A SRª SERYS SLHESSARENKO (Bloco/PT - MT. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão da oradora.) - Obrigada, Senador Mão Santa.

            Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, senhoras e senhores que nos ouvem, hoje, vamos tratar, como quase sempre, da questão da produção em Mato Grosso e também de um tema que estou sempre a falar, que é a questão da mulher, especificamente a mulher na política.

            Senhoras e senhores, Senadoras e Senadores, hoje, aqui, quero registrar a abertura em Mato Grosso de mais quinze frigoríficos de pescado. Lá, estamos muito acostumados a falar em frigoríficos de carne especificamente de boi e também de frango e de suínos, mas, agora, o pescado está chegando ali também com toda a vontade. Quinze frigoríficos de pescado em meu Estado de Mato Grosso, que já era reconhecido como um dos maiores produtores...

(Interrupção do som.)

            A SRª SERYS SLHESSARENKO (Bloco/PT - MT) - Sr. Presidente, tenho direito a vinte minutos. V. Exª está economizando meus minutos aí.

            Meu Estado de Mato Grosso, que já era reconhecido como um dos maiores produtores de carne do País, agora tenta ser conhecido também pelo pescado. Estamos falando, Sr. Presidente, de R$30 milhões de investimentos diretos no Estado. O Governo Federal deverá dar o sinal verde no próximo mês, garantindo mais e mais recursos para o setor. A bancada federal de Mato Grosso conseguiu destinar R$21 milhões para o setor pesqueiro de Mato Grosso.

            Esses quinze frigoríficos atendem a quinze consórcios intermunicipais nas regiões do Alto do Rio Paraguai, do Alto do Teles Pires, do Araguaia, do Complexo Nascentes do Pantanal, do Médio Araguaia, das Nascentes do Rio Araguaia, do Norte Araguaia, do Portal da Amazônia, da Região Sul, do Vale do Arinos, do Vale do Guaporé, do Vale do Juruena, do Vale do Rio Cuiabá e do Vale do Teles Pires, atendendo a quase todas as regiões do nosso Estado de Mato Grosso.

            Acredito que o setor pesqueiro deve ser incentivado, especialmente por ser pautado basicamente pela pesca artesanal, gerando emprego e renda aos pequenos piscicultores, contribuindo para a diversificação da produção rural e gerando alternativas rentáveis para a nossa população, especialmente naquelas regiões onde o solo não permite uma grande produção agrícola.

            No ano passado, o Governo do Estado criou o programa Criar N’Água, que tem exatamente a intenção de ampliar a produção em tanques, nas pequenas propriedades, garantindo que a produção seja consumida na merenda escolar, em todos os Municípios de Mato Grosso. Srªs e Srs. Senadores, devo parabenizar a Secretaria de Desenvolvimento Rural, porque esse programa traz benefícios a todos. Ganha o pequeno produtor, que tem sua produção com destino certo, gerando-se sustentabilidade e viabilidade econômica dos pequenos empreendimentos rurais; ganha o Estado de Mato Grosso, que consegue elevar o nível de renda da população rural; e ganha a educação pública, que garante alimentação de qualidade para os alunos.

            Temos a ambição de que se produza mais que o necessário para abastecer a rede pública de ensino. Assim, já há a programação para se criarem mecanismos de venda do excedente, inclusive para o exterior.

            Investir na pesca, Srªs e Srs. Senadores, principalmente a artesanal, é ajudar a diversificar a já pujante produção mato-grossense. Se temos como carro-chefe a produção de grãos, também temos outros produtos a serem oferecidos no mercado interno e externo. Haverá ampliação da oferta de pescados em Mato Grosso, que hoje é insuficiente.

            Além desses quinze frigoríficos, Mato Grosso está atraindo a iniciativa privada, que está vendo no pescado a nova oportunidade de investimentos no Estado. O Estado, em breve, será referência na produção de pescados no Brasil. É a diversificação da produção chegando, a todo vapor, a Mato Grosso.

            Até há pouco tempo, a soja era tida como praticamente a única produção de Mato Grosso. Hoje, o Estado, se não é o maior produtor, é o segundo ou o terceiro na classificação da produção de soja, de algodão, de carne de boi, de milho, de arroz, de peixe, de frango, de suíno, de teca, de eucalipto. Enfim, é a diversificação da produção chegando, a todo o vapor, ao meu Estado de Mato Grosso.

