O SR. JOÃO VICENTE CLAUDINO (PTB - PI. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente Mão Santa, Srs. Senadores, estamos próximos a encerrar a primeira década do século XXI e devemos obrigatoriamente colocar na mesa determinadas questões fundamentais para o desenvolvimento brasileiro.

            Em minhas análises, tenho visto que o futuro do Brasil passa obrigatoriamente por duas áreas sensíveis e que, embora muito mencionadas, não têm sido analisadas adequadamente pela imprensa, pelo Congresso e pela sociedade civil.

            A primeira dessas áreas é a tecnologia da informação e sua expansão para toda a sociedade. A segunda é o que fazer com os recursos do petróleo oriundo da camada do pré-sal.

            Sr. Presidente, em relação ao primeiro ponto, a ampliação dos serviços de tecnologia da informação para toda a sociedade brasileira é questão que determinará a maneira como o Brasil se inserirá no rol das nações desenvolvidas ao longo das próximas gerações.

            O futuro de nosso País passa, obrigatoriamente, pela ampliação e popularização dos serviços de acesso à internet.

            Diversos países já perceberam isso há algum tempo. Vejamos alguns dados de 2007.

            Na Holanda, 83% das residências tinham acesso à internet. Os Estados Unidos e o Japão tinham percentuais um pouco menores na casa de 62%. Na Europa Oriental, região mais pobre da Europa, o índice da Polônia era acima de 41%. Na América Latina, ainda mais pobre, Argentina e Chile, tinham, respectivamente, 27,5% e 22%. E o Brasil? Naquele ano, nosso País apresentava 15% dos lares com acesso à internet. Além disso, entre 150 países considerados, o Brasil tinha a septuagésima sétima mais cara internet de banda larga.

            Ou seja, a internet no Brasil é cara e para poucos. De tal maneira, sou um defensor ardoroso da idéia de que a expansão do acesso à internet por meio de banda larga deve ser adotada como política pública fundamental para o século XXI, tal qual o acesso à água, ao esgoto e à energia elétrica foram as políticas fundamentais do século XX o que, é bom ressaltar, ainda não conseguimos prover toda a nossa população.

            Pois bem, há no Governo discussão sobre o Plano Nacional de Inclusão Digital, cuja intenção principal é de que, em cinco anos, toda a população brasileira tenha acesso às redes de fibra ótica existente.

            No Plano, 76% do território brasileiro e 87% de nossa população passariam a ter acesso à Internet por meio de banda larga e 1 megabyte por segundo.

            De acordo com as informações veiculadas pelo jornal Valor Econômico, do último dia 13 de outubro, o projeto estaria orçado em R$1,1 bilhão e poderia ser executado em quatorze meses. O prazo de apresentação final do Plano seria 9 de novembro de 2009.

            A ideia é excelente, e os princípios que aborda são os melhores. No entanto, creio que há pontos que são merecedores de discussão para que possamos dar um grande passo adiante. Não podemos apenas consertar o que deveria ter sido feito há uma década. Precisamos e devemos nos preparar para utilizar a Internet nos próximos dez ou vinte anos.

            Na minha percepção, há pontos que devem ser obrigatoriamente considerados. Em primeiro lugar, além dos objetivos de natureza mais qualitativa, é necessário também o estabelecimento de metas que possam ser medidas e cuja execução possa ser cobrada pelo governo e pela sociedade.

            Além disso, é preciso determinar como as coisas serão feitas e estabelecer responsabilidades. Em outras palavras, qual será o papel do Estado e a participação da iniciativa privada?

            Também não pode ser negligenciado o aspecto relativo ao marco regulatório, criado no Brasil no processo de privatização das empresas telefônicas e que, se houver mudança na relação entre Estado e iniciativa privada, necessitará ser modificado aqui no Congresso Nacional.

            Um ponto importante é em relação às redes de fibra ótica existentes. O Governo Federal, por meio de estatais, possui os chamados backbones (ou colunas vertebrais) do sistema. Essas redes fazem as ligações entre os grandes centros do País. No entanto, existem pontos que devem ser esclarecidos em relação à expansão da capilaridade dessas redes, ou seja, a forma como será feita a transmissão até que seja atingida a residência do usuário.

