.

Em 1821, quando Louis Braille tinha somente 12 anos, Charles Barbier, capitão reformado da Artilharia Francesa, visitou o instituto, onde apresentou um sistema de comunicação chamado de escrita noturna e mais tarde por sonografia. Tratava-se de um método de comunicação táctil que usava pontos em relevo disposto num retângulo com seis pontos de altura por dois de largura e que tinha aplicações práticas no campo de batalha, quando era necessário ler mensagens sem usar a luz, que poderia revelar posições.

Assim, nos dois anos seguintes, Braille esforçou-se em simplificar o código, tornando-o mais simples com apenas seis pontos Braille. Em seguida, melhorou seu próprio sistema, incluindo a notação numérica e musical. Em 1824, com apenas 15 anos, Louis Braille terminou seu sistema de células com seis pontos. Pouco depois, ele mesmo começou a ensinar no instituto e, em 1829, publicou seu método exclusivo de comunicação, que hoje tem seu nome. Exceto algumas pequenas melhorias, o sistema permanece basicamente até hoje.

Apesar de tudo, levou tempo até essa inovação ser aceita. As pessoas com visão não entendiam quão útil o sistema inventado por Braille podia ser, e um dos professores principais da escola chegou a proibir seu uso pelas crianças. Felizmente, tal decisão teve efeito contrário ao desejado, encorajando as crianças a usar o método e aprendê-lo em segredo. Com o tempo, mesmo as pessoas com visão acabaram por perceber os benefícios do novo sistema. No instituto, o novo código só foi adotado oficialmente em 1854, dois anos após a morte de Braille, provocada pela tuberculose em 6 de janeiro de 1852, com apenas 43 anos.

Na França, a invenção de Louis Braille foi finalmente reconhecida pelo Estado. Em 1952, seu corpo foi transferido para Paris, onde repousa no Panthéon. Louis Braille era muito amado e lembrado não apenas por todos aqueles que o conheceram bem e sentiram os benefícios de sua natureza honesta, amável e inteligente mas também pelos que haviam sido influenciados e auxiliados por aquele humano e atencioso professor.

Braille se tornaria famoso no mundo todo como o notável benfeitor dos cegos, o homem cujo trabalho constituiu a rota pela qual milhões de cegos iniciariam uma nova vida, podendo ler, escrever, comunicar-se, aprender, criar e exercer seus plenos direitos na sociedade como seres humanos cultos e educados.

A comemoração do bicentenário de Louis Braille se insere na Semana de Valorização da Pessoa com Deficiência, um projeto vitorioso do Senado Federal que chega, este ano, a sua quinta edição. Implantada na gestão do Presidente Renan Calheiros e continuada sob o Presidente Garibaldi Alves Filho, a Semana já se tornou um marco anual do calendário de eventos do Senado da República, demonstrando o compromisso inalienável desta Casa com o fim do preconceito, com a acessibilidade e com a igualdade dos direitos e deveres entre os cidadãos brasileiros.

O papel do Senado da República na defesa dos direitos das pessoas com deficiência não se limita à realização da semana de Valorização, mas se estende à produção legislativa e ao dia a dia da Casa.

Somos exemplo de acessibilidade para todas as instituições públicas do Brasil. Dotamos todas as dependências do Senado das condições necessárias de acessibilidade, bem como nosso sítio na Internet; promovemos cursos de Libras para servidores e funcionários; adquirimos triciclos motorizados que atendem aos deficientes motores em sua permanência no Senado; e implantamos a audioteca para deficientes auditivos e a sala de acessibilidade na Biblioteca Acadêmico Luiz Viana Filho.

Hoje, quando comemoramos o bicentenário de Louis Braille, gostaria, entretanto, de destacar o pioneirismo da Secretaria Especial de Editoração e Publicação do Senado Federal. Por intermédio do Projeto Braile, a SEEP publica, no sistema de leitura e escrita para cegos, cerca de 34 títulos da legislação federal brasileira, entre eles a Constituição de 1988 [a Constituição Cidadã, que Ulysses Guimarães beijou], o Código de Defesa do Consumidor e o Estatuto da Criança e do Adolescente [que nos lembra muito o bravo Senador Paulo Paim, que ali está].

Temos feito nossa parte na garantia dos direitos da pessoa com deficiência, mas sabemos que ainda há muito o que fazer. Nem por isso, entretanto, desistiremos da luta, pois desistir é uma palavra que não consta do vocabulário deste Senado em seus mais de 180 anos de história!

Estamos, como sempre estivemos, vigilantes e atentos às justas demandas dessa fatia de nossa população que possui algum tipo de deficiência. Vigilantes e atentos, pois essas pessoas possuem rigorosamente os mesmos direitos e deveres de todos os cidadãos e cidadãs brasileiros, apesar de muitas vezes ainda serem vilipendiados em seus direitos mais básicos.

O sucesso da Semana de Valorização da Pessoa com Deficiência é um exemplo claro desse compromisso, assim como a realização de comemorações especiais como esta de hoje.

Muito obrigado. (Palmas.)