            Aproveito também para destacar outro fato que nos orgulha muito, a nós mato-grossenses, que é a questão do financiamento do projeto Minha Casa, Minha Vida. Mato Grosso é um dos três únicos Estados que conseguiu atingir 100% de aproveitamento da verba para aquisição da casa própria. A Caixa aumentou em 94,5% os créditos para financiamento da casa própria. Segundo notícia veiculada, no dia de ontem, pelo jornal Folha do Estado, foram R$687 milhões para a habitação, dos quais R$235 milhões foram para o projeto Minha Casa, Minha Vida.

            Quando falo em Folha do Estado, quero saudar realmente todos. Saúdo você, Marisa Batalha, a senhora proprietária da Folha do Estado, uma mulher dinâmica, uma mulher valorosa.

(Interrupção do som.)

            A SRª SERYS SLHESSARENKO (Bloco/PT - MT) - Sr. Presidente, tenho direito a vinte minutos. V. Exª me deu seis minutos. Dê logo os quinze minutos que estão faltando. (Pausa.)

            Obrigada. Do contrário, eu já ia dizer que era discriminação contra a mulher.

            O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PSC - PI) - V. Exª tem de ler Maquiavel, que disse: na hora de destruir, acabo de uma vez. Para os amigos, a gente dá gota a gota para saborear. Então, estou dando a riqueza do tempo, mas jamais ousarei tirar a Senadora Serys da tribuna.

            A SRª SERYS SLHESSARENKO (Bloco/PT - MT) - Obrigada, Senador.

            Como eu dizia, quero saudar especialmente a Isabela, Srª Diretora Presidente da Folha do Estado, já que estou citando esses dados aqui, como também os outros meios de comunicação do meu Mato Grosso, o Diário de Cuiabá, a Gazeta.

            A Folha do Estado registrou, no dia de ontem, R$687 milhões para a habitação, dos quais R$235 milhões foram para o Minha Casa, Minha Vida. Foram beneficiadas 6.992 famílias com renda de até três salários mínimos, sendo que, no total, foram realizados 14.753 financiamentos. Quer dizer, as famílias com renda baixa foram responsáveis por quase metade de todos os financiamentos.

            O sucesso do programa do Governo Federal - um dos programas mais queridos da nossa Ministra Dilma Rousseff -, em nosso Estado, deve-se em parte pela experiência do Estado de Mato Grosso no financiamento habitacional para famílias de baixa renda. Além disso, não temos problema de espaço para construção nem supervalorização das propriedades.

            O programa Minha Casa, Minha Vida destinou treze mil unidades habitacionais para o Estado, sendo que seis mil deveriam ser para famílias com renda de até três salários mínimos, e financiamento de R$39 mil. Como esse número já foi alcançado, o restante deverá ser remanejado para financiamento a famílias com renda de três a dez salários mínimos. Graças a esse grande êxito, há previsão de que o Governo Federal destine mais R$1 bilhão para o financiamento habitacional mato-grossense neste ano de 2010. É o Governo do Estado, Governo Blairo Maggi, junto com o Governo Federal, do nosso Presidente Lula, fazendo com que a habitação popular chegue ao nosso Estado de Mato Grosso.

            Aqui, eu queria ainda, Srªs e Srs. Senadores, falar de um tema que será tratado daqui até o mês de março - aliás, ele deve ser tratado nos 365 dias do ano. Está se aproximando o Dia Internacional da Mulher. Inclusive, quero registrar que fui convidada a ir a Washington no lançamento do Ano Internacional da Mulher das Américas, feito pela Organização dos Estados Americanos (OEA). Esse lançamento vai ser feito agora, nos últimos dias do mês de fevereiro. Sou a requerente junto à OEA, em Washington, de que o ano de 2010 se torne o Ano Internacional da Mulher das Américas. Nosso requerimento, protocolado na OEA, em Washington, foi aprovado pelo Conselho da OEA em 2008 - se não me engano, isso se deu no final de 2007, no início de 2008 -, e, agora, a OEA já está ultimando que esse evento se inicie. Como é o Ano Internacional da Mulher das Américas, hoje vou falar um pouquinho também da questão da mulher.