            Mais do que ressuscitar empresas estatais em processo de liquidação, parece ser importante observar a opinião de certos membros do Governo Federal que sugerem um incremento da parceria Estado e iniciativa privada, em que o acesso possa ser assegurado para todas as regiões, especialmente as mais pobres, por meio da execução de serviços da iniciativa privada. Os últimos dez anos mostraram que o fornecimento de linhas telefônicas fixas e celulares foi mais adequadamente provido pela iniciativa privada do que pelo Estado.

            Iniciativas como a de certos governos estaduais, que têm retirado o ICMS em troca da criação de banda larga a preços acessíveis para as camadas mais pobres da sociedade, também devem ser observadas mais atentamente.

            É possível, pois, afirmar categoricamente que o acesso à Internet se tornou política pública fundamental e tão relevante quanto o acesso a outros serviços prestados pelo Estado à sociedade.

            Parece-me, no entanto, que determinados pontos devem ser analisados com mais vagar, para que seja possível garantir a continuidade da revolução iniciada com a privatização das estatais de telecomunicações.

            Se essa revolução na tecnologia da informação deve ser observada atentamente, não menos importante é a decisão sobre o segundo ponto deste pronunciamento: o que fazer a respeito dos recursos oriundos do petróleo extraído da camada pré-sal?

            Essa discussão é significativa na medida em que é possível imaginar que o dinheiro estará disponível a partir da venda do petróleo, recurso natural que deverá ficar cada vez mais escasso nas próximas décadas. Se o dinheiro é muito, devemos evitar as tentações e os erros cometidos em nossa história, em oportunidades perdidas.

            Quantos foram os recursos naturais desperdiçados? Para que serviram o ouro, o pau-brasil, o ferro a borracha, a cana-de-açúcar?

            Apesar de imensos e fabulosos, o resultado da exploração de tais recursos naturais foi modesto. E por que isso? A resposta é simples. Não havia projeto para o País. Tinha-se dinheiro, mas não se sabia o que fazer com ele.

            O dinheiro do pré-sal pode e deve ser usado para pavimentar a estrada do futuro. Precisamos desse dinheiro para criar as bases de um País mais desenvolvido e mais equitativo. Mais que isso, o pré-sal não é um maná que caiu do céu e irá resolver todos os nossos problemas de um momento para outro. Esse dinheiro precisa ser tratado com cuidado e atenção. Precisamos encontrar meios para fortalecer as contas municipais, já que os Municípios brasileiros agregam cada vez mais responsabilidades, que se convertem em mais ônus para esses entes, já injustamente penalizados em nosso pacto federativo, que estabeleceu um pseudo “municipalismo” para as responsabilidades públicas.

            Se não gastarmos bem esse dinheiro, não teremos outras oportunidades para recuperar essa chance desperdiçada.

            Sr. Presidente, Srs. Senadores, o desenvolvimento nacional passa, obrigatoriamente, pela educação. Isso é quase um lugar-comum. Todo mundo sabe disso. Resta-nos, porém, colocar esse ideal em prática. Não basta afirmar isso. É preciso colocar a educação como prioridade. É preciso ter orgulho de frequentar a escola. É preciso ter orgulho de ter boas notas. É preciso ter orgulho de ser um bom aluno.

            O dinheiro do pré-sal é importante para construir escolas, laboratórios, bibliotecas, incrementar o salário dos professores, qualificar esse professores cada vez mais. 

            No entanto, é preciso uma mudança cultural em relação à escola. A partir daí, com o recurso do pré-sal, poderemos oferecer o melhor que uma geração pode deixar para as futuras gerações: uma boa escola.

            Sr. Presidente, queria também deixar registrada uma matéria do dia 1º de fevereiro, do Correio Braziliense, falando sobre o Enem, que diz o seguinte:

“Ciência e Tecnologia é curso mais procurado.

Em três dias de inscrições, cerca de 335 mil alunos do ensino médio fizeram sua inscrição no Sistema de Seleção Unificada (Sisu), que substitui o vestibular em 51 instituições de ensino superior do País. O balanço foi divulgado, ontem, pelo Ministério da Educação (MEC). O curso com maior número absoluto de inscrições, segundo o balanço, foi o bacharelado interdisciplinar de ciência e tecnologia da Universidade de São Paulo (USP), que atraiu 8.769 alunos.”

            Senador Romeu Tuma, o curso mais procurado do Enem, no registro de alunos, acima até do curso de Medicina, da área da saúde, foi o curso de Ciência e Tecnologia interdisciplinar da USP. Para ver o interesse dos alunos, dos estudantes neste novo momento, quando se inicia o século XXI.

            Era o que eu tinha a registrar, Sr. Presidente.

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