            Eu diria que a questão da mulher no poder é cultural. Há pouco tempo, há menos de cem anos, há setenta anos, nós, mulheres, não tínhamos, Sr. Presidente, direito a votar. No início do século passado, não tínhamos direito à instrução, não tínhamos direito a trabalhar fora. Quer dizer, a mulher era considerada um ser de segunda categoria, que não tinha direito a se instruir, a trabalhar fora, a votar. Era aquela que deveria ficar dentro de casa, submetida às lidas domésticas. Temos muita consciência de que somos mães e de que temos competência. Sou mãe de quatro filhos, que já estão hoje todos adultos. Cada nascimento de um filho fazia com que eu tivesse mais energia e mais força para trabalhar, para estudar. Fiz o curso de Direito, o de Pedagogia, o meu mestrado na área de Educação, trabalhando, dando aula na Universidade Federal de Mato Grosso e criando meus filhos com dignidade e com competência.

            Realmente, tenho o maior orgulho desses meninos: hoje, a Natacha é médica, o Alexandre é advogado, a Larissa é psicóloga e o Leonardo Filho engenheiro civil, todos com mestrado, dois já a caminho do doutorado, todos profissionais absolutamente independentes.

            Então, isso é possível, sim. Nós, mulheres, temos condições de cuidar das nossas famílias, de trabalhar e de fazer política com competência e com compromisso, compromisso claramente determinado, porque eu digo sempre que há grande importância da participação da mulher na política. Mas, não basta ser mulher, tem que ser mulher que realmente defenda causas sociais, causas importantes para o nosso Brasil e, especialmente, para a população brasileira.

            O compromisso de homens e de mulheres, em igualdade de condições, nem mais nem menos para um gênero ou outro, nem mais nem menos para os homens ou para as mulheres, igualdade de direitos e igualdade de condições se fazem necessárias, em todos os sentidos: o respeito dentro da família, a consideração, nada de maus-tratos, nada de humilhação; é igualdade de direitos e respeito dentro da família, respeito no trabalho, igualdade de condições no trabalho.

            Nós, mulheres, hoje, estamos nos preparando, estamos fazendo curso superior, estamos chegando aos cargos de topo de carreira, num número muito pequeno ainda, mas com competência, realmente em igualdade absoluta com os companheiros homens, nossos filhos, nossos companheiros, nossos esposos, nossos irmãos, nosso pai.

            Enfim, a igualdade de direitos se faz necessária em nossa sociedade. Mas, infelizmente, desde o salário, 30% de nós mulheres no Brasil, fazendo o mesmo trabalho que os companheiros homens, recebemos até 25% ou pouco mais do que isso menor do que os companheiros homens. Esta igualdade de direitos se faz necessária no trabalho, na política, e é disso que vou falar um pouco agora.

            Fazendo, senhores e senhoras, uma pesquisa simples na Internet sobre a relação mulher e eleições, deparei-me com manchetes no mínimo questionáveis. E aqui peço a atenção de todos que nos vêem, de todos que nos ouvem, dos Srs. Senadores, fazendo uma saudação especial ao Senador Marco Maciel que preside o nosso Conselho da Mulher-Cidadã Bertha Lutz no Senado. Eu presidi, o Senador Marco Maciel sabe disso, por sete anos este Conselho. E agora sou 2ª Vice-Presidente do Senado, uma sobrecarga muito grande; houve uma certa resistência, mas nós passamos com muita honra a Presidência deste Conselho para o Senador Marco Maciel. Alguns dizem: “Mas, Senadora, a presidência de um conselho da mulher para um homem?”. Eu falei: mais um motivo. É um homem equilibrado, é um homem abalizado, é um homem que tem realmente consciência da importância dos direitos da mulher e, portanto, eu diria que ter um homem na presidência deste Conselho da Mulher-Cidadã Bertha Lutz é tão importante quanto ter uma mulher a presidi-lo. Eu não tinha tido oportunidade ainda, Senador Marco Maciel, de lhe dizer isto: honra-me muito e fico muito satisfeita de vê-lo na Presidência desse Conselho, juntamente com a composição do Conselho como um todo, Srªs Senadoras e Srs. Senadores - somos nove membros neste Conselho.

            Um aparte ao Senador Marco Maciel.

            O Sr. Marco Maciel (DEM - PE. Com revisão do aparteante.) -Nobre Senadora Serys Slhessarenko, eu gostaria de aproveitar o ensejo para ressaltar um fato, já que V. Exª não o fez. Nesse prêmio V. Exª teve um papel muito importante. Aliás, foi V. Exª talvez a Parlamentar que mais se interessou pela questão de gênero no Congresso Nacional, tanto na Câmara dos Deputados quanto no Senado da República, e tem feito um trabalho que tem recebido um reconhecimento mais do que nacional, internacional, haja vista inclusive o fato de V. Exª já estar, junto à Organização dos Estados Americanos (OEA), trabalhando para o reconhecimento dos direitos da mulher e no tratamento adequado das questões de gênero. Por isso, quero cumprimentá-la pelo trabalho que realiza, não somente como Vice-Presidente do Senado Federal, mas também na questão de gênero que é um ponto que ainda precisamos avançar. O Brasil foi um País que até se antecipou em conferir o voto à mulher, no Código Eleitoral de 1932. Mas, infelizmente, em 1934, veio a Constituinte e, posteriormente, em 1937, o Congresso Nacional foi fechado, Câmara e Senado, e a mulher só veio poder votar um pouco mais adiante. Mas, de toda maneira, no Brasil, nós demos o voto à mulher bem antes de muitos outros países importantes, inclusive países importantes da Europa.

            Então, não podemos dizer que não avançamos, mas é necessário avançar mais, pois ainda há muito a fazer nesse campo. Por isso, os nossos cumprimentos ao trabalho determinado, perseverante de V. Exª, mesmo porque sem determinação, sem perseverança, não se conseguem grandes vitórias.

            A SRª SERYS SLHESSARENKO (Bloco/PT - MT) - Obrigada, Senador Marco Maciel, nosso Presidente do Conselho da Mulher-Cidadã Bertha Lutz no Senado.

            Como eu dizia aqui, Sr. Presidente, fazendo uma pesquisa simples na Internet sobre a relação mulher e eleições, deparei-me com manchetes, no mínimo, questionáveis, tais como: “Fulana é a única candidata mulher a concorrer às eleições”; “Representatividade pequena de mulheres nas eleições da cidade tal”; “Cota de mulheres não é preenchida”. E muitas outras manchetes. É lastimável, senhores e senhoras, ler esse tipo de notícia em tempo em que as mulheres conquistam espaço na área profissional e familiar. E por que não conquistar também espaço no meio político?

            Estamos às vésperas das eleições de 2010 e os partidos começam suas convenções e escolhas de candidatos e candidatas. Quero conclamar mulheres e homens para se conscientizarem que este é o ano feminino na política. Possivelmente, teremos, pela primeira vez, uma candidata mulher ao cargo de Presidente da República. Isso aumenta as chances de vitória do segmento feminino. No entanto, temos que levar esse mesmo quadro para Estados e Municípios. Soa paradoxal que sejamos maioria na hora de votar e minoria na hora de representar e sermos representadas nas diferentes esferas do Poder.

            Aliás, eu quero fazer aqui uma modificação. Quando eu disse: teremos, pela primeira vez, uma candidata mulher ao cargo de Presidente da República, não! Já tivemos candidatas à Presidência da República, inclusive, nas últimas eleições, a ex-Senadora Heloísa Helena. Então, já tivemos. Mas é que eu, ao colocar agora, coloquei no momento de hoje.

            Algumas pesquisas revelam que as mulheres nem sempre votam em mulheres. O motivo, muitas vezes, senhoras e senhores, é cultural. Não estamos acostumadas a ver mulheres candidatas e, muito menos, no poder. Pode soar até preconceituoso, mas nossa cultura paternalista nos impede de enxergar que a mulher pode comandar, gerir e executar políticas em igualdade, absolutamente, de condições aos companheiros homens. Este é um desafio que costuma mover o segmento feminino, mostrando sua capacidade de superação de limites. Com base nos meus quase quinze anos de vida pública e outros tantos de vida universitária, convivendo com tantas pessoas, posso garantir que a mulher se supera a cada dia.

            Nada melhor que uma mulher no poder para entender as necessidades humanas. Afinal, somos mães, mães de todas as mulheres e de todos os homens existentes, sem preconceitos. Conscientizar-se de que somos pouco representadas na vida pública é um começo. Projetos de lei para garantir nossa permanência no poder político do País estão em andamento, mas é preciso que a cultura seja modificada.

            Segundo levantamento da ONU, Sr. Presidente, de cada cinco assentos nos parlamentos do mundo, apenas um pertence à mulher. O ideal é que se atinja o equilíbrio: que não menos de 40% e não mais do que 60% das vagas pertençam a um mesmo sexo, seja aos homens ou seja às mulheres.

            Mais dois minutos, Sr. Presidente, por favor.

            Em outros países, isso já acontece, como em países nórdicos e europeus. Na Suécia e na Noruega, por exemplo, as mulheres participam com 40% das cadeiras do Legislativo e 50% do Executivo. Na Espanha também, ou seja, metade dos ministros é do sexo feminino.

            No Brasil, ainda é diferente. Dos 513 Parlamentares da Câmara dos Deputados, 45, só, são mulheres - 8,77%. Nenhuma delas, mesmo em mandatos anteriores, jamais ocupou cargo de titular na Mesa Diretora da Câmara Federal. Isso realmente deixa muito a desejar. Nós, mulheres, queremos espaço, sim, em todas as instâncias de poder.

            No Senado não é muito diferente. Somos 81 cadeiras e apenas 11 mulheres - 13,5%. No entanto, conseguimos avanços. Na Mesa Diretora atual, dos 11 cargos disponíveis, o segmento feminino ocupa dois deles. Inclusive, eu ocupo a 2ª Vice-Presidência do Senado da República. Já fui suplente e, agora, eu sou titular na Mesa Diretora do Senado da República. É avanço? É avanço sim, mas nós precisamos mais.

            Pequenos avanços diante de um caminho tortuoso e longo, mas que é preciso fazê-lo. Em pleno século XXI, o sexo feminino tem que sair de sua condição secularmente oprimida e marginalizada para entrar na história dos direitos humanos.

Vamos, senhores e senhoras, redesenhar o nosso papel na sociedade. Será a consolidação da democracia.

            Quando eu conclamo senhoras e senhores, eu conclamo homens e mulheres a que nós, realmente, de uma vez por todas, reconheçamos que temos de ter direitos absolutamente iguais. Quando conclamamos os homens é porque temos consciência de que nós, mulheres, sozinhas, não vamos conquistar a igualdade de direitos. Nossos filhos, absolutamente todos os homens, nossos filhos, nós precisamos que os senhores nos ajudem nessa conquista, nessa busca, nessa transformação de fisionomia de uma sociedade que, em quase todos os tempos, oprimiu, marginalizou, discriminou a mulher brasileira e a do planeta Terra. Eu costumo dizer que a única coisa que é democrática no planeta Terra é a discriminação e a violência contra a mulher. E o remédio para a violência contra a mulher é a denúncia. Felizmente está sendo superada, mas contra a discriminação é realmente a organização, a mobilização. E, para isso, a gente precisa contar com o apoio determinado de todos,...

(Interrupção do som.)

            A SRª SERYS SLHESSARENKO (Bloco/PT - MT) - ...absolutamente todos os companheiros homens. Não queremos ser mais do que os homens, de jeito nenhum! Queremos apenas a igualdade, nem mais, nem menos, apenas igual, direitos iguais em nossa sociedade. Só assim a gente vai poder dizer, em alto e bom som, para os senhores e senhoras que nos veem e nos ouvem, às Srªs Senadoras e aos Srs. Senadores, que a gente está buscando construir a sociedade do bem, a sociedade da igualdade, a sociedade de todos e para todos.

            No Brasil, falei do Parlamento. No Executivo, temos duas grandes mulheres, no Executivo maior brasileiro: a nossa Ministra Dilma Rousseff, Ministra-Chefe da Casa Civil, mulher forte, mulher determinada, mulher que realmente mostra a competência de nós, mulheres. Às vezes é até criticada por ser forte, dura. Agora, ela é firme, é determinada, toma atitudes, tem decisões, e isso mostra às mulheres do Brasil, tanto Dilma Rousseff quanto Nilcéia Freire, nossa Ministra de Políticas Públicas para as Mulheres, que nós, mulheres, temos competência, técnica e compromisso político com as causas maiores do nosso Brasil, em igualdade de condições com os companheiros homens que estão no Poder Executivo do nosso País.

            Muito obrigada, um abraço a todos e a todas.